Estadão: Governo ampliou estatal e deu ao Centrão, como parte do esquema do Bolsolão
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Foto: Reprodução de rede socialDa Redação
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi transformada pelo governo Bolsonaro numa “estatal do Centrão”, de acordo com denúncia do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo.
A área de cobertura da empresa passou a incluir 36,59% do território nacional, ampliação que sugere compra de apoio parlamentar no Congresso.
“Por decisão de Bolsonaro, a Codevasf também atende agora o Amapá, reduto do senador Davi Alcolumbre (DEM); o Rio Grande do Norte, base do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), e a Paraíba, do deputado Wellington Roberto, líder do PL na Câmara”, diz o texto do Estadão.
Com a criação de novas superintendências regionais em Macapá, Goiânia, Palmas e Natal — ficam atendidos os deputados Eduardo Gomes e o ministro Rogério Marinho, “que estuda concorrer ao governo do Rio Grande do Norte”, diz o diário.
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP), o senador Ciro Nogueira (PP), o senador Roberto Rocha (PSDB) e o deputado Elmar Nascimento (sem partido) também são apontados pela reportagem como beneficiários, com a indicação de dirigentes da estatal.
O esquema na Codevasf é parte do chamado Bolsolão, o orçamento secreto de R$ 3 bilhões que Jair Bolsonaro montou para dar dinheiro à sua base parlamentar na Câmara e no Senado, também denunciado pelo Estadão.
Boa parte do dinheiro foi utilizada para comprar de tratores, encaminhados depois à base parlamentar dos deputados e senadores, em geral em cidades governadas por aliados políticos.
“Um caso emblemático é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões”, informou o diário sobre o esquema paralelo montado pelo governo.
De acordo com o Estadão, “há situações até em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. À reportagem, Saraiva disse que atendeu a um pedido de Nascimento, seu colega de partido. Por sua vez, Nascimento afirmou ter aceito um pedido do líder da legenda na Câmara, Lucas Vergílio (GO)”.
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Claudio Cajado (PP-BA), Flavio Arruda (PL-DF), Vicentinho Junior (PL-TO), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Elmano Ferrer (PP-PI) também aparecem como beneficiários.
“O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos”, explicou o matutino paulistano.
O Estadão não nomeou os autores dos 101 ofícios, nem informou quais foram atendidos.
Mas disse tratar-se de um esquema paralelo ao das emendas parlamentares, bolado para saciar a fome do Centrão por dinheiro.
O Estadão resumiu: “Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. De um jeito ou de outro, a moeda de troca se deu por meio da transferência do controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. Tudo a portas fechadas, longe do olhar dos eleitores”.
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Comentários
Nelson
Mantenhamo-nos tranquilos, pois o governo do “Brasil acima de tudo” eliminou, simplesmente, a corrupção que existia no governo federal. Portanto, confiemos, pois o “ungido por Deus” está trabalhando pelo bem do país e, em muitos casos, segue os ensinamentos Dele. Daí, estar “escrevendo certo por linhas tortas”.
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Assim, só podemos deduzir que o que faz a mídia hegemônica é apenas espernear e choramingar por não mais conseguir viver das “boquinhas” proporcionadas pela “vaca de divinas tetas” do erário.
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Ademais, acreditar que a mídia hegemônica esteja preocupada em acabar com a corrupção no país é o mesmo que passar a acreditar na existência em duendes, na fada madrinha, no ET de Varginha e outras figuras que misturam realidade e ficção nas mentes de muitos.
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Concluindo. Estadão e a mídia hegemônica em geral são responsáveis diretos pela ascensão de toda essa irracionalidade, toda essa bestialidade ao poder e não podemos confiar, um milímetro que seja, em suas supostas boas intenções.
Zé Maria
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“Corrupção promovida pelo governo Bolsonaro
para comprar votos no Congresso Nacional.
É disso que trata a revelação do jornal O Estado
de S Paulo, publicada ontem, dando conta de
um novo esquema de desvios no Orçamento
Geral da União. O presidente da Câmara
dos Deputados, Arthur Lira, e o ex-presidente
do Senado, Davi Alcolumbre, estão da ação
corruptora destinada a comprar votos
de deputados e promover superfaturamento
na compra de tratores e em obras públicas
tocadas por municípios.
