Roberto Irineu e amigos
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Marinho, Frias e a carga tributária
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo, via Altamiro Borges
Estava na Folha, num editorial recente.
A carga tributária brasileira é alta. Cerca de 35% do PIB. Esta tem sido a base de incessantes campanhas de jornais e revistas sobre o assim chamado “Custo Brasil”.
Tirada a hipocrisia cínica, a pregação da mídia contra o “Custo Brasil” é uma tentativa de pagar (ainda) menos impostos e achatar direitos trabalhistas.
Notemos. A maior parte das grandes empresas jornalísticas já se dedica ao chamado ‘planejamento fiscal’. Isto quer dizer: encontrar brechas na legislação tributária para pagar menos do que deveriam.
A própria Folha já faz tempo adotou a tática de tratar juridicamente muitos jornalistas – em geral os de maior salário – como PJs, pessoas jurídicas. Assim, recolhe menos imposto. Uma amiga minha que foi ombudsman era PJ, e uma vez me fez a lista dos ilustre articulistas da Folha que também eram.
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A Globo faz o mesmo. O ilibado Merval Pereira, um imortal tão empenhado na vida terrena na melhora dos costumes do país, talvez pudesse esclarecer sua situação na Globo – e, transparentemente, dizer quanto paga, em porcentual sobre o que recebe.
A Receita Federal cobra uma dívida bilionária em impostos das Organizações Globo, mas lamentavelmente a disputa jurídica se trava na mais completa escuridão. Que a Globo esconda a cobrança se entende, mas que a Receita Federal não coloque transparência num caso de alto interesse público para mim é incompreensível.
A única vez em que vi uma reprovação clara em João Roberto Marinho, acionista e editor da Globo, foi quando chegou a ele que a Época fazia uma reportagem sobre o modelo escandinavo. Como diretor editorial da Editora Globo, a Época respondia a mim. O projeto foi rapidamente abortado.
Voltemos ao queixume do editorial da Folha.
Como já vimos, a carga tributária do Brasil é de 35%. Agora olhemos dois opostos. A carga mais baixa, entre os 60 países que compõem a prestigiada OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é a do México: 20%. As taxas mais altas são as da Escandinávia: em redor de 50%.
Queremos ser o que quando crescer: México ou Escandinávia?
O dinheiro do imposto, lembremos, constrói estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas públicas etc. Permite que a sociedade tenha acesso a saúde pública de bom nível, e as crianças – mesmo as mais humildes – a bom ensino.
Os herdeiros da Globo – os filhos dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto – estudaram nas melhores escolas privadas e depois, pelas mãos do tutor Jorge Nóbrega, completaram seu preparo com cursos no exterior.
A Globo fala exaustivamente em meritocracia e em educação. Mas como filhos de famílias simples podem competir com os filhos dos irmãos Marinhos? Não estou falando no dinheiro, em si – mas na educação pública miserável que temos no Brasil.
Na Escandinávia, a meritocracia é para valer. Acesso a educação de bom nível todos têm. E a taxa de herança é alta o suficiente para mitigar as grandes vantagens dos herdeiros de fortunas. O mérito efetivo é de quem criou a fortuna, não de quem a herdou. A meritocracia deve ser entendida sob uma ótima justa e ampla, ou é apenas uma falácia para perpetuar iniquidades.
Recentemente o site da Exame publicou um ranking dos 20 países mais prósperos de 2012 elaborado pela instituição inglesa Legatum Institute. Foram usados oito critérios para medir o sucesso das nações: economia, empreendedorismo e oportunidades, governança, educação, saúde, segurança e sensação de segurança pessoa, liberdade pessoal e capital social. A Escandinávia ficou simplesmente com o ouro, a prata e o bronze: Noruega (1ª), Dinamarca (2ª) e Suécia (3ª).
Se quisermos ser o México, é só atender aos insistentes apelos das grandes companhias de mídia. Se quisermos ser a Escandinávia, o caminho é mais árduo. Lá, em meados do século passado, se estabeleceu um consenso segundo o qual impostos altos são o preço – afinal barato – para que se tenha uma sociedade harmoniosa. E próspera: a qualidade da educação gera mão de obra de alto nível para tocar as empresas e um funcionalismo público excepcional. O final de tudo isso se reflete em felicidade: repare que em todas as listas que medem a satisfação das pessoas de um país a Escandinávia domina as posições no topo.
O sistema nórdico produz as pessoas mais felizes do mundo.
