por Luiz Felipe Albuquerque
O ano de 2013 não deixará saudades aos Sem Terra de todo o país. No que tange a luta pela terra, o balanço é positivo, já que as mobilizações, marchas e ocupações de terras e prédios públicos aconteceram praticamente durante o ano inteiro.
Mas no que se remete à política de Reforma Agrária, quase nada se fez, sendo que em muitos casos o governo teve a proeza de andar para trás. Essas são as avaliações de João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, sobre a política agrária estimulada pelo governo federal durante todo esse ano.
Como conta Rodrigues, algo que sempre esteve ruim nesse governo conseguiu piorar ainda mais. “Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha. Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis”, destaca.
Confira a entrevista:
Como você avalia a luta pela terra em 2013 num período de completa paralisia da Reforma Agrária?
Apesar de ter sido um ano completamente negativo em relação à Reforma Agrária, os camponeses seguem firmes na luta pela terra.
Em março, por exemplo, montamos um acampamento permanente em Brasília durante três meses, realizando lutas constantemente na capital federal, como marchas, ocupações de ministérios e atos políticos.
No mesmo mês aconteceu a jornada das mulheres, quando mais de 10 mil camponesas se mobilizaram para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo país, ocupando terras, empresas de agrotóxicos, prédios públicos, fazendo marchas e trancando rodovias.
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Logo na sequência, no mês de abril, os Sem Terra fizeram outra jornada de caráter nacional, com mobilizações em 19 est ados mais no Distrito Federal. Novamente trancaram dezenas de rodovias, ocuparam mais terras, prédios públicos, prefeituras e realizaram marchas e atos políticos por todo o país.
Em junho e julho, o Movimento se somou às manifestações que saíram nas ruas das principais cidades do país trancando diversas rodovias. Nessa onda, a juventude Sem Terra organizou sua jornada de lutas no começo do mês de agosto. No final desse mês, o conjunto do Movimento realizou, junto às centrais sindicais, uma mobilização nacional, com as centrais realizando greves e paralisações nas cidades, enquanto nós do campo trancávamos as rodovias.
No mês de outubro, mais de 12 estados se mobilizaram em torno da Jornada Unitária por Soberania Alimentar, quando mais uma vez a população do campo promoveu marchas, ocupações de terras e prédios públicos. Nesse mesmo mês, a jornada dos Sem Terrinha repautou a luta no campo e necessidade da Reforma Agrária, ocupando ministérios e secretarias estaduais.
Tudo isso só para falar das lutas de caráter nacional, sem contar as lutas regionais, nos estados. Ou seja, falar que não há mais luta no campo é uma grande mentira.
E onde entra a questão da Reforma Agrária?
Aí é que vem o grande problema, com um balanço extremamente negativo. Trata-se do pior ano da Reforma Agrária. O governo Dilma, que sempre esteve péssimo nessa questão, conseguiu piorar ainda mais. Até agora, só 159 famílias foram assentadas em todo o país. É uma vergonha.
Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis.
Outro grave problema é o que o governo federal está chamando de “emancipação dos assentamentos”, passando o título dos lotes para os assentados. Na prática, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias. Mas o pior é que essa política vai criar uma contra Reforma Agrária, já que grandes fazendeiros passariam a pressionar os assentados para que vendessem seus lotes, colocando tudo por água abaixo e aumentando ainda mais a concentração da terra no país.
E a que se deve essa dificuldade em avançar na Reforma Agrária?
Podemos citar duas grandes questões cruciais.
A primeira é o fato do governo estar completamente refém da Bancada Ruralista, a maior frente no Congresso Nacional. São 162 deputados e 11 senadores, sem contar a legião de adeptos de última hora.
Só para se ter uma dimensão do problema, por mais absurda que seja a pauta desse setor, eles estão conseguindo sair vitoriosos em todas, mesmo em propostas inconstitucionais.
Podemos pegar desde o estrangulamento do Código Florestal, passando pela alteração da PEC do Trabalho Escravo, o re trocesso sobre a legislação referente à demarcação de terras indígenas, a criação de uma comissão especial para liberar com maior facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Anvisa e do Ibama – e a liberação de novas sementes transgênicas.
