Jandira Feghali estranha gravação que capta vozes no Palácio do Planalto antes de Lula atender: grampearam Dilma?; Planalto promete ação contra Moro
Tempo de leitura: 3 min
Do Facebook da deputada do PCdoB
Reparem bem.
É “estranho” gravação se iniciar no Palácio do Planalto.
Ouça o início do áudio: a secretária da presidenta faz de Brasília ligação para um segurança de Lula, em SP, mas antes da ligação ser atendida é possível ouvir a funcionária comentando algo. Ou seja, a ligação que partiu do Planalto já estava sendo grampeada, muito antes do segurança atender e dizer “alô”. Isso seria um absurdo, Estado de Exceção. Chefe de Estado não pode ser grampeada!!!
Para conhecimento público, divulgamos cópia do termo de posse assinado hoje à tarde pelo ex-presidente Lula e que se encontra em poder da Casa Civil. Esse termo foi objeto do telefonema mantido entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff, sendo, no dia de hoje, divulgado, ilegalmente, por decisão da Justiça Federal do Paraná.
A presidenta assinará o documento amanhã (17), em solenidade pública de posse, estando presente ou não o ex-presidente Lula.
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A transmissão de cargo entre o ministro Jaques Wagner e o ex-presidente Lula foi marcada para a próxima terça feira (22). Trata-se de momento distinto da posse.
Finalmente, cabe esclarecer que no diálogo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma a expressão “pra gente ter ele” significa “o governo ter o termo de posse”, assinado pelo presidente Lula, para em caso de sua ausência já podermos utilizá-lo na cerimônia de amanhã. Por isso, o verbo não é “usa” mas sim o governo usar o referido termo de posse.
Assim, o diálogo foi realizado com base nos princípios republicanos e dentro da estrita legalidade.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
1 – O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje ministro-chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
2 – A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã (17) às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos ministros Eugênio Aragão, ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
5 – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Comentários
Rodrigo Bahuer
Olha, quando ouvi a primeira vez, ficou claro isto. Vou simplificar para não usar linguagem técnica. O telefone chama….. Se houve o telefone chamando( So haveria o barulho de chamada do grampeado) toca, toca, moça fala, depois atende o rapaz. Ela manda manda chamar lula, Musica, então entra Dilma.
Me desculpe, mas esta area eu entendo muito bem. Telefone grampeado era do Palácio do Planalto! Como os outros devem estar também. Agora quem quiser em acreditar em Papai Noel. Não se esqueça que se Dilma cair, no dia seguinte. Michel Temer será o presidente, via MORO, Mas culpa é do governo que deixou Abin, de fora. Confiou sua segurança PF.
Sergio Santos
Me impressiona o fato de os golpistas mascararem a verdade e ficarem fazendo ironias para apregoar a quedo do governo. Idiotas úteis, não percebem que o golpe é contra eles mesmos. Assalariados querendo derrubar um GOVERNO DO PT que TRIPLICOU O SALÁRIO MÍNIMO, BENEFICIANDO 46% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA que recebia, à época, ATÉ 3 salários mínimos. Sergio Moro é um fascista tucano que não disfarça sua obsessão de derrubar a democracia brasileira, tão frágil. A Presidenta Dilma tem que jogar pesado no Judiciário, fazendo o Sr. Moro pagar criminalmente por suas ações ilegais, ilícitas e imorais. Crime contra a segurança nacional deve ser o ponto de partida. A luta continua!
Yandy Branchete
Estamos á mercê de uma quadrilha judiciária muito bem articulada, mancomunada com um bando de canalhas do legislativo.
Bacellar
Se o mani sporchi Moro não for exonerado depois dessa…Dá a faixa presidencial pra ele…Melhor da uma coroa de Rei de Vera Cruz…
FrancoAtirador
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A Gravação de Dilma e Lula, Fora do Pedido Judicial
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Nesta quarta-feira, 16 de março, às 11h13 foi registrado o despacho do juiz determinando a interrupção dos grampos.
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A gravação em que a presidenta Dilma Rousseff fala com o ex-presidente Lula,
indicando o envio de um documento de posse no ministério para ser assinado
em caso de necessidade ocorreu pouco mais de duas horas depois, às 13h32,
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quando as operadoras já deveriam, em tese, ter interrompido a gravação.
