MP confirma superfaturamento na Marginal Tietê: Quando José Serra, Paulo Preto e Delson Amador serão ouvidos?

Estilo Serra, ou como “abandonar um líder ferido na estrada”. Ele aparece na inauguração do Rodoanel, em 30 de março de 2010, último dia do seu mandato como governador paulista. Paulo Preto, cercado por operários de macacão laranja, está agachado na fila dianteira. Depois, em pé, ao lado de Serra. No entanto, o então candidato à presidência da República pelo PSDB diz que não o conhece: “Eu não sei quem é o Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factoide criado para que vocês (imprensa) fiquem perguntando”, disse o tucano em Goiânia em 11 de outubro de 2010, quando perguntado por repórteres

por Conceição Lemes

Em 28 de janeiro de 2016, reportagem publicada por CartaCapital, de Henrique Beirangê, revela: Fraude nas gestões de Serra e Kassab é denunciada em SP.  Em questão, obras para ampliar a Marginal Tietê, na capital paulista, em 2009-2010 (na íntegra, ao final deste artigo):

O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra seis pessoas  por envolvimento em fraudes na licitação para as obras de ampliação da Marginal Tietê, na capital paulista. As obras foram realizadas entre 2009 e 2011 por meio de uma parceria entre o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (hoje ministro das Cidades e integrante do PSD), e o então governador e hoje senador José Serra (PSDB).

De acordo com as investigações, a obra recebeu pelo menos 71 milhões de reais de maneira indevida. Os promotores afirmam que um dos lotes do contrato inicialmente previsto em 289 milhões de reais saiu por 360 milhões.

(…)

Entre os denunciados estão o ex-sócio da construtora Delta Fernando Cavendish e o doleiro Adir Assad. 

A obra tinha dois lotes: 1 e 2. A licitação do chamado lote 2 foi vencida pelo consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta (participação de 75% a 80%). Por enquanto a denúncia do MPE-SP diz respeito apenas ao lote 2.

Fernando Cavendish é ex-sócio da Delta Construções, um dos alvos da CPI do Cachoeira, instalada em abril de 2012. Ela apurava denúncias de que o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso naquele ano sob acusação de corrupção e exploração de jogos ilegais, atuava como “sócio oculto” e lobista para a construtora.

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Adir Assad,  como já dissemos aqui,  foi preso em 16 de março de 2015 em Curitiba (PR) por decisão do juiz Sérgio Moro por suposto envolvimento nos desvios da Petrobras. É o doleiro das obras tucanas no Estado de São Paulo, segundo reportagem publicada na edição de 30 julho de 2015 de CartaCapital.

O nome de Adir aparece associado, por exemplo, ao Rodoanel Sul 5 e à ampliação das marginais do rio Tietê, anunciada em 4 de junho de 2009, com bumbos e fanfarras, pelo então governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (na época DEM, hoje PSD).

Na época, o governo do Estado e a Prefeitura fizeram um convênio para ampliar a Marginal Tietê. Porém, a responsabilidade para contratação das obras ficou com a Dersa, que é do Estado.

Na reportagem Adir Assad, o doleiro das obras tucanas, o repórter Henrique Beirangê observa:

A prisão de Assad revigora outro escândalo já esquecido: o esquema da Construtora Delta e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O doleiro aparece principalmente nas histórias de desvios de obras no estado São Paulo, governado há mais de duas décadas pelo PSDB.

Pois são justamente esses escândalos que haviam “submergido” e agora voltam com a denúncia feita pelo MPE-SP.

MP CONFIRMA: ADITAMENTO DENUNCIADO PELO VIOMUNDO ERA MESMO IRREGULAR

Em 30 de abril de 2012, o Viomundo  denunciou isso com detalhes na reportagem: São Paulo fez contratos de quase um bi com a Delta; Paulo Preto assinou o maior deles, no governo Serra.

Estávamos em plena CPI do Cachoeira e a mídia se “esqueceu” destas conexões explosivas: Dersa-Delta-Ampliação da Marginal Tietê-Paulo Preto-José Serra.

O Viomundo publicou (no final, a íntegra da matéria originalmente publicada):

No dia da instalação da CPI do Cachoeira, 19 de abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles, segundo a Folha de S. Paulo:“Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos ”.

A verdade é outra. Levantamento feito pelo blog Transparência SP revela que, de 2002 a 2011, a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.

