Ministério Público abre apuração sobre suspeita de sonegação da Globo
Tempo de leitura: 2 min
Ministério Público no DF abre apuração sobre suspeita de sonegação envolvendo a Rede Globo
16/07/2013 – 19h35
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil
sugerido pelo Stanley Burburinho, Dica @marccdantas
Brasília – A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.
A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.
De acordo com o grupo, as apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002. Ainda segundo o grupo, também há suspeita de lavagem de dinheiro, de crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União e de estelionato.
Com a abertura de procedimento preliminar, o Ministério Público tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para apurar as informações. Se houver indícios suficientes de crime, é aberto inquérito. Caso negativo, o procedimento é arquivado. A Procuradoria do DF ainda poderá encaminhar os documentos para o Rio de Janeiro, onde fica a sede da empresa.
Na semana passada, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro divulgou nota informando que acompanhava o caso desde 2005 e que não pediu abertura de inquérito policial por impeditivos legais relativos à restituição de valores fiscais. “Quanto aos demais tipos criminais aventados na mídia, o MPF entende que o enquadramento não seria aplicável por ausência de indícios”. O órgão também confirmou que documentos do caso foram extraviados por uma servidora da Receita Federal, que já foi processada e condenada pela Justiça.
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Em nota, a Rede Globo disse que já não tem qualquer dívida em aberto com a Receita e que apenas optou, na época, por “uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte”. A empresa informou que, após ser derrotada nos recursos apresentados à Receita, decidiu aderir ao Programa de Recuperação Fiscal da Receita Federal e fazer os pagamentos.
A empresa ainda destacou que desconhecia os fatos relativos a desvios de documentos no processso fiscal, pois não figurava como parte no processo. Segundo a Globo, os documentos perdidos foram restituídos com a colaboração da própria empresa, que desconhece os motivos que levaram a servidora a agir dessa forma.
Edição: Fernando Fraga
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Comentários
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Marcos Crato Ceará
Justiça aqui no brasil só pra pobre, isso é uma vergonha se aqui os politos fossem machos, o pessoal da globo estavam todos na cadeia.
Das empresas que funcionária da Receita envolveu em suas fraudes, só Globopar escapou de testemunhar na Justiça – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Agora, sete anos depois da autuação da Receita, com o vazamento da existência do processo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação. […]
psgd
A GLOBO é o VERME que rouba as vitaminas ingeridas pelo Brasil. As instituições, pilares de uma nação livre e soberana, estão infestadas deste VERME.O Brasil precisa, urgentemente, tomar um potente lombrigueiro, acompanhado de um copo de purgante, para expelir do seu interior este VERME, conhecido pelo nome de GLOBO.
Valdeci Elias
Quanto a sonegação, é só a empresa pagar os impostos e as multas.
O problema é a corrupção, que é crime. Quem pagou, a funcionaria da Receita Federal, pra desaparecer com o processo ? Quem está pagando, os 5 advogados dela, e por que ?
Octavio
Infelizmente é notório que, no mínimo, o MPF do Rio de Janeiro está cheio de laranjas podres. Estes promotores e procuradores estão esperando alguma denúncia contra eles para poderem receber a gorda aposentadoria compulsória que eles tem direito atualmente. Vamos retirá-las do cesto. PEC-75 neles.
Geysa Guimarães
Só espero que o MP não conclua da forma como costuma acontecer por aqui, na maioria das ações contra os penosos: o suspeito é quem suspeita. ARQUIVE-SE.
RicardãoCarioca
Alguém consegue explicar como a Globo renovou a sua concessão em 2008 sem uma certidão negativa de débitos?
psgd
Eu não sei explicar como ela conseguiu, mas posso assegurar, que esta mesma certidão seria negada a uma micro empresa que tivesse um micro débito com a receita federal. Amigo, até processo ela consegue subtrair das dependências da receita/RJ. Uma certidão então . . . é brincadeira. A despesa se resume, apenas, ao valor de uma folha de papel acrescida do valor do toner consumido pela impressora.
