Leandro Fortes: Trâmite do mensalão tucano desafia a noção de que o Brasil mudou
Tempo de leitura: 2 minpor Leandro Fortes, em CartaCapital, via Conversa Afiada
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Messias Franca de Macedo
A BOLA É SUA, JOAQUINZÃO! ENTENDA TAMBÉM A ÉTICA DO [DEMoTUCANATO] ‘E O BRASIL MUDARÁ’!
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Senador que chamou colegas de ‘ladrões’ no plenário é acusado de desviar R$ 13 milhões e tem bens bloqueados
Foto: Valdemir Barreto / Agência Senado / Divulgação
O senador paraense Mário Couto (PSDB), que subiu na tribuna do Senado Federal para acusar colegas de enriquecimento ilícito e até usou o termo “ladrões”, teve os bens bloqueados após determinação do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém (PA). O magistrado atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual que apontou a existência de improbidade administrativa. Segundo o MP, o parlamentar teria desviado R$ 13 milhões, valor que corresponderia a 11 licitações fraudadas entre 2004 e 2007, quando o tucano foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. De acordo com informações do Correio do Brasil, a decisão judicial atinge o senador e outros cinco ex-diretores da ALPA que além do bloqueio dos bens, estão impedidos de realizar transferência ou venda de veículos e imóveis sem autorização da Justiça.
CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/
Terça, 13 de Novembro de 2012 – 15:20
Que país é este, sô?! República Destes Bananas da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista, histriônica, terrorista, MENTEcapta, aloprada, alienada, MENTEcapta, néscia, golpista de meia-tigela, antinacionalista, corrupta,… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Nassif: Por que o ministro Ayres Britto se calou? « Viomundo – O que você não vê na mídia
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Mqrinho
Se é que existiu o mensalão tucano? só achando graça mesmo.
Francisco
Quando era mais novo eu me perguntava porque algumas pessoas consideram necessária a luta armada…
FrancoAtirador
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AP 396
O JULGAMENTO INÉDITO NO STF QUE NÃO FOI TELEVISIONADO,
NÃO FOI CAPA DE JORNAL, NEM TEM PRESSA PARA TERMINAR.
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ÉPOCA
31/08/2012 23h04 – Atualizado em 05/09/2012
A boa-vida de Natan Donadon, um político condenado no Supremo
Em 2010, o STF sentenciou o deputado a 13 anos de cadeia.
Mas ele continua livre – até para exercer o mandato
Por Leandro Loyola
Natan é o primeiro parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à prisão por desvio de dinheiro público.
Outros quatro deputados foram condenados nos últimos anos por crimes como sonegação fiscal ou de responsabilidade.
Mas não foram ameaçados de prisão, porque seus crimes prescreveram ou as penas podiam ser cumpridas em regime semiaberto.
Natan é – pelo menos até a proclamação da sentença do caso do mensalão – o único que pode ir para a cadeia.
Em 28 de outubro de 2010, o STF decidiu que ele deve cumprir 13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e formação de quadrilha. Os ministros do STF entenderam que Natan ajudou a desviar R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998.
Apesar de o Supremo ser a última instância da Justiça, suas sentenças não são cumpridas imediatamente.
Graças a um último recurso [embargos de declaração], capaz de atrasar a execução da pena, Natan pode exercer seu mandato, ainda que intranquilo, enquanto aguarda o julgamento derradeiro no STF.
Entre dezembro de 2011 e 29 de junho deste ano, o julgamento desse recurso foi adiado dez vezes. Natan torce pelo 11º adiamento.
(http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/08/boa-vida-de-natan-donadon-um-politico-condenado-no-supremo.html)
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RONDÔNIA AGORA
POLÍTICA
Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 – 11:57
STF ENCERRA SESSÃO SEM JULGAR RECURSO DE NATAN DONADON
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram às 11h50min desta quarta-feira (horário de Rondônia), a sessão extraordinária que julgaria o recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB).
NÃO HOUVE TEMPO PARA O JULGAMENTO.
Os ministros passaram toda a manhã debatendo um processo sobre o ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho e encerraram a sessão sem a análise do processo do parlamentar rondoniense.
O político rondoniense foi condenado definitivamente à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão por crimes de formação de quadrilha e peculato quando era diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Os desvios eram feitos por Natan e pelo irmão, atualmente deputado estadual, Marcos Donadon.
NÃO HÁ NOVA DATA PARA O JULGAMENTO.