A Escandinávia é um sonho muito distante? Olhemos então para a China. À medida que o país foi se desenvolvendo economicamente, a carga tributária também cresceu. Ou não haveria recursos para fazer o extraordinário trabalho na infraestrutura – trens, estradas, portos, aeroportos etc – que a China vem empreendendo para dar suporte ao velocíssimo crescimento econômico.
Hoje, a taxa tributária da China está na faixa de 35%, a mesma do Brasil. E crescendo. Com sua campanha pelo atraso e pela iniquidade, os donos da empresa de mídia acabam fazendo o papel não de barões – mas de coronéis que se agarram a seus privilégios e mamatas indefensáveis.
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O fortalecimento da indústria às custas dos trabalhadores?
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Comentários
Mino Carta: Nada assusta mais a direita do que demolir a senzala « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Paulo Nogueira: Marinho, Frias e a carga tributária […]
Paulo Nogueira: Marinho, Frias e a carga tributária | PapoCatarina
[…] Paulo Nogueira: Marinho, Frias e a carga tributária 09/02/2013 9:05:36Enviado por PapoCatarina TweetPublicado por: Viomundo […]
Urbano
Como se pagassem…
Edno Lima
O texto é um primor de clichês.
1º Não só as grandes empresas jornalísticas que se dedicam ao Planejamento fiscal; grandes, médias e pequenas empresas de todas as áreas de uma forma mais ou menos complexas fazem planejamento fiscal. Pessoas físicas fazem planejamento fiscal para pagar menos tributos, ou acaso o autor do texto não utiliza em sua declaração de renda todas as deduções possíveis???
2º O próprio governo brasileiro tem atentado para a má influência da alta carga tributária para a enconomia de um país ainda em desenvolvimento; prova disso é a queda da tributação na energia elétrica, na desoneração de tributos federais em vários produtos, com automóveis, eletrodomésticos e desoneração da folha de pagamento de determinados setores com uso intensivo de mão de obra.Como se vê, não são só os Frias e os Marinhos estão preocupados com a carga tributária, a Dilma também está.
3º O autor do texto julga que uma carga tributária de 50% do PIB nos levaria á condição da Dinamarca e a de 20% nos levaria a ser um méxido da vida. Convenientemente ele esqueceu de citar os países com baixa carga tributária onde se dispõem de boas condições de vida (Chile, Japão,Estados Unidos, etc) e, também esqueceu-se de citar países que mesmo com alta carga tributária estão quebrando; Portugal, Espanha, Itália, Grécia são exemplos.Nem carga tributária alta é garantia de economia sólida e nem carga tributária baixa é determinante para que a economia não possa deslanchar de economia pobre.
4º Ele diz que os filhos de famílias simples não poderiam competir com os marinhos em termos de educação porque estes frequentaram boas escolas privadas. Acesso a boas escolas não é garantia absoluta de que o sujeito vá ter maior capacidade intelectual que alguém vindo de camadas mais pobres. Ele citou os Marinhos por serem ricos; vou cita Eike Batista ( mais rico que os Marinho), amigão do Lula e queridinho das esquerdas: o filho Thor, apesar de ter frequntado as melhores ecolas que o dinheiro pode pagar, terminou o segundo grau a duras penas e nunca conseguiu, segundo declarações próprias, terminar a leitura de um único livro.
Joaquim Barbosa ( assim como muitas pessoas de renda bem mais baixa). por méritos próprios e sem nunca ter estudado em colégios particulares de ponta chegou a Procurador da República.
A argumentação do autor do texto é tosca. Pinça um dado aqui e ali e tenta criar uma teoria estapafúrdia para dar azo a uma rancorosidade por aqueles que não compartilham da cartilha petista.
Há vantagens e desvantagens em cada um dos dois modelos.
Quem trabalha e produz, normalmente acha que com uma carga tributária menor, a economia crescerá mais rápido, pois haverá mais dinheiro no bolso do trabalhador para gastar e mais dinheiro no caixa das empresas para investir.
As recentes medidas do governo
José BSB
A receita federal esta cobrando impostos atrasados das organizações globo?!
Que absurdo! O governo lulopetistabolcheviquedilmista esta afrontando a liberdade de imprensa da familia marinho!
Os homens de bem precisam reagir! Cade o malafaia?
