Fátima Bezerra: Que interesses estão por trás do projeto apressado do Serra sobre pré-sal que tira recursos da Educação?
Tempo de leitura: 5 min
por Conceição Lemes
11 de agosto é o Dia do Estudante.
Desde 1827, quando foi criada, a data é celebrada em todo o País.
O 11 de agosto de 2015, especificamente, visa defender a democracia, a educação e a Petrobras.
Para isso, entidades ligadas à Educação e aos trabalhadores (a lista, no cartaz acima) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras realizam hoje, na Câmara dos Deputados, ato público em defesa da estatal brasileira e contra o projeto 131/2015 do senador José Serra (PSDB-SP).
O projeto do tucano visa alterar o marco regulatório da exploração do pré-sal. Ele quer que a Petrobras deixe de ser a operadora única do pré-sal brasileiro, abrindo a sua exploração para as petrolíferas internacionais, como a Chevron, Exxon, BP e Shell.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), uma das integrantes da Frente em Defesa da Petrobras, está muito envolvida na mobilização para o ato desta terça.
Com mais de 40 anos de militância em defesa da Educação, Fátima coordena o núcleo de Educação da bancada do PT no Senado, onde é vice-presidente da Comissão de Educação (Romário é o presidente).
Como muitos colegas, Fátima diz que foi surpreendida com o projeto de Serra no início do trabalho legislativo de 2015. Se não foi a primeira iniciativa dele como senador, após ser eleito em outubro de 2014, foi uma das primeiras.
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Viomundo — O que te espanta mais, senadora, com o projeto de Serra?
Fátima Bezerra — O marco regulatório do pré-sal é uma lei muito recente, que foi discutida exaustivamente quando o ex-presidente Lula enviou o projeto para o Congresso. Foram anos de discussão, inclusive com a sociedade. Por que querer alterá-lo tão precocemente e, ainda, de forma tão açodada? Nós achamos que alterar a legislação neste momento não é bom para o Estado brasileiro, não é bom para a Educação de maneira alguma. Pelo contrário.
Viomundo – Caso o projeto de Serra seja aprovado, que impacto terá na Educação?
Fátima Bezerra — Nós –movimentos sociais e instituições ligadas à luta em defesa da Educação –temos uma compreensão muito clara de que ele terá impacto direto, negativo, muito grave no campo da Educação.
Viomundo – Em artigo que republicamos recentemente no Viomundo, Pedro Celestino, candidato à presidência do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, denunciou: A serviço das petrolíferas estrangeiras, Serra manipula dados para entregar o pré-sal detona os erros de Serra para entrega do pré-sal.
Nos comentários, um leitor rebateu: “É mentirosa a versão de que o projeto faz parte de uma estratégia para se entregar o pré-sal ao ‘império do mal’…”; pelo projeto de Serra, “ a cada nova área leiloada, caberá à Petrobras fazer a análise de interesse comercial e financeiro para decidir se ela quer ser a operadora daquele poço. CASO a Petrobras decida livremente por não exercer esse direito, então uma outra empresa poderá fazer esse papel!”
Eu pergunto então à senhora: O projeto de Serra não deixa a exploração do pré-sal a gosto de cada um que estiver na presidência da Petrobras?
Fátima Bezerra – Com certeza. Como deputada federal, eu acompanhei todo o debate sobre o marco regulatório do pré-sal feito, quando o ex-presidente Lula mandou o projeto para o Congresso. Nós conseguimos aprovar a lei que estabelece que 75% dos royalties do petróleo sejam para a Educação e os 25% restantes para as outras áreas. A lei estabelece também que 50% do Fundo Social do pré-sal destinem-se à Educação.
Essa lei foi aprovada num contexto muito importante e decisivo para o país, que coincidiu com o desfecho da aprovação do PNE – o Plano Nacional de Educação. Os recursos do pré-sal terão peso muito significativo no sentido de complementar o financiamento que o país precisa para atingir as metas do PNE nos próximos dez anos.
Viomundo – Se o projeto do Serra estivesse em vigor, quanto o Estado perderia?
Fátima Bezerra – Para começar, a Petrobras poderia ficar de fora do consórcio de Libra, único bloco do pré-sal já licitado. Isso acarretaria para o Estado brasileiro perda de R$ 246 bilhões.
Além do mais, se o projeto for aprovado, o fundo social perderá R$ 100 bilhões. Portanto, a Educação deixará de receber 50 bilhões, já que pela atual legislação 50% dos recursos do fundo social do pré-sal destinam-se à Educação.