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Em nota, a PF informa que encaminhou todas as interceptações feitas “ao juízo competente,
a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo”.
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Ao site especializado Conjur , o professor de Processo Penal da USP Gustavo Badaró
diz que “se havia um despacho dele mesmo mandando cessar as interceptações,
qualquer gravação feita depois disso é ilegal.”
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Quebra de sigilo de diálogos envolvendo Lula, Dilma e ministros
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Também na quarta-feira, dia 16, o juiz determina a retirada do segredo de Justiça do processo contra Lula, o que inclui os grampos telefônicos.
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Eles foram disponibilizados no site da Justiça Federal do Paraná
e ficaram acessíveis mediante um código, que foi obtido pela imprensa.
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O registro deste despacho específico foi feito no sistema às 16h21,
ou menos de três horas depois.
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Segundo o advogado Gustavo Badaró disse ao EL PAÍS,
os conteúdos das interceptações realizadas na investigação, por lei, teriam que ser sigilosos.
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“O que não for de interesse da investigação,
precisa ser destruído no curso do processo
para preservar o conteúdo privado”, diz.
“A lei não faz distinção.
O artigo 8º da lei de interceptação telefônica diz
que qualquer conteúdo de interceptação
precisa ser preservado em sigilo.
Sérgio Moro criou essa distinção
dizendo que o que envolver crime
de administração pública
ou for de interesse da sociedade poderá ser aberto,
inclusive a conversa telefônica grampeada.
É a interpretação dele, mas discordo totalmente”.
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Marcelo Figueiredo dos Santos, professor de direito na PUC São Paulo, considera inconstitucional.
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“As explicações que ele fornece não são suficientes.
Ele pode sofrer um processo administrativo por ter divulgado os grampos.
Não basta simplesmente evocar o interesse público e divulgar os conteúdos.
É contra a lei”, explica.
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Santos ressalta, ainda, que o correto seria enviar a conversa ao Supremo Tribunal Federal
já que um dos envolvidos na conversa era a presidenta, que possui foro privilegiado.
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FrancoAtirador
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O Constitucionalista Aury Lopes Junior, professor de Direito,
considera que “de maneira alguma poderia ter ocorrido
o vazamento dos áudios envolvendo a presidente”.
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Ele acredita que a prerrogativa de foro
dá a ela direito de ter seus diálogos
apenas analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF):
“O correto, à luz das regras básicas da conexão e da continência,
é reunir tudo no STF. Havendo concurso de pessoas
e tendo uma delas prerrogativa de função,
a reunião dos processos para julgamento simultâneo
se dá no foro privilegiado [no caso, o STF].
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O Professor de Direito Penal e Constitucional Alexandre Wünderlich acrescenta:
“Dilma possui foro especial, privilegiado.
Mesmo que captada acidentalmente numa conversa
com pessoa sem foro especial, que é o caso de Lula,
a conversa deveria ter sido remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros do Supremo decidiriam, então, se é o caso de liberar o diálogo
para a imprensa ou não”.
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FrancoAtirador
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“Juiz deve ser isento e ter maior cautela quando o nome da presidente está em questão. A conversa com Dilma não tem indícios de crime, não precisava ser divulgada nesse momento difícil”.
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Walter Maierovitch, Jurista
Desembargador Aposentado do TJ-SP
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A Polícia Federal cometeu “um ato ilegal” ao gravar conversa entre a presidente Dilma Rousseff
e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, duas horas depois do juiz Sergio Moro
determinar o fim das interceptações telefônicas, diz o jurista Walter Maierovitch,
que foi desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
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“No momento em que o delegado é informado da decisão do juiz,
ele deveria encerrar a interceptação telefônica. Imediatamente.
Essa gravação não tem validade jurídica, é um ato ilegal”, afirma Maierovich.
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O UOL revelou com exclusividade [!!!] que a decisão de Moro
que determina o fim das interceptações ao ex-presidente
foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16).
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O juiz determina que a Polícia Federal seja comunicada da decisão
“com urgência, inclusive por telefone”, diz o texto do despacho.
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Às 11h44, em outro despacho, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco
escreve que informou o delegado sobre a interrupção.
“Certifico que intimei por telefone o Delegado de Polícia Federal,
Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”,
diz o documento.