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AP 396/RO
Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF – 1
O Plenário, por maioria, julgou procedente pedido formulado em ação penal para condenar Deputado Federal pela prática dos delitos tipificados nos artigos 288 e 312, este na forma do art. 71, c/c o art. 69, todos do CP, à pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 66 dias-multa, no valor de um salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente.
Na espécie, o Ministério Público do Estado de Rondônia instaurara procedimento investigatório a partir de representações em que questionada a licitude de contrato publicitário firmado entre a Assembléia Legislativa local e determinada empresa.
No decorrer das apurações, o parquet [MP] constatara a existência de suposto esquema criminoso — engendrado para desviar dinheiro daquela Casa Legislativa — no qual o réu, na qualidade de diretor financeiro da Assembléia Legislativa, teria assinado vários cheques e os repassado, por mais de 2 anos, à mencionada empresa de publicidade a pretexto de pagamento pelos serviços, sequer prestados.
Em razão disso, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público [PGJ-MP] daquela unidade federativa oferecera denúncia contra o parlamentar e outros 7 co-réus por formação de quadrilha e peculato, em concurso material e de pessoas.
Após o recebimento da inicial acusatória pela Corte de origem, o réu fora empossado Deputado Federal E O PROCESSO, DESMEMBRADO, REMETIDO AO STF, QUE ASSIM O MANTIVERA e afirmara a validade dos atos judiciais praticados anteriormente à diplomação e à posse do parlamentar federal.
AP 396/RO, rel. Min. Cármen Lúcia, 28.10.2010. (AP-396)
(http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo606.htm#Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF – 1)
(http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=396&classe=AP&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M)
FrancoAtirador
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Um filmizinho no YouTube
http://www.youtube.com/watch?v=K6lHqFqcnoo
FrancoAtirador
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VÍDEO DO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 396 NO STF
Parte 1/4 (http://www.youtube.com/watch?v=ubiqXSmqN1U)
Parte 2/4 (http://www.youtube.com/watch?v=Wd4pXcl1d6g)
Parte 3/4 (http://www.youtube.com/watch?v=PgFiHfahbHk)
Parte 4/4 (http://www.youtube.com/watch?v=dh3dvdBUoLY)
Bonifa
Repercussão internacional:
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No Brasil, a pena imposta ao ex-braço direito de Lula provocou um terremoto político
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Le Monde.fr 13/11/2012 às 18:58 Por Nicolas Bourcier, Rio de Janeiro (Brasil)
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“Com José Dirceu, apesar da ausência de quaisquer documentos incriminatórios, a maioria dos juízes condenou e impôs uma pesada pena de prisão, a esta figura de grande autoridade do PT que ocupou, antes da eclosão do escândalo em 2005, o mais alto degrau de poder . Sua família reagiu de imediato, chamando o juízo de “infâmia”. Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara dos Deputados, falou de uma “sentença política” e lamentou “uma grande injustiça”, referindo-se às lutas do passado empreendidas por José Dirceu, ex-líder estudantil e ex-guerrilheiro contra a ditadura militar. Em São Paulo, segunda-feira à noite, em uma reunião pública, Lula se recusou a comentar sobre o julgamento de Brasília.
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http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2012/11/13/au-bresil-la-peine-infligee-a-l-ex-bras-droit-de-lula-provoque-un-seisme-politique_1790000_3222.html
Fabio Passos
“Senhores do STF: onde estavam na ditadura?
Por Emir Sader
Não se tem conhecimento de onde estavam esses senhores quando os melhores brasileiros jogavam o melhor que tinham contra a ditadura e pela democracia. Fiquem com os passaportes. A dignidade dos que lutaram contra a ditadura, ninguém tira nem tirará jamais.”
Não sei onde estavam.
Seguramente os “srs do stf” não tem a coragem e a honra de Dirceu e Genoino, heróis do povo brasileiro, que combateram a ditadura arriscando a própria vida.
Acredito mesmo é que os “srs do stf” estávam exatamente na posição em que estão hoje: De quatro! Lambendo as botas dos donos do poder. Condenando líderes trabalhistas sem provas.
Marcos Coimbra: A pretexto de ‘sanear instituições’, o que a mídia e o STF desejam é atingir adversários « Viomundo – O que você não vê na mídia
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Fefeo
Justiça seja feita, eu não sei quem é mais incompetente ao indicar os ministros do Stf e os Pgrs, se é o Lula ou a Dilma. Mas entre os dois, a covardia de peitar a grande imprensa via uma regulação moderna como por exemplo o projeto do Franklin Martins, é totalmente da Dilma. Ela com esse papo furado de que o único controle, é o controle remoto está se apequenando como presidenta. Uma pena.