Márcio Oliveira
Também sinto engulhos quando vejo o PIG vociferar contra a carga tributária. A elite é a classe que paga menos impostos, a que mais sonega, porque pode pagar especialistas em sonegação, e curiosamente a que mais reclama da carga tributária. Mas não acho que o caminho para a properidade seja uma linha reta que nos conduza ao paraíso escandinavo. O sistema tributário brasileiro é um dos grandes patrocinadores da nossa hedionda desigualdade, com seu caráter perversamente regressivo. Os impostos incidentes sobre os alimentos, os remédios, os itens básicos de higiene drenam sem piedade a renda dos mais pobres, enquanto os ricaços chorões, proporcionalmente à renda que auferem na sua atividade predatória, contribuem com uma merreca. O que precisamos fazer, e rápido, é uma reforma tributária que dê a esse sistema uma feição minimamente progressiva.
LEANDRO
Tá certo. Para o povo ser feliz tem que pagar mais imposto. Só esqueceu que países com carga tributária menor que a nossa, tem serviços públicos infinitamente melhores. Isso é falta de governo e gestão, é gastar sem planejamento e mandar a conta para o povo, vide quase 40 ministérios. E por falar em China, de lá vem um exemplo do porque nossa carga tributária é alta e sem retorno para o povo.
“A China mostrou ao mundo, na semana passada, seu mais novo prodígio de engenharia. Com 42 quilômetros de extensão sobre a baía de Jiaodhou, a ponte foi construída em quatro anos, a um custo equivalente a R$ 57 milhões por quilômetro. O preço final foi de R$ 2,4 bilhões. Praticamente no mesmo momento em que o governo chinês exibia seu feito, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) escolheu o projeto da nova ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre. A ponte, ali, terá 2,9 quilômetros de extensão, ou catorze vezes menos do que a ponte chinesa. Apesar desse fato, levará os mesmos quatro anos para ser construída e consumirá dos cofres públicos R$ 400 milhões por quilômetro, a julgar pelo preço final de R$ 1,16 bilhão da obra.”
LEANDRO
E queria saber de onde ele tirou que a carga da China é 35%. Na verdade tá entre 10 e 12%.
francisco niterói
Nao to a fim de sair googlando pra ver se quem tem razao é o Paulo Nogueira ou vc, mas acredito infinitamente no primeiro.
MAS mesmo que vc tenha razao, sugiro que vc estude impostos diretos e indiretos. Quanto maior os impostos diretos e menores os indiretos, mais justa é a sociedade.
Se a China ja tem aliquota de IRPF de 45%, enquanto a maior do brasil é 27,5%, e observando ser este, ao lado dos patrimoniais, os tributos diretos por excelencia, é muita idiotia da sua parte querer dizer que a china tributa menos.
Tributo nao é quantum, é percentual distribuido de forma progressiva ou regrssiva. Papo de carga tributaria alta é pros marinhos, eikes, etc. Estes tem que impedir o debate da progressividade entre todos. Os demais, AO TENTAR ATRAPALHAR O DEBATE, SO DEMONSTRAM IDIOTIA E INCAPACIDADE COGNITIVA. E TB FALTA DE CONHECIMENTO BASICO DE DIREITO TRIBUTARIO.
JOB
10% de que? do IVA?
Do total?
Pois o texto fala do total.
Antes de criticar vai pesquisar.
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_tax_rates
francisco niterói
Nao misture as coisas.
Podemos melhorar nos gastos, mas vejamos:
Lei do corruptor ativo (pessoa juridica) emperrada, mas passou rapido a lei masturbacao, aquela do ato de um só, a lei da ficha limpa, afinal de contas so temos corruptores passivos, ne? Leis de reforma do judiciario diminuindo recursos, etc. As elites imoedem o aprimoramento e vc vem com o papo de servicos ruins. PAPO IDIOTA para privatizar ou se apropriar do que é publico.
A elite impede melhorias, principalmente legislativas que farao a ESTATIZACAO do Estado e com isso ganha o discurso de que ela, a elite, deve pagar menos imposto.
JOB
Coisas que devem ser ditas:
Taxa de Impostos NÃO É O MESMO Que Impostos Pagos
Sejam baixos ou altos os impostos, este ou aquele modelo econômico,
nada disso funciona se não tivermos uma cultura de honestidade.
Vide Itália!
francisco niterói
Cultura é um aspecto de toda a sociedade e, quando vc fala em cultura de honestidade, vc ta culpando a todos por nao haver uma solucao.
VC VIAJOU NO QUE DISSE. IMPORTA MUITOMQUE OS IMPOSTOS SEJAM BEM DISTRIBUIDOS PELA CAPACIDADE ECONOMICA DE CADA UM.
E a efetividade, é claro. Mas para isso sao necessarias medidas, como por exemplo, execucao fiscal rapida. Enquanto dorme no Congresso projetos diminuindo sensivelmente o numero de recursos para o transito em julgado de uma acao, nos votamos Ficha Limpa com a midia fazendo uma campanha imensa.