Nenhuma dessas propostas é de interesse da sociedade brasileira. Todas são exclusivamente dos interesses particulares desse setor e estão sendo vitoriosas. A Bancada Ruralista é um câncer no povo brasileiro.
A outra questão é a ilusão do governo em relação ao agronegócio. As grandes exportações de commodities promovidas por esse setor permitem ao governo a manutenção da política de geração sistemática de superávit primário, garantindo o destino de recursos orçamentários para o setor financeiro, como o pagamento de juros e serviços da dívida pública, o que é lamentável.
Mas ao mesmo tempo tem se criado algumas políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa.
Primeiro, é muito importante ressaltarmos que todas as políticas públicas são conquistas das lutas dos movimentos sociais. Lutamos pela garantia da compra de alimentos e conquistamos o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Lutamos pela educação no campo e conquistamos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Lutamos pela agroindustrialização da nossa produção, e conquistamos o Programa Terra Forte. Lutamos por um outro modelo de agricultura, e conquistamos o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico. Isso só para constar alguns exemplos.
No entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas também têm seus limites. São muito desproporcionais se comparadas com os investimentos destinados ao agronegócio. Para se ter uma ideia o Plano Safra 2013/2014 da agricultura familiar representa pouco mais de 20% em relação ao que é destinado a agronegócio.
Além disso, contamos com essas políticas públicas hoje, mas nada nos garante que poderemos contar com elas amanhã. Uma simples troca de governo, por exemplo, pode acabar com todas as nossas conquistas.
O que é preciso fazer, então?
É preciso priorizar a produção camponesa e familiar, e não tratá-la como algo secundário. O governo precisa entender que a única solução à pobreza é uma ampla Reforma Agrária, criando milhares de empregos no campo. Ao contrário disso, resta apenas o inchaço dos grandes centros urbanos e a favelização das periferias ao redor dessas grandes cidades.
Ou seja, mudar a lógica e a estrutura da produção agrícola no Brasil. A própria FAO reconheceu que a única saída à crise ambiental e a garantia da soberania alimentar está na agricultura familiar. Quem disse isso foi o José Graziano, diretor da FAO. Tanto é que 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar pela ONU.
Mas por que ambos os modelos de agriculturas não podem ser conciliadas?
São modelos que se contrapõem em sua lógica e essência. A ganância do agronegócio junto aos seus gigantescos recursos econômicos inviabiliza outro tipo de agricultura, pois sempre buscará incorporar as terras dos camponeses e os recursos naturais ao seu modelo de produção de commodities.
Para se ter uma ideia, nas duas últimas décadas mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas pelo agronegócio no campo brasileiro. E foram para onde? Para as favelas dos grandes centros urbanos. O agronegócio não gera emprego, já que mais de 70% da mão de obra empregada no campo é da agricultura familiar, e se apropria das pequenas e médias propriedades, uma vez que a concentração de terras no Brasil segue aumentando ano a ano.
No âmbito da produção de alimentos básicos do povo brasileiro a situação também é gravíssima. De 1990 a 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como o arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram entre 20 a 35%, enquanto os produtos nobres do agronegócio, como a cana e soja, aumentaram 122% e 107%. E tudo voltado à exportação. Estamos tendo que importar até arroz e feijão da China. Isso é alarmante.
Em fevereiro de 2014 o MST realizará seu 6° Congresso Nacional. O que o Movimento pretende com essa atividade?
Nele consolidaremos nossa proposta em torno da Reforma Agrária Popular. Mais do que nunca a Reforma Agrária é urgente e necessária. No entanto, é uma Reforma Agrária de novo tipo, o que chamamos de Popular.
Entendemos que a Reforma Agrária não é mais uma política voltada apenas para a população do campo. Ela é urgente e necessária para o conjunto da sociedade como um todo.
Se quisermos comer um alimento cheio de veneno que nos dará câncer, se quisermos cultivar uma produção que destrói o meio ambiente e contribui com a crise climática, expulsa os camponeses do campo aumentando a população pobre das grandes cidades, então a Reforma Agrária de fato não é necessária.