Na lista de contratantes,  Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.

Desses R$ 943,2 milhões, R$ 178, 5 milhões foram celebrados nas gestões Alckmin (2002 a março de 2006 e de janeiro de 2011 em diante) e R$ 764,8 milhões no governo de José Serra (janeiro de 2007 a abril de 2010).

O maior contrato da Delta com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo foi com a Dersa para executar a ampliação da marginal do rio Tietê: R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos)

(…)

O consórcio da Delta venceu a licitação para o lote 2 da Nova Marginal do Tietê com uma diferença de R$ 2,4 milhões em relação ao segundo colocado, o Consórcio Desenvolvimento Viário (EIT – Empresa Industrial Técnica S/A — e Egesa Engenharia), que, por sinal, ganhou o lote 1.

(…) 1 ano 4 meses depois, o consórcio da Delta conseguiu um “aditamentozinho” de R$ 71.622.948,47 no contrato [PS do Viomundo: Justamente o aditamento que denunciamos em 2012 e que o MPE-SP concluiu agora ser irregular; essa obra não poderia ter aditivo].

Na época da licitação, Paulo Vieira de Souza era diretor de Engenharia da Dersa, e seu presidente Delson José Amador, que acumulava a superintendência do DER.

Paulo Vieira de Souza é o Paulo Preto, ou Negão, como é mais conhecido. Até abril de 2010 foi diretor da Dersa. Com uma extensa folha de serviços prestados ao PSDB

(…)

O nome de Paulo Preto apareceu ainda na investigação feita pela Polícia Federal que resultou na Operação Castelo de Areia. Na ação, executivos da construtora Camargo Corrêa são acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.

(…)

Em 1997, durante a presidência de Andrea Matarazzo, Amador virou diretor da Cesp. Aí, foi responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera, e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi ainda chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé.

Certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo mostra que o representante legal do Consórcio Nova Tietê é Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta Construções para São Paulo e Sul do Brasil.

(…) Ele assinou pela Delta o contrato  para ampliar a marginal do Tietê, enquanto Paulo Preto e  Delson Amador, pela Dersa. Ambos apareceram na Operação Castelo de Areia.

Os escândalos envolvendo os tucanos frequentemente morrem nas gavetas do Ministério Público Federal e do MPE-SP, assim como nos escaninhos de parte do Judiciário. Alguém duvida de que se trata blindagem, respaldada e estimulada pela grande mídia?

Como perguntar não ofende e todo repórter tem a obrigação de questionar sempre, para buscar a verdade factual, o Viomundo indaga:

* O MP vai focar apenas nos corruptores? Cadê os corruptos?

* Adir Assad ficou preso em Curitiba de 16 de março a 16 de dezembro de 2015. O que revelou à força-tarefa da Lava Jato? Foi questionada a sua ação central na lavagem de dinheiro das empreiteiras nas obras tucanas paulistas? Será que agora ele vai relatar ao MP tudo o que sabe sobre o esquema de fraudes e corrupção em São Paulo ou ficará calado para não incriminar os tucanos?

* Paulo Preto, Delson Amador e Heraldo Puccini Neto serão investigados e os sigilos quebrados? Paulo Preto é o do meio, de cabelos grisalhos; o de olhos claros e barba, Delson Amador. Serra, claro, dispensa identificação.

*Considerando que José Serra era o governador paulista na época, ele será ouvido?

* Que fim levou a representação (na íntegra, abaixo) encabeçada pelo deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP), protocolada no MPE-SP em 26 de abril de 2012 — portanto, há quase quatro anos! — sob nº 0060383/12?

Ela pedia que o MP apurasse possíveis atos de improbidade administrativa praticados por José Serra, Paulo Preto e Delson Amador, diante de sinais de superfaturamento das obras de ampliação da Marginal Tietê.

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Representação ao MPE-SP: Ampliação Marginal Tietê na Gestão Serra by Conceição Lemes

Fraude nas gestões de Serra e Kassab é denunciada em SP

Pagamentos indevidos em obra de ampliação viária na marginal Tietê foram de ao menos 71 milhões de reais, diz o Ministério Público

por Henrique Beirangê, em CartaCapital, publicado 28/01/2016 18h47, última modificação 28/01/2016 18h52

O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia contra seis pessoas por envolvimento em fraudes na licitação para as obras de ampliação da Marginal Tietê, na capital paulista. As obras foram realizadas entre 2009 e 2011 por meio de uma parceria entre o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (hoje ministro das Cidades e integrante do PSD), e o então governador e hoje senador José Serra (PSDB).

