Jorge Viana rebate Joaquim Barbosa e diz ser “inadequado” comportamento do presidente do STF
da assessoria do senador Jorge Viana
JORGE VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria cumprimentar todos os colegas e todos os que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado.
Pretendo fazer uma fala sobre o posicionamento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, a respeito de um assunto que virou notícia em todos os jornais. A audiência ficou famosa pelo desentendimento entre os representantes das categorias dos juízes federais e o Presidente do Supremo. Organizei-me para apresentar esta fala dentro das possibilidades do tempo, porque entendo que sou Senador da República, estou Vice-Presidente do Senado, e se falou que essa votação dos tribunais regionais foi feita “de maneira sorrateira”. Esse é um termo absolutamente inadequado para a condução que eu testemunhei, como Relator dessa matéria, aqui, no Senado.
Não sei quantos colegas Senadores sobem à tribuna para firmar uma posição radicalmente diferente da do Presidente do Supremo Tribunal Federal deste País.
WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Fora do microfone.) – Há uma diferença, Senador Jorge Viana: o que foi votado na Câmara dos Deputados está lá há muitos anos. Então, não foi nada sorrateiro.
JORGE VIANA (Bloco/PT – AC) – Exatamente. Como diz o meu colega Walter Pinheiro, o que foi votado, para ser preciso, Senador, está lá há 11 anos. Começou em 2002 o debate.
E aí ouvimos o que foi divulgado em todos os veículos de comunicação, que isso foi feito “de maneira sorrateira”. O que é sorrateiro? É o que é feito de madrugada, às escondidas, nas negociatas? Eu fui Relator dessa matéria no Senado Federal e não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata! Não me propuseram nenhuma condução sorrateira!
(…)
Sr. Presidente, caros colegas Senadores, não sei que fase do nosso País estamos vivendo, mas acho que é uma fase em que se mistura a hipocrisia com o medo. Hipocrisia com medo não dá muito certo, são duas coisas terríveis.
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Hoje, abri os jornais e li que havia ocorrido uma audiência. “Tribunais serão criados em resorts em algumas praias”, essa frase é do Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Acho que é uma frase infeliz, no mínimo. “Tribunais serão criados em resorts e em praias.” O problema é que essa frase está se referindo a tribunais federais de recursos, ao acesso do cidadão à Justiça. Isso está no jornal “O Globo”.
Aí ando um pouco mais, já que agora a “Folha de S.Paulo” não faz mais parte da nossa sinopse, e leio: “Novos tribunais vão ficar em resorts, ironiza Barbosa”. Isso está no jornal “O Estado de S.Paulo”.
Aí leio mais um pouco. No “Valor Econômico”, é dito: “Os senhores não representam a Nação”. Barbosa se refere a juízes, ou melhor, a entidades representantes dos juízes federais que foram recebidos ontem.
E, no “Correio Braziliense”, é dito: “Críticas aos novos tribunais regionais federais”.
Eu não vou, obviamente, ler essas matérias, mas acho absolutamente inadequada uma relação assim entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os representantes de classe dos juízes e juízas federais. É esse o clima? É essa a relação que cria um processo pedagógico, educativo, para o cidadão brasileiro?
Eu li, eu vi na televisão o Presidente do Supremo dizer: “Calem-se! Aqui não têm que falar alto! Vocês estão na Presidência do Supremo Tribunal Federal”. Esse foi o clima de uma audiência que, parece-me, desde o ano passado, estava sendo solicitada.
O problema não para aí. O problema, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que a audiência – pelo menos, parte dela, a parte pública – tinha como motivação a criação dos tribunais regionais federais. E eu, como Vice-Presidente do Senado, não posso calar! “Quem cala consente”, aprendi isso faz muito tempo. E foi dito que a discussão e a votação da criação dos tribunais regionais federais no Senado e na Câmara, no Congresso, teriam sido feitas “de forma sorrateira”. O que é sorrateiro?
Eu lamento. Dizem que isso, de fato, ocorreu. Não sei se é o caso, mas quero crer que não, porque tenho muita admiração pelos ministros, homens e mulheres, que compõem o Supremo Tribunal Federal. Tenho por eles muita admiração. Fico feliz quando tenho a oportunidade de com eles conversar. São pessoas realmente destacadas pelo conhecimento, pela oportunidade que a vida e o destino lhes deram. Não posso crer que essas pessoas queiram nos decepcionar a todos. É a mais alta Corte de Justiça do País, mas aquela audiência de ontem deseduca, para falar o mínimo. Aquela audiência deseduca, Senador Suplicy!
(Soa a campainha.)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Sr. Presidente, peço a V. Exª um pouquinho de compreensão.
O Presidente do Supremo disse que essa matéria não diz respeito às categorias – concordo com ele – e às corporações – concordo com ele. Ele disse que essa matéria sobre a criação de tribunais regionais federais é uma matéria que precisa passar pelo Conselho Nacional de Justiça, e concordo com ele.
Essa é uma matéria que tem que ser discutida pelas organizações do Estado Federal brasileiro. Eu concordo com ele. O problema é que a matéria de criação dos tribunais em 2002 foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Justiça. Foi aprovada por nove conselheiros, de doze. Foi aprovada uma nota técnica.
Eu estou vindo à tribuna porque eu fui Relator dessa matéria aqui no Senado, na Comissão mais importante desta Casa do ponto de vista da apreciação constitucional das matérias, a CCJ. Eu não fui pressionado por ninguém, eu não fui chamado por ninguém para fazer nenhum parecer sorrateiro, mas eu me senti. Eu estou pondo a carapuça. Mas será que o Senado tem que aceitar isso?
O que eu vou falar é grave. Eu sei que o Presidente desta Casa, o Senado Federal, foi convidado, chamado, se reuniu com o Presidente do Supremo para tratar dessa mesma matéria. Eu não posso – seria leviano da minha parte – dizer que foi uma atitude sorrateira do Presidente do Supremo chamar o Presidente Renan para tratar de que não é bom criar os tribunais. Eu acho absolutamente normal que o Presidente do Senado seja convidado e trate de todo e qualquer assunto com o presidente de outro Poder. Onde é que há uma ação indevida nisso?
A matéria foi tratada no Conselho. Dizer que a criação dos tribunais regionais federais é uma atitude corporativa para atender interesses escusos, montar tribunais em praias, é um desrespeito com a Bahia, que está propondo ser sede de um tribunal. É um desrespeito com o Estado de V. Exa, Senador Jarbas Vasconcelos, que pleiteia, só porque uma parte do Estado é litoral.
Eu tenho os números porque fui Relator dessa matéria. Eu estudei essa matéria. Primeiro, quando foram criados, na Constituição de 1988, os cinco tribunais que temos hoje, eles foram criados pelo Constituinte Originário. Não foi pelo Supremo. A Constituição criou. Os Constituintes, Parlamentares, criaram, e coube à Justiça implementá-los. Eles foram criados em 30 de março de 1989.
(Soa a campainha.)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Eu não vou me prender a todos, mas eu gostaria de poder pelo menos colocar: sede em Brasília, sede em São Paulo, sede no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Recife. Tramitavam, naquela época, 96 mil processos. Hoje, tramitam sabem quantos? Cerca de 1,2 milhão de processos nos tribunais regionais. Sabem quantos juízes havia naquela época? O número de magistrados aumentou muito, felizmente, graças à ação de todos. Some-se a isso – eu queria ler aqui, rapidamente – a instalação de 230 novas Varas do Judiciário no primeiro grau. Isso significa 460 novos juízes. E, aí, temos a situação de que, em 1989, eram 2 juízes federais para cada desembargador federal. Sabem como é hoje? São 14 juízes federais para cada desembargador. E olhem que o número de juízes praticamente dobrou nesse período.
