Colunistas| 29/08/2012 | Copyleft
DEBATE ABERTO
Quem paga as campanhas milionárias?
Candidatos a vereador em São Paulo têm campanhas orçadas em até R$ 5 milhões. A pergunta a ser feita é não apenas de onde vêm os financiamentos, mas como serão pagos depois. Em quatro anos de mandato, um vereador recebe R$ 624 mil. Mesmo que não gaste um centavo, ele não tem como retribuir a gentileza. Como fechar a conta?
Gilberto Maringoni, na Carta Maior
A Folha de S. Paulo do último domingo (26 de agosto) publicou interessante matéria intitulada “Ex-ministros, Orlando Silva e Andrea Matarazzo disputam vaga de vereador em SP”. O primeiro personagem milita no PCdoB e teve um início de vida pobre. O segundo é filiado ao PSDB e exibe origem aristocrática. A reportagem descreve as iniciativas de ambos para atrair o eleitorado e ganhar votos.
O trecho mais importante da nota está no final: “Matarazzo, que tem cerca de 200 funcionários, pretende investir até R$ 5 milhões. Ele calcula precisar de 40 mil votos. Silva contratou 100 pessoas e fixou o teto de gastos em R$ 3,5 milhões”. As afirmações não foram desmentidas. Logo, não há porque duvidar delas. Não se coloca aqui em dúvida a honestidade e a lisura dos candidatos.
As campanhas eleitorais duram três meses. Mesmo que haja investimentos preliminares – aluguel de sede para comitê, de carros e compra de equipamentos – o grosso do dinheiro é gasto entre julho e outubro. Na média, um milhão por mês. Doações e retribuições Essas quantias provêm das chamadas “doações” de campanha. É um dinheiro fornecido em sua maior parte por grandes empresas. Nada indica que os candidatos façam algo contrário à lei. As entradas e saídas são anotadas pelos comitês de cada um e submetidas ao escrutínio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Doações de campanha não costumam ser doações de verdade. O eleito deve de alguma maneira retribuir o que foi investido em sua postulação. “Não existe almoço grátis”, dizia Milton Friedman (1912-2006), o guru dos economistas ortodoxos. Em tese, o futuro parlamentar deveria pagar seus patrocinadores com o próprio dinheiro, para que não ficasse caracterizado algum tipo de troca de favores entre o eleito e o poder econômico.
No caso da Câmara de São Paulo, vale pensar como um vereador retribuiria tamanho aporte de recursos. A partir de janeiro de 2013, o salário de um vereador paulistano chegará a R$ 15.031,76. É muito em relação ao que ganha a maioria da população, mas é pouco se comparado a salários de executivos de grandes corporações, que podem chegar a R$ 200 mil por mês. Em termos líquidos, o vencimento do parlamentar deve ficar em torno de R$ 12 mil, pagos 13 vezes ao ano.
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Se multiplicarmos esses 13 salários ano por quatro anos de mandato, teremos um total líquido de cerca de R$ 624 mil reais. É todo o ganho salarial do parlamentar. Assim, mesmo que o vereador não coma, não saia de casa, não gaste com energia, água, luz e telefone domésticos, não há como ele pagar – com recursos do mandato – “doações” de campanha entre R$ 3 milhões ou mais.
Como a oferenda é retribuida?
Candidatos majoritárias
No caso das candidaturas a prefeito, as verbas oriundas de empresas que servem a Prefeitura são maiores ainda.
No sábado (25), a mesma Folha de S. Paulo relatou o seguinte: “Dados entregues pelos candidatos à Justiça Eleitoral mostram que, dos cerca de R$ 2,4 milhões arrecadados por Fernando Haddad (PT), R$ 950 mil foram repassados por duas empreiteiras: Carioca Engenharia e OAS. (…) José Serra (PSDB) foi o segundo que mais recebeu na cidade em julho e início de agosto. Além da direção estadual, que repassou por meio de doação oculta R$ 1,2 milhão ao tucano, a incorporadora JHS F pagou R$ 500 mil. Uma pessoa ligada ao grupo Zogbi, que atua na área financeira, repassou R$ 250 mil”.
Até agora as informações não foram desmentidas pelos citados.
Por que motivo uma empresa que presta serviços ao Estado – como empreiteiras, bancos, companhias telefônicas, elétricas, de transportes e outras – dariam dinheiro a candidatos sem exigir contrapartida? Essa é a raiz da maior parte dos casos de corrupção entre poder público e iniciativa privada. Não se trata de um problema moral, mas essencialmente político.