Ednaldo Vieira osta
A considerar o estrago que essa instituição fez ao país desde sua fundação 1964/65,como o apoio ao golpe militar,só para ficar em âmbito interno, o que não é novidade para qualquer jornalista ou historiador sério,o que vier acontecer com ela, até mesmo a divulgação dos seus atos ilícitos, pelo o que sobrou dos nossos meios de comunicação, já é um bom começo,visto que, já é notório o seu alto índice de rejeição perante o público sabedor de fontes informativas sérias.Estrago maior foi o apagão político da nossa juventude,um quarto de século alienados do rumo que o país tomaria.
Taiguara
No quesito SONEGAÇÃO Minas é o que mais sonega em aplicação nas áreas sociais. http://www.youtube.com/watch?v=hSNCKzNLb9k
Rodrigo
Globo quer censurar a internet
Por Sergio Amadeu da Silveira, na revista Fórum:
Na calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta violação do direito autoral.
Isso gerará uma indústria da censura privada.
Também incentivará muitas denúncias vazias que promoverão o bloqueio do debate político por meio da alegada violação de direitos autorais.
Alguns exemplos e perigos:
1) Em 2004, nos Estados Unidos, a Diebold tentou impedir que as pessoas soubessem das falhas da sua urna eletrônica alegando que os documentos vazados não poderiam circular uma vez que violavam o direito autoral, pois a Diebold detinha a propriedade intelectual dos mesmos;
2) O Greenpeace muitas vezes utilizou trechos de vídeos e documentos de corporações que degradavam o meio ambiente para criticá-los e mostrar suas mentiras. Se a Globo conseguir colocar o seu parágrafo no Marco Civil, bastará que a empresa envie um comunicado para o provedor que hospeda uma denúncia para apagar um conteúdo que a desagrada, alegando violação dos direitos autorais;
3) Imagine, nas terras dos coronéis da política brasileira, um blogueiro que conseguiu um texto bombástico que prova uma falcatrua de um político tento que manter o mesmo na rede diante do pedido de remoção daquele conteúdo que estaria violando o direito autoral do político denunciado.
Podemos correr esses riscos?
Não. Envie um e-mail para o relator do Marco Civil:
( [email protected] )
Solicitando que retire o parágrafo 2 do artigo 15
Para evitar a censura instantânea e privada no Brasil.
Nossa liberdade de expressão e criação não pode ser violada por interesses de corporações como a Rede Globo.
A Globo não está acima da lei.
* Sergio Amadeu da Silveira é doutor em ciência política, professor da Universidade Federal do ABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Maria Helena
Acabo de enviar email para o deputado, que é pessoa digna e deverá estar atento para essas tentativas de passar rasteira no povo brasileiro.
Emanoel C Neto
Uma solução seria em fiscalizar todas as empresas que pagam para divulgar seus produtos na Globo e os sites dos bloqueiros sujos publicar a relação destas empresas.
Carlos
essa apuração pode ser ENGODO; se não investigar a corrupção ativa é ENGODO, pois a punibilidade do crime de sonegação é extinta com o pagamento da dívida, que pode ser parcelada em vários anos.
marilamar
MPF é mais podre que o Congresso Nacional, só nao supera o STF onde os B.T. sao insuperaveis…., vao investigar que nem fizeram com o Cachoeira, Demostenes e Perillo? Temos que continuar as manifestaçoes contra a Globo e contra o MPF/RJ, pois ali estao os segredos da podridao do JUDICIARIO. Fora Rede Globo, Fora e para dentro da cadeia!!!
Andhersen
Dá para conta outra piada?!
trombeta
O ministério público é uma instituição que perdeu totalmente a credibilidade, foi cooptada pela mídia ou pela política.
Infelizmente, tornou-se um peso para a sociedade com seus altos salários e suas férias de 60 dias por ano.
NIVALDO
Gurgel abrindo inquérito contra a Globo: é pra chorar de rir, o mesmo que pedir pro raposão tomando conta das galinhas…
nona fernandes
Concordo ipsis litteris com voce, Fernando “isso não adianta em nada. o que vai resolver é uma ação maiê dura por parte de um grupo que não tenha medo de ocupar a emissora e tirar o sinal do ar!!” Falou e disse. Esse grupo deve permancer atazando a emissora até que a concessão seja revista, dívidas pagas, ou mesmo que o canal seja fechado. Se esse grupo tiver a mesma garra que teve para reivindicar outras questões até menos dramáticas do que o mal que a Rede Globo faz ao País, o final será de vitória.