Rui Falcão: Muita tristeza e extrema indignação « Viomundo – O que você não vê na mídia
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abolicionista
É a teoria do domínio do fato. F… os fatos, quem domina são eles. E a presidenta dorme em berço esplêndido.
João Brasileiro
lulipe,
Não seja inútil!! ajude o Brasil com argumentos e não com meias-palavras!!
Seus pais e seus filhos ainda acreditam que você pode ser útil pelo menos a você mesmo!!!
Um abraço!
Marcelo de Matos
Enquanto lamentamos as condenações, a luta continua. Temos de pensar na reforma política, com mudança na forma de financiamento das campanhas. Não podemos continuar caindo nas mesmas armadilhas, nem esperar que o PIG e a elite, de repente, fiquem bonzinhos. O horizonte que se nos apresenta é promissor. Dilma tem grande chance de se reeleger. Precisamos cuidar das coligações partidárias. Se não der liga com Eduardo Campos que está deslumbrado com a possibilidade de carreira solo, vamos fechar com o Kassab. Aliás, parece que isso já fechamos. PSD e PMDB: não é pouca coisa. Percalços sempre haverá: enfrentaremos novas armadilhas nas áreas do PIG e da Justiça, onde a elite dá as cartas. Faz parte.
Marcelo de Matos
“Todos são iguais perante a lei” é um postulado meramente formal, teórico. A realidade sempre foi e continua sendo bem diferente. Banqueiros, empresários e todos aqueles que participam do grupo dominante, dos poderosos, tem tratamento diferenciado. O padre Antônio Vieira, no Brasil colonial, percebeu isso. Embora fosse afinado com a elite dominante, defendia negros escravos e cristãos novos (judeus convertidos à força) em seus sermões. Acabou sendo preso por cinco anos em Portugal. As instituições mudaram, mas, o estado brasileiro continuou fiel a suas origens. Basta olhar para essa dualidade de julgamentos, ou de julgamento e não julgamento, apontada no post. Dois mensalões, uma condenação e uma enrolação.
sandro
Morava em Minas quando o mensalão tucano começou a por ovos.
Morreu gente sim. E pelo andar da tucanalha vai morrer mais alguns.
anac
Perdão, mas não interessa se existem ou não provas da culpa, antes mesmo do processo Dirceu e Genoino já estavam condenados. A sede de vingança da elite humilhada em inumeros escrutineos eleitorais era grande demais para deixarem passar a oportunidade de prender quem os humilhou. É assim que funciona o judiciario brasileiro com pretos pobres, p… e agora petistas.
Entretanto, que não se enganem aqueles que se acham incolumes por serem de direita a arbitrariedade dessa justiça. Não são.
Não existem vencedores quando a democracia é aviltada.Carlso Lacerda sentiu na pele isso. Hoje se criou jurisprudencia para qualquer Juiz agir arbitrariamente. Vc pode ser a proxima vitima. E não adianta contratar advogados milionarios. Não a dianta ser inocente, pois mesmo inocente se o Juiz quiser será condenado.
Aqueles que se sentem vencedores com a condenação de Dirceu e Genoino pagarão caro. Não impedirão a mundança, como não impediram o PT e seus aliados vencerem as eleições de 2012. E ainda criarão dois martires. Na prisãos farão mais estragos ainda nas hostes da direita.
Até porque não há como não vincular as prisões de Genoino e Dirceu, ao encarceramento e tortura na epoca da ditadura. Com o agravante de seus seus torturadores se safaram inpunes graças ao Judiciario brasileiro. O mesmo que agora condenou as vitimas da ditadura sem provas.
Ouso dizer que Dirceu e Genoino encarcerados servirão para acelerar as mudanças necessárias.
anac
O troll de plantão do Vi o mundo se enforça até no nick escolhido, não bastasse a pobreza nos argumentos. Um iditota consumado.
Previsões para 2014:
Dilma será reeleita no primeiro turno.
O PSDB perderá o governo de São Paulo. Ciro Gomes tem chance pelo PSB.
E O PT fará o maior numero de parlamentares.