Disputa assimétrica
Tais montantes desequilibram totalmente a disputa eleitoral e selam compromissos entre candidatos e empresas que, na maior parte das vezes, ficam ocultos dos olhos dos eleitores. Somente o financiamento público poderá trazer mais clareza e simetria entre as candidaturas. Os grandes partidos não querem aprovar o financiamento público. Ao contrário do que se difunde, não haverá mais gastos do erário. Haverá menos. Hoje, as contrapartidas feitas pelos eleitos em favor dos financiadores – alguns casos estão vindo à luz na CPI do Cachoeira – são mais lesivos aos cofres de municípios, estados e união do que uma quantia determinada, cujos pagamentos seriam feitos de forma transparente e com mais equilíbrio entre partidos e coligações.
Caso os interesses existentes no Congresso impeçam a adoção do financiamento público, uma medida alternativa poderia ser implantada. Seria a obrigação das campanhas de todos os partidos apresentarem os nomes e logomarcas de seus financiadores.
Nada a estranhar. Qualquer programa de televisão, rádio, filme, jornal, revista, site, e produto editorial exibe publicidade e logomarca de seus patrocinadores. Por que as peças eleitorais deveriam ser diferentes? Assim, não seria surpresa que um financiador de campanha fosse depois agraciado com a contratação para a realização de vultosas obras ou serviços públicos.
Quer dizer, não seria surpresa. Mas a esquisitice ficaria bem clara…
Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo). É candidato a vereador pelo PSOL.
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Comentários
Maierovitch: A primeira fatia e o que vem por aí « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Gilberto Maringoni: Quem paga as campanhas milionárias? […]
Rodrigo
Dar meu dinheiro para politico fazer propaganda? Não Obrigado.
Deixemos que as empreiteiras façam o serviço sujo. Cedo ou tarde elas vão “ganhar” as licitações mesmo, então que sejam eleitos com o dinheiro delas, de uma vez.
Fabio Passos
Esta é a “democracia ocidental”.
Os políticos pertencem a seus financiadores de campanha.
O financiamento público corta esta ligação.
É por isso que o poder econômico ataca a proposta… porque perde poder político.
O PiG, naturalmente, segue a risca os interesses do poder econômico e condena a proposta, idiotizando a classe média.
Indio Tupi
Aqui no Alto Xingu, os indios acham que, no capitalismo, apenas as empresas privadas — que controlam o capital — podem financiar campanhas. Como sempre, são monopolistas nessa matéria. É pura fantasia o delírio do financiamento público, eis que o poder do setor privado, nesse sistema, se encontra por trás do Estado. Acordem!
silvinho
Quem paga as contas? As cachoeiras da vida. Carlinhos está preso, porém seu dinheiro está irrigando com força algumas campanhs
Sada Akiyama
É questão de aritmetica, e de esquecer por que o candidato precisa fazer a campanha. Como o candidato pode levar aos milhões de eleitores o seu pensamento, e o motivo da candidatura. ? So na cidade de Salvador são mais de 1300 candidatos a vereador, e qualquer cidade do sertão baiano com apenas 10 mil eleitores tem cerca de 50 candidatos. Todos concordam quão importante é que todos os 200 milhoes de brasileiros tenham participação politica de fato. Não apenas do sufragio. Com o constitucionalismo, é discutivel o conceito de representatividade, mas se o eleito deve representar os seus eleitores pobres e ricos, onde está o erro de empresas doarem milhões ? Creio que está na resposta a pergunta feita pelo Jornalista. Não será dificil responder . Se alguem diz que não sabe, basta convocar todos esses empresarios numa mesa redonda televisionada com participação de dez ou vinte do povão, por quatro ou cinco horas e saberá por que uma construtora distribui as doações para todos os partidos principais. E num outro debate, com participação de varios candidatos favorecidos com doações milionarias pergunatar como pretendem representar esses doadores milionarios.