Eu falo isso sem nenhuma emocionalidade. Falo pela convicção de mais de 40 anos de militância na área da Educação. Eu sei o que tem representado para a Educação os recursos do pré-sal. Ao mesmo tempo, tenho consciência do enorme passivo que existe nessa área.
Acredito que a sociedade brasileira tenha consciência hoje de que o desafio de termos mais creches, mais educação em tempo integral, mais escolas técnicas, mais educação em todos os níveis, enfim, depende dos recursos do pré-sal.
Viomundo – Serra alardeia que o projeto dele não trará prejuízo para a Educação.
Fátima Bezerra – Discordo do senador. Eu já disse a ele em debate no Senado: “Eu respeito as contas que o senhor apresenta, mas fico com a outra conta, que é a que nos é apresentada por estudiosos da questão”.
As contas dos especialistas que nós respeitamos mostram claramente que o projeto de Serra implica redução de recursos para a Educação. Não vamos aceitar que um centavo seja tirado da Educação. Esse dinheiro fará muita diferença diante do desafio para se cumprir as metas do novo PNE. O novo Plano de Educação é uma das apostas mais saudáveis e fortes do Brasil que a gente quer.
Viomundo – O marco regulatório da exploração do pré-sal levou cerca de quatro anos sendo debatido no Congresso. Agora, graças a uma manobra articulada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de Serra em três meses de tramitação já está para ser votado no plenário sem sequer ter passado pelas comissões especiais da Casa. Por quê?
Fátima Bezerra — É o que nós nos perguntamos. Por que tanta pressa com uma lei tão recente? Que inspiração está por trás disso? Quais os interesses? Comenta-se num acerto entre Renan e Serra, pelo qual Serra sairia candidato a presidente em 2018 pelo PMDB. Será isso mesmo?
O fato é que, antes do recesso, nós passamos momentos momentos de muita apreensão. Por pouco o projeto de Serra não foi aprovado. Nós conseguimos derrubar a urgência e agora o projeto vai ser debatido numa comissão especial. Nós ganhamos uma batalha, mas não a guerra.
Viomundo — O que a senhora espera com o ato desta terça-feira?
Fátima Bezerra — O ato faz parte do calendário de mobilização e vigília permanente para se contrapor ao projeto do senador José Serra. Nós vamos aproveitar o ato para continuar buscando diálogo com o conjunto da sociedade. O foco é exatamente uma agenda nobilíssima, a da Educação, que tem de estar vinculada aos recursos do pré-sal. Ou seja, o pré-sal é da Educação.
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Comentários
FrancoAtirador
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SENADORA FÁTIMA BEZERRA (PT-RN) DEFENDE
PETROBRAS E REGIME DE PARTILHA DO PRÉ-SAL
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(https://youtu.be/jetIXHON0TU)
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Assista também:
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Em Discurso no Senado Federal Fátima Bezerra (PT-RN) afirma:
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“MÍDIA HEGEMÔNICA SE COMPORTA COMO O MAIOR PARTIDO DE OPOSIÇÃO
E REDE GLOBO DEFENDE A ENTREGA DO PRÉ-SAL ÀS EMPRESAS ESTRANGEIRAS”
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(https://youtu.be/Cz2S9ryqKSQ)
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Fernando
Follow the money.
Fábio Brito
Como Reagir???
Certos momentos na vida exigem que a gente pare, reflita, analise acuradamente e observe atentamente, o que ocorre à nossa volta e separemos erros e acertos.
Tudo isto através da nossa ótica de mundo, de desejos, de expectativas dos resultados que esperamos, ante as ações decididas para atingir o objetivo aguardado.
Feito isto, façamos tudo novamente, só que, agora, dentro da perspectiva daqueles que dominam a narrativa, que nos são OPOSIÇÃO. Devemos nos colocar de acordo com o ponto de vista deles. O que esperam de nós, como nos veem? Antecipar as ações dos que se opõem a nós, pode nos dar uma vantagem enorme em relação a tomar uma decisão acertada.
A sabedoria irá nos indicar a saída.
Quando nos encontramos encurralados, ameaçados de aniquilação, os passos a serem tomados tem que ser muito cuidadosos. Mas precisam ser rápidos e precisos.
Saber nossas forças e fraquezas e entender o que faz nossos opositores fortes e quais as fraquezas deles. Este é o cerne de tudo. Aquilo que poderá nos fazer capaz de sair da armadilha em que nos metemos.