De acordo com as investigações, a obra recebeu pelo menos 71 milhões de reais de maneira indevida. Os promotores afirmam que um dos lotes do contrato inicialmente previsto em 289 milhões de reais saiu por 360 milhões.

Uma segunda fase das investigações será iniciada para apurar a participação de políticos no esquema. De acordo com a denúncia, as fraudes teriam a função de abastecer campanhas eleitorais.

Entre os denunciados estão o ex-sócio da construtora Delta Fernando Cavendish e o doleiro Adir Assad. Reportagem de CartaCapitalde julho de 2015 mostrou que um relatório da operação Lava Jato já apontava pagamentos milionários do Consórcio Nova Tietê, liderado pela construtora Delta, para empresas fantasmas do doleiro, além de outros empreendimentos do governo de São Paulo. Assad está preso em Curitiba desde março do ano passado.

O primeiro pagamento que salta aos olhos é um depósito de 37 milhões de reais do consórcio para a Legend Engenheiros, uma das companhias usadas por Assad para lavar dinheiro. O valor inicial do contrato de ampliação da Marginal Tietê previa gastos de 1 bilhão de reais em toda a ampliação, mas subiu para 1,75 bilhão, ou seja, acréscimo de 75%.

A obra foi acompanhada na época pela Dersa, empresa de economia mista na qual o principal acionista é o estado de São Paulo. Na assinatura do contrato entre o governo e o consórcio, o nome do representante da empresa estatal que aparece é o de um velho conhecido: Paulo Vieira de Souza, o famoso “Paulo Preto”, cuja trajetória e estripulias foram bastante comentadas durante a campanha presidencial de 2010. Acusado de falcatruas, Preto fez uma acusação velada a Serra e ao PSDB à época. “Não se abandona um líder ferido na estrada”, afirmou.

Na página 41 do relatório do Ministério Público Federal do ano passado, aparece outro pagamento, de 2,6 milhões de reais, da Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes à Rock Star Marketing, também de propriedade do doleiro.

O sistema rodoviário interliga a capital paulista ao interior do estado e foi licitado em 1997 pela gestão tucana de Mário Covas. O vencedor foi o CCR, que tem entre seus acionistas a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez. Esta, aponta o relatório, repassou à Legend 125 milhões de reais. O sistema possui oito praças de pedágio e, de acordo com o relatório aos investidores, só no ano passado gerou lucro líquido de 669 milhões.

Detectou-se ainda um depósito de 624 mil reais na conta da Rock Star por uma empresa pertencente à CCR responsável pela exploração do sistema Castelo-Raposo, que liga a capital ao Oeste Paulista.

O Rodoanel também não devia escapar da mira dos promotores. Orçada em 3,6 bilhões de reais, a obra foi dividida em cinco trechos. Vencedora de um dos lotes, a empresa Rodoanel Sul 5 Engenharia depositou 4,6 milhões na conta da Legend. Por receber repasses da União, o Rodoanel passou por uma auditoria do Tribunal de Contas da União.

De acordo com um relatório do TCU, o consórcio formado pela empreiteira OAS e Mendes Júnior, também envolvidas no escândalo da Petrobras, incorporou irregularmente uma terceira empresa para a execução, uma violação das regras da licitação. Coincidência ou não, a OAS alimentou as contas de Assad. Um depósito de cerca de 2 milhões de reais foi identificado na quebra de sigilo.

Outra concessionária responsável por erguer outro trecho do Rodoanel, a SP Mar, repassou 4,2 milhões à empresa de Assad. A SP Mar pertence ao Grupo Bertin e cuidou da interligação do trecho sul à Rodovia Presidente Dutra, em Arujá.

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por Conceição Lemes, no Viomundo, publicada  originalmente em 30 de abril de 2012

Nesta semana começam efetivamente os trabalhos da CPI que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. Um dos alvos, a Delta Construções, de Fernando Cavendish. Suspeita-se, com base em informações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal (PF), do envolvimento da empresa com Cachoeira.

No dia da instalação da CPI do Cachoeira, 19 de abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles, segundo a Folha de S. Paulo: “Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos ”.

