Deputado Valmir Assunção
Valmir é contra proposta de “atualização” do Incra e critica maquiagem de gestão
da Assessoria de imprensa do deputado Valmir Assunção (PT-BA), via-emal
O balanço feito pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes, e entregue ao novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, não agradou os movimentos sociais de luta pela terra e recebeu a crítica do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). De acordo com o parlamentar, está em andamento um processo de desmonte da autarquia.
No balanço apresentado consta um documento que a direção do Incra chamou de proposta de “atualização” do órgão defendendo a gestão de Guedes como sendo “um propósito de se encaixar no novo governo”. “O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários contrapôs o balanço feito pela direção do Incra e apontou que o documento colide com o que se ouviu do ministro Patrus em discurso de posse – pedindo fortalecimento e transparência. Esse balanço exagerado da atual gestão apresentou ainda propostas para a autarquia sem o processo de debate entre os servidores e suas entidades representativas, nem com a sociedade civil”, afirma Valmir munido do documento do sindicato.
Para o petista a reforma agrária e a democratização do acesso à terra perderam força com a atual administração do órgão federal, que não obteve resultados e criou poucos assentamentos novos.
“Sem problema algum a direção substitui até o conceito de ‘assentados em lotes vagos de terras já reformadas’ para alavancar as estatísticas do serviço prestado durante a gestão. Esses números apresentados sobre a reforma agrária nos últimos quatro anos só não são piores que os de Collor desde a redemocratização do país. O governo Dilma só conseguiu 3% do total das áreas desapropriadas para a reforma”, salienta Assunção, que considera justas as reclamações dos movimentos sociais sobre o baixo número de desapropriações. São encontrados ainda problemas na regularização fundiária, na gestão territorial, no desenvolvimento dos assentamentos. Outra questão é a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), que os peritos federais agrários solicitam ao Incra desde 2005 e não são atendidos.
“Guedes chegou a dizer que não é possível mais fazer reforma agrária como definida na lei e que seria necessário mudar a Constituição Federal. Alguns setores defendem que o órgão não faz efetivamente a fiscalização da função social da terra, prevista na Constituição, e que se cumprisse já seria capaz de promover uma grande distribuição de terras, incentivar o aumento de produção e combater a especulação no mercado de terras”, destaca Valmir, lendo trecho do documento apresentado pelo Sindicato Nacional.
Ainda segundo o parlamentar federal, o que o Incra precisa é de uma reestruturação completa e uma gestão de perfil técnico. “É preciso retomar as obtenções de terra para a criação de novos projetos de assentamentos de reforma agrária. Esses projetos devem ter o mínimo de infraestrutura e seguir as diretrizes do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Também é importante a atualização dos índices de produtividade, que estão defasados”, completa.
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Comentários
O Mar da Silva
Nada de mais comprobatório do descompromisso da gestão Dilma com essa questão fundamental para o desenvolvimento no Brasil. É mais um daqueles em que em outros lugares do mundo foi feito algo em sentido totalmente contrário e que no Brasil se arrasta, chegando ao ponto de um fulano dizer que não é mais possível fazer a tal reforma. Logo, virão os outros a sustentar que não é mais possível fazer nenhuma reforma que o Jango tentou implementar e foi defenestrado.
Mas o MST também tem sua parcela de responsabilidade, pois deixou o governo tranquilo para não acusado de oferecer munição à direita.
Ricardo
o que tem de estranho nisso ? Dilma nomeou kátia abreu. depois disso, pode esperar qualquer coisa. esse desmonte é esperado.
Ricardo
FrancoAtirador
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Assim como a questão Agrária foi desvirtuada,
a Reforma Urbana foi relegada ao ‘Mercado’:
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“Antes tínhamos os Sem-Casa,
agora estamos criando os Sem-Cidade”
“Só tem duas coisas que interessam [aos ‘Mercados’] nas cidades:
a terra como ativo financeiro e os ativos eleitorais”.
“…as casas são produzidas pelo ‘Mercado’,
é ele quem define qual vai ser a localização dos empreendimentos
e ela é sempre a pior possível, onde não tem cidade.
Então a gente tinha os Sem-Casa
e agora nós estamos criando os ‘Sem-Cidade’.
Nós já vimos esse filme porque essa política já foi aplicada no Chile,
no México e na África do Sul e as consequências foram desastrosas”.
Urbanista Raquel Rolnik fala sobre a crise das cidades no Brasil
e como a ideia de estruturá-la a partir do transporte público
pode ser algo revolucionário.
Entrevista a Bruno Pavan, de São Paulo (SP),
no Brasil de Fato, via Jornal GGN
http://www.brasildefato.com.br/node/31184
http://jornalggn.com.br/noticia/cidadao-percebeu-que-nao-se-compra-cidadania-no-feirao-da-caixa-diz-rolnik
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