O problema dessas criticas jornalisticas , está no seu substrato etico. Esquece que para fazer chegar as ideias e planos de candidatura , os gastos de campanha são elevadissimos. Não esqueçamos que são milhoes de eleitores. Nada mais justo que os eleitores de cada candidato contribuam com alguns pequenos reais de modo que milhoes de eleitores doarão milhoes de reais. Se uma unica empresa contribui com milhões desde que seja legalmente e desde que justifique essa extravagancia, ou talvez tenha razões de interesse publico, nada há de errado. Mais uma vez, ao inves de ir a raiz da questão, fazer com que o dinheiro dos impostos pague trilhoes de reais pela campanha é não querer fazer uma continha. Antes disso , que tal discutir o nosso sistema eleitoral, com suas normas ano a ano caminhando para dificultar grandes debates.? E a grande midia que so fatura divulgando superficialidades, ao inves de questões fundamentais que dizem respeito a vida dos brasileiros.? O poder do povo não é permitido discutir. Quando a intelectualidade do país , se sujeita a discutir qualquer questão somente no ambito da etica, porque é somente neste universo que o Poder Supremo não se opõe, estamos no fim da trajetoria.
Tomudjin
R: o povo.
FrancoAtirador
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“Quem paga as campanhas milionárias?”
De acordo com a PGR e a maioria dos ministros do STF
somente as empresas de Marcos Valério e o Banco Rural.
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luca brevi
Basta de doações.Aumentar o tempo para debates em todos os espaços para que o eleitor tenha oportunidade de questionar os postulantes ao cargo público. Aquele que melhor souber expor projetos e dabater com o povo poderá merecer o voto da maioria.E o TRE eo povo para combater qualquer trucagem ou falcatruas
Athos
Enquanto a esquerda insistir no financiamento público, a coisa não vai andar.
O financiamento privado não vai cessar com o financiamento público.
Essa é uma não solução.
A solução é botar na cadeia quem receba dinheiro público. seja pro próprio bolso ou pra campanha. CADEIA!!!
Moacir Moreira
Olá, Azenha e demais amigos leitores e comentaristas deste interessante blog,
O dinheiro é um bem público fabricado por todos que trabalham e por pertencer ao povo por ele tem que ser administrado, por meio da máxima transparência.
Essas “doações” de bancos e empreiteiras a candidatos que depois de eleitos se comprometem a retribuir a gentileza, saem por acaso do bolso de seus “proprietários” ou é dinheiro que claramente pertence ao trabalhador que paga imposto de renda na fonte e é roubado o tempo todo desde que usa o seu cartão bancário e/ou paga taxas abusivas por serviços públicos que deveriam ser oferecidos de graça ou por preço simbólico, dada a enorme carga de impostos a que todos nós estamos sujeitos?
Como diria o Senador Requião em outra publicação deste blog, o governo não tem dinheiro para tocar as obras de infraestrutura nem prestar os serviços essenciais que deveriam ser prestados de graça, por conta dos impostos, mas tem dinheiro para “financiar” “empresários” que também não tem dinheiro mas são eficientes para arrancar o couro do público consumidor com taxas abusivas como luz, água, saúde, educação, alimentação, esporte, pedágios, telefonia etc.
E, além disso, um candidato não precisa de milhões de reais para fazer sua campanha.
Basta uma câmera e um microfone para dar seu recado no rádio e na TV, se tiver algo a dizer, sem a necessidade de efeitos especiais que só servem para induzir o eleitor a erro. Sem o recurso à trucagem, o Tiririca não teria sido eleito, por exemplo.
Se quiser distribuir brindes que o faça esclarecendo qual o custo real dos chaveirinhos, bexigas, santinhos, camisetas e outras bugigangas baratas que por alguma razão misteriosa acabam custando o olho da cara.
Sendo assim, não vejo razão para que os candidatos sejam patrocinados por quem quer que seja, além do próprio poder público que tem a missão de favorecer o exercício da democracia por qualquer cidadão que assim o deseje e não apenas pelos escolhidos dos supostos donos do dinheiro.
Abraços
jaime
E se uma dessas empresas doadoras tiver interesse em alguma área de atuação do governo que lhe seja afim, então você pode somar dois mais dois e descobrir por que a onda privatista é tão forte.
Quanto à exibição das logomarcas pelos candidatos, lembro que durante o “governo” FHC houve uma tentativa de oficializar a “colaboração” de empresas com escolas públicas em troca de estampar nos uniformes dos alunos a logomarca da empresa “colaboradora”. Então, por que não? Cada candidato deveria colar na sua camisa as logomarcas e assim trajado discursar pelo bem comum, pela preservação dos espaços públicos, contra o ataque ao erário…
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