Eu não posso me referir a outros tribunais, mas eu queria aqui, dentro do possível, referir-me ao Tribunal da 1ª Região. São 70 milhões de habitantes; são 14 Estados, Senador, procurando justiça constitucional, recursos de segundo grau. Na 1ª Região, temos Brasília, Distrito Federal, no caso, e Acre, Amapá – são 13 –, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Desde a Constituição, essa é a organização. Há um tribunal no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo: 19 milhões, 14 milhões de pessoas. E há um tribunal no Brasil para atender 70 milhões de brasileiros.
Sabem quantos quilômetros tem que andar uma pessoa do Acre para alcançar um recurso de segundo grau na Justiça Federal? Não estou falando qualquer Justiça. Quatro mil quilômetros, Senador. Quatro mil quilômetros! Esse assunto não pode ser tratado dessa maneira.
Fui relator. A matéria que foi votada na Câmara, a PEC, não é minha; a minha está aqui, a que relatei. E, na PEC que relatei, nós colocamos que, em 180 dias, a Justiça do nosso País encontraria uma maneira de ver que tribunais implantar, que tribunais seriam efetivados, porque cabe ao Judiciário fazer isso. Essa é uma maneira de respeitar a independência dos Poderes. E colocamos isso porque achamos que é fundamental, sim – nisso, associo-me ao Presidente do Supremo…
(Soa a campainha.)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Nós temos que pensar o custo e a manutenção quando se cria mais um espaço institucional neste País. Mas não tenho dúvida de que não podemos tratar um assunto tão grave como esse dessa maneira.
Tenho aqui os dados. Se somarmos três tribunais – três! – regionais, não chegam ao da 1ª Região, do ponto de vista da população.
Queria concluir, Sr. Presidente, pedindo a compreensão de todos, dizer que não dá para aceitarmos um posicionamento desse, tornado público como foi, as declarações da reunião, estamos falando de juízes federais, estamos falando de um encontro no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Federal, e a maneira do trato ou do destrato, elas não são adequadas para que possamos…
(Soa a campainha.)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – …reproduzir, aqui, no Senado. Então, senti-me numa posição de vir aqui na tribuna, estou Vice-Presidente do Senado, mas sou Senador da República, estou temporário ali, colocado pelos meus colegas, mas sou Senador da República, fui eleito pelo povo do Acre, tenho todo o respeito pelos outros poderes, mas tenho mais respeito, ainda, pela minha independência, pela independência desse poder que o povo me deu: o direito de sentar numa dessas cadeiras. E vamos aceitar que nós votamos leis, aqui, de maneira sorrateira? Uma lei que tramita, que é de interesse do cidadão, e digo, antes de ouvir o aparte do Senador Anibal, para encerrar: se o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo, não tinha conhecimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que ele preside, eu entendo, mas, mesmo que ele não tivesse compreensão, ele pega essa matéria deliberada pelo Congresso Nacional, onde houve deliberação, e paute o Conselho Nacional de Justiça. O que pode ter de mais impo rtante para o Conselho Nacional de Justiça do que justiça? Agora, é uma injustiça, como fez de uma maneira que, diria, conivente, parte da imprensa brasileira, de dizer que estão se criando situações, elefantes brancos em beiras de praias. Não! O Presidente do Supremo também erra; aliás, tem errado muito, xingando jornalistas, xingando seus colegas juízes, isso não é bom para o Brasil, não é bom para o Supremo. Estou vindo aqui como cidadão, não como Vice-Presidente porque é passageiro, mas como Senador da República,…
(Soa a campainha.)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) –…defender essa Casa e defender o Judiciário e defender o Presidente do Supremo, mas, dessa vez, ele errou e errou feio. Eu ouvi um ex-presidente do Supremo, ontem, falando outra frase infeliz – Aires Brito –.
“O papel da imprensa é controlar governo”. Veja só, papel da imprensa é fiscalizar governo, denunciar governo, mas controlar governo? Nós temos agora que aceitar e nos calar sobre isso. Eu, pelo menos, não vou me calar. Eu estou querendo um entendimento entre os juízes, para que possam fazer com que o cidadão tenha direito e acesso à Justiça. Só isso que quero. E cabe ao Presidente do Supremo, que é Presidente do Conselho Nacional de Justiça, pautar esse assunto, decidir sobre ele. Agora, achar que a criação de outro tribunal regional, com sede em Manaus é uma…
(Interrupção do som)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – … atitude sorrateira, não posso admitir (fora do microfone).
PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco/PT-SP) – Senador Jorge Viana, os demais Senadores acharão ruim comigo se eu for tão mais generoso no tempo. Por favor, conclua rapidamente para que os outros possam falar.
O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT-AC) – Senador Jorge Viana, só para cumprimentá-lo pelo pronunciamento e me solidarizar com os termos com que V. Exª se dirige para tratar desse assunto, porque fosse um eleito, seja do Executivo ou do Legislativo, a ter tal postura com um par, dizendo essas palavras: “Só me dirija as palavras quando eu lhe pedir”, se fosse um eleito, com toda a certeza, seria manchete em todos os jornais, mas, como se trata do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, a maioria se cala e ninguém emite uma opinião sobre isso. Se isso não é atitude ditatorial, é o quê?
O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Eu agradeço, Senador. E, mais uma vez pedindo desculpas ao Presidente desta sessão, eu queria dizer que sofri de maneira justa,…
(Interrupção do som)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – …com conhecimento jurídico a oposição dos meus colegas (fora do microfone) Pedro Taques, Aloysio Nunes, quando estava relatando a matéria, e achei que aquilo engrandece o debate que estávamos tendo. E eu falava: eu concordo que isso é uma decisão da Justiça a criação. Foi um debate aberto, mas eu não fiz um encaminhamento sorrateiro.
Ouço o Senador Pedro Taques.
Pedro Taques (Bloco/PDT-MT) – Senador Jorge Viana, não sei se o Ministro Joaquim Barbosa falou sorrateiro em relação à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nesta Casa. Eu fui um dos opositores, não do mérito, da criação dos tribunais regionais federais. Entendo que nós, sim, precisamos de outros tribunais regionais federais. Agora, os fins não justificam os meios. Entendi, defendi
Eu entendi, defendi e defendo que não cabe Proposta de Emenda à Constituição, não cabe. Agora, na Comissão Especial do Código Penal, foi deferido um requerimento da minha lavra, convidando o Ministro Joaquim Barbosa para comparece à Comissão Especial do Código Penal. E qual é o interessa nisso? Para que nós possamos discutir o Projeto do Código Penal. E não há que se falar em criação de um Código Penal sem que nós saibamos o órgão do Poder Judiciário que o julgará, que julgará os crimes. Esse tema poderia ser agitado, debatido também por ocasião da visita do Ministro Joaquim Barbosa. Inclusive, já entrei em contato com ele, na quinta-feira; ele aceitou o convite. Só está aguardando a marcação dessa data. Mas aqui eu não quero defender o Ministro Joaquim Barbosa, porque eu não tenho procuração para fazê-lo, apesar de a Lei Processual Civil dar o advogado – mas eu não sou advogado -, prazo para juntar a procuração. Mas eu não quero fazer a defesa do Ministro Joaquim Barbosa. Eu quero fazer a defesa da…
(Soa a campainha.)
Pedro Taques (Bloco/PDT-MT) – … possibilidade de um servidor público como ele também se manifestar a respeito de um tema importante como esse. Eu não sei detalhes dessa famosa, já famosa reunião. Eu conheço os participantes da reunião, o presidente da Ajufe, o presidente da AMB; eu os conheço; eu os recebo sempre aqui no gabinete. Esse tema precisa ser debatido, mas eu confio no Ministro Joaquim Barbosa. Eu tenho certeza que V. Exª também confia. Nós estamos vivendo uma quadra histórica em que muitas vezes é possível a utilização de um tema já passado para fundamentar temas presentes e futuros e fazer críticas a pessoas. Eu sei da honestidade de propósitos de V. Exª quando trouxe a proposta de emenda à Constituição. Eu conheço o Acre. Trabalhei no Acre como procurador da República quando V. Exª lá estava. Eu já oficiei em 12 Estados da Federação, e V. Exª…
(Soa a campainha.)