Assim, se uma empresa corrompe um prefeito, em segunda instancia ele ja nao pode ser candidato e a empresa esta ativa para corromper o proximo prefeito. E se ela nao paga os impostos, o mesmo se verifica.
Se no lugar da Ficha Limpa tivessemos alterado os recursos judiciais, por exemplo, poderiamos ter transito em julgado para todos ( e nao meia solo so para corrupto passivo). E assim o prefeito e a empresa iriam ser penalizados.
Eu conheco casos de Autos de Infracao cobrando fortunas que estao ha 20 anos entre instancias administrativas e judiciarias. E sabe o resultado: no final o patrimonio da empresa ja foi desmobilizado e nao se recebe nada. ACREDITE: ACONTECE TODO DIA E A MIDIA “TAO VIGILANTE” NAO FALA NADA.
Entao o que nos precisamos sao de mudancas legilativas. VC ouve a midia falando nisso? Nao, ela prefere ficha limpa pois nao atinge os dela.
Com sançao no bolso, a tal “cultura da honestidade” chega logo, atraves de uma elite que deve dar exemplo.
E o que temos hoje: discursos (alta carga tributaria), leis diversionistas tipo ” olhe pro outro lado”, etc.
Foi isso que o post diz: o discurso da midia é pra diminuir os impostos dela e seus apaniguados. A elite é quem deve dar o exemplo. Mas ela prefer que a gente visualize outras formas (cultura da honestidade,por ex.) para que a verdadeira solucao( justica rapida e execucao efetiva) nao seja nunca implementada. Ha muitos projetos no congresso e a midia nao carnavaliza a necessidade deles, da mesma forma que fez com a ficha limpa. Pense nisso.
Alan
Uma historinha sobre a folha. Em 1999 fiz um pequeno anúncio nos classificados da folha, por dificuldades financeiras não paguei o anúncio, passei a receber telefonemas diários cobrando minha dívida. Esses telefonemas continuaram até o dia que pedi a Nota Fiscal do anúncio… Como mágica nunca mais me ligaram!
ZePovinho
http://www.ipea.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=385
Imposto de Renda já teve 13 faixas e até 60% de alíquota E
Hoje, quem ganha R$ 2.743,25 mensais paga proporcionalmente o mesmo IR de quem ganha R$ 270 mil
Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), aponta que o Imposto de Rende é o único imposto progressivo no país e, ainda assim, tímido.
“Há apenas duas faixas. Na primeira, a alíquota é muito alta (15%); na segunda, muito baixa (27,5%)”, declarou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
Pochmann defendeu a ampliação das faixas de imposto com alíquotas menores para as iniciais, ou seja, para quem ganha menos, e alíquotas maiores para as finais, os mais ricos.
Na história recente do país, isso nem é novidade. Entre 1983 e 1985, o Imposto de Renda tinha 13 faixas com alíquotas de até 60%. Na ditadura militar, houve 12 faixas, com arrecadação de até 55% sobre as maiores rendas.
Em 1989, a estratificação das rendas para incidência de imposto foi reduzida a apenas duas faixas e permanece até hoje. Assim, quem ganha R$ 2.743,25 mensais paga proporcionalmente a mesma coisa de quem ganha R$ 27 mil ou R$ 270 mil mensais.
Veja as tabelas dos últimos 30 anos de IR.
……..Em comparação com outros 26 países, o Brasil – e suas duas faixas – faz parte do time que mantém o menor número de faixas do IR, como o Peru e Barbados. E tem o segundo menor Imposto de Renda para o mais ricos, perdendo apenas para o Peru, cuja mordida do Leão é de 20% na faixa mais alta.
Os EUA, por exemplo, têm cinco faixas, com alíquota maior de 39,6%. No Reino Unido, são três faixas, de 20% a 40%. A França mantém 12 faixas (5% a 57%), e a China nove faixas (15% a 45%).
Veja a tabela completa
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Willian
Estes dados são antigos. Hoje o Brasil tem quatro alíquotas.
ZePovinho
E poderia voltar a ter mais de dez,como era antes dos neoliberais chegarem ao poder no início dos anos oitenta.
PELA VOLTA DOS 60% DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS MAIS RICOS JÁ!!!!
