Janot pede afastamento de Cunha por onze motivos; delatores revelam que deputado levou outros R$ 52 milhões em propina
Tempo de leitura: 3 min
Janot pede afastamento de Eduardo Cunha
Pedido foi protocolado pelo procurador-geral da República no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal
BEATRIZ BULLA – O ESTADO DE S.PAULO
16 Dezembro 2015 | 19h 01
BRASÍLIA- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba de solicitar ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na Presidência da Casa. O pedido foi protocolado há cerca de 20 minutos no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal.
Janot lista uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.
“O Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”, escreveu Janot na peça de 183 páginas. De acordo com o procurador-geral, o objetivo da medida é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e o “regular andamento da instrução e aplicação da lei penal”.
Janot cita que o afastamento nem chega a ser a medida mais grave que poderia ser adotada – que seria pedido de prisão preventiva. Segundo a Procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são “evidentes e incontestáveis”.
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A PGR, no twitter, divulgou os motivos pelos quais pediu o afastamento de Cunha:
1. Pressão para receber propina por meio de requerimentos na Comissão de Fiscalização referentes a Julio Camargo e Grupo Mitsui;
2. Mesmos instrumentos de pressão utilizados contra o grupo Schahin. Foram mais de 30 requerimentos na Comissão em face do grupo;
3. Convocação da advogada Beatriz Catta Preta naa CPI da Petrobras. Objetivo era constrangê-la por ter auxiliado Júlio Camargo a incriminar Cunha;
4. Contratação da empresa de investigação Kroll por R$ 1 milhão. Intenção era descobrir algo para comprometer os acordos de colaboração premiada;
5. Pressão sobre o Grupo Schahin na CPI da Petrobras e convocação e afastamento do sigilo de parentes de Alberto Youssef;
6. Manobras para viabilizar projetos de lei que poderiam evitar sua própria incriminação — abuso de poder;
7. Retaliação em face dos que contrariam seus interesses, como deputados que fizeram representação contra ele no Conselho de Ética;
8. Participação em atos legislativos para favorecer bancos e empreiteiras e receber vantagens indevidas. PGR cita 11 MPs como exemplo;
9 . Manobras para evitar punições no Conselho de Ética. Cunha responde a representação por quebra de decoro parlamentar;
10. Ameaças ao ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética Fausto Pinato;
11. Novas ameaças e oferta de propina ao ex-relator do processo de cassação Fausto Pinato.
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Segundo reportagem da revista Época, dois delatores ligados à empreiteira Carioca Engenharia disseram que Eduardo Cunha levou R$ 52 milhões em “pedágio” para liberar o FI-FGTS, com pagamentos feitos em bancos na Suiça e em Israel.
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Comentários
FrancoAtirador
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Há precisamente 51.041.155 Motivos para afastar Eduardo Cunha.
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FrancoAtirador
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Para quem não sabe, esses foram os Milhões de Cunhas
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que votaram em Aécio Neves (PSDB), no 2º Turno em 2014.
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FrancoAtirador
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Vão Continuar Batendo Continência
para a Nossa Guerrilheira Búlgara.
(https://youtu.be/3OkQJPuBJ4A)
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Francisco de Assis
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Rodrigo Janot já ajudou bastante o gangster Cunha, e portanto o golpe, segurando durante meses esta atitude, e só após o TÁ LIBERADO da mídia da mão grande, porta-voz da plutocracia.
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Agora, SE o Teori se acovardar como o vergonhoso Fachin Facin de hoje, e NÃO DER a liminar para afastar o gangster de imediato, mesmo que AD REFERENDUM do plenário, este lance do Janot não passa de uma palhaçada.
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Porque, sem liminar que vá contra o voto de Gilmar – dar toda a liberdade ao parceiro, alguém duvida? -, o Gilmar, com sua imensa nádega, simplesmente senta em cima, interrompe e joga a decisão para 2019. A menos que haja ordens superiores, claro.
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FrancoAtirador
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PEDIU À SUPREMA CÔRTE (STF)
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O AFASTAMENTO DO MANDATO [!] DO DEPUTADO CUNHA (PMDB-RJ)
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR)
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16/12/2015
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PGR pede ao STF que Eduardo Cunha
seja Afastado do Mandato de Deputado
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Pedido elenca várias condutas
contrárias à ordem pública
e atentatórias ao regular funcionamento
do Poder Legislativo e do Poder Judiciário
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O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF),
nesta quarta-feira, 16 de dezembro, que o presidente da Câmara dos Deputados,
EDUARDO CUNHA, SEJA AFASTADO DO SEU MANDATO PARLAMENTAR
E, COMO CONSEQUÊNCIA, DA PRESIDÊNCIA DA CASA.
