Entre os artistas que reagiram contra a extinção do Ministério da Cultura (MinC) estão Chico Buarque, Caetano Veloso, Fernanda Abreu, Gilberto Gil e Frejat
Decisão de Temer de acabar com Ministério da Cultura afronta a Lei Nacional de Cultura
do Gabinete do deputado Paulo Pimenta
Autor da proposta que incluiu na Constituição Federal a criação do Sistema Nacional de Cultura, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) condena a decisão de Michel Temer de acabar com o Ministério da Cultura. Para Pimenta, o ato não observa a Lei da Política Nacional de Cultura, e põe em risco as políticas públicas e conquistas dos últimos anos.
Segundo o deputado, tanto o Sistema Nacional de Cultura (EC 71/2012) quanto a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018/2014) demonstram a intenção do legislador e do Estado brasileiro em fortalecer e conferir ao Ministério da Cultura o papel de protagonista dessa condução política.
“A Medida Provisória 726/2016, editada pelo governo interino de Michel Temer, que extinguiu o Ministério da Cultura, não respeita os dispositivos da lei que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva e estabeleceu competências para o Ministério da Cultura”, explica Pimenta.
O deputado lembra que no dia 29 de novembro de 2012, data em que a emenda de sua autoria para criação do Sistema Nacional de Cultura foi incluída na Constituição, a então Ministra da Cultura, Marta Suplicy, hoje aliada de Michel Temer, afirmou que “a política de cultura vai ganhar solidez; e não será afetada com a troca de governos”.
Segundo o deputado Pimenta, “infelizmente”, isso não ocorreu, já que Michel Temer não reconheceu a área da cultura como uma política de Estado.
“Em poucas horas de governo interino, Michel Temer golpeou o Ministério da Cultura e suas políticas públicas, reduzindo e relegando a cultura a um papel de segundo escalão”, critica Pimenta.
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O Sistema Nacional de Cultura estabeleceu, entre outros dispositivos, estabeleceu a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o financiamento de projetos para a área.
Por sua vez, a lei 13.018/2014 determinou, de forma categórica, em seu art. 8º, que a Política Nacional de Cultura Viva, no âmbito da União, é de responsabilidade do Ministério da Cultura.
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Os Programas do Governo Jaburu
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Je Vous Salue, Ma…Rei
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“Congresso acha que Ministério da Cultura é Coisa de Veados”
Fernanda Montenegro
Atriz BraSileira
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#OcupaTudoBrasil
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“Enquanto Governo Temer existir,
vai passar por Protesto Violento.
E eu estou nesse Protesto.”
Fernanda Montenegro
Atriz Brasileira
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“Há Uma Reação Contra Vitórias da Constituinte:
Mulheres, LGBTT, Pessoas com Deficiência”
Deborah Duprat
Sub-Procuradora Geral da República (MPF)
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“Em Nenhuma Sociedade
que Respeita Direitos Humanos,
Maiorias Ocasionais Podem Presidir
Suprimindo Direitos de Minorias.
Vamos à Luta”
Deborah Duprat
Sub-Procuradora Geral da República (MPF)
https://twitter.com/MPF_PGR/status/733009565931962368
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
manifesta Profunda Preocupação com os Retrocessos
causados pelas decisões tomadas por Michel Temer.
https://t.co/JM3hPhEbNm
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OEA » CIDH » Comunicados de Imprensa » 2016 » 067
18 de maio de 2016
Washington D. C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa sua profunda preocupação com as decisões tomadas pelo presidente interino do Brasil, Michel Temer, que representam um passo atrás e terão um impacto negativo sobre a proteção e promoção dos direitos humanos no país.
A nomeação de um gabinete de ministros que não inclui nenhuma mulher ou qualquer pessoa afrodescendente, deixa excluída dos mais altos cargos do governo mais de metade da população do país.
A última vez que o Brasil tinha um gabinete sem mulheres ministras foi durante a ditadura militar.
A este respeito, o chefe da equipe de Michel Temer, Eliseu Padilha, disse aos jornalistas: “Em várias funções nós tentamos buscar mulheres, mas por razões que não vêm ao caso aqui nós discutirmos, não foi possível”.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do governo federal brasileiro, os homens brancos, que ocupam todas as posições ministeriais no país, compõem 21,9% da população do país.
Os grupos que foram excluídos do gabinete de Michel Temer, por sua vez, são mulheres (51,4%) e os homens que não são brancos (26,7%).
Ademais, é alarmante a eliminação do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que foi integrado como uma Secretaria dentro do Ministério da Justiça.
Além disso, a Comissão tomou conhecimento do anúncio do governo interino de reduzir os recursos destinados aos programas sociais de habitação, educação e combate à pobreza.
A este respeito, a Comissão recorda o princípio da progressividade e não-regressividade em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.
Em razão da obrigação de progressividade estabelecida no Protocolo de São Salvador, ratificada pelo Brasil em 1996, em princípio, o Estado está proibido de adotar políticas, medidas e sancionar normas legais, que sem justificativa adequada pioram a situação dos direitos econômicos, sociais e culturais dos quais gozam população.
A precarização e a piora destes fatores, sem a devida justificativa por parte do Estado, supõem uma regressão não autorizada pelo Protocolo.