Mas se quisermos, por outro lado, um modelo produtivo que concilie sua produção com a preservação ambiental, que o povo brasileiro tenha alimentos saudáveis e sem agrotóxicos, que a miséria e a pobreza deixem de existir em nosso país, então ela nunca se fez tão necessária.
Por isso, temos que mostrar sua importância à sociedade para que o conjunto da classe trabalhadora ajude na realização da Reforma Agrária Popular, que só será possível com uma ampla reforma no sistema político.
E quais as perspectivas da luta para o próximo período?
Nesse último período, construímos e ampliamos a unidade entre todos os movimentos sociais do campo, com os olhos voltados para um programa de agricultura que realmente interesse ao povo brasileiro. E isso tende a se fortalecer cada vez mais.
Paralelamente a isso, aumentam as evidências das contradições do modelo do agronegócio, como sua destruição do meio ambiente, o enorme uso de agrotóxicos e a insegurança quanto aos preços dos alimentos.
Além disso, fruto das grandes lutas desse ano, as organizações sociais construíram o Plebiscito Popular por uma profunda reforma política em 2014, que permitiria mudar drasticamente o quadro atual.
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Comentários
Jayme Vasconcellos Soares
Com este favorecimento da agricultura voltada para exportação, há uma tendência, perigosa e real, para o desabastecimento de alimentos para a nossa população. Teremos que partir para importar nossos alimentos agrícolas e pecuários, o que representa um descaso repugnante do governo para com o nosso País. É uma vergonha para o Brasil, um País com dimensões continentais, vastas áreas agricultáveis, ter que importar alimento para atender à demanda de sua população; é o símbolo do descaso e da incompetência do governo da Dilma.
Mauro Assis
Jayme, viaja não: com o desenvolvimento do agronegócio, a fome acabou no Brasil.
Urbano
Na verdade o que nós temos é o esboço, feito em papel de embrulhar charque, de algum projeto para uma reforma agrura. Em países extremamente capitalistas, e alguns até menores do que muitos municípios brasileiros, a sua elite permitiu que se fizesse a reforma agrária. Salvaguardando-se uma exceção nanocóspica, a elite de boston brasileira não tira da cabeça (seu calcanhar de Aquiles) que isso seja coisa de comunista. O contingente de pessoas que nem sabe mais o que é isso está aumentando de forma assustadora.
Urbano
Enrolei-me todo para escrever antes, mas creio que o certo, certo mesmo seja nanoscópica…
Jayme Vasconcellos Soares
O governo Dilma não demonstra nenhum comprometimento com os brasileiros, em relação à política de distribuição democrática de terras; aliás, ela tem favorecido maciçamente os empresários do agronegócio, permitindo a eles ações criminosas de desmatamento e de grilagem; sabe-se que faz parte do seu quadro governamental, com poderes decisórios, auxiliares como a Katia Abreu, uma inimiga declarada do Programa de Reforma Agrária do Governo. O agronegócio, nos moldes em que vem sendo desenvolvido, é uma atividade extremamente agressiva e destruidora do meio ambiente, promovendo modificações irreversíveis ao nosso ecossistema, afetando nossos solos e trazendo significativos danos aos nossos recursos hídricos.
Jayme Vasconcellos Soares
O governo Dilma não demonstra nenhum comprometimento com os brasileiros, em relação à política de distribuição democrática de terras; aliás ela tem favorecido maciçamente os empresários do agronegócio, permitindo a eles ações criminosas de desmatamento e de grilagem; sabe-se que faz parte do seu quadro governamental, com poderes decisórios, auxiliares como a Katia Abreu, uma inimiga declarada do Programa de Reforma Agraria do Governo. O agronegócio, nos moldes em que vem sendo desenvolvido, e uma atividade extremamente agressiva e destruidora do meio ambiente, promovendo danos irreversíveis ao nosso ecossistema, afetando nossos solos e trazendo fortes danos aos nossos recursos hídricos.
Mauro Assis
Amigo, vai por mim que sou do ramo: o agronegócio é a saída, o caminho para o uso racional dos nossos recursos naturais. Claro que entre os grandes produtores existem bandidos que desmatam ilegalmente, usam defensivos de forma não recomendada etc, mas esses bandidos são, e devem ser tratados como tal.