Pedro Taques (Bloco/PDT-MT) – … sabe disso. Sei da necessidade da criação desses Tribunais Regionais Federais. O mérito está correto. Agora, quem sabe, nessa audiência, nós possamos acalmar os ânimos. Não o de V. Exª, porque sempre foi muito cordial na defesa dos interesses do seu Estado e dos interesses da República Federativa do Brasil.
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – Eu agradeço mais uma vez, e queria incorporar o aparte do colega Pedro Taques e dizer que eu só estou vindo à tribuna porque fui relator dessa matéria e senti o sorrateiro, que nós fomos enganados por juízes federais. Mais respeito com os juízes federais nós devemos ter também. É um conflito lá de interesse? Pode ser. Eu tenho muito respeito por todos que ocupam o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, incluindo o Ministro Joaquim Barbosa, que tem uma história de vida muito bonita e que o levou a ser indicado pelo Presidente Lula …
(Soa a campainha.)
JORGE VIANA (Bloco/PT-AC) – … para ocupar a mais alta Corte de Justiça. Eu só fico temerário. Eu só fico temerário. Sigo confiando, mas eu, que já ocupei cargo de prefeito e governador, aprendi também que o poder revela. Espero que ele não esteja sendo revelado agora.
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Comentários
“Terminado o julgamento do mensalão, Barbosa será destruído pela imprensa" – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Viana: Comportamento de Joaquim Barbosa é “inadequado” […]
Ramalho
Joaquim Barbosa jamais lutou “a nosso favor” como falam por aí. Lutou sempre, única e exclusivamente, em favor dele mesmo, Joaquim Barbosa. Serviu-se da raça para conseguir a vaga, e jamais fez algo de efetivo pelos negros. Cativou líderes de esquerda, ele que não a suporta, para ter a indicação de Lula – Lula deve pensar a respeito de Barbosa: que bem te fiz para que me odeies tanto? – o que denota falsidade ideológica, lato sensu.
Depois de “entronizado” na Corte, faltou ao trabalho, ele que já goza de férias muito generosas: em um ano, faltou mais de 100 dias. Usa o cargo para, despoticamente, agredir a magistratura , a classe dos advogados, o Congresso (com a história do “sorrateiro”), apoiando-se na parte da imprensa claramente parcial para habilitar-se a cargos maiores – como a presidência da república, por exemplo – embora seu desejo recôndito, tudo leva a crer, dado o seu proceder, seja o de ser rei absolutista do Brasil, um Luiz XIV, ou um Idi Amin Dada tupiniquim.
Barbosa, interessantemente, agride colegas ministros, serventuários, jornalista, o Judiciário (o verdadeiro, o que exclui o STF, excrescência judiciária), mas não agride o ministério público e, tampouco, seus membros. Até hoje, não vi qualquer iniciativa de Sua Excia. neste sentido. Ah, Barbosa é egresso do MP.
Joaquim Barbosa é carreirista que nada fez em favor do Brasil, especialmente quando sob a ditadura. Naquela época, falava fino, em contraste com seu atual falar grosso, capacidade que só adquiriu em razão do sacrifício de muitos esquerdistas, do sacrifício pela redemocratização feito por uma esquerda que Barbosa quer criminalizar, mesmo que seja a custa de violentar o direito de defesa dos réus oriundos da esquerda. Barbosa odeia a esquerda e odeia Lula, pois deve sua posição a eles, o que qualquer psicoterapeuta diria, embora não seja este o pecado dele. O pecado é o abuso de autoridade e o descumprimento da Lei na relatoria da AP 470 no afã irracional de condenar, de linchar.
O comportamento de Barbosa é inadequando, sim, para se dizer o mínimo. Para constatar, basta ler o artigo acima com um mínimo de atenção (coisa alguns não fizeram, a se considerar seus comentários): Barbosa errou ao dizer que o Judiciário não foi consultado (foi), errou ao atribuir um custo estrambólico aos novos tribunais (os valores são muito menores), errou ao dizer que a decisão foi tomada sorrateiramente (teve ampla publicidade), errou ao insinuar que a decisão foi de afogadilho (levou 11 anos) e errou ao dizer que os tribunais são desnecessários (um recurso pode mofar na fila por sete ou mais anos para ser apreciado pelos atuais tribunais, um escárnio para com a sociedade). Barbosa fez jogo de cena em desfavor dos jurisdicionados que precisam de maior celeridade do Judiciário.
Quanto à questão da probidade administrativa, em especial nas despesas, se Barbosa quer-se probo, que comece acabando com as mordomias injustificáveis do Supremo. Será que tem coragem? Duvido.
De tudo que se vê, tem-se de concluir que Barbosa não está preocupado com jurisdicionados, os clientes do Judiciário, coisa alguma, e nem com custos judiciários, mas em criar imagem de vingador radical, vingador linchador, personagem que a direita, derrotada nas urnas democraticamente, busca desesperadamente neste terceiro turno em que ela nos mergulhou na tentativa de repetir 1964.
Simas Sampaio
O senador (cenadô) diz que o comportamento do ministro é inadequado quando este luta pela probidade no trato com o dinheiro público. Há algum estranhamento?
Julio Silveira
Saibe, Simas, tive a mesmissima percepção. Alguem que demonstra estar lutando a nosso favor sendo marginalizado por aqueles que dizem estar lutando a nosso favor. Esses são os que se solidarizam com o Dirceu, que mostrou neste ultimo episodio uma faceta muito interessante, para ser gentil, que tramitava oculta pelo poder. Com um Brasil desses por favor alguem pare o mundo que eu quero descer.
Jose Mario HRP
Ramalho
Esse absenteísmo de Barbosa, certamente, não tem paralelo na Corte. Impressionante, mormente quando se sabe que Barbosa foi flagrado em um restaurante famoso, ostentando ótima saúde, quando estava licenciado por causa de doença.
Jose Mario HRP
FrancoAtirador
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Infelizmente, para decepção da Cidadania,
o Joaquim está enquadrado no inciso II
do Artigo 3º do Código Civil (Lei 10.406):
LEI 10.406/2002
P A R T E G E R A L
LIVRO I
DAS PESSOAS
TÍTULO I
DAS PESSOAS NATURAIS
CAPÍTULO I
DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
II – os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm)
Francisco
Pois é…
RSrsrsrsrs
PS. Agora que ele e o seu “estilo” deixaram de ser úteis à Casa Grande, ela, a oligarquia, já deve estar passando os olhos nesse tipo de artigo da Lei para providênciar a devida… aposentadoria do inclito jurista. Aposentadoria aqui, ao meu lado, sentadinho na outra construção que tem no Engenho…
Aqui ao meu lado, onde habitam os brasileiros que sonham por uma oportunidade de ouro e que tentam não desperdiça-la tolamente…
Julio Silveira
Aprendi um coisa desde cedo na vida, os que vivem no presente, conformados, com receio de repetir o passado, não mudam, não inovam, se dão por satisfeitos por promessas e discursos. Incomoda sair da área de conforto.
anderson
fatos de minas:
http://www.novojornal.com/politica/noticia/ensino-superior-governo-de-minas-vai-assumir-erro-de-anastasia-09-04-2013.html
http://www.novojornal.com/politica/noticia/mpf-instaura-inquerito-para-apurar-omissao-de-anastasia-10-04-2013.html
http://www.novojornal.com/politica/noticia/anastasia-poem-em-risco-abastecimento-de-agua-no-rio-de-janeiro-02-04-2013.html
politicos podres do psdb que acabam com estado e que querem acabar com o brasil.
