A professora e o macartismo: “Eles acusam, eles julgam, eles punem”

Por Luiz Carlos Azenha

O alerta veio pelo Facebook: “Meu nome é Cléo Tibiriçá, sou professora universitária concursada na FATEC e venho passando por uma situação absurda de perseguição ideológica”.

O texto remetia a um link do blog Escola Sem Partido, que fica aqui.

O blog diz que se dedica a combater a doutrinação ideológica nas escolas.

Chama a atenção um banner em uma de suas colunas. Parece não se tratar de um blog apartidário, já que critica o PT:

O blog Escola Sem Partido acusa a professora Cleonildi de fazer doutrinação ideológica. Baseou-se numa lista de leituras recomendadas por ela. O autor dos textos acusatórios, Miguel Nagib, não conhece a professora pessoalmente. Não a entrevistou. Nunca conversou com ela.

Segundo a professora, Nagib fez uma seleção parcial e descontextualizada dos textos que ela leva a debate na sala-de-aula. Nagib menciona textos recentes publicados, por exemplo, na CartaCapital — mas a professora diz que já debateu textos de outras revistas, inclusive de Veja, com os alunos.

A lista, segundo a peça acusatória:

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— Prefácio do livro “A Era dos Extremos”, do historiador marxista Eric Hobsbawn;

— “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”, documentário de Silvio Tendler sobre o geógrafo “marxista não ortodoxo” Milton Santos;

— “Medíocres e Perigosos”, artigo do jornalista Matheus Pichonelli, publicado na revista Carta Capital;

— “Direitos Humanos para humanos direitos”, artigo do jornalista Matheus Pichonelli, publicado na revista Carta Capital;

— “Desassossego na cozinha”, artigo do sociólogo e militante do PSTU Ruy Braga, publicado no Estadão;

— “Procuram-se domésticas, Paga-se bem”, reportagem publicada no Estadão;

— “No Brasil a pobreza tem cor”, artigo do jornalista e vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro Roberto Amaral, publicado na revista Carta Capital.

— “Tinha que ser preto mesmo!”, texto do jornalista Leonardo Sakamoto;

— “O sonho do ministro Joaquim Barbosa”, artigo no qual o professor de História e presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, Ramatis Jacino, acusa o Min. Joaquim Barbosa de ingratidão por não haver retribuído com seu voto no julgamento do Mensalão o “favor” de haver sido nomeado ministro do STF pelo PT;

— “Direita e esquerda – razões e significados de uma distinção política”, texto do economista Fernando Nogueira da Costa;

— “O dia que durou 21 anos”, documentário dirigido por Camilo Tavares, sobre a participação dos EUA no golpe militar que depôs o Pres. João Goulart;

— “Capitães de Abril”, filme sobre o golpe militar que pôs fim ao regime salazarista em Portugal;

— “Tanto Mar”, canção de Chico Buarque sobre o mesmo golpe;

— Entrevista do filósofo Edgar Morin no programa Roda Viva;

— “Preconceito Linguístico”, livro de Marcos Bagno segundo o qual a norma culta é instrumento de opressão da classe dominante contra os pobres.

E então, alguma dúvida? Obviamente, não. O que a Prof.ª Cléo está tentando “desenvolver” nos alunos, a julgar pelo escandaloso viés ideológico do material adotado em seu plano de ensino, é a maior aversão possível a tudo o que não se identifique com uma visão esquerdista ou progressista da sociedade, da cultura, da economia e da história.

*****

O autor da “denúncia” informou que enviaria cópias dos artigos que prometeu publicar — cinco ao todo, dos quais um já saiu — aos superiores hierárquicos da professora Cléo. Cometeu um erro: enviou ao secretário de Educação do Estado de São Paulo, quando as FATECs são subordinadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

A resposta da professora foi publicada no blog Escola Sem Partido, mas com comentários adicionados pelo acusador. Ou seja, segunda ela se transformou em “outro libelo”. Uma tentativa de desqualificação. No extremo, diz a professora, de provocar algum tipo de punição a ela.

Eis a resposta da professora Cleonildi, na íntegra, como foi enviada ao sr. Nagib:

“Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.” (Código Civil)

Sr. coordenador do blog escolasempartido:

Em resposta a seu aviso de publicação de artigo em que veicula informações descontextualizadas e distorcidas sobre minhas aulas e minha correspondência particular com meus alunos – vale ressaltar que a simples publicização de informações circulantes em grupo fechado privado, sem previa autorização, já constitui irregularidade passível de responsabilização e penalidade previstas em lei –, venho notificá-lo de minha discordância e consequente desautorização da referida publicação, vinculando meu nome aos propósitos difamatórios do blog que o sr. coordena.

Primeiramente, dado que a questão me é dirigida como docente, e não como simples cidadã, quero salientar, antes de qualquer coisa, a ausência de legitimidade de seu blog para julgar conteúdos ministrados por mim ou por qualquer outro professor. O direito à liberdade de expressão lhe garante a divulgação de suas opiniões sobre qualquer coisa, mas serão sempre, e apenas, opiniões. Ainda que o sr. tenha assumido, perante seu grupo ou seu partido, o papel de paladino da educação brasileira, nem o sr. nem seu blog são órgãos fiscalizadores do Ministério da Educação, nem podem pretender agir como tal, arrogando-se autoridade legal para censurar o pensamento e a livre expressão. Por isso, causa estranheza sua ameaça de que a “publicação será feita, a menos que eu demonstre não serem verdadeiros os fatos” (tendenciosamente) articulados, em que se pressupõe que, além de “fiscal”, o sr. atribui-se a posição de “julgador” do que seja a verdade (e isso, logicamente, sob sua lente particular e enviesada).