ZePovinho
A carga tributária não pode ser vista pela carga bruta.Se deve descontar todos os repasses que o governo faz aos estados,municípios e outros repasses que não vão para governos.Feito isso,a carga é em torno de 20% do PIB.Quando se retira os juros que vão para os vagabundos que vivem da dívida pública do governo e as transferências de renda,a carga fica em 12%:
http://www.ipea.gov.br/005/00502001.jsp?ttCD_CHAVE=383
Estado fica com apenas um terço do que arrecada
Carga tributária líquida é de 12% do PIB quando se retiram da carga bruta transferências de renda e pagamento de juros da dívida
Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), mostra a fragilidade do Estado brasileiro para o financiamento de suas obrigações, como saúde, educação, segurança, justiça. Os dados consolidados de 2005 apontam que o Estado só fica com 12% de tudo o que arrecada, ou seja, um terço dos 34% da carga bruta de impostos.
“Isso comprova o raquitismo do Estado. Temos sim um Estado raquítico. Como garantir saúde e educação de qualidade, prover justiça, fazer os investimentos do PAC, manter nossas fronteiras protegidas, fiscalizar o desmatamento na Amazônia, investir em pesquisa de ponta para o futuro com tão poucos recursos?”, questionou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.
O levantamento foi produzido por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, de Macroeconomia e de Estudos Regionais e Urbanos do IPEA e apresentado aos conselheiros do CDES pelo presidente Pochmann.
O trabalho destaca que, embora todo o debate sobre carga tributária se restrinja atualmente à discussão sobre a trajetória da carga tributária bruta – que cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB entre os anos de 2000 e 2007 -, é fundamental recuperar a análise da carga tributária líquida, que corresponde ao que o Estado arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais).
Além disso, se for descontado da carga tributária também o que fica retido pelos credores do Estado na forma de pagamento de juros da dívida pública, vê-se que os recursos mantidos no âmbito do setor público correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB, parcela esta que praticamente se manteve estável neste século, variando de 10,7% a 12,1% do PIB entre 2000 e 2005.
“O gestor público não tem governabilidade sobre dois terços do que é arrecadado. Na verdade, o Estado apenas intermedeia a troca desses recursos `de uma mão para outra`, mas continua tudo no mercado. É falso dizer que o setor público se apropria dos 35% da carga tributária”, declarou Pochmann.
Veja os dois documentos que compõem o levantamento do Ipea.
Levantamento
Nota da Presidência
Leia também:
Pobres pagam mais imposto que os ricos no Brasil
Imposto de Renda já teve 13 faixas e até 60% de alíquota
Carlos M.
Ótimo comentário ZePovinho.
Vale lembrar também da excelente cartilha do Dieese/IPEA sobre a progressividade na tributação brasileira, publicada em agosto/2011.
Nela se lê preciosidades como:
– que no país do agronegócio, o ITR, que é o imposto sobre a propriedade rural, arrecadou apenas R$ 420 milhões em 2009, enquanto o IPTU arrecadou R$ 13,8 bilhões;
– que os ganhos obtidos na Bolsa de Valores até o limite de R$ 20 mil são isentos do Imposto de Renda, enquanto os salários já pagam IR a partir de R$ 1.566,61;
– que o IPVA tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos;
– já o IPTU, entre os 10% mais pobres a alíquota média é de 1,8% e para os 10% mais ricos a alíquota é de 1,4%, provocando o curioso fenômeno de que as mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo.
Mesmo que o governo arrecade muito em imposto (o que não é o caso) o problema é que a cobrança é muito mal distribuída.
Segue o link da publicação:
http://www.dieese.org.br/cartilhaJusti%C3%A7aFiscalTributaria.pdf
Dialética
E não adianta o fiscal do trabalho ir ao rádio e dizer que nem há fiscalização por falta de fiscal. O governo devia é fazer concurso, bem dificil e bem pago e exigir.AHHHHHHHHHHHHHH, mas tem muito congressista corrupto e mau empregador também, né. Este país é uma porcaria mesmo.
Dialética
Enfim alguém famoso apontou o dedo para a Receita Federal. Devia ser um órgão para servir ao povo e ao Brasil.
Amaranto Aranha
Será mesmo de mais de 2 bilhões a sonegação da Globo ao IR?
A RF tem dever de dar transparência a essa questão, não eh mesmo?
Por que será que o Merval Pereira não se escandaliza com essa situação?
Willian
Bem, há o sigilo fiscal. Você gostaria que a RF fosse transparente só com os seus inimigos ou também com seus amigos? rs
Milhares de empresas foram autuadas e podem se defender administrativamente. Primeiro, nas Delegacias de Julgamento, depois no CARF. E ainda podem ir à Justiça Comum.
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