Ramalho
Ironia. Como se diz na roda dos especialistas em política, há muita raposa-velha no Congresso, especialmente no Senado. Contudo, falta-lhes a principal virtude, que, como ensinava Ulisses Guimarães, é a coragem, exceção feita a poucos, como, por exemplo, Fernando Collor.
Quando aqueles que detêm o poder, os congressistas no caso, não têm coragem de defendê-lo, cria-se vácuo de poder. Nesse vácuo, prosperam aventureiros que, como D. João VI já o sabia, são oportunistas, o que se depreende do célebre conselho dado por ele ao filho Pedro.
O vácuo de poder atrai oportunistas como a luz atrai mariposas, e os acontecimentos políticos-midiáticos-judiciais recentes mostram que é realmente assim – e como tem mariposa por aí.
Nada disso teria importância se o poder sob ataque não fosse o Legislativo, o principal poder da república, aquele que, embora eventualmente tenha segmentos super-representados (como o são, atualmente, os do agronegócio e mídia, por exemplo), é o que melhor reflete a vontade popular.
Sem o Legislativo, ou com ele enfraquecido, o que se tem é ditadura, ou risco de seu surgimento. Legislativo forte é vacina contra ditadura, quer militar, quer judiciária, e, por isto, é sempre o primeiro alvo dos candidatos a ditadores.
Assim, quando se vê reiterados ataques do Supremo e da mídia ao Legislativo, como, por exemplo, este último de Joaquim Barbosa insurgindo-se violentamente contra decisão do Congresso Nacional de criação de novos tribunais federais, é bom pôr as barbas de molho. Se vivo fosse, Torelli diria que há algo no ar, além dos aviões de carreira.
As raposas-velhas do Congresso, muitas delas com rabo dourado “preso”, mormente estas, deveriam acautelar-se, pois, pelo andar da carruagem, seus esqueletos políticos – uma vez que, se não se cuidarem, serão assassinadas politicamente sob o peso de moralismo de ocasião – servirão de ponte segura para a tomada do poder pela turma do judiciário (especificamente a do STF mais MP); ou pelos que eventualmente aproveitar-se-ão do trabalho de sapa, feito pelo judiciário (STF mais MP) e pela mídia, de enfraquecimento do legislativo e criminalização da classe política e da política.
Em qualquer destas hipóteses, as raposas-velhas com rabo “preso” serão “esculachadas” – a exemplo do que se vê na AP 470– e defenestradas.
Elas deveriam começar a se proteger, a se preparar para batalha importante em que suas vidas políticas estarão em causa.
Para protegerem-se, precisarão, obviamente, fortalecer o Congresso, dado que é ele seu principal escudo. E não têm alternativa, pois não haveria, para elas, espaço ao lado dos eventuais novos ditadores: sob o moralismo que ensejaria a usurpação, seriam tratadas como ovelhas negras e seriam punidas exemplarmente, pois removê-las justificaria o eventual golpe de Estado (coisa do tipo, necessidade de acabar com “mar de lama”).
Enfim, chega-se à ironia: um sistema, para funcionar bem, mormente se suas partes (ou agentes, como é o caso) atuam competitivamente (ao invés de cooperativamente) pode precisar de que partes ajam por motivações menores. No caso, dadas as atuais configurações do Congresso, do Supremo e da mídia, é preciso que as raposas ajam para salvar os próprios belos rabos, uma vez que coragem e altruísmo parecem insuficientes na casa legislativa para a empreitada de resguardar a democracia dos perigos que a rondam.
Para salvar os rabos, as raposas fortaleceriam o Congresso, afastando ou reduzindo o risco de golpe. Assim, pode ser que os malfeitos das velhas raposas acabem, afinal, ironicamente, sendo o motivo do Congresso, o Senado em especial, mover-se em favor da defesa da nossa democracia, ainda que imperfeita, porém melhor do que uma ditadura.
Fabio Passos
joaquim barbosa banca o pitbul… mas para o PiG ele so balanca o rabinho.
Julio Silveira
Falem sério meus caros, quando é que nossos vestais vão seguir o que dizem? Esses cidadãos acham que a democracia são eles, que democracia são os ritos, o misancene, os salamaleques. O povo passa ao largo disso tudo. Para eles democracia é respeitar a ritualistica, respeitar o jogo de cenas. E muita gente vai embarcando nisso, sem se dar conta de tudo que não recebe, de tudo que paga por conta desse jogo de boquinhas. Por isso se explica tanto poder da midia corporativa, tanto poder das empreiteiras, tanto poder do proprio judiciário, do legislativo e do executivo. Eles passam ao largo dos interesses da cidadania, que sequer conhecem o conteudo dos discursos, mas aplausos. Eu aplaudo isso, mas o que que isso mesmo?
eraklito
Parabéns senador Jorge Viana.
Sua esplanação foi excelente.
LEN
Pelo que se nota há intenção de Joaquim Barbosa, velada, de alçar vôos maiores. A reunião aberta à imprensa não é usual como foi noticiado, ele chamou a imprensa e de caso pensado, passou o sabão nos presidentes de associação, provavelmente achando que eles se acanhariam e Barbosa passaria como o super presidente moralizador. Não contava que um vice presidente o enfrentaria, não contava com a reação posterior ou contava com ela para se colocar como a última bolacha do pacote no judiciário. Uma atitude premeditada, que visava alvos não só no judiciário, mas no legislativo, só que esbarrou no seu temperamento “você sabe com quem está falando?” Se a direita quer lançar Joaquim Barbosa vai ter que no mínimo controlar seu temperamento e ensinar-lhe boas maneiras
Professor Cirino
Concordo com o que li ontem: JB é paraguaio. Fica provado.
H. Back™
O Barbosa, desde o começo do processo, jogou contra a sua justeza. Passou por cima dos procedimentos legais, não seguindo as formas a que está subordinado o cumprimento dos atos e trâmites do processo.
De certa forma, Barbosa se sente coagido (coação velada) pela imprensa e pela opinião pública (publicada) pelo PIG.
Carlos Elísio
Acredito que o Ministro Joaquim Barbosa anda sim, se excedendo. Mas também creio que a grande irritação do ministro doi devida a os quase
R$1Bi programado para a (uma) nova farra do Judiciário. Montantes infinitamente menores poderiam ser investidos em TI, permitindo uma atualização tecnológica dos processos do judiciário.
João Vargas
Fazem 12 anos que o projeto tramita no parlamento, e agora que foi aprovado o Joaquinzão reclama que o CNJ não participou. Afinal este conselho é sediado em Brasília ou em Marte? Sou a favor de se criarem mais dez STFs para diluir o poder do presidente e fazer andar aqueles processos que demoram décadas para serem julgados.
Simas Sampaio
Não “fazem”: apenas “faz”. Aprendeu com o presidento?
Dialética
Honestamente?…………………..acho que ele está doente.
Tanta irritação não é normal. Sente dores e trabalha. E fala das dores.
Por que não se afasta?
Gersier
Mariposa adora LUZES,as do holofote então…
Hélio Pereira
Dialética,
estas “dores” que “Joaquinzão” sente,são PONTUAIS,dependendo da pauta ele passa a senti-las com intensidade tal,que se vê impedido de analisar certos Processos,tipo (Mensalão do PSDB de MG)por ex.
Quando é para analisar e julgar Processos contra o PT,ai ele tem uma recuperação fantástica,parece que as “dores” desaparecem por completo,tem uma disposição de “menino” que quer “agradar” cetas pessoas ligadas a midia “Tupiniquim”.
H. Back™
Sim, e este foi um dos motivos das desavenças entre o antigo presidente e o Barbosa. O que podemos esperar de um STF que não há respeito hierárquico?