As revelações têm potencial para detonar
um escândalo que fará o Congresso e do
Planalto reviverem o escândalos dos Anões
do Orçamento, como em 1993.
Isso numa semana em que a CPI do Genocídio
pega o fio da meada da desídia federal
no combate à pandemia e os lobbies e
a incompetência do governo federal
na comunicação pública.
O ex-secretário de Comunicação
Fábio Wajngarten será o convocado
de amanhã da CPI.
Jornalistas Luís Costa Pinto e Eumano Silva fazem
a análise em perspectiva da semana no Programa
‘Sua Excelência, O Fato’:
(https://youtu.be/jvY4GykB6Do?t=22)
Sebastião Farias
É uma vergonha. Nenhuma nação é feliz sem Deus.
Para os cristãos que realmente, creem em Deus, não caiam no engano e entendam que, quando Jesus instruia Seus Apóstolos e, lhes explicava e dizia em S. João 10, o mistério Dele ser o Bom Pastor, está claro que Ele não se referia apenas, aos cuidados do povo sob a ótica religiosa.
Certamente que sim, Ele quer nos fazer entender que também, os cuidados plenos que todos os seres humanos que têm responsabilidades e obrigações de liderar o povo e instrui-lo no Seu Evagelho, e também de cuidarem do povo, do seu bem-estar, de sua segurança, de sua proteção, de sua felicidade, etc.
Pois sobre tudo isso acima, disse Jesus: “Eu sou o bom Pastor; o bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas. Mas o mercenário, e o que não é pastor, de quem não são as ovelhas, vê vir o lobo, e deixa as ovelhas, e foge; e o lobo as arrebata e dispersa as ovelhas. Ora, o mercenário foge, porque é mercenário, e não tem cuidado das ovelhas. Eu sou o bom Pastor, e conheço as minhas ovelhas, e das minhas sou conhecido. Assim como o Pai me conhece a mim, também eu conheço o Pai, e dou a minha vida pelas ovelhas. Ainda tenho outras ovelhas que não são deste aprisco; também me convém agregar estas, e elas ouvirão a minha voz, e haverá um rebanho e um Pastor” (S. João, 10,11-16).
Por isso, devemos ter bom senso e cuidado com o inimigo que está a espreita para nós desviar da verdade. “Rogo-vos, irmãos, que desconfieis daqueles que causam divisões e escândalos, apartando-se da doutrina que recebestes. Evitai-os”. “Esses tais não servem a Cristo, nosso Senhor, mas ao próprio ventre. E com palavras adocicadas e linguagem lisonjeira, enganam os corações simples”. (Romanos 16, 17-18).
À luz dessa orientação e exemplo de vida, todos nós cristãos e cidadãos, em respeito aos nossos irmãos na fé e na nacionalidade, devemos e, temos a responsabilidade de não só conhecer mas, de praticar o que diz e mandam, os Mandamentos de Jesus e a Constituição de nosso país, amparados na verdade e no amor ao próximo, possamos contribuir para uma nação fraterna, justa, soberana, focada no bem-estar comum, na justiça imparcial e feliz, que respeitem e implementem, principalmente, os 06 primeiros Artigos de nossa CF, os 03 primeiros aí estão, vejam.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019) V – o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm ;
https://jornalggn.com.br/brasil/links-para-a-historia-do-brasil-de-1894-a-2018/ ;
https://www.viomundo.com.br/blogdasaude/pesquisadores-denunciam-em-plena-pandemia-proposta-do-governo-privatiza-o-sus-e-faz-a-festa-dos-planos-de-saude-conheca-as-18-armadilhas.html ;
Paz, saúde e bençãos.
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida
Zé Maria
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Esse Esquema de Planilha por baixo dos panos explica em parte
o Desvio de Despesas Obrigatórias do Orçamento de 2021, por
conta de chegada do Guedes e dos Deputados Bolsonaristas
para tentar contabilizar os Gastos ilegais do (des)governo feitos
antecipadamente, fora da Previsão Orçamentária, a título de
“Despesas Extraordinárias”, via “Planilha Secreta” [“Segov Extra”].