Agora, dizer que essas coisas são inerentes ao modelo do agronegócio é bobagem. Leia meus outros posts e entenda o que eu estou dizendo.
Nelson
A Encruzilhada Natalino, pertinho da minha cidade, a uns 50km apenas, pode ser considerada o nascedouro do MST.
Corria o ano de 1979 e, enfrentando a opressão e a repressão da ditadura civil-militar e de seus apoiadores, os latifundiários, se reuniram ali milhares de bravos lutadores e bravas lutadoras e suas famílias.
O objetivo: impulsionar a luta pela reforma agrária.
Daqueles tempos até hoje, em meio a erros mas acertando muito mais, o MST tornou-se “o mais importante movimento social do planeta” como definiu muito bem o linguista e filósofo estadunidense, Noam Chomsky.
Então, eu só posso me enorgulhecer de um movimento social como este.
Vida longa ao MST!
Mauro Assis
Putz, “o mais importante movimento social do planeta”???
O MST hoje é tão irrelevante que a reforma agrária parou, e não vai andar nunca mais. Tanto é assim que a turma resolveu que vai bater bumbo nas cidades agora, com a tal “reforma agrária cidadã”. Vão continuar quebrando a cara, porque o povo não vai cair nessa conversa de que a reforma agrária interessa à sociedade brasileira. A Reforma Agrária não interessa nem aos habitantes urbanos (cada vez mais numerosos, o Brasil vai se tornando rapidamente um país que vive em cidades), não interessa ao agronegócio (por motivos óbvios)e não interessa ao governo, que ao que parece criou juízo nessa matéria.
Ou seja: o único espaço que o “maior movimento social do mundo” vai ocupar são os sites de esquerda, que se dispõem a ouvi-los e as páginas policiais, quando invadirem e depredarem a propriedade privada.
Mauro Assis
Agora vamos aos absurdos ditos na entrevista:
“Outro grave problema é o que o governo federal está chamando de “emancipação dos assentamentos”, passando o título dos lotes para os assentados. Na prática, isso serve para o Estado deixar de ter responsabilidade sobre as famílias.”
Até quando esses caras querem que o governo sustente os assentamentos? Tem que emancipar mesmo, e se os caras virem que não fizeram um bom negócio ao serem cooptados pelo MST e se candidatarem aos lotes, que os vendam e deem lugar a quem quer produzir.
“Para se ter uma ideia, nas duas últimas décadas mais de 6 milhões de pessoas foram expulsas pelo agronegócio no campo brasileiro. E foram para onde? Para as favelas dos grandes centros urbanos.”
– A conta não fecha. Se a vida dos mais pobres só faz melhorar, como é que as favelas foram acrescidas de 6 milhões de pessoas? Ninguém viu isso?
Ou seja: se eles se mudaram do campo para a cidade e a vida deles melhorou (já que a miséria caiu muito), só pode ser porque o miserê no campo era ainda pior…
“Nele consolidaremos nossa proposta em torno da Reforma Agrária Popular. Mais do que nunca a Reforma Agrária é urgente e necessária. No entanto, é uma Reforma Agrária de novo tipo, o que chamamos de Popular.”
Tradução: já que nos tornamos irrelevantes como movimento social, vamos encher o pacová de quem mora na cidade, quem sabe aí a gente consegue alguma coisa…
Só que não vai colar: o povo quer é comida barata na mesa durante a semana e picanha barata para “queimar” na laje no finde. E quem produz comida barata é o agribusiness, por causa do ganho de escala.
Essas são só as principais bobagens ditas na entrevista.
Mauro Assis
Aos números:
– Os EUA, maior produtor de comida do mundo, tem menso de 2% de sua população vivendo no campo. Lá não tem nenhum aloprado falando em tomar terras pertencentes ao agronegócio para dar “ao povo”.
– O agronegócio crescerá 4,8% na safra 2013/14, enquanto que o país deve crescer menos da metade disso este ano.