Desconfio que isso tudo esteja sendo urdido nos bastidores, para que as instituições democráticas sejam desmoralizadas, para ficar mais fácil a implantação de um novo regime de exceção.
FrancoAtirador
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De um comentário no Luis Nassif OnLine:
ter, 09/04/2013 – 09:59 Diogo Costa
…a criação dos novos TRFs foi uma medida acertada e corretíssima tomada pelo Congresso Nacional, que é quem tem a legitimidade POPULAR para decidir pela criação ou não de novos tribunais.
Aliás, acho que os parlamentares poderiam ter sido mais ousados, pois é um verdadeiro absurdo que as partes que moram em Macapá ou em Belém sejam obrigadas a vir até o Distrito Federal, quando seria muito melhor criar o TRF da décima região com sede em Belém do Pará…
A estrutura dos TRFs:
Distribuição geográfica (como ficou agora):
TRF da 1ª Região – sede em Brasília: compreende as seções judiciárias do Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins.
TRF da 2ª Região – sede no Rio de Janeiro: compreende as seções judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
TRF da 3ª Região – sede em São Paulo: compreende a seção judiciária de São Paulo.
TRF da 4ª Região – sede em Porto Alegre: compreende a seção judiciária do Rio Grande do Sul.
TRF da 5ª Região – sede em Recife: compreende as seções judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Em 2013 foi aprovada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 544/2002, com a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais:
TRF da 6ª Região – sede em Curitiba: compreendendo as seções judiciárias de Santa Catarina, Paraná (regiões anteriormente vinculadas ao TRF da 4ª Região) e Mato Grosso do Sul (região anteriormente vinculada ao TRF da 3ª Região)
TRF da 7ª Região – sede em Belo Horizonte: compreendendo a seção judiciária de Minas Gerais (região anteriormente vinculada ao TRF da 1ª Região)
TRF da 8ª Região – sede em Salvador: compreendendo as seções judiciárias de Sergipe (região anteriormente vinculada ao TRF da 5ª Região) e Bahia (região anteriormente vinculada ao TRF da 1ª Região)
TRF da 9ª Região – sede em Manaus: compreendendo as seções judiciárias do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (regiões anteriormente vinculadas ao TRF da 1ª Região)
(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/barbosa-critica-criacao-de-quatro-novos-trfs)
FrancoAtirador
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ÚLTIMA CHANCE
O Pará ainda tem chance de ser sede de um Tribunal Regional Federal.
O plenário do senado irá apreciar a PEC 46/2012 que prevê a criação do TRF com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
Também será votada a PEC 61/2012, que propõe a criação de um TRF com sede em Fortaleza, para o Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
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soninha
e quando lula disse que no congresso tinha 500 picaretas?
Ricardo
Vcs observaram que o Vianna disse que o Aloisio e o Pedro Taques foram contra a criaçao dos tribunais, mesmo sabendo da necessidade gritante dos mesmos? Espero que os eleitores façam um favor ao Brasil nas proximas eleiçoes cortando estes dois que sempre tem jogado contra os interesses da NAÇAO.
Simas Sampaio
Tribunais nas estâncias minerais, Campos de Jordão etc. Já!
Pedro luiz
Barbosa só disse o que os brasileiros, o zé povo, aquele que rala todo dfia sabe no momento que necessita da intervenção do judiciário.Viana, Vargas(esse é do Paraná, já o conheço do tempo que era secretário, do secretário, do secretário da executiva estadual do PT.Barbosa é negro, e nem os Petistas(“os trabalhadores de colarinho branco do partido”)não gostram das verdades ditas pelo Barbosa. Barbosa não é flor de lins, mas neste episódio estou com ele.
Messias Franca de Macedo
“Acusado é que prova inocência ficou no ‘acordão’?”
— Evandro Silva“Visanet é estatal ficou no ‘acordão’ ?”
— Hermes Persa“BV ferra o Pizollatto e livra a Globo – isso está no ‘acordão’ ?”
— David Ogilvy
em http://www.conversaafiada.com.br/
renato
Tudo bem que todos tenham uma visão critica do que foi filmdo.
Eu disse filmado, todos os atores estavam lá, quando disseram
AÇÃO…
Daí veio a fala.
A quem interessa esta fala?
Apenas com a visão de quem viu apenas a gravação e não os bastidores,
o POVO viu um cara fazer o que todos sempre gostariam de ter feito.
E isto é o que vai ficar, não vai ter próximo capitulo.
E no meu ver também gostei do que vi.
Eles são subordinados, e como tal foram pro saco.
Esta juizada só faz ….Não são os donos da verdade.
Eram no tempo da senzala.
francisco niterói
eu acho que a juizada tem que mudrpar, da mesma forma que um medico que fui ontem que sequer olhou pra mim. Apos a consulta, com certeza ele nao saberia dizer se eu sou alto ou baixo.
O que quero dizer com isso? Que todos sao reflexos da sociedade, e a maioria querendo ou mostrar ou ir praCas Gande.
Agora discutir o pais atacando uma classe é dose.
Por que o JB nao aproveitou pra eliminar os 30% de patrocinio?
A imprensa estava la e ele poderia cobrar a aprovacao da lei de corruocao ativa de pessoa juridica, lei esta que faz quinhentas vezes mais contra a corrupcao do que a lei da ficha limpa,
Ou talvez as reformas processuias que limitam recursos e embargos, o que temos agora permitiu ao pimenta neves onze recursos.
Enfim, muitas coisas mas o JB joga pra plateia. As leis acima nao sao do interesse da globo, por ex., pois veja so um caso: um retransmissor dela na regiao amazonica teve prescrito o seu caso de fraude contra a SUDAM. Recursos e mas recursos, embargos e mais embargos, tudo sem limite e assim prescreveu. Ah, enquanto isso a globo atras do mensalao, enquanto o outro mensalao indo da mesma forma, recursos e mais recursos.
COMO COBRAR DE JUIZES SEM UM CODIGO PROCESSUAL VERDADEIRAMENTE DEMOCRATICO?
renato
Por isto eles ganham uma baba!
Mas se escondem no manual de operações deles.
Dizem que o manual é arcaico e pronto, só fazem
merda.
Deveriam julgar como suas conciências mandam, e pronto.
Assim como a bandidada usa o código a seu favor, por que um
juiz também não o faz, há brechas também para prender, não só
para soltar.
Ou então, façam greve, ou tomem uma atitude de homem ou mulher
se for o caso.
O bom não fazer nada e colocar a culpa na Legislação ou no outro
poder.
Só prendem pobre, preto, puta( até que não , a sociedade sabe
que precisa), petista, pederasta, a cadeia esta cheia, afinal tem
que alimentar o Sistema. Imagine quanta verba é usada para cuidar de
presos.Por que eles se revoltam de vez em quando, porque gostam de apanhar.
Engana o POVO que o POVO gosta.
Observai próximo a eleições.
francisco niterói
Resposta ao rnato
Vc diz ” manual de operacoes deles” ao que chamamos CF, CPP, CPP, etc.
Talvez vc nao saiba, mas a ditadura fez uma tabula rasa no nosso arcabouco legal, vulgo, pr vc, “manual de operacoes”.
Resultado: leis nao recepcionadas pela nova CF, leis a serem adaptadas, isso tudo numa quadra da historia de profundas transformacoes que, mesmo sem uma ditadura que atrasou o processo legislativo, criou no mundo todo novas demandas, vide as de internet.
Sobre os juizes, O BARBOSA SE CALA SOBRE FERIAS DE 60 DIAS QUE, ADIVINHE, ELE TEM COMPETENCIA PRA SOLICITAR AO CONGRESSO ATUALIZACAO DA LOMAN. MAS ELE SE CALA. SERA TALVEZ POR CAUSA DOS PROCURADORES.