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O evento 112 refere à decisão de interromper as interceptações telefônicas do ex-presidente.
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Neste despacho, Moro afirma que não há mais necessidade das interceptações,
pois as ações de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato já foram realizadas.
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Quebra de sigilo
O juiz federal Sergio Moro quebrou o sigilo da Operação Lava Jato e divulgou, entre outros áudios,
uma conversa telefônica entre Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff,
na qual ambos conversam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil.
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Para Maierovitch, a divulgação do diálogo foi “tecnicamente equivocada, para dizer o mínimo”.
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De acordo com o jurista, a presidente não cometeu obstrução nenhuma no áudio,
apenas comunicou ao colega o andamento da nomeação como ministro.
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“Sem informações contundentes a conversa poderia ter sido poupada,
era desnecessária e acabou colocando gasolina na fogueira política”.
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“O grampo é do Lula e não dela, nesse caso Dilma foi apenas uma consequência no processo.
Lula é igual a todos perante a lei e pode ser grampeado se tiver motivos para tanto,
mas para grampear a presidente é preciso que o Supremo autorize”.
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Walter explica que para um juiz autorizar o uso de grampo em um telefone
há necessidade de ser provocado por indícios do Ministério Público ou da Polícia,
o juiz precisa ser motivado a tomar a ação.
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“Agora é preciso entender em que razão a instalação do grampo está fundamentada,
para garantir que esse recurso foi realmente necessário na investigação.”
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O jurista afirma ainda que é importante questionar para quem interessa essa informação
se, aparentemente, não diz nada de importante para o contexto político.
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“Estamos em um clima de Fla x Flu, precisamos analisar com cuidado todas as provas e informações”,
diz Maierovitch.
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Nota da Polícia Federal
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A Polícia Federal enviou uma nota dizendo que a interceptação da ligação entre Lula e Dilma aconteceu depois da notificação à companhia telefônica e que um relatório foi enviado ao juiz Sérgio Moro.
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Abaixo a íntegra.
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“Em referência à matéria ‘PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica’, a Polícia Federal esclarece:
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1 – A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;
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2 – Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;
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3 – Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;
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4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.”
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Conceição Lemes
FrancoAtirador, onde este texto foi publicado, por favor? abs
FrancoAtirador
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(http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/03/16/gravacao-da-pf-da-conversa-entre-dilma-e-lula-e-ilegal-diz-maierovitch.htm)
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FrancoAtirador
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(http://brasil.elpais.com/brasil/2016/03/17/politica/1458183598_880206.html)
(http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/03/legalidade-de-audios-de-dilma-divulgados-por-moro-divide-juristas-5113274.html)
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lulipe
E sobre as conversas divulgadas a deputada tem algo a dizer???
FrancoAtirador
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(http://www.conjur.com.br/2016-mar-16/moro-divulgou-grampos-ilegais-autoridades-prerrogativa-foro)
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FrancoAtirador
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(http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/03/ministro-do-stf-questiona-grampos-de-sergio-moro-contra-lula-e-dilma.html)
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FrancoAtirador
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(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=312214)
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C.Paoliello
Neste momento espero que a cúpula da PF já tenha sido sumariamente demitida e um inquérito aberto sobre os grampos no Palácio do Planalto. É o mínimo que os cidadãos de bem desse país exigem.
Edgar
Se Jandira Feghali é a última esperança de vocês, estão acabados mesmo. A gravação divulgada por Moro se inicia no momento em que o segurança atende o telefone, pois só grampeou ele. Quem divulgou a gravação “estendida” com diálogo das secretárias do Palácio do Planalto foi a deputada e somente ela; então quem tem que explicar como conseguiu ter acesso às comunicações do Palácio é ela, não Moro. Xeque mate.
E nem precisa ser gênio pra saber da onde veio essa gravação. A ABIN grampeia TODOS telefones do Planalto, logo só a ABIN pode produzir a mesma gravação feita por Moro, mas acrescida da conversa das funcionárias. A alguém da ABIN vazou o áudio para uma deputada governista fazer uma acusação falsa contra um juiz federal. A casa caiu pra ela. Moro vai interpelá-la na Justiça sobre essa outra gravação que ela imputa ao juiz, e ela vai ter de provar que foi ele quem fez ou explicar como a obteve. A batata do agente da ABIN que lhe repassou o áudio está assando também.