Após a reeleição de Dilma, será criada a lei dos medios, Reforma politica com financiamento publico e Reforma do Judiciario com criação de mandato de 8 anos para os ministros do STF e posteriormente eleições para os Juizes. Depois de cumprir sua pena, Dirceu voltará por cima se elegendo senador e com grandes chances de ser o proximo candidato do PT a presidencia da republica. Martirizado Ze Dirceu sucederá como mito lula. O pior dos mundos para a direita.
lulipe
“Relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (13) que os 25 condenados no processo não terão direito a cumprir pena de regime fechado em cela especial. ” (Fonte:UOL)
Fabio
O PT tem medo da midia e prefere ser condenado por ela do que fazer a Lei dos Medios e por a boca no trombone em relação ao mensalão mineiro.
O STF e os tucanos só fazem o que fazem porque o PT não se mexe e prefere ficar refem dessa corja, cujo senhor min. Barbosa é um dos membros dessa mafia golpista.
Marcelo de Matos
Pensei que a condenação dos petistas pudesse contribuir para uma visão mais realista de nossa relação com o estado. A liberdade de imprensa é garantida pela CF, artigo 5º, incisos: IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; IX – IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; 220, § 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. A lei aí está, mas, é preciso enxergar além dela. O que é o estado brasileiro? Em meu modo simplório de ver digo que quem manda aqui é a elite. Todos podem ter acesso a formas de mídia, mas, a mídia dominante ficará com os detentores do poder. Quem fala em implantar “ley de medios”, como a Argentina, ou como a Venezuela, não tem noção do que é a ordem social. É possível participar do processo político, em todos os níveis, mas, sem afrontar os princípios básicos do estado, como a “liberdade de imprensa”.
abolicionista
O PT poderia pelo menos cortas as verbas vultuosas que transfere diretamente dos cofres públicos para o PIG.
(Esta é, por exemplo, a opinião que Fernando Ferro emitiu no seguinte texto:
http://www.viomundo.com.br/politica/fernando-ferro-verba-publicitaria-e-sadomasoquismo.html)
Além disso, o PT poderia fazer com que avançassem as outras CPIs e colocar a Polícia Federal no encalço dos mafiosos da mídia.
Nada disso será feito, contudo, porque a presidente deposita todas as suas esperanças em sua popularidade e pode acabar pagando caro por isso.
Acorda, presidenta!
Comissões da Verdade nacional e de SP fazem primeira audiência conjunta « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Leandro Fortes: Trâmite do mensalão tucano desafia a noção de que o Brasil mudou […]
abolicionista
Agora é guerra. Se o STF não condenar os tucanos, a presidência deve intervir diretamente para garantir a vontade soberana do povo, sob o risco de regredirmos historicamente. O poder judiciário não está acima dos outros poderes, é bom frisar.
Willian
A presidente pode muito, mas não pode tudo. Seu poder é limitado pela Constituição.
abolicionista
Pois basta levar a cabo a investigação sobre os assuntos denunciados pela matéria transcrita para que a prevaricação do STF fique comprovada. E, se temos um STF corrompido, obviamente seus membros precisam ser julgados e, caso condenados, até mesmo substituídos, não?
Daniel
Vontade soberana? O povo está preocupado com novela e futebol. Acorde!!!
abolicionista
Você tem alguma pesquisa que prove isso ou é apenas preconceito?
Daniel
E você tem alguma pesquisa que comprove o contrário?
abolicionista
Tenho sim. Aí vai:
http://www.viomundo.com.br/politica/mauricio-dias-a-manipulacao-escancarada-da-etica.html
Daniel
Sei que serei tachado de retrógrado, mas prefiro acreditar em minha experiência do que ser otimista patológico como você. Pode até que o povo não se ocupe necessariamente de novela e futebol, mas daí a acreditar que se preocupa realmente com coisas importantes vai uma longa distância.
Não precisa se preocupar em me responder, pois não mais acessarei esse blog. Mas daqui uns 10, 15 anos (ou 50, 70, tanto faz) quando a tomada do poder pelo povo esclarecido não se concretizar, lembre-se de mim.
Abs
lulipe
O mensalão tucano, se é que existiu, será analisado pelo STF e se houver culpados que sejam punidos com o mesmo rigor dos mensaleiros petistas.
abolicionista
Claro, assim como o Papai Noel, que nunca se esquece de levar os presentes para as crianças que se comportaram, né?
Acorda, rapaz, o processo já foi desmembrado!
Marcelo
Vejam esta notícia da FSP na época que o “mensalão” estourou. Mas parou por aí (como tudo em que envolve tucanos). Se esse policial David abrisse o bico (se ainda estiver vivo), Aécio estaria completamente enrolado.
http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/valor/2005/07/20/ult1913u33930.jhtm
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