Ha projetos de atualizacao dos codigos que modernizarao a justca, fazendo com que muitos juizes nao ” sejam pro impunidade”, como disse o JB sem dizer que a legislacao é que precisa ser aprimorada. Mas É NESTA LEGISLACAO FRACA QUE CONCESSIONARIO DA GLOBO, POR EX, TEM PROCESSO PRESCRITO.
É nesta legislacao fraca que milhares de empresas nao pagam seus tributos e, 20 anos depois, quanda da execucao se descobre que estas empresas nao existem mais
Veja so: ferias de 60 dias, atualizacao nos codigos, etc, etc, etc. Muitas coisas que atingem a midia e o barbosa se cala E VC PREFERE ATACAR OS SALARIOS DOS JUIZES E “SEUS MANUAIS”.
É claro que salarios DEVEM E PODEM SER DISCUTIDOS, mas nao te parece que JB esta criando cortina de fumaca?
PRA MIM COM CERTEZA É PESCAR EM AGUAS TURVAS ATACAR UMA CLASSE SEM IR EM QUESTOES PRIORITARIAS ( FERIAS DE 60 DIAS, POR EX, E ATUALIZACAO DO “MANUAL”).
francisco niterói
Ao renato:
Vc disse:” deviam julgar de acordo com suas consciencias e pronto”.
Ainda bem que vc nao é operador do direito senao eu estaria apavorado. CF, CPC, CPP sao meros detalhes?
Quem julga com as consciencias e pronto, desconhecendo os “manuais” , sao aqueles a que chamamos de absolutistas, ou seja, eles compreendem todo o arcabouco legal. Vimos muito isso em IPM ( inquerito penal militar).
Sera que vc consegue ver agora a DESEDUCACAO QUE O JB ESTA FAZENDO?
EM POUCAS LINHAS VC TRUCIDOU O QUE LUTAMOS TANTO ORA CONSTRUIR: UMA DEMOCRACIA COM SEUS LIDERES OBEDECENDO SOMENTE À CONSCIENCIA DELES E MANDANDO ÀS FAVAS QQ RESQUICIO DE CONTRADITORIO.
francisco niterói
Uma errata fora do lugar: ” UMA “DEMOCRACIA” SEM SEUS LIDERES….”
Messias Franca de Macedo
SUGESTÃO DE PAUTA PARA JORNALISTAS INVESTIGATIVOS!
O absolutamente impoluto, pudico ‘e vestal investiu’ (sic) contra os colegas [colegas?!] magistrados, em “cadeia” (idem sic) ‘nacioná’!
Imagine o pobre de um acusado nas mãos desse ‘CONDENADO’! [RISOS ESTONTEANTES]
Os magistrados por sua vez “demonstraram certo brio e um pouco de vergonha na cara” e emitiram uma nota. Segue um trecho da nota: Pede para sair, Joaquim!
Finalmente, os magistrados se levantam e decidem dar um basta ao desrespeito, à prepotência e às agressões de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Numa nota assinada pelos presidentes das três associações nacionais de juízes, Nelson Calandra, da AMB, Nino Toldo, da Ajufe, e João Bosco de Barcelos Coura, da Anamatra, eles demonstraram indignação com a conduta de Joaquim Barbosa. “Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, dizem os magistrados. Ontem, pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, também se posicionou contra um integrante do STF; ao 247, assessoria de Barbosa avisa que não irá responder as notas: “nenhuma linha”
QUEM SABER MAIS, ACESSE: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98445/Pede-para-sair-Joaquim.htm
(CÂMBIO: alguma central telefônica de um manicômio/hospício qualquer!… Sim, pode ser conveniado ao SUS!…)
E TEM MAIS HOSPÍCIO, perdão aos sãos tachados de loucos!
1- LEWANDOWSKI ANULA MANOBRA DE BARBOSA;
2- OAB SOLTA NOTA CONTRA AGRESSÃO DE BARBOSA – [a fotografia do Barbosa ao lado da namorada *advogada é um primor, “um luxo”, diria a ‘Malufista do Cansei’, Hebe Camargo! NÃO DEIXEM DE VER! Não, não estou recebendo ‘jabá’ dos editores do site Brasil 247! [MAIS RISOS]
*namorada advogada do tiete do PIG?! Infração? Possibilidade de nepotismo?!… A(de)n(do)s sujos nossos!];
3- Relator do projeto de lei que cria quatro novos tribunais regionais federais, senador Jorge Viana (PT-AC) confronta o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que classificou a aprovação dos tribunais de “sorrateira”; “O debate da matéria começou em 2002, e aí a gente ouve, divulgado em todos os veículos de comunicação… O que é ‘de maneira sorrateira’? Não fiz nenhum encontro sorrateiro, não fiz nenhuma negociata”, protestou o vice-presidente do Senado; “O presidente do Supremo também erra. Aliás, ele tem errado muito, xingando jornalistas e seus colegas juízes. Desta vez ele errou, e errou feio”, criticou Viana;
4- Luiz Nassif – Os motivos de Barbosa não dar prazo à defesa
“A postura de Joaquim Barbosa – impedindo prazo maior para a apreciação da defesa – não se deve ao seu conhecido espírito de torquemada. É mais que isso: é receio de que as inconsistências das acusações sejam expostas agora, não mais em matérias de blogs, mas nos próprios autos do processo”, analisa o blogueiro;
leia tudo isto e muito mais em: http://www.brasil247.com/
AGORA A SUGESTÃO: Joaquim, o vestal, condenou [com certa razão] as festanças Nababescas dos togados brasileiros. Domínio do fato (ibidemsic): orgia com dinheiro público! Cabe quais condenações? Perguntemos ao ‘Joaquim Truculento Barbosão’! Pois bem: o repórter investigativo faria uma varredura nos fichários de Hotéis, Spas &$ Resorts 5 (cinco) estrelas, pesquisando se um tal de ‘Joaquim Não Sei do Que Barbosa’ foi hóspede de eventos jurídicos bancados com o suor do povo brasileiro!…
… Que baita pauta, hein?!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
PedroAurelioZabaleta
Quem pode “impechar” o supremo supremo presidente do supremo?
Qual o equivalente, em relação ao stf, ao “falta de decoro parlamentar”?
Putzgrila! O barbosão é um mamute descontrolado dentro de uma loja de cristais.
Não tem um mês em que o mamute não faça um quebra-quebra.
O judiciário é, de longe, o pior dos três poderes da República, e o stf é, de longe, o pior do que há no judiciário.
Dilma, ô minha querida Presidenta, capricha aí nas novas nomeações (tô implorando de joelhos).
Gerson Carneiro
Idi Amin Dada chega à Costa Rica
Gerson Carneiro
Aí eu chamo o maluco de Idi Amin Dada e vocês me chamam de preconceituoso…
jõao
LEWANDOWSKI ANULA MANOBRA DE BARBOSA
Presidente do STF pretendia distribuir reclamação feita pelo advogado Marcio Thomaz Bastos sobre o prazo exíguo para leitura dos votos da Ação Penal 470 à ministra Rosa Weber, que vinha negando todos os pedidos da defesa; ela, no entanto, devolveu a batata quente a Joaquim Barbosa, que repassou o caso a Celso de Mello, que, por sua vez, o devolveu ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski; revisor do processo então decidiu pelo livre sorteio, não sem antes expressar posições relevantes em sua decisão contra o tribunal de exceção; leia a íntegra
9 DE ABRIL DE 2013
247 – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, acaba de anular uma manobra do presidente da corte, Joaquim Barbosa. O caso diz respeito a uma reclamação protocolada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, que defende José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, e protestou contra o tempo exíguo para a leitura dos votos dos ministros, que consomem mais de 10 mil páginas. Bastos reclamou, então, contra a conduta de Barbosa, alegando que o ministro estaria “usurpando a competência do Plenário do Supremo Tribunal Federal”.