Aquilo que vai nos permitir virar o jogo. A análise precisa do momento, sabendo quando agir, quando tomar a decisão precisa, e, como no Judô, utilizar a força do oponente para desestabilizá-lo e levá-lo ao chão, em definitivo. Um “ippon”.
No entanto, é necessário saber se temos coragem para tanto, porque a covardia a que podemos nos entregar, no momento decisivo, pode nos levar a uma reconfortante, mesmo que paradoxal, aceitação da aniquilação total.
Faço uma análise em meu blog sobre a situação política atual e sobre o GOLPE, iminente, agendado, deem uma olhada, deixem seu comentário, e se gostarem e puderem compartilhem. Obrigado.
“Quando me desespero, e me angustio, eu me lembro que durante toda a história o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Tem existido tiranos e assassinos e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final, eles sempre caem – pense nisso, SEMPRE.”
―Mahatma Gandhi
https://rebeldesilente.wordpress.com/2015/08/09/o-futuro-incerto-do-brasil-entre-o-golpe-juridico-midiatico-parlamentar-esperado-e-a-guerra-civil-possivel/
Julio Silveira
Enganam-se aqueles que acreditam em projeto apressado do Serra. Esse projeto, com certeza, foi formatado a muito tempo, e a varias mãos ao estilo consertação, desde aquele tempo em que prometeu a Chevron que nosso Petroleo seria deles e a Petrobras vendida (para eles).
Julio Silveira
Enganam-se aqueles que acreditam em projeto apressado do Serra. Ele guarda esse projeto, que acredito tenha sido trabalhado a varias mão em forma de concertação, desde que prometeu a Chevron que o nosso Petroleo seria deles, e a Petrobras vendida (para eles).
marcosomag
Este senador é um Joaquim Silvério dos Reis!
Romanelli
desculpe ..por enquanto a Petrobrás é dos sindicatos que SEQUER conseguiram tomar conta direito dos recursos da petroleiro (veja os desvios BILIONÁRIOS que passaram pela Lava Jato e que “ninguém” havia se dado conta)
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e a propósito, de que educação fala a deputada ? A da aprovação automática, ou a das matérias COMBO como quer SP ?
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Quais seriam as metas, os índices a serem PADRONIZADOS e batidos, ou tudo vai mesmo acabar no bolso dos professores que insistem todo ano, com suas greves, em jogarem contra o povo mais necessitado ?
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Será que será dos alunos do PROUNI que acabaram por catapultar a fortuna e o surgimento de centenas de universidades de fim de semana com cursos pra lá de medíocres ?
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Será então que irá pros alunos das repúblicas que aceitam todo tipo de morador, INCLUSIVE daqueles que não frequentam nenhum curso ?
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Será que os recursos então irão pra turma do FIES que, depois de formados, ainda ninguém sabe se conseguirão pagar o que contrataram ? ou será que irão pros cotistas que só conseguem entrar em cursos de QUINTA CATEGORIA ?!
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Será então que irão pras universidades públicas e seus mestres que se negam a se submeter a um simples controle de horário, de gastos, e o que dirá de publicação acadêmica ?
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Sei não ..mas esta Pré sal tem tudo pra ser de todo mundo, menos do povo
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ahh sim, doutra feita não vai adiantar retirar recursos do petróleo (sem meta nem objetivo) se ao mesmo tempo a Petrobrás desperdiçar ou der prejuízo, visto que a sua ineficiência, mais ou menos dia, sempre acabará sendo paga pelos mais aflitos via CUSTO BRASIL. (que nos diga o BARUSCO, por exemplo)
O. R. Gregoldo
Caro Azenha,
a pressa do Cerra decorre de informações iguais às do site g1:
http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/pre-sal-do-brasil-contem-176-bilhoes-de-barris-de-petroleo-e-gas-diz-estudo.html
Cento e setenta e seis bilhões de barris de petróleo em estudo PRELIMINAR, ou seja, tudo para a Chevron…
Urbano
É coisa para muita soda cáustica, fenol e coisas do gênero. A Nação brasileira gasta uma fortuna com um magote de gente, se é que podemos dizer assim, tão somente para jogar contra a mesma, quando o certo e decente é jogar a favor. Só para que se tenha uma ideia da desgraceira, o judiciário da oposição ao Brasil é quem dá o tom e isso vem de longe, mas a contra partida do Judiciário Republicano está inerte para a situação, pelo menos até agora. A independência dos Poderes é uma coisa, fazer vista grossa para o que vem se fazendo contra o Brasil é outra. Diante da situação, a casa não cai nunca e só se ouve o perdeu, perdeu…
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