Posições de candidato ao Ministério da Saúde são incompatíveis com o Mais Médicos

por Conceição Lemes

Na sexta-feira, 25 de setembro, o Viomundo denunciou: o deputado federal Manoel Junior  (PMDB-PB) no Ministério da Saúde pode ser a pá de cal no SUS; financiado por plano de saúde e por laboratórios farmacêuticos, sua especialidade é defender o privado.

Em 2014,  ele foi eleito com apoio financeiro da Bradesco Saúde e dos laboratórios farmacêuticos Biolab Sanus e Eurofarma, dos quais recebeu, respectivamente, R$ 105.667,66, R$ 100 mil e R$ 150 mil. Total: R$ 355.667,66

Manoel Junior é um dos três nomes oferecidos pelo PMDB à presidenta Dilma Rousseff para ocupar a Saúde. Da tropa de choque do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o mais cotado, preferido pelo partido. Os outros dois nomes são os deputados federais Marcelo Castro (PMDB-PI) e Saraiva Felipe (PMDB-MG), já vetado por Dilma.

Em matéria publicada nesta segunda-feira no Estadão,  Manoel diz afirmou que não teve contato com os doadores que fizeram repasses a seu partido:

“Não sabia de onde vinha. Recebi do meu partido. Meu partido estava me designando aquilo e eu aceitei de bom grado”, afirmou Manoel Júnior. “Biolab? Não sei nem onde fica. Nem lembro que tinha plano de saúde (como doador). Minha preocupação era apenas na prestação de contas.”

A matéria do Estadão toca em outro ponto delicado. As críticas de Manoel Junior ao Programa Mais Médicos, a principal vitrine do governo Dilma na área de saúde:

Manoel Júnior diz que suas declarações foram descontextualizadas. Ele afirma ser favorável ao Mais Médicos e que apenas fez ressalvas à “importação” de estrangeiros. “O Mais Médicos é um programa exitoso. O governo conseguiu levar médicos aonde não tinha.”

Vamos por partes.

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Em entrevista à TV Câmara (veja o vídeo abaixo), em 2013, Manoel Junior não só questionou o Programa Mais Médicos como é a favor do Ato Médico.

Manoel Junior criticou o fato de a presidenta Dilma ter vetado em julho de 2013 vários pontos do projeto de lei que  disciplina o exercício da Medicina no País. Também conhecida como Lei do Ato Médico, a norma determina que são privativas do médico atividades como indicação e execução de intervenção cirúrgica, sedação profunda e procedimentos invasivos (sejam terapêuticos ou estéticos), como biópsias, endoscopias e acessos vasculares profundos.

Se não fossem os vetos da presidenta Dilma, o projeto de lei, tal como foi aprovado pelo Congresso, transformaria, por exemplo, a prática da acupuntura em privativa dos médicos, o que iria contra a  Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde.

Aliás, se fossem aplicadas as medidas sugeridas por  Manoel Junior ao Mais Médicos — acabar com a contratação por bolsa e exigir a revalidação no Brasil do diploma dos médicos estrangeiros — , o programa simplesmente não existiria.

Na verdade, a posição do deputado Manoel Junior é flagrantemente corporativista. Ele não defende o lado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), mas, sim, as posições das entidades médicas, que estão em campanha feroz contra Dilma desde o primeiro mandato.

Em relação aos financiadores de sua campanha, relembramos, Manoel Junior diz ao Estadão: “Biolab? Não sei nem onde fica”

Para refrescar a memória, sugerimos ao nobre deputado que reveja a prestação de contas de 2010.

A partir de dicas do leitor FrancoAtirador nos comentários, fizemos uma consulta aos doadores e fornecedores de campanha no site do TSE.

Primeiro, acesse: http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2010/abrirTelaReceitasCandidato.action

Agora, clique em Localizar Candidato.  Lembre-se de que o deputado federal Manoel Junior é da Paraíba, número 1515.

Depois, clique em Resumo.

Curiosamente, em 2010, lá estão a Biolab Sanus  (“Biolab? Não sei nem onde fica”) e Eurofarma. Cada uma colaborou com  R$ 84 mil, divididos em três parcelas de R$ 28 mil.

Além desses dois laboratórios farmacêuticos, aparecem outros três laboratórios farmacêuticos: Aché, INFAN Indústria Química Farmacêutica e Libbs.  Cada uma delas colaborou com R$ 84 mil, divididos em três parcelas de R$ 28 mil.

Resultado da receita de 2010:  dos R$ 828.802,93 levantados, R$ 420 mil vieram de cinco laboratórios farmacêuticos. 

Ou seja, 2014, não foi exceção. Em 2010, Manoel Junior foi bancado também por laboratórios. Na eleição de 2010,  quase 51% dos recursos de campanha do deputado federal mais cotado para o Ministério da Saúde vieram da indústria farmacêutica.

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