Juliana Cardoso detona os planos privados de saúde que devem R$ 2 bi ao SUS: “São Robin Hood às avessas”
Tempo de leitura: 3 min
SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde
por Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.
A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.
Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.
Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde e é a responsável por fazer os cálculos e as cobranças desses ressarcimentos.
Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Araújo, muitas empresas apostaram na judicialização do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou não. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobrança é legal e pode ser feita pela ANS.
“Até a decisão do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou não, se elas [as operadoras] iam ter razão na invalidade dessa cobrança, então muitas apostavam na judicialização, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discussão”, disse.
Segundo a gerente, o dinheiro depositado em juízo não será imediatamente ressarcido ao SUS, porque as ações estão distribuídas em varas da Justiça de todo o país e essa cobrança poderá demorar até dois anos.
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Além disso, nem todo dinheiro depositado em juízo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento médico prestado pelo SUS.
A decisão do STF ajudará também, segundo Fernanda, na cobrança do valor que está inscrito na Dívida Ativa.
Segundo ela, o ressarcimento é uma forma não só de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento médico, como também proteger o beneficiário dos planos de saúde.
“O ressarcimento é uma proteção para que a operadora não deixe de constituir a rede dela e não expurgue todo mundo para o SUS. É garantir que o beneficiário tenha seu contrato coberto”, disse.
Nem todas as cobranças, no entanto, deixam de ser pagas ou são contestadas na Justiça. Desde 2013, os planos de saúde já ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilhões. O dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao beneficiário.
Em resposta, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as principais operadoras de planos de saúde do país, informou que as empresas recorrem à Justiça quando entendem que a cobrança é indevida (como, por exemplo, nos casos de procedimentos excluídos por lei, fora da abrangência geográfica do plano ou em período de carência) e quando a ANS não aceita anular a cobrança.
Na visão da Fenasaúde, há uma necessidade de maior integração e agilidade de informações entre os sistemas público e privado.
“Quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública – como em casos de acidentes em via pública -, a operadora precisa ser informada o mais rápido possível para que promova a transferência dele para a rede privada, desde que essa remoção não cause prejuízo à saúde do beneficiário. Não há interesse das operadoras nem dos beneficiários em utilizar a rede pública de saúde. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos serviços contratados junto aos seus beneficiários”, diz nota da Fenasaúde.
Edição: Aécio Amado
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Comentários
Celina
Mostrando a carteira do convenio eu ja passei em hospital publico como paciente do sus. Detalhe: o tal hospital publico atende o meu convenio.
Acho que teria que passar como paciente de convenio e o hospital publico cobrar a consulta do convenio, nao sei se cobrou, acho que nao.
Sao varios os casos de pessoas que passam mal na porta de hospital particular e eles nao socorrem, acho essa atitude desumana. A pessoa estar entre a vida e a morte e hospital privado negar os primeiros socorros deveria ser punido pela justiça se aqui fosse um pais sério.
Francisco Gilton de Souza
Tem muitos idiotas e imbecis que não sabem o que está por traz do jogo do setor privado de saúde e outros serviços , educação por exemplo. São politicas sociais que são obrigação do estado mas o setor privado explora justamente por que o estado muitas vezes deixa a desejar. Tornam saúde e educação como mercadoria. Nosso SUS é sobre carregado com todo tipo de Atendimento , desde a vacinação em massa aos atendimento alta complexidade. já Os planos de Saúde ,que chamam de suplementar,deitam e rolam, lucrando absurdamente nas costas do contribuinte duplamente. Mas como vimos, tem gente que só vez a Globo e similares que tem seus interesses, já que são donas de boa parte destes planos e . vivem difamando o SUS ,para que o mesmo reduza serviços ao povos , para que seus lucros não parem de crescer. Nos temos o melhor sistema único de saúde do mundo. Vamos lutar para que volte ser e que era. Nem todo mundo tem condições de ter planos de saúde. VIVA o SUS !, e vamos combater a roubalheira dos planos de saúde privado.
Francisco Gilton de Souza
Tem muitos idiotas e imbecis que não sabem o que está por traz do jogo do setor privado de saúde e outros serviços , educação por exemplo. São politicas sociais que são obrigação do estado mas o setor privado explora justamente por que o estado muitas vezes deixa a desejar. Tornam saúde e educação como mercadoria. Nosso SUS é sobre carregado com todo tipo de Atendimento , desde a vacinação em massa aos atendimento alta complexidade já Os planos de Saúde ,que chamam de suplementar,deitam e rolam, lucrando absurdamente nas costas do contribuinte duplamente. Mas como vimos, tem gente que só vez a Globo e similares que tem seus interesses, já que são donas de boa parte destes planos e . vivem difamando o SUS ,para que o mesmo reduza serviços ao povos , para que seus lucros não parem de crescer. Nos temos o melhor sistema único de saúde do mundo. Vamos lutar para que volte ser e que era. Nem todo mundo tem condições de ter planos de saúde. VIVA o SUS !, e vamos combater a roubalheira dos planos de saúde privado.
Jorge Mandoju
Sim é um assalto, nós pagamos nossos impostos para ter acesso ao SUS se eu pago plano de saúde isso é problema meu. Se eu passar mal e parar em uma emergência do SUS é direito meu pois pago meus impostos ou seja já está pago. Por que cargas d´água o plano de saúde tem que pagar algo que já está pago? Alguém pagará por isso, não sairá de graça os planos simplesmente repassarão para os usuários deixando os planos impagáveis. Mais uma vez o governo lucrando com sua ineficiência…
Julio Silveira
Esse é o retrato do Brazil que os coxinhas imbecis não vem quando acham que vivem nos States. O sistema privado daqui é chupim do povo e do estado. O empresariado nacional tem a cultura da usurpação intranhada na pele, e nada de sentinento civico. Seu negocio e ganhar dinheiro para ele e sua descendencia e garantir sua oligarquia. E o empresario pequeno sofre mas se espelha nos grandes, e fica essa roda viva de sangues sugas que falam em capitalismo mas detestam praticá-lo correndo os riscos inerentes.
O estado brasileiro é uma grande moleta, e os golpes aqui são justamente para limitar o acesso do povo aos cofres para que nos butins o volume esteja sempre grande para o poucos que co seguem dominá-lo e acessá-lo. Ai esta uma das causas da desgraça do Lula, o exemplo a ser evitado, que só não está morto como seus antecessores de mesmo ideal popular que chegaram a presidencia por que por sorte dele o Brazil vive o momento do respeito ainda ao politicamente correto democratico.
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