A verdade é outra. Levantamento feito pelo blog Transparência SP revela que, de 2002 a 2011, a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.

Na lista de contratantes,  Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.

Desses R$ 943,2 milhões, R$ 178, 5 milhões foram celebrados nas gestões Alckmin (2002 a março de 2006 e de janeiro de 2011 em diante) e R$ 764,8 milhões no governo de José Serra (janeiro de 2007 a abril de 2010).

DERSA CONTRATOU DELTA PARA A NOVA MARGINAL DO TIETÊ POR  R$ 415.078.940,59

O maior contrato da Delta com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo foi com a Dersa para executar a ampliação da marginal do rio Tietê: R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos)

Apesar de condenada por ambientalistas, geólogos e urbanistas, a Nova Marginal do Tietê foi anunciada em 4 de junho de 2009, com bumbos e fanfarras, pelo então governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (hoje PSD, na época DEM).

Na época, o portal do governo do Estado de São Paulo informou: Investimento de R$ 1,3 bilhão prevê, além de novas pontes e viadutos, plantio de cerca de 83 mil árvores e implantação de ciclovia.

“irá o tempo das viagens em cerca de 35%; “tráfego para as rodovias Castelo Branco, Ayrton Senna, Dutra, Fernão Dias, Anhanguera e Bandeirantes terá fluxo mais rápido”; junto com o Rodoanel e o Complexo Anhanguera, a Nova Marginal pretende aliviar o trânsito nas principais interligações de bairros de São Paulo e evitar o trânsito de veículos de passagem por bairros e o centro da cidade”.

Serra ainda afirmou:

“É uma obra que é financiada com recursos do Tesouro e com dinheiro público das concessionárias, que é dinheiro do pedágio, segundo projeto e orientação do próprio Governo”.

 “é uma obra que está tendo todo o cuidado ecológico, o que não é tradição em São Paulo, pois as obras e a devastação andavam de mãos dadas, mas isso acabou nos tempos atuais”.

A obra tinha dois lotes: 1 e 2. A concorrência do chamado lote 2 foi vencido pelo consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta (participação de 75% a 80%).

Extrato do contrato assinado em 13 de maio de 2009 e publicado no dia seguinte no Diário Oficial Empresarial revela o valor da obra: R$ 287.224.552,79.

PAULO PRETO E DELSON AMADOR ASSINAM O CONTRATO  PELA DERSA COM A DELTA

O consórcio da Delta venceu a licitação para o lote 2 da Nova Marginal do Tietê com uma diferença de R$ 2,4 milhões em relação ao segundo colocado, o Consórcio Desenvolvimento Viário (EIT – Empresa Industrial Técnica S/A — e Egesa Engenharia), que, por sinal, ganhou o lote 1.

Curiosamente 1: 1 ano 4 meses depois, o consórcio da Delta conseguiu um “aditamentozinho” de R$ 71.622.948,47 no contrato.

Curiosamente 2: Na época da licitação, Paulo Vieira de Souza era diretor de Engenharia da Dersa, e seu presidente Delson José Amador, que acumulava a superintendência do DER.

Paulo Vieira de Souza é o Paulo Preto, ou Negão, como é mais conhecido. Até abril de 2010 foi diretor da Dersa. Com uma extensa folha de serviços prestados ao PSDB, foi apontado como arrecadador do partido e acusado pelos próprios tucanos de sumir com R$ 4 milhões que seriam destinados à campanha do então presidencial José Serra. O dinheiro teria sido levantado principalmente junto a empreiteiras com as quais ele possuía relações estreitas.

O nome de Paulo Preto apareceu ainda na investigação feita pela Polícia Federal que resultou na Operação Castelo de Areia. Na ação, executivos da construtora Camargo Corrêa são acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.

Delson Amador também apareceu na Operação Castelo de Areia. Assim como Paulo Preto, seu nome constava da apreendida pela Polícia Federal na Camargo Corrêa.

Em 1997, durante a presidência de Andrea Matarazzo, Amador virou diretor da Cesp. Aí, foi responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera, e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi ainda chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé.

HERALDO, O FORAGIDO, É QUEM ASSINOU PELA DELTA O CONTRATO DA NOVA MARGINAL

Curiosamente 3: Certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo mostra que o representante legal do Consórcio Nova Tietê é Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta Construções para São Paulo e Sul do Brasil.