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SEGUNDO JANOT, CUNHA VEM UTILIZANDO DE SEU CARGO
PARA INTERESSE PRÓPRIO E FINS ILÍCITOS.
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A medida é necessária para garantir a ordem pública,
a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF
e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética.
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Conforme o pedido, tanto as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro (Inq 3983),
quanto a investigação por manutenção de valores não declarados em contas
no exterior (Inq 4146), podem acarretar a perda do mandato de Eduardo Cunha,
seja pela via judicial ou no campo político-administrativo, o que autoriza
a medida cautelar de afastamento do cargo.
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Para o PGR, os fatos retratados na petição são anormais e graves
e exigem tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico.
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O PGR aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha
usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara
para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados
e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si.
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Os documentos apreendidos nas buscas realizadas na data de ontem, 15 de dezembro,
reforçaram as provas já reunidas pela Procuradoria-Geral da República.
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(http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pgr-pede-ao-stf-que-eduardo-cunha-seja-afastado-do-mandato-de-deputado)
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Leo V
O corajoso Procurador Geral da República pediu afastamento do Cunha depois da Globo e da Folha pedirem que Cunha fosse afastado.
A sede da República ao qual Janot é Procurador Geral fica no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.
FrancoAtirador
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Depois que o Fachin Ratificou os Atos Praticados pelo Criminoso?
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FrancoAtirador
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Espera-se que, ao menos, 6 Ministr@s do STF tenham a Grandeza Moral
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para anular os Atos Praticados pelo Criminoso na Presidência da Casa*.
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FrancoAtirador
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Curiosidade
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Em que Literatura Jurídica o Fachin foi buscar Fundamento
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para Afirmar que o Presidente da Câmara dos Deputados,
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o Segundo na Ordem Sucessória da Presidência da República,
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não está Obrigado à Imparcialidade no Exercício do Cargo,
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contrariando todos os Princípios da Administração Pública?
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(http://principios-constitucionais.info/direito-administrativo/principios-da-administracao-publica.html)
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Antonio
Acabo de voltar da Paulista e a passeata continuava.
Voltei de lá com a certeza de poder gritar sem errar: IMPITIM É MEUZOVO!
Tinha muito mais gente do que na passeata dos coxinhas no domingo.
E uma enorme diferença, tinha gente, tinha povo, havia e há brasileiros de todas as idades.
IMPITIM E MEZOVO!
Euler
É, pelo jeito, o STF engoliu o golpe para agradar a mídia e a Casa Grande. Logo o Fachin, indicado recentemente por Dilma, ingrato, convalidou a comissão golpista da oposição de direita e o voto secreto. Caminho aberto para o golpe. O pedido de afastamento do canalha do Eduardo Cunha pelo PGR, nesta altura, chega até a ajudar a oposição golpista, pois afasta a paternidade do impeachment de um ladrão e o transforma num instrumento “legítimo” aos olhos da elite cínica e de sua classe média imbecilizada e falso moralista. Se chegarem ao ponto do afastamento de Dilma, com a perspectiva de transferir a presidência para o traíra do Temer, claro que será quase impossível reverter a situação no senado ou no STF, pois a mídia se incumbirá de legitimar a transição golpista com fachada democrática.
A verdade é que a esquerda e as ruas foram derrotadas desde que Dilma assumiu o ajuste neoliberal como programa único do seu segundo mandato, traindo a perspectiva criada durante a campanha eleitoral que lhe deu vitória. Depois disso, e somando-se a isso todo um esquema golpista em curso, que reuniu a Lava Jato, a mídia, a direita no congresso dirigida por Eduardo Cunha em aliança com os tucanos e afins, além da crise internacional, só colhemos derrotas.
Agora é começar a pensar em duas coisas: o que resta de tempo para lutar contra o golpe e preparar a resistência no pós-golpe, pois tudo indica que um novo 1º de abril está em curso no Brasil. Desta vez sem tanques, mas com um conteúdo muito mais perigoso e cruel aos interesses dos de baixo do que 1964.
Mauricio Gomes
Esse escroque e bandido, junto com o BolsoASNO, está entre os piores parlamentares eleitos pelo povo fluminense em todos os tempos. A eles juntam-se Cesar Maia, Rodrigo Maia, Garotinho, Cabral, etc. Acorda Rio!
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