A presidenta Dilma Rousseff, eleita constitucionalmente pelo voto popular, foi suspensa do cargo por 180 dias por decisão do Poder Legislativo, que deve votar, após este período, uma decisão sobre o afastamento de Dilma Rousseff de seu cargo de maneira definitiva.
Na situação atual, a Comissão solicita ao Poder Legislativo que aja estritamente dentro do marco jurídico e com apego aos princípios do direito internacional dos direitos humanos.
Nesse sentido, a Comissão recorda que o artigo 21 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma:
“A vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com voto secreto ou segundo processo equivalente que salvaguarde a liberdade de voto”.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática.
A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.
http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2016/067.asp
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FrancoAtirador
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Errei por uma Letra
E eu que pensei que o Retrocesso seria ao Século 16 dC.
De fato, a Nação está voltando a Israel do Século 16 aC.
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_de_Israel_e_Jud%C3%A1_antigos#Antecedentes_.281.C2.A0550-1.C2.A0200_a.C..29)
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(http://www1.uol.com.br/bibliot/linhadotempo/index.htm)
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Curiosidade
Será que a Elite Cultural do Brasil está esperando chegar 1968,
pra começar a fazer Caravanas por Liberdade e Democracia,
entrando em Contato Direto com o Povão do Interior do País,
promovendo Eventos Artísticos, Shows, Comícios, Quermesses…
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http://www.encontro2014.sp.anpuh.org/resources/anais/29/1404825447_ARQUIVO_RAFAELALUNARDI_TEXTOCOMPLETO_ANPUH_SANTOS_2014.pdf
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O Bloqueio Midiático Empresarial é Monolítico
nos Pequenos e Médios Municípios Brasileiros,
onde só ouvem Rádio e assistem TVs Abertas.
E sequer as Periferias de Capitais têm Internet.
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FrancoAtirador
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Os Golpistas
têm Dinheiro.
Nós temos Voz,
por enquanto…
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FrancoAtirador
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Os Golpistas têm Instrumentos de Repressão.
Nós temos Instrumentos Musicais e Políticos.
E Devemos Oportunizar a Expressão Artística
dessa Moçada, Gurizada, Piazada, Meninada,
Molecada, Rapaziada, Urbi et Orbi, Oprimida,
de Sul a Norte, de Nordeste a Sudeste do Brasil,
que está só esperando a chance para extravasar
o pensamento, o sentimento e o Ideal de Vida,
tocando, pintando, esculpindo, escrevendo,
grafitando, poetando, declamando, cantando,
dançando, falando, gritando, reivindicando,
promovendo a Cultura e construindo o Futuro.
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FrancoAtirador
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Não Esperem por Decisões
das ‘Cópulas dos Phodêres’,
para tomarem uma Atitude,
pois “de onde menos se espera,
daí mesmo é que não vem nada”
dizia Aporelly, o Barão de Itararé.
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FrancoAtirador
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(https://twitter.com/eduguim/status/733061367977086979)
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https://t.co/kgVn6Uuzm7
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https://www.youtube.com/watch?v=bC2k4XPXlx8
https://twitter.com/eduguim/status/733053052551364608
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Amarildo
O ódio implacável dos golpistas
http://www.tijolaco.com.br/blog/o-mordomo-do-golpe-vinga-se-no-garcom-mandem-este-negro-embora/
O mordomo do golpe vinga-se no garçom: mandem este negro embora
Por Fernando Brito · 18/05/2016
GARCOM
Não é de blogueiro sujo. É da Natuza Nery, da Folha, que dilmista nunca foi:
A caça às bruxas no terceiro andar do Palácio do Planalto não poupou ninguém, nem mesmo o garçom que servia à Presidência havia quase oito anos.
Cortem-lhe a cabeça José Catalão, tido como um dos funcionários mais queridos entre palacianos, foi demitido pela equipe de Temer sob a “acusação” de ser petista, relataram servidores. Catalão não tem vínculo partidário e se orgulhava de ter servido Temer em várias ocasiões.
Três vezes estive no governo. Duas, com Brizola, bem junto do centro do poder.
A única vez que vi crueldades deste tipo foi quando entregamos o governo a Moreira Franco, em 1987.
Sabia que iriam entrar querendo sangue e chamei um fotógrafo, querida pessoa, o Luizinho, a quem perguntei se não desejava ser transferido para bem longe, onde o ódio não o alcançasse.
Luizinho era vítima do incêndio do Circo Americano, uma tragédia que matou muita gente em Niterói, e, 1961, brincalhão como ele era todo o tempo, mostrou o braço muito disforme pelo fogo – o que nunca o impediu de ser ótimo fotógrafo, um dos melhores da equipe – e caçoou: Brito, não se preocupa comigo, qualquer coisa eu grito dizendo que o Moreira está perseguindo os deficientes (ele usou outra palavra, hoje politicamente incorreta).
Perseguiu. Luizinho se foi há quatro anos, mas deixou-se ficar, para mim e para outros colaboradores de Brizola, como símbolo do respeito com que eram tratados os servidores, sobretudo os mais modestos.
Prazer em fazer o mal, o sadismo da vingança contra os humildes.
Gente ruim não pode fazer coisas boas.
FrancoAtirador
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– DILMA VANA !
– PRESENTE !
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