Reportagem de Breno Pires e Patrik Camporez, no Estadão (28/01/2021), já descrevia o Esquema de Corrupção do desgoverno
Bolsonaro/Guedes/Ramos/Mourão, às vésperas das Eleições
para Escolha dos Presidentes da Câmara e do Senado:
https://img.estadao.com.br/fotos/testeira/2021/05/6098315d03e8f_712x57_orcamentosecreto-712×57.jpg
“BRASÍLIA – Diante da disputa pelos comandos da Câmara
e do Senado, o governo abriu o cofre e destinou R$ 3 bilhões
para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras
em seus redutos eleitorais.
O dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional. [!!!]
O Estadão teve acesso a uma planilha interna de controle de verbas, até então sigilosa, com os nomes dos parlamentares contemplados com os recursos “extras”, que vão além dos que já têm direito de direcionar.
A oferta de recursos foi feita no gabinete do ministro [General]
Luiz Eduardo Ramos.
A Secretaria de Governo, que o general comanda, virou o QG das candidaturas dos governistas Arthur Lira (Progressistas-AL), que disputa o comando da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado.
Nesta quarta, 27[ de Janeiro de 2021], o presidente Jair Bolsonaro
disse que “se Deus quiser vai participar e influir na presidência
da Câmara”, com a eleição de Lira para a vaga ocupada hoje
por seu adversário Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Além de verbas, o governo também tem oferecido cargos
a quem aceite votar nos dois nomes do governo, segundo
relatos de parlamentares.
Dos 221 deputados que já declararam apoio a Lira, conforme
o “Placar da Eleição” do Estadão, 131 nomes já estão na planilha
da Secretaria de Governo [Segov], considerando apenas os que já garantiram fatias do Orçamento para projetos de seus interesses.
Ao todo, 41 dos parlamentares estiveram em ao menos uma reunião no Palácio com Ramos desde dezembro, quando começaram as campanhas nas Casas.
Na comparação com o placar da eleição para o Senado,
dos 33 votos declarados para Pacheco, 22 nomes de senadores
aparecem na planilha.
A planilha, informal e sem timbre, inclui repasses de recursos do orçamento da União que não são rastreáveis [!!!] por mecanismos
públicos de transparência. [!!!]
São os chamados “recursos extra orçamentários” [SIC],
no linguajar usado no Congresso.
Neste tipo de negociação, os valores são repassados a prefeitos
indicados por deputados ou senadores sem que o nome do
deputado fique carimbado, como ocorre com a emenda
parlamentar tradicional.
Desta forma, se houver alguma irregularidade na aplicação dos recursos não é possível saber se há algum envolvimento do parlamentar que direcionou a verba para determinada obras.
Na condição de líder do Progressistas, Lira foi priorizado com o
direcionamento de R$ 109,5 milhões para serem distribuídos a projetos indicados por seus colegas de partido.
Ele direcionou outros R$ 5 milhões a obras de pavimentação
e drenagem de ruas no município de Barra de São Miguel (AL),
onde seu pai, Benedito Lira, é prefeito.
Procurado pela reportagem, o deputado não quis responder
às perguntas relacionadas à planilha.
Baleia Rossi, candidato de Rodrigo Maia, e Arthur Lira, apoiado por Bolsonaro, lideram corrida pela presidência da Casa; siga distribuição de votos por deputado, partidos e Estados
A Casa Civil também foi procurada para comentar e se Bolsonaro tem conhecimento da planilha. A pasta se limitou a dizer que, “sobre este tema, a reportagem deveria procurar a Secretaria de Governo”, chefiada por Ramos. O ministro afirmou que as planilhas não são da sua pasta. “Não está havendo nenhuma conversa relativa a negociação de voto. Seria até ofensivo, de minha parte, negociar voto em troca de cargos e emendas”, disse o general.
Ter aliados nos comandos da Câmara e do Senado é considerado determinante nos planos de reeleição de Bolsonaro, em 2022. O presidente admite interferir na disputa para conseguir impor sua agenda ideológica nos dois últimos anos de mandato. Como mostrou o Estadão, a intenção é também barrar eventuais CPIs que mirem seu governo, filhos e apoiadores ou o avanço de pedidos de impeachment.
O “toma lá, dá cá” de recursos públicos em troca de apoio, porém, vai de encontro ao que o presidente pregou durante a campanha eleitoral de 2018. “O nosso maior problema é o político. São as indicações políticas. É o ‘toma lá dá cá’ e as consequências desse tipo de fazer política são a ineficiência do Estado e a corrupção”, afirmou Bolsonaro na época, em um dos vídeos de sua campanha.