– O superávit agrícola (gerado pelo agribusiness) este ano, dados até setembro, foi de cerca de R$ 16 bi. Se não fosse esse superávit, crescente desde o Plano Real, o Brasil já estaria pendurado no FMI de novo há tempos…
– Neste ano seremos o maior produtor de soja do mundo, com uma produção de 82 milhões de toneladas. “E daí”, dirão os econotecas de fim de semana, “a gente não come soja…” Acontece que o porco, o boi, a galinha e outras criações comem, então a soja é demandada onde há consumo/produção de carne. Somos hoje o maior produtor de PROTEÍNA do mundo, será que não tem jeito da gente se orgulhar disso?
– Os municípios que lideram a produção no MS dobraram a sua população nos últimos 10 anos. Esse movimento se dá pelas oportunidades de trabalho criadas pelo agronegócio. Essa é a verdadeira reforma agrária: geração de emprego digno na cadeia de produção do agronegócio.
E viva a incompetência e inépcia do Governo Dilma! Este é incapaz até de errar quando quer.
Julio Silveira
Engraçado de onde vem minha percepção de que o MST sumiu?
Tá certo, vejo suas lideranças dando entrevistas, principalmente nas vozes progressistas. Mas, pelo menos para mim, tenho a sensação de que estão acomodados, gatos de sofá. Talvez o resultado obtido e criticado pelo líder seja fruto disso mesmo, de apoio e esperança demais dado a esse governo apenas por que esse discursa um progressismo, que na pratica vai se diluindo a olhos vistos.
O MST, hoje, é uma sombra do que já foi, mas seus lideres estão muito bem obrigado. Todos com mãos finas e aparentemente com suas vidas muito bem resolvidas.
Lucas F
pois é, amigo. Hoje em dia o MST se mobiliza mais para protestar contra a prisão de petista do que para avançar nas pautas próprias. Isso tem um nome: COOPTAÇÃO PELO GOVERNO. O PT tem sistematicamente esvaziado os movimentos sociais por meio de alianças e “apoios críticos”, sempre na base da “negociação com as lideranças”. “Acomodado” é um eufemismo teu para “pelego”.
Mauro Assis
É a cooptação mas também a falta de assunto: o fato da riqueza estar sendo mais e mais produzida no campo, e gerando empregos de qualidade com carteira assinada esvazou o discurso daqueles que precisam da massa de manobra para manter de pé os MSTs da vida.
Eu trabalho com a agricultura e te digo: hoje falta mão de obra para bons empregos nas regiões do agronegócio. No MS eu vi vaga de operador de máquina por R$ 3.000,00+benefícios há mais de 6 meses sem ser preenchida. Detalhe: a empresa estava se dispondo a formar o cara, bastando para isso que ele fosse alfabetizado e já tivesse operado um trator agrícola na vida.
Aí cumé que esses messêtês vão cooptar gente? Só “investindo” em outras causas mesmo…
Nelson
Quando li o artigo “Governo desonera R$ 250 bi para múltis e sacrifica os trabalhadores-Mais da metade dessas desonerações ou isenções – R$ 136,5 bilhões ou 54,67% do total – são sobre o pagamento a Previdência”, de Carlos Lopes, no Jornal Hora do Povo nº 3213, de 18 a 19 de dezembro, sinceramente, me enchi de nojo do governo ao qual confiei meu voto.
Enquanto isso, Dilma, tal como Lula, segue negando o fim dessa aberração chamada fator previdenciário. E olha que o PT tem o dever moral, inarredável, de acabar com essa ignomínia.
Nelson
A direita toma cada vez mais as rédeas do governo Dilma.
E o pior. Tal direita nem precisa estar de corpo presente no comando do governo.
Privatizações, desonerações, freio total à reforma agrária, etc; Dilma está fazendo o serviço desejado.
Mauro Assis
Antes tarde do que nunca… o problema é a incompetência para implementar esses programas. Ou seja, se o programa “endireitou” (nunca foi de esquerda, mas essa é outra questão), melhor é eleger a direita na próxima.
tiago carneiro
parabens, cara fhc de saias. conseguiu superer seu mestre!!!
Mauro Assis
Conseguiu nada… ela até tenta, mas a burrice+arrogância não deixam.
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