Se havia dúvidas se o governo ainda seria capaz de fazer ainda mais lambança em cima do que já foi feito, elas se dissiparam. Quem tem “aliados” como essa deputada aí, não precisa de oposição golpista.
BRASIL
VC DEVE TER SIDO PAGO PRA DEFENDER ESSA CORJA FACISTA.
OU AINDA DEVE SER UM FACISTA MESMO.
Edgar
Manual do militonto útil:
1) Elogie o governo sempre.
2) Credite ao governo a responsabilidade por tudo o que acontece de bom no país.
3) Culpe a oposição, os EUA, o clima e o Papa por tudo o que acontece de ruim.
4) Não admita nunca que erros ou crimes foram cometidos pelo sacrossanto governo.
5) Repercuta todas as informações que interessam ao governo, sem se preocupar com sua origem ou veracidade.
6) Conteste todas as informações que prejudicam ao governo, sem se preocupar com sua origem ou veracidade
7) Na falta de argumentos pra responder a acusações gravíssimas contra o governo, chame o acusador de fascista e golpista.
Vera
Tudo saiu como deveria ser…!!!…só não vale “gritar fora Cunha…Temer…Aécio…etc…
Mensagem do PELÉ:
-“Todo mundo tem o GOVERNO QUE MERECE”.
-A Midia não informou o que se espera para…” POVO BRASILEIRO”…vai doer bem mais…mas não vale gritar…já gritaram e o UNIVERSO já ouviu…e realizará o desejo de cada um…
Sinto Muito…
clodoaldo
Os bolsonarianos devem estar loucos de alegria com a situação atual, mídia manipulando, os coxinhas incandescidos de êxtase pelo suposto caos instalado pelos primeiros e as investigações tomando rumos cada vez mais vexatórios, estamos quase virando uma Honduras pré golpe.
crazy horse
Aqui em Floripa fui xingado e ameaçado hoje pela manhã, por estar com uma camisa vermelha de uma marca de Hip Hop ( sem nenhuma referencia ao PT, comunismo, socialismo, Guevara, nem nada parecido). Um babaca parou o carro gritou alguns palavrões e disse que a minha hora estava chegando e apontou o dedo com se fosse um revolver.
Sergio Moro não jogou gasolina na fogueira, jogou uma caixa de dinamite.
Cuidado amigos estamos vivendo momentos perigosos nas ruas.
Pedro
Vamos divulgar isso! FHC sancionou lei que dava foro privilegiado a ex-presidentes 5 dias antes de terminar seu mandato!
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u43954.shtml
Fabio
Os golpistas fazem a festa no governo frouxo da Dilma.
Que tristeza.
Isabela
O que está acontecendo no Brasil é um absurdo! Tenho saído com minha estrelinha pregada no peito, do lado esquerdo.
É muito sério!
Romanelli
MORO é um CRIMINOSO, terrorista ..não faz justiça, faz política rasa
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Assistimos SIm a sucessivas tentativas de GOLPE ..ou a inviabilização da candidatura LULA pra 2018
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estou aguardando informações sobre o protesto de APOIO a LEGALIDADE no dia 18 em SP, alguém tem, horas local etc ?
Mineirim
Planalto promete ação contra Moro. Será? A tal da ação contra a veja até hoje ainda não saiu…
Lukas
Só isto que é estranho, Jandira?
Guilherme Soares Pinto
Na visão petista, mais grave q o crime é a manchete q o denuncia!
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Sobre a “estranheza” da gravação, só estranha quem não sabe de nada:
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O grampo é feito na linha e não no aparelho… Sendo assim, quando Dilma ligou pra Lula, ela já estava conectada à linha grampeada mesmo antes de atenderem o APARELHO!
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PS: Censura?
Miro
Galera! Ou vamos para a rua fazer frente a esta onda de barbaridades ou mostraremos que estamos à mercê desses canalhas!
Todo mundo na Paulista a partir das 16h no dia 18/3/16!
Ou nos defendemos ou seremos massacrados!
http://www.cut.org.br/noticias/nesta-sexta-18-ato-em-defesa-da-democracia-dos-direitos-da-classe-trabalhadora-e-49c5/
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