Reclamações desse tipo sempre chegam à presidência da corte, que, em seguida, faz a distribuição dos processos. Barbosa decidiu, então, que o caso deveria cair, por prevenção, nas mãos da ministra Rosa Weber, que vinha negando todos os pedidos da defesa. Rosa, no entanto, não quis ficar com a batata quente nas mãos e devolveu o processo ao presidente Barbosa, que deveria, portanto, submeter o caso ao vice-presidente Ricardo Lewandowski, seu desafeto.
Curiosamente, essa reclamação foi encaminhada por Barbosa ao ministro Celso de Mello, o “decano” da corte, e chegou também ao Painel da Folha de S. Paulo, nesta manhã, nos seguintes termos:
Passa… A ministra Rosa Weber mandou redistribuir para o próprio Joaquim Barbosa reclamação de Márcio Thomaz Bastos contra o presidente do STF. O advogado questiona decisão de Barbosa de negar aos réus do mensalão acesso prévio aos votos.
… anel Barbosa, por sua vez, ao receber o pedido quis entregá-lo ao vice-presidente, Ricardo Lewandowski, mas não o localizou. O presidente, então, encaminhou a reclamação de Thomaz Bastos ao decano Celso de Mello.
Ocorre que Celso de Mello não decidiu e devolveu o caso a Lewandowski, que, tomou uma decisão que acaba de ser publicada. Sobre a distribuição por prevenção a Rosa Weber, o revisor da Ação Penal 470 foi claro. “Entretanto, o referido habeas corpus não guarda nenhuma peculiaridade apta a atrair, por prevenção, a distribuição deste processo.
Na decisão, Lewandowski também lembrou que réus sem prerrogativa de foro especial “foram julgados diretamente nesta Suprema Corte, sem direito ao duplo grau de jurisdição a que alude o art. 8.2.h da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. E determinou ainda a livre distribuição da reclamação contra Joaquim Barbosa.
Ou seja: ela tanto pode cair nas mãos de Luiz Fux, que acompanhou o relator em todas as suas decisões, como com Dias Toffoli. O que significa que o futuro de Barbosa já não está mais nas suas mãos. Nesta terça, associações nacionais de juízes soltaram uma dura nota em que praticamente pedem que Barbosa deixe o comando do STF.
Leia, aqui, a íntegra da decisão de Lewandowski.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98465/Lewandowski-anula-manobra-de-Barbosa.htm
Bonifa
Estivéssemos à beira de uma terrível guerra e necessário fosse conter alguns óbices internos do tribunal para viabilizar ações urgentes de defesa contra um inimigo externo poderoso, talvez se justificasse o autoritarismo de Barbosa sobre seu tribunal. Seriam corajosos movimentos pessoais de um presidente atento e diligente, que refletiam a angústia tormentosa da Nação debruçada sobre problema de escassez de tempo para assegurar sua segurança, integridade e sobrevivência. Mas, porém e todavia, espantoso capricho de sabor próprio e individualista sobre trâmites firmados de processos ordinários, é muito perturbador, estranho e comprometedor. E muito aí quer dizer mesmo demais da conta. É demais.
luiz claudio
Esse sujeito tá merecendo é levar um tapa na boca,para aprender a falar baixo e educado com as pessoas,eta sujeitinho arrogante e atrevido,folgado mesmo,não que esses sujeitos sejam flor que se cheire,pelo contrário esta classe de magistrado do brasil é tudo um bando de elitista e tendenciosos,mas este JB supera a todos,ta na hora de aparecer um rei da espanha e falar com este sujeito,CALA-TE,CALA-TE.”DIZEM QUE OS JUÍZES PENSAM QUE SÃO PERFEITOS,OS DESEMBARGADORES TEM CERTEZA,OS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PENSAM QUE SÃO DEUSES,O JOAQUIM BARBOSA TEM CERTEZA QUE O É.”
Bonifa
A imensa maioria dos juízes merece o mais profundo respeito. São abnegados missionários em terras perigosas, idealistas sem reconhecimento e compensação justa por seus enormes sacrifícios pessoais em favor da Justiça.
Hélio Pereira
“Joaquinzão” está se achando.
Com todo o respeito,mas Joaquin Barbosa presidir o Supremo não dá!
Urbano
É como eu já tive a oportunidade de dizer, que gostaria muitíssimo de ter apenas um por cento da importância que o quinca barbo acredita que tem…
Malvina Cruela
ja entendi a composição do elenco de comentaristas: 98% de jornalistas e advogados..preciso parar de frequentar tais ambientes..
assalariado.
Malvina Cruela, em vez de ficar reclamando, proponho que voce, argumente, argumente, …
Não se preocupe com o grau de escolaridade dos comentaristas do viomundo. Mesmo porque, faz muito e muito tempo, desde o golpe militar de 1964 que, ter diploma disso ou daquilo, já deixou de ser Status de conhecimento, seja o diploma qual for.
O buraco é mais embaixo, argumente, argumente, …
Abraços.
Sagarana
Quem pariu Matheus…
lulipe
Tá de parabéns o ministro Joaquim Barbosa, disse o que muita gente gostaria de dizer, mas se sente intimidado pelo poder dos juízes.A criação ou não de tribunais deve partir do poder judiciário que é quem sabe quais as necessidade deste.O próprio presidente do TRF 1ª região deu razão ao ministro ao dizer que a criação de tribunais via PEC é inconstitucional.Já pensaram qual vai ser o gasto de dinheiro público com a criação destes novos tribunais???
Bonifa
Deve partir e partiu. A exigência de novos tribunais e a constatação de suas necessidades partiu do judiciário e faz eco no Congresso há mais de dez anos. Mas quem cria os tribunais é o Congresso Nacional.
Bonifa
Acontece que uma questão que se arrasta há décadas não pode ser tomada como se começasse hoje, mas parece que para Barbosa o mundo começou quando ele virou presidente do Supremo. Antes nada existia. Outra coisa, não há dinheiro público mais bem empregado que na instalação de um novo tribunal. Alguns pensam que tribunal é sinônimo de “resort”, mas todos sabem que um tribunal que funcione bem significa uma incalculável economia para a Nação. E os tais tribunais não custarão os ridículos oito bilhões bradados por Barbosa, em apelo midiático que lembra demagogia de candidato a alguma coisa. Longe disso.
lulipe
Qual é o tribunal que funciona bem neste país, meu caro???Os custos inicialmente chegarão a 1,3bilhão de rais, podendo chegar até 9 bilhões.Você acha pouco???
http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=1222&AspxAutoDetectCookieSupport=1
Francisco
“Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir”
Autor: Joaquim Barbosa.
PS. Fica demonstrado, por A + B, que prejulgamento é a patologia mental deste servidor público que não passaria num exame de psicoteste.
souza
joaquim barbosa é uma pessoa limitada.
ele não vai conseguir entender o que significa ser membro da mais alta corte de justiça do país.
Fabio Passos
joaquim barbosa vai fazer o que o PiG mandar.
Ele gosta de bancar o poderoso… mas nos bastidores e um vassalo obediente da casa-grande.
Simas Sampaio
Lula num çabia.
Luís CPPrudente
O poder subiu na cabeça do Joaquim Barbosa. Só espero que ele pense ser o Jânio Quadros e repita o corajoso ato de 1961, o ato da renúncia.
Nós iremos adorar a renúncia.
Joaquim Barbosa, você é Jânio Quadros e hoje é dia 25 de agosto de 1965, renuncie, pois o povo vai clamar desesperadamente a sua volta e com mais poder para ti. Renuncie!
denis
Imaginem o que esse feitor irá fazer durante a campanha para presidente.