Jose Mario HRP
http://www.ocafezinho.com/2013/07/16/exclusivo-barbosa-recebeu-r-700-mil-da-uerj-sem-trabalhar/
!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ej
TAMBÉM NÃO ACREDITO NO MP, COMO NÃO ACREDITO NA JUSTIÇA. Conheço o sistema o suficiente pra não ter esperança em nenhum dos dois. Seria mais fácil acontecer algo no legislativo, por incrível que pareça aos incautos e aos incultos.
Paulo Brasil
Nao acredito no mpf.
FrancoAtirador
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UMA ÓTIMA INICIATIVA DOS MOVIMENTOS PRÓ-DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA
ALGUÉM TINHA MESMO DE TOMAR UMA ATITUDE CONCRETA.
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MPF de Brasília recebe pedido de investigação sobre a Rede Globo
Por Redação Correio do Brasil – de Brasília
O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé divulgou, nesta segunda-feira, a iniciativa de protocolar, no Ministério Público Federal (MPF) de Brasília, documento no qual apresenta a denúncia de sonegação de impostos, pela Rede Globo, amplamente divulgada nas últimas semanas, solicitando ação dos promotores em relação ao processo. Por iniciativa do núcleo do Distrito Federal do Barão de Itararé e com a adesão de 16 entidades do movimento social, o documento foi protocolado no MPF – Procuradoria da República no Distrito Federal apresentando a denúncia de sonegação de impostos, pela Rede Globo.
O ato do Protocolo foi feito pelas coordenadoras do Barão de Itararé/DF, Sônia Corrêa e Fabiane Azevedo e contou com a presença de Rosane Bertotti, coordenadora nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, Maria Mello do FNDC/DF, Santa Alves da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/DF e Marcos Tenório, do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz – Cebrapaz/DF.
– A luta pela democratização da comunicação é uma pauta de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, por isso, escolhemos esse Dia Nacional de Lutas, convocado pelas Centrais Sindicais, para pedir ao MP cumpra com sua atribuição neste caso que, conforme foi divulgado pela blogosfera e redes sociais, envolve a sonegação de impostos federais, lavagem de dinheiro e lesão ao patrimônio da União – disse Sônia Corrêa.
Para Sônia, as denúncias que vieram à público reforça a ideia de que o Brasil precisa de uma nova Lei da Mídia, pois o país não pode continuar refém do monopólio que, além de manipular informações, ainda lesa o povo brasileiro, através da sonegação de impostos.
Rosane Bertotti lembrou que a Globo é o símbolo do monopólio das comunicações no país e por isso, o ato de protocolar o documento neste 11 de junho, é parte da luta pela democratização da comunicação.
Segue o documento protocolado sob o número PR-DF-00021505/2013:
Ao
Ministério Público Federal
Procuradoria da República no Distrito Federal
SGAS 604, Lote 23 – Avenida L2 Sul – Brasília/DF
O Ministério Público Federal, por força de atribuição expressamente prevista na Constituição Federal, atua em casos que envolvem qualquer tipo de lesão a bens ou patrimônio da União, autarquia ou empresa federal.
Sendo assim, vimos apresentar documentação, até então sigilosa e amplamente divulgada nas últimas semanas em todas as redes sociais.
Desde sua divulgação esta documentação está entre as mais vista em todo mundo pela internet, disponível para acesso público no link.
Trata-se, dentre outros de:
Sonegação de impostos federais;
Crimes envolvendo lavagem de dinheiro;
Crimes contra órgãos da administração direta e indireta da União;
Estelionato envolvendo autarquias e empresas públicas da União.
Para fins de ciência, informamos que a empresa Globo Comunicações e Participações S.A., através de Nota Oficial divulgada pelo portal UOL (link a seguir), confirmou a existência de processos junto a Receita Federal.
Na certeza de estarmos exercendo nossa CIDADANIA PLENA.
Brasília, 11 de julho de 2013.
ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ABAIXO RELACIONADAS:
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé – DF
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, FNDC – DF
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – DF
Coletivo Intervozes – DF
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB – DF
União de Negros pela Igualdade – UNEGRO – DF
Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz – Cebrapaz – DF
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no DF
Instituto de Comunicação Comunitária e Inclusão Digital – INCID
Frente Nacional pela Valorização das TV’s do Campo Público – Frenavatec
Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC – Brasil
Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF
Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal
Sindicato dos Cuidadores de Idosos do DF
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação e Confeitaria do DF
Sindicato dos Auxiliares de Educação Privada do FD
Movimento Negro Unificado – MNU – DF
As coordenadoras do Barão de Itararé/DF, Sônia Corrêa e Fabiane Azevedo, com Rosane Bertotti, coordenadora nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, Maria Mello do FNDC/DF, Santa Alves da União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/DF e Marcos Tenório, do Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz – Cebrapaz/DF
(http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/mp-de-brasilia-recebe-pedido-de-investigacao-sobre-a-rede-globo/628010)
lukdion mirutnev
O Minist´rio Público tá aliado à banda podre do STF. É a mesma turma.. empresários de todos os naipes.. Eles andam e VOAM pelos céus do Brasil como donos de tudo. É o 1% da população aliados aos outros 10% da população q detem os 90% de toda a RIQUEZA NACIONAL. Navegar é preciso (azlite)..viver ( o povo, os operários, o lumpen) não é preciso. Podem morrer, sofrer, chorar, se matar.. Tô nem aí… Cadê a fé,os pastores, os clérigos. Vamos “orar”?
elizabeth pretel
Mesmo que depois ela tenha efetuado o pagamento, isso não configura o primeiro ato dela, ou seja, a sonegação??
Fernando
isso não adianta em nada. o que vai resolver é uma ação mais dura por parte de um grupo que não tenha medo de ocupar a emissora e tirar o sinal do ar!!
Rasec
Não vai dar em nada! Ministério Público Federal é orgão vendido! Só perde pro MP do Estado de São Paulo!
Duvido!
José X.
MPF ? É pra rir ou pra chorar ?
Fabio Passos
Imperdível…
BOMBA! O CRIME DA BAIXADA. AGORA, EM QUADRINHOS ! Mostra o DARF! Agora, a caminho de Hollywood
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/07/16/bomba-o-crime-da-baixada-agora-em-quadrinhos/
nilo walter
O MPF. .. se depender deles o governo ainda será obrigado a esquecer a sonegação e pagar juro e multas a Vênus . Para facilitar vamos encaminhar para eles a história em quadrinhos didática que está no PHA . Tomara que esteja equivocado .Investigar o que a sonegadora já confirmou é piada .
Ministério Público abre apura&cce…
[…] […]
Messias Franca de Macedo
… Que mal pergunte: “a quantas andas a ALSTON nas páginas e ‘telinhas’ do PIGolpista”?!…
… O matuto ‘bananiense’ só quer entender: o conluio cada vez mais ostensivo e explicitado “até mesmo para quem não quer ler e/ou ver nem tampouco ouvir”!…
… E VAPT VUPT! Pano rápido limpa as sujeiras e as maracutaias do PIGolpista/terrorista/antinacionalista de meia tigela!…
… E que país é esse?! “É o ‘Brazil’(!) mudado por um menino paupérrimo (sic) chamado Joaquim!”…
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
abolicionista
É por essas e por outras que não podemos vincular nossa ação política à plataforma governista. É preciso manter a independência e ir às ruas contra o nem tão discreto charme de nosso baronato midiático.
Felipe
Mídia Alternativa:
http://www.youtube.com/watch?v=NsnPp8KURE0
wagner
sinceramente eu acho que a globo vai comprar quantos juizes forem precisos para não ser condenada, e vai obrigar o governo a fazer o que ela diz a respeito disso, todos vao dizer que a multa foi paga e vao inventar um recibo fajuto para comprovar, e depois disso feito alguém no meio dessa negociação vai abrir os podres.
francisco niterói
Conversa pra boi dormir.
O MP esta em divida com a globo por causa da PEC 37. Tao enrolando pra desmobilizar, passar esta fase em que até o “casamento de dona Baratinha” pode juntar gente na porta.
lukas
Basta um ofício à Receita Federal.
Luís Carlos
Necessário, mas não acredito no MPF. Se esforçou tanto e conseguiu ultrapassar o judiciário em falta de credibilidade. Vão se acovardar diante da Globo.
rita
o blog conversa afiada publicou um historia em quadrinhos didática sobre o caso da globo. uma historia de arrepiar!
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