Os recursos comprometidos pelo balcão de negócios do Planalto saíram das conversas entre Ramos, articulador político de Bolsonaro, e congressistas. Os valores já estão empenhados no Orçamento, a primeira etapa para que o pagamento seja efetivamente feito. A engenharia do ministro supera em volume, em muitos casos, as tradicionais emendas parlamentares – limitadas a um total de R$ 16,3 milhões por parlamentar – e compartilha, num acordo sem transparência, a gestão orçamentária de ministérios. Para efeito de comparação ao montante gasto nestas negociações, o governo federal empenhou, em todo o ano de 2020, R$ 3,9 bilhões em emendas para a área da atenção básica da saúde pública.
Lira tem influência em todas as etapas do processo de liberação de recursos.
Ele negocia diretamente com o Planalto e tem apadrinhados
em postos chaves no próprio Ministério de Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados, como na Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
O secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes Queiroz, listado como
autoridade competente para alguns dos contratos da Codevasf,
foi indicado à pasta no ano passado por Lira e pelo presidente
do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI). [SIC]
Deputados ouvidos pela reportagem relataram que o grupo político de Lira tem orientado os parlamentares a se dirigirem pessoalmente ao gabinete de Ramos no Planalto.
Em reunião a portas fechadas, contam, o ministro questiona
se o parlamentar estaria disposto a declarar voto no candidato
do PP em troca do empenho de dinheiro do orçamento
em obras em seu reduto. [!!!]
Após sinalizar interesse no acordo, o nome do deputado
é imediatamente incluído na planilha de monitoramento
dos repasses das verbas. [!!!]
‘É muito mais’
Uma parte dos nomes citados na planilha do governo é dissidente de partidos que apoiam a campanha do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), adversário de Lira na disputa. Nela estão os deputados da bancada baiana do DEM ligados ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, como Leur Lomanto (R$ 12 milhões), Arthur Oliveira Maia (R$ 7,5 milhões) e Paulo Azi (R$ 6,5 milhões). Os parlamentares posaram para fotos com Lira na segunda-feira passada, durante jantar em Salvador. Na manhã de quarta-feira, Lomanto foi ao Planalto conversar com Ramos. Por sua vez, Paulo Azi, presidente do partido na Bahia, esteve com o chefe da Secretaria de Governo em dezembro.
À reportagem, Arthur Maia admitiu que o envio de fatias
do orçamento aos Estados foi tratado com os deputados.
Ele, no entanto, negou que as conversas tivessem relação com
a eleição na Câmara.
O parlamentar disse ainda desconhecer a citação de seu nome
na planilha. “Da minha parte não tem nada a ver”, afirmou.
Em relação aos recursos atrelados a ele, o deputado citou que, além desse valor, conseguiu outros recursos.
“Está errado, é muito mais do que isso ao longo de 2020.
Porque você sabe: tem as emendas parlamentares, mas depois
tem algumas liberações. Agora, não tem nada a ver com a candidatura de Arthur Lira”, disse.
“Me perdoe, você está me humilhando dizendo que só consegui
R$ 7,5 milhões para a Bahia”, ironizou.
Planilha mostra modelo de gestão sem regras
A planilha informal de controle de recursos extras da Secretaria
de Governo revela, pela primeira vez, a impressão digital de
deputados e senadores em contratos que são divulgados
sem citações de nomes.
Diferentemente das emendas parlamentares, os sistemas
de rastreamento do dinheiro público não vinculam as verbas
extraordinárias ao deputado ou ao senador que as indicou.
O Estadão só chegou à identidade dos congressistas porque
eles estão nominados nessa planilha informal.
A destinação do crédito extra, que deveria primar por critérios
técnicos, expõe um modelo de gestão sem critérios claros e
formais.
Para formalizar o direcionamento dos recursos, o governo aproveitou os Projetos de Lei do Congresso (PLN) 29 e 30 [!!!], aprovados em novembro e dezembro do ano passado,
que totalizaram um crédito suplementar de R$ 12,4 bilhões [!!]
a diversas áreas da administração. Foi desse valor que o Planalto
retirou os recursos empenhados a obras sugeridas pelos parlamentares, isto é, reservados para aplicação
sem necessidade de novas autorizações.