Fabio Passos
“O papel da imprensa é controlar governo”
joaquim barbosa
E o papel de um juiz do stf… e ser um capacho do PiG?!? rsrs
J Souza
Sugiro que Joaquim Barbosa seja denunciado ao Conselho Nacional de Justiça por “procedimento incompatível com a honra, a dignidade e o decoro das suas funções”, parágrafo II, do artigo 7º da resolução nº 135 de 13 de julho de 2011 do referido conselho.
Ines
Perfeito! O JB não tem a mínima condição – nem técnica, nem emocional – de ser presidente do STF. Não sei o que esperam para tomar medidas que o demovam da presidência do STF. Que barbaridade! É completamente louco, meu!
trombeta
Barbosa acha que porque é protegido da globo pode tudo.
FrancoAtirador
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Deputado André Vargas (PT-PR), no exercício da presidência da Câmara,
acusa o presidente do STF de autoritário e de afrontar o Congresso.
Blog do Esmael de Moraes
O Deputado Federal André Vargas (PT-PR), na condição de presidente da Câmara dos Deputados, durante a sessão desta terça-feira (9), discursou sobre as últimas falas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O magistrado condenou ontem, em audiência com juízes federais, a aprovação da PEC 544 que cria novos Tribunais Federais no país.
“O presidente do STF afronta o Congresso Nacional”, critica Vargas.
Segundo Vargas, o plenário da Câmara que aprovou a PEC que cria os TRFs é soberano.
“Se qualquer um daqui [da Câmara] agisse de forma jocosa, desrespeitosa, autoritária… nós teríamos dificuldades em seguir adiante em nosso mandato, porque nosso mandato é democrático”, discursou o presidente da Câmara.
“O presidente do STF não pode constranger os deputados, como se tivéssemos votado para construir os tribunais em resorts”, disse Vargas.
“O ministro chegou tarde na discussão”.
Ouça o discurso do Deputado Federal André Vargas (PT-PR) em:
(http://soundcloud.com/blog-do-esmael/presidente-do-stf-afronta-o)
FrancoAtirador
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O ‘diálogo’ de Joaquim Barbosa com Ivanir Ireno, vice-presidente da AJUFE:
Joaquim Barbosa: Pelo que eu vejo, vocês participaram de maneira sorrateira na aprovação [da PEC 544].
Ivanir Ireno: Sorrateira não. Sorrateira, não. Democrática e transparente.
Joaquim Barbosa: São responsáveis, sim, são responsáveis, na surdina, pela aprovação.
Ivanir Ireno: Sorrateira em hipótese alguma.
Joaquim Barbosa: Senhor, abaixe a voz por que aqui o senhor está na presidência do Supremo Tribunal. Abaixe a voz, por favor.
Ivanir Ireno: Eu não estou gritando. Eu só estou dizendo que sorrateira não foi.
Joaquim Barbosa: Então dirija a palavra quando eu lhe pedir, está certo? Os senhores não representam a nação. Os senhores não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Os órgãos que representam a nação não falaram nesse procedimento, e a reunião está encerrada.
(http://www.youtube.com/watch?v=TjUS2Qf4JiQ)
Luís CPPrudente
O Barbosa está surtando!
Barbosa, você é o Jânio Quadros, lembre-se!
Barbosa, o povo te ama de montão e acredita muito em você!
Barbosa, use o clamor do povo a seu favor!
Barbosa, renuncie e verás que o povo vai clamar e implorar para você voltar!
Barbosa, hoje é dia 25 de agosto de 1961! Aja, seja corajoso e faça o que todos nós queremos: renuncie!
João Alexandre
“(…)aprendi também que o poder revela. Espero que ele não esteja sendo revelado agora.”
Em verdade, o Brabosa já se REVELOU!
Fabio Passos
Ele banca o macho man para o PiG… mas nos saloes da casa-grande ele e docil e obediente.
Bonifa
Joaquim Barbosa mais uma vez prova que “não tem condições”, como dizia o ministro Gilmar Mendes. Não tem condições, para entender sequer da necessidade de novos tribunais. Não debateu sobre isso com os juízes da audiência. Passou uma reprimenda de feitor em juízes respeitados internacionalmente como se fossem meros ajudantes de ordem, pelo fato de não terem pedido sua permissão para dar depoimentos sobre tribunais e suas necessidades. Só ele pode falar sobre qualquer coisa assim e assado. Acreditamos que, por ele, só existiria um único tribunal: o seu, no qual ele fosse o eterno presidente e chefão máximo. Ele não compreende que quem sabe da necessidade de novos tribunais é o Congresso Nacional e apenas a ele cabe criá-los. E para tanto, o Congresso pode convidar quem quer que julgue conveniente convidar, para ouvir depoimentos e tirar suas conclusões. Uma coisa é certa: Nunca se ouviu falar de tanta estupidez de uma autoridade para com seus colegas juízes. E isso é absolutamente lamentável. Quanto a Joaquim, vale o que já foi dito: Há claros sinais de desequilíbrio neste homem, o que o descredencia para o alto cargo que as circunstâncias o levaram a exercer.
Ricardo JC
Perfeito. Faço minhas as suas palavras. 100%!!!
Juízes dizem que Barbosa agiu de forma "agressiva e grosseira" – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Senador Jorge Viana diz que presidente do STF agiu de forma “inadequada” […]
Guilherme Souto
Os sem votos preparam um novo Collor de Mello. Dessa vez vão atacar de Joaquim Barbosa, o novo super-herói vem com capa e tudo. Pelo visual, vem do quinto dos infernos para puxar, mais uma vez, os avanços da tão falada democracia que esse povo tanto arrota.
Ô raça desgraçada essa representada por uma determinada elite. Novamente poderá contar com a parte da classe média que se diz muito politizada, mas não enxerga um palmo na frente do nariz e que irá chancelar a casinha de caboclo.
Vou contar com a amarração – meio populista, mas diante da luta renhida, é o jeito – feita por Lula, para emplacar de novo a Dilma. E, caso “perca” meu voto, recolho-me para lamber as feridas…
Roberto Locatelli
Poderia ter sido um pouco mais incisivo. Ficou com medo de ser agressivo e fez um discurso morno diante de um ataque virulento do Batman contra o Congresso e as associações nacionais de juízes.
Aliás, a resposta dessas associações são muito melhores do que essa. A nota conjunta dessas associações diz que o Batman “agiu de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa”.
O último item da nota é demolidor:
“10. Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes.”
Hélio Pereira
O ultimo item é demolidor sem duvida,mas Roberto eu achei muito bom o pronunciamento do Senador Jorge Viana do AC,muito melhor que a atitude do Senador Eduardo Suplicy que presidia a seção e ficou tentando interromper o Senador,tocando a campainha e lhe cortando o som!
Vi no Conversa Afiada do PH,uma charge do Bessinha que é perfeita,um CIRCO montado pelo Presidente do Supremo,para humilhar os Juizes que compareceram a audiência,pensando que iriam tratar de “assuntos sérios” e foram surprendidos com a presença da Imprensa e com a agressividade de quem os convidou para uma reunião.
Barbosa quiz mostrar que é um “Juiz Severo”,mas só demonstrou que é um despreparado para este cargo tão importante!
Roberto Locatelli
Caramba, Hélio! Suplicy já está passando para o lado de lá, pelo jeito…
Tudo bem, diante disso, vou até amenizar meu azedume com o pronunciamento do senador Jorge Viana. Pelo menos ele FEZ um pronunciamento.
Simas Sampaio
Se o Suplicy passar para o lado de lá, chamamos o pessoal que cuidou do prefeito de Santo André e pronto.
Cristiana Castro
Sorrateiro é o comportamento de quem faz reuniões para estabelecer cronograma de julgamento de Ação Penal, seja lá o que isso signifique, escondido do Revisor.
Roberto Locatelli
Nossa, essa foi certeira!!
Sagarana
Escondido? O revisor foi convidado mas não compareceu!
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