Escutas realizadas com autorização judicial revelam que é um dos interlocutores mais próximos de Cachoeira. Documentos disponibilizados na internet referentes ao processo contra Carlinhos Cahoeira no Supremo Tribunal Federal (STF) mostram a proximidade  de Heraldo com o bicheiro e como a quadrilha preparava editais para ganhar licitações.

É possível que esse mesmo modus operandi tenha sido aplicado pela Delta em várias licitações como as feitas pelo governo do Estado de São Paulo.

Heraldo teve a prisão decretada pela Justiça Federal na semana passada. Foi a partir de investigações realizadas no âmbito da Operação Saint Michel, braço da Monte Carlo.

Um grupo de policiais civis de Brasília chegou às 6 horas da última quarta-feira 25 ao apartamento dele, no Morumbi, em São Paulo. Heraldo não estava nem foi localizado pela polícia. É considerado foragido da Justiça.

Curiosamente 4: Num despacho de setembro de 2011 do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) referente ao contrato da Nova Marginal, aparecem juntos Paulo Preto, Delson Amador e Heraldo Puccini Neto. Os dois primeiros como contratantes. O último como contratado.

DEPUTADOS PEDEM AO MP QUE APURE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

A essa altura algumas perguntas são inevitáveis:

1. Considerando que o senador Demóstenes Torres é sócio oculto da Delta e apoiou José Serra em 2010, será que dinheiro da Nova Marginal do Tietê irrigou a campanha do tucano à presidência?

2. Entre os R$ 4 milhões que teriam sido arrecadados por Paulo Preto e não entregues ao PSDB, haveria alguma contribuição da Delta?

3. Paulo Preto ou Delson Amador teve algum contato direto com Cachoeira?

Na sexta-feira 27, parlamentares paulistas protocolaram representação no Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) para que investigue indícios de irregularidades, ilegalidades e improbidades nos contratos formalizados pela Dersa com empresas e consórcios, entre os quais o Consórcio Nova Tietê, capitaneado pela Delta.

Encabeçada pelo deputado estadual João Paulo Rillo e assinada por Adriano Diogo, ambos do PT-SP, a representação pede que o MP apure possíveis atos de improbidade administrativa praticados por José Serra, Paulo Preto e Delson Amador, diante de sinais de superfaturamento das obras de ampliação da Marginal Tietê.

A propósito. Lembram-se que, em 2009, durante o lançamento da Nova Tietê, José Serra disse: “é uma obra que está tendo todo o cuidado ecológico, o que não é tradição em São Paulo, pois as obras e a devastação andavam de mãos dadas, mas isso acabou nos tempos atuais”?

Na ocasião, a propaganda do governo estadual indicava que as pistas seriam cercadas por frondosas árvores e arbustos. E a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena (atualmente preside a Sabesp), ressaltou a importância de recuperar o espaço das margens do Tietê com uma via parque, uma ciclovia e o plantio de 65 mil mudas.

Pois bem, dois anos após o término das obras, a marginal Tietê ainda está à espera das 65 mil mudas que deveriam ter sido plantadas pelo governo paulista como compensação ambiental, em 2010.  Ainda árvores morreram ou não se desenvolveram no solo árido das margens do rio.  A falta de árvores foi conStatada em perícia realizada pelo Sindicato dos Arquitetos. A entidade move ação civil pública contra a Dersa, que, como responsável pela obra, é obrigada a repor cerca de 30% dos espécimes.

Será que a Nova Marginal do Tietê, além de mãos dadas com a devastação, também se banhou na cachoeira preta?

PS do Viomundo 1: Nessa quinta-feira, 5 de julho, a CPI do Cachoeira aprovou a convocação de Paulo Preto. Vários veículos omitiram ou não destacaram a informação, especialmente a conexão com José Serra, canditado do PSDB à prefeitura de São Paulo. Para quem havia se “esquecido” ou não sabia, nós resgatamos esta reportagem publicada originalmente em 30 de abril de 2012.

PS do Viomundo 2:   Heraldo Puccini Neto continua foragido. Ele assinou pela Delta o contrato  para ampliar a marginal do Tietê, enquanto Paulo Preto e  Delson Amador, pela Dersa. Ambos apareceram na Operação Castelo de Areia.

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