Parlamentares ouvidos pela reportagem observam que a distribuição de recursos em meio a disputas no Legislativo vai além e ocorre também em pastas como Turismo e Infraestrutura.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou
a estimar, em entrevista, um gasto total do governo de
R$ 20 bilhões para eleger Lira [SIC].
Ele questiona de onde o governo vai tirar esse dinheiro
para cumprir as promessas feitas parlamentares,
uma vez que Orçamento deste ano está bastante limitado.
Datada de 12 de janeiro [de 2021], a planilha obtida pela reportagem
junto a interlocutores do governo tem 71 páginas com descrições
– muitas vezes em linguagem informal – de propostas
de contratos que foram indicados pelos parlamentares.
O documento detalha a situação atual de cada proposta.
Ao lado do valor acordado, estão citadas as origens dos recursos – na maior parte deles, os projetos de lei do Congresso (PLNs)
29 e 30, além de outros de números não descritos.
Os PLNs são usados pelo governo para abrir créditos extras [!!!]
no Orçamento sem desrespeitar regras fiscais.
A reportagem confirmou no Portal Mais Brasil, que concentra
as informações de repasses de verbas federais a Estados
e municípios, que os contratos citados na planilha estão
em execução.
Pela portaria 424 do Ministério do Planejamento, de 2016,
as normas de transferências de recursos da União para
prefeituras preveem que os projetos devem ser selecionados de
maneira técnica e recomendam que haja chamamento público
no prazo mínimo de 15 dias para que interessados apresentem
as propostas.
A planilha “Segov 2020 Extra” [SIC], no entanto, indica
que esse prazo não foi obedecido em muitos casos.
Os contratos e convênios para obras foram assinados, às pressas,
em dezembro, muitos deles somente dois dias após serem
indicados pelos parlamentares.
Além desses recursos já empenhados, a planilha da Secretaria
de Governo aponta uma série de indicações feitas por deputados
que não tiveram o dinheiro garantido, em valores somados
de R$ 707 milhões.
Desse volume, R$ 585 milhões não foram empenhados
ou redirecionados “por falta de tempo hábil”.
Num jantar com deputados de diversas siglas, na segunda-feira
passada, no Espírito Santo, Lira foi questionado sobre a
possibilidade de o Planalto não conseguir manter os acordos
com os parlamentares.
O candidato prometeu que, assim que for eleito, vai colocar para
votação um novo PLN para abrir mais créditos extraordinários. [!!!]
Por meio de sua assessoria, Lira disse que a “campanha” não irá
rebater “invenção sem cabimento com o único propósito de
baixar o nível nesta reta final”.
Influência
Deputados e senadores buscam verbas federais para aumentar
a influência em seus redutos e garantir a reeleição nas urnas.
Com os recursos, eles passam a ter liderança em relação a
prefeitos e outros chefes políticos locais.
É, por conhecer esse atalho na busca de poder político, que
o próprio presidente Jair Bolsonaro tem usado o telefone
na cobrança de apoios explícitos a Lira.
No começo da semana, ele exigiu que o senador Fernando
Bezerra (MDB-PE) impedisse o filho, o deputado Fernando
Bezerra Filho (DEM-PE), de participar de um evento público
da campanha de Baleia Rossi.
O senador foi contemplado com R$ 125 milhões.
Mas, no seu caso, a presença na lista não tem ligação direta
com as disputas das mesas diretoras do Legislativo.
Ele já é líder do governo no Senado.
Essa é a situação ainda dos deputados licenciados e ministros
Tereza Cristina [SIC] e Fábio Faria (Comunicações) [SIC],
que indicaram R$ 24 milhões e R$12,8 milhões, respectivamente.
Assim como de aliados influentes do Planalto, como os senadores
Davi Alcolumbre (DEM-AP) – R$ 277 milhões – e Ciro Nogueira –
R$ 135 milhões –, cujos apoios vão além das alianças nas eleições
do Congresso.
As transferências de valores previstos na planilha do governo
incluem também partidos que ainda não decidiram qual
candidato vão apoiar.
É o caso do Podemos, que terá uma reunião com Lira
no domingo à tarde.
O deputado José Nelto (GO) esteve com o ministro da Secretaria
de Governo nesta quarta-feira, 27.
À reportagem, o parlamentar relatou que o ministro não pediu
apoio ao candidato do Planalto, mas o questionou se a bancada
do partido havia definido em quem votaria [SIC].
