Jeferson Miola: Governo de Porto Alegre faz caixa e superávit com confisco salarial

Governo de Porto Alegre faz caixa e superávit com confisco salarial

Por Jeferson Miola e José Mario Neves, em seu blog

O atual governo de Porto Alegre aprofundou a política das últimas gestões da cidade, de fazer caixa e alcançar superávits orçamentários confiscando o salário dos funcionários da Prefeitura Municipal.

De maio de 2016 a janeiro de 2025 os funcionários públicos da capital gaúcha acumularam perdas financeiras consideráveis, porque os sucessivos governos descumpriram a Lei Orgânica do Município e não fizeram a reposição anual do índice de inflação, o que caracteriza confisco de parcela dos salários.

Em quase todo período desses 8 anos e 7 meses [maio/2016 a janeiro/2025], o confisco salarial da Prefeitura causou enorme perda do poder aquisitivo dos municipários.

O DIEESE calcula que os salários do funcionalismo municipal deveriam ser reajustados em 31,67% em janeiro deste ano.

O trabalhador do Município que em maio de 2016 tinha uma remuneração de R$ 2.500, em janeiro de 2025 deveria estar recebendo R$ 3.832,58, mas a Prefeitura pagou R$ 2.910,69, significando uma diferença de R$ 921,90 confiscada deste funcionário – quase um terço do seu salário.

A soma dos confiscos mensais havidos nesses 8 anos e 7 meses mostra que este funcionário que recebia R$ 2.500 em maio/2016 acumulou a perda de uma renda de R$ 52.610,41 no período – média de R$ 6.129,37 por ano e de R$ 510,78 por mês [acessar aqui a planilha com a apuração das diferenças mensais em todo período de 8 anos e 7 meses].

Na tabela abaixo pode-se constatar as perdas financeiras acumuladas pelos funcionários municipais de diferentes níveis salariais e a renda total confiscada deles nesses anos:

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R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor

Os servidores com salário mensal de R$ 7.500, por exemplo, não receberam uma renda de R$ 157.831,23, que serviu para a Prefeitura fazer caixa.

Para calcular o valor total confiscado pela PMPA entre maio/2016 e janeiro/2025, basta se multiplicar o valor do salário recebido em maio de 2016 pelo fator matemático 21,04.

Por exemplo: de quem recebia um salário de R$ 4.815,00 em maio/2016, a Prefeitura deixou de pagar ilegalmente R$ 101.327,65 [R$ 4.815 x 21,04] no período inteiro.

Esse dinheiro confiscado de cada servidor para a PMPA fazer caixa tem impacto relevante na vida dos municipários e suas famílias.

Além de muitos endividadas e dependentes de crédito consignado, têm vivido anos de privações e adversidades com a perda de poder aquisitivo.

Superávits com salário confiscado

Na época da data-base dos municipários de Porto Alegre, o governo municipal repete sempre a ladainha de dificuldades financeiras da Prefeitura para não repor as perdas salariais causadas pela inflação.

Mas isso é uma grande mentira, pois a Prefeitura teve superávit orçamentário em todos esses anos, como se observa no quadro:

Prefeitura faz caixa em cima dos municipários

A Prefeitura faz caixa em cima dos salários dos funcionários. O saldo no caixa do Município em março, relativo ao primeiro bimestre de 2025, estava em R$ 1,22 bilhão [Fonte: Fluxo de Caixa 2025, acumulado de fevereiro de 2025, Secretaria Municipal da Fazenda].

O dinheiro que o governo municipal alega faltar para repor os 31,67% de perdas salariais do funcionalismo engorda cada vez mais o caixa do Município. Isso quando não escorre dos cofres municipais pelos dutos dos grandes esquemas de corrupção investigados pela Polícia e Ministério Público, e que desviaram milhões de reais da saúde, da educação e do DMAE do orçamento municipal.

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