Além disso, sr. preclaro autoproclamado paladino das liberdades democráticas, antes de tudo, deixemos evidente que quem se declara “sem partido” como o faz o seu blog está se declarando, na verdade, a favor do partido que sempre quis ditar os rumos desse país. Portanto, para começo de conversa, é imperativo esclarecer que é desse lugar de desinteligência que entendo partir sua ameaça, de resto, tendenciosa e infundada.

Não pretendo perder meu tempo com excrescências de corte fascista, mas, como advogado que é, o sr. deve saber que devo notificá-lo, para alertá-lo sobre as consequências de sua não observância de minha desautorização. É assim que, ciente de meus direitos como cidadã e docente, bem como do que determina a Constituição Federal, notifico em resposta minha discordância e desautorização diante do que considero uma afronta de sua parte, passível de reparação nos termos da lei. Sem a menor intenção de dar-lhe qualquer explicação, mas a título de ressaltar fatos elementares, amplamente conhecidos, recordo-lhe que a autonomia didático-pedagógica assegurada às Instituições de Ensino confere à FATEC o poder-dever de determinar os programas de ensino da Instituição, conforme o artigo 207 da Constituição Federal: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”

Como professora contratada pela FATEC por meio de concurso público, igualmente me é assegurada a autonomia para, dentro de minha área de especialidade, definir o plano de ensino no formato em que julgar que deva sê-lo.

Isso seria o bastante para apenas ignorar sua ameaça (e é disso que se trata, já que, salvo melhor juízo, não há qualquer embasamento científico que confira ‘foros’ de ‘parecer’ àquilo que, a despeito de ser livre exercício de manifestação de pensamento, é apenas tentativa de calar o que vai de encontro àquilo que o “partido” – seja lá qual for – da “escola sem partido” crê deva ser posto em debate); todavia, ameaças desse tipo, por mais inócuas que pareçam, não podem ser ignoradas. O sr., seus chefes e seus seguidores são adultos que devem assumir a responsabilidade pelas ações persecutórias que desencadeiam e suas consequências. E é o que acontecerá – o sr., seus chefes e seus seguidores responderão judicialmente caso tentem vincular meu nome à sua campanha de bullying ideológico.

Posto isso e neste sentido é que deve seu blog – que considero um instrumento pernicioso de desinformação e desrespeito às liberdades democráticas – abster-se de publicar qualquer artigo com meu nome. Como advogado, o sr. deve conhecer o artigo 20 do Código Civil – que fiz constar na epígrafe desta carta-notificação –, onde se lê que:

“Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.”

Não é preciso grande esforço argumentativo para evidenciar que a mera citação de meu nome em qualquer publicação veiculada por seu blog incorreria em todos os aspectos previstos pelo referido artigo, tendo em vista que meu currículo de profissional graduada e pós-graduada pela melhor universidade da América Latina, pesquisadora atuante, pela mesma instituição, em grupo devidamente credenciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), bem como minha irrepreensível conduta profissional como professora de ensino médio, técnico e superior de instituições educacionais públicas e privadas de reconhecido prestígio, garantem-me a honra, a boa fama e a respeitabilidade que seu tacanho projeto ideológico visa comprometer e a cuja preservação fica-me garantido o direito pelo já citado artigo 20 do Código Civil.

Sendo, por ora, o que tenho a notificar, finalizo por registrar meu mais profundo sentimento de honra por saber-me listada entre os desafetos de seu grupo. Em minha humilde prática docente, é motivo de imensurável orgulho ser objeto da sanha persecutória do “partido” da “escola sem partido”, ao lado de autores e educadores, eles, sim, dignos de reconhecimento e respeito.

Atenciosamente,

Cleonildi Tibiriçá

*****

O post do blog Escola Sem Partido ganhou repercussão no blog de Rodrigo Constantino, no portal da revista Veja.

A professora se diz assustada:

“Tem aí uma tentativa de intimidação”, diz. Sobre a repercussão: “Eu estou indignada, porque o Constantino é uma pessoa igualmente violenta”. E mais: “Eu estou me sentindo atacada, cerceada, eu nunca imaginava viver uma situação como esta”.

Sobre comentários que acompanham os textos: “Alguns comentários postados ao texto do sr. Constantino são muito preocupantes pela violência, pelo rancor, pela perversidade do conteúdo desses comentários”.

É a primeira vez que a professora se vê no centro de uma polêmica: “Não há debate nenhum. Eles acusam, eles julgam, eles pedem a pena. É uma coisa muito parecida com aquela caça às bruxas. Ele está me acusando, ele está julgando e ele pede que acendam a fogueira para mim”.

Apesar disso, Cleonildi se diz disposta a travar um debate público, “qualificado”, ao vivo, com o acusador Miguel Nagib. Um debate com a participação de outros professores e convidados.

É um desafio e tanto.

Clique aqui para ler o que escreveu Miguel Nagib.

Clique aqui para ler o que escreveu o blogueiro da Veja.

Clique abaixo para ouvir a professora Cleonildi Tibiriçá:

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