Nelto teve R$ 13 milhões liberados no fim do ano.
A destinação seriam obras na cidade de Formosa-GO.
“Uma obra técnica”, disse.
O deputado afirmou à reportagem que a liberação de recursos
extras [!!!] tem sido comum no governo Bolsonaro.
“Isso não foi feito só agora, foi feito em 2019, foi feito em 2020,
eu comandava a bancada (do Podemos) e liberei no fim de ano
R$ 50 milhões de cada parlamentar.
Era de PLN, o mesmo modus operandi.
Não sei se tinha em governos anteriores, porque este é meu
primeiro mandato”, disse.
O parlamentar avalia que não se trata de compra de apoio
político.”
[Breno Pires e Patrik Camporez | O Estado de S.Paulo | 28/01/2021]
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A Matéria de 8 de Maio de 2021, também assinada pelo Repórter
Breno Pires complementa as informações:
“BRASÍLIA – Um esquema montado pelo presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
O flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.
O detalhe é que, oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”. Foi exatamente isso o que ele passou a ignorar após seu casamento com o Centrão.
Os ofícios, obtidos pelo Estadão ao longo dos últimos três meses, mostram que esse esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Mais do que isso, dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, determinou a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.
Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.
Um caso emblemático é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo aceitou pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.
Há situações até em que parlamentares enviaram milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. À reportagem, Saraiva disse que atendeu a um pedido de Nascimento, seu colega de partido. Por sua vez, Nascimento afirmou ter aceito um pedido do líder da legenda na Câmara, Lucas Vergílio (GO).
Planilha secreta do governo obtida pelo Estadão revela que Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.
As máquinas são destinadas a prefeituras para auxiliar nas obras em estradas nas áreas rurais e vias urbanas e também nos projetos de cooperativas da agricultura familiar. Os políticos costumam promover festas de entrega dos equipamentos, o que lhes garante encontros e fotos com potenciais eleitores em ano pré-eleitoral.
Ao serem entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou se recusavam a prestar informações. Confrontados com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos.
‘Minha cota’ e ‘fui contemplado’: os termos nos ofícios dos parlamentares
O deputado Vicentinho Junior (PL-TO) escreveu à Codevasf que havia sido “contemplado” com o valor de R$ 600 mil para compra de máquinas. “Dificilmente esse ofício foi redigido no meu gabinete, porque essa linguagem aí, tão coloquial, eu não uso”, disse.
Somente após o Estadão encaminhar o documento, Vicentinho Junior admitiu a autoria, mas minimizou a expressão “contemplado” ali utilizada. “Às vezes, uma colocação nesse sentido nada mais é do que ser simpático”, resumiu.
“Minha cota”, “fui contemplado” e “recursos a mim reservados” eram termos frequentes nos ofícios dos parlamentares. Foi dessa última forma que a deputada e atual ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), se dirigiu à Codevasf para definir o destino de R$ 5 milhões. “Não me lembro. Codevasf?”, perguntou ao Estadão.
Ao ler o documento, Flávia desconversou: “É tanta coisa que a gente faz que não sei exatamente do que se trata”. Nem tudo, porém, é registrado. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) admitiu que “ditou” para o ministro Marinho onde R$ 7 milhões deveriam ser aplicados.
Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. De um jeito ou de outro, a moeda de troca se deu por meio da transferência do controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. Tudo a portas fechadas, longe do olhar dos eleitores.
[Breno Pires | O Estado de S.Paulo | 08 de maio de 2021]
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robertoAP
Finalmente temos no Brasil, um Mega Esquema de Corrupção, como jamais visto e altamente profissional.
Quem votou no Bolsonaro, deve estar super orgulhoso de ver uma roubalheira colossal, que deixa na poeira todos os outros presidentes de qualquer época.
Parabéns !
Zé Maria
Não tem mais Corupissáum na Puta Merda braZil.
Henrique martins
Os tais 30 por cento de apoio da população é composto de pessoas fanáticas cujas mentes foram e ainda estao sendo lavadas por Olavo de Carvalho , Bolsonaro e seus filhos, sobretudo, com fake news, e pastores que conduzem os fiéis como gado e já conseguiram perdão de dívidas na casa dos bilhões. Está aí o apoio de bolsonaro. Acontece que 70 por cento é mais que o dobro de 30 e na democracia prevalece a vontade da maioria. Ponto final.
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