por Conceição Lemes
Terminou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o julgamento da representação judicial contra o juiz João Batista Damasceno por ter pendurado o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff, no seu gabinete.
Por 15 votos a 6 o Órgão Especial do TJRJ rejeitou-a.
A ampla margem de votos emocionou muito o juiz Damasceno.
“Essa decisão nos dá esperança de que é possível atuação digna no Judiciário”, acaba de afirmar ao Viomundo.”Foi uma decisão a favor do Estado de direito, da liberdade de expressão, dos direitos da pessoa humana, enfim, a favor das liberdades públicas.”
Abaixo o texto que ele postou no Facebook
A GUERRA NÃO CONSTROI A PAZ
A representação contra mim apresentada pelo Corregedor foi rejeitada pela maioria dos membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foram 15 votos pela rejeição da representação e 6 pela instauração de procedimento administrativo disciplinar, incluindo o voto do Corregedor.
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Os votos vencedores realçaram que a colocação da obra ‘Por uma cultua de paz’, do cartunista Carlos Latuff, expressa preocupação com a dignidade da pessoa humana e que está no âmbito da liberdade de manifestação do pensamento garantida pela ordem jurídica.
A obra pugna por uma política de segurança humanizada, que valorize os próprios agentes do Estado que a executa, o que também constou em alguns votos. Uma desembargadora, ao votar, disse que não viu um homem negro sendo alvejado, mas um pobre, como muitos o são cotidianamente.
Quando há o que apurar é sempre bom que se apure. A luz do sol é o melhor desinfetante.
Tenho comigo a Constituição da República, que assegura a livre manifestação do pensamento. Já confiava e continuo confiando na maioria dos membros do Tribunal de Justiça que garante o primado do Estado de Direito.
Sempre defenderei o Estado de Direito, as liberdades públicas e a difusão da cultura jurídica democrática.
JOÃO BATISTA DAMASCENO
Juiz de direito titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
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Comentários
josé luiz de castro ferreira
meu caro irmão, não desista dos seus ideais, você e meu ídolo, o brasil e feito de heróis mortos,
mas você e um herói vivo um grande beijo no coração.
Djijo
Não vamos nos esquecer também dos juízes que exorbitam do seu poderio justiceiro. Exemplo maior, no STF.
Sabem o que quer dizer o crucifixo que eles têm dentro dos tribunais, pendurado para todos verem? De que nem o “filho de Deus” está livre de julgamento conforme as conveniências humanas.
Gerson Carneiro
Então os 6 negam a criminalidade oriunda da Polícia?
FrancoAtirador
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Os fascistas tentaram crucificar o Juiz Damasceno.
Não só não conseguiram, como geraram jurisprudência
contrária ao Fascismo Institucionalizado no Brasil.
Ponto para a Civilidade contra a Ignorância Bárbara.
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Paulo Roberto
Pendurar quadros na parede não dão dignidade a ninguém. O judiciário tem que mostrar dignidade é sendo JUSTO. O julgamento do mensalão deixou bem claro que o judiciário faz o que quer, condena quem quer, não dá a menor importância às provas quando não lhe interessa. Esta indignidade não será redimida com quadros na parede.
jOSÉ DO cARMO RIBEIRO DE oAIVA
concordototalmente
ROBERTO
Caro Paulo Roberto,
O quadro na parede tem uma grande simbologia. Quanto ao juiz Damasceno, ele faz parte da Associação de Juízes Para a Democracia, verifique a linha de pensamento desses magistrados, pois são juízes que fazem a diferença.
Silas Flávio Costa
Azenha afinal e 15 a 6 ou 16 a 6, de qualquer forma parabéns aos que fizeram a coisa certa, pois tem que acabar com a didatura da “justiça”.
paulo vi
A notícia só estará completa quando forem publicados os nomes da excelências que querem o processo.
Fernando
Damasceno pra ministro do Supremo!
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Gilson Raslan
Para uma coisa o julgamento do MENTIRÃO foi útil: expôs a podridão da justiça, pois antes daquele circo de horrores, ninguém ouvia falar em bandalheiras do judiciário e do ministério público.
Marcio Ramos Terrorista
… ainda assim o Judiciario é corrupto ate a medula, o pior dos “poderes”…
alício
Claro que é o pior dos piores dos poderes. Ter no stf, barbosa, fux e gilmar dantas, manipuladores de interesses escusos já denigre a “justiça”. Bora pior nisso!
Jose C. Filho
Feliz é o juiz que pratica justiça; pobre, miserável e nu, é aquele magistrado que, com o martelo e a pena nas mãos, condena injustamente.
Heitor
Por se tratar de Rio de Janeiro pensei que o MM. seria fritado pelos “colegas”. Ainda bem que ainda existem juízes em Berlim!
carlos
Esses 6 votos pode ver que estão comprometidos com outros interesses que não julgamento isento e imparcial, foram vostos simplesmente como a dizer se eu não votar contra ele pode puxar o meu tapete depois, ma scomo toda uninimidade é burra vamos considerar e respeitar o contraditorio.
Preocupado-rj
Azenha. O juiz joão batista damasceno, com letra minúscula mesmo,tem o dever de afixar na parede de sua sala a frase esculpida de maneira indelével e, em uma placa, com a declaração peremptória da Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – e em letras garrafais: ” O Brasil está cheio de bandidos usando “Togas” – Ministra Eliana Calmon”.
alício
Você deve estar se referindo à Eliana do passado. A de hoje já está corrompida, não é mais a mesma. Virou a “cabeça”!
Luís Carlos
Qual ação prática teve Eliana Calmon quando esteve a frente do CNJ? Nada além de conversa para ganhar notoriedade. Dra. Eliana é boa de entrevista mas deve muito a nosso país por estar quietinha. Antes ninguém prestava agora elea será candidata. Essa senhora toma banho com sabonete de moralismo?
josé gilvar gonzaga
PRA MIM O JUDICIÁRIO É O PODER MAIS CORRUPTO DO B BRASIL.
Maria Amelia Silva Silveira
Toda regra tem exceção.Há uma pequeníssima minoria de juízes probos. Não estamos completamente desamparados, pois Deus é misericordioso. Acredito que toda sociedade é o reflexo dos indivíduos que a compõem. Se o mal predomina em forma de corrupção, violência, doenças incapacitantes, insidiosas, hipocrisia, miséria material e moral,dissimulação, mau caráter, mentiras, desonestidade, etc, não vamos ser ingênuos de achar que só a elite é culpada de tal situação. Eles são uma minoria. Nós é que somos a maioria. Além de tudo, quem elege os políticos para nos representar? Se somos alheios ao que se passa à nossa volta, se nunca lemos a Constituição, se nunca nos preocupamos em conhecer a fundo em quem votar, se não sabemos fazer boas escolhas, se não votamos com consciência e responsabilidade,se vendemos nosso voto por alguns “denários” como Judas o fez no passado remoto, então vamos reclamar de quê?
Flavio de Oliveira Lima
Arre! Esperança continua viva!
Urbano
Ah… daí o escabroso futum de escaterina…
Julio Silveira
A melhor parte da fala foi quando ele afirmou que “sempre defenderá o estado de direito, as liberdade publicas e (principalmente) a difusão da cultura jurídica democrática”.
Luís Carlos
Ainda teve 6 votos pela condenação? O judiciário realmente é antro de conservadores moralistas.
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