Enteada de ministro do STF é assessora de senador do DEM
Demóstenes Torres emprega em cargo de confiança em seu gabinete uma familiar de Gilmar Mendes
Leandro Colon e Fernando Mello, de Brasília, Folha de S. Paulo
Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.
Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.
O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.
Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela polícia.
O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira de presentes de casamento. Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de táxi-aéreo.
Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.
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Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, caso ele não se declare impedido.
A defesa do senador nega irregularidades e disse que, se o procurador-geral decidir investigá-lo, pedirá a anulação das provas por considerar que Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem aval do Supremo.
A enteada do ministro é servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária comissionada do gabinete do senador.
Segundo especialistas, o caso até poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da “mesma pessoa jurídica”.
No caso, a União seria a pessoa jurídica que engloba Judiciário e Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por “afinidade”, hipótese contemplada na súmula.
Mas o caso dela é controverso porque há decretos, inclusive do Senado, interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada Poder.
No Senado, só parentes de senadores não poderiam ser nomeados. Além disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público e o texto do STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.
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Comentários
O vazamento de 2016 é o grampo de 2008 e Gilmar se prepara pra matar a Lava-Jato como fez com a Satiagraha | BLOG DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
[…] bem, Demóstenes e Gilmar (que já protagonizaram outras controvérsias) foram juntos a formatura de Marconi Perillo, governador do estado de Goiás. Sem contar, claro, as […]
Cleverton_Silva
O texto da foia já dá até o precedente com uma explicação confusa para desqualificar a denúncia. Mas o fato permanece e é claro! Gilmar Mendes pratica tráfico de influência novamente. Compra de juizes: a gente vê por aqui!
beattrice
Não há conflito de interesses, há confluência de interesses.
Tem gente que teima em não entender
ironia mode on
Messias Macedo
… E pensar que, por muito menos, no Japão, por exemplo, "um *trem" deste se matava "de morte autoconsentida"!…
Aqui, no nosso Haiti, o DEMo DEMÓstenes – sob os holofotes da mídia – subirá na tribuna do Senado para exaltar as suas virtudes e "(re)negar as calúnias proferidas pelos seus opositores, motivados por interesses espúrios e inconfessáveis!"
[*O mesmo parceiro (sic) do 'grampo' sem áudio de Gilmar Mendes. Parafraseando Octávio Mangabeira, ex- governador da Bahia: "Pense num absurdo! Na Bahia (No Brasil) tem precedente."]
E viva a santa impunidade!
República Destes 'Bananas'
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Marcio H Silva
Brasília tá um, bacanl mesmo ( desculpe o termo ), mas se for procurar todos se locupletam. Se pesquisar vai ter parente empregado para tudo quanto é lado……
Regina Braga
Que amizade mais colorida…STF e Senado,tão juntos,tão próximos,que pode até dar grampo.Olha que ,a Óia, vai querer indicar, tbém alguns assessores e juntos fazerem a pauta.Crime organizado é uma tristeza!!!
Geysa Guimarães
Puxa, se minha finada mãe – bonitaça, culta e inteligente que era – tivesse arranjado um padrasto pra nós tipo Gilmar, eu não estaria aqui nesse cafundó, à mercê dos apadrinhados de Aloysio Nunes.
Maurilio José
infelismente a gente só toma conhecimentos destas imoralidades pela interne de dificil acesso sd pessoas de baixo conhecimento ou poder de acesso, se a imprensa fosse livre e honesta este caso teria vindo a tona mais cedo a tempo de questionar o STF sobres a imparcialidade no julgamento da constitucionalidade do exame de ordem aplicado pela OAB.
Esta reportagem só vem confimar o que eu já venho escrevendo a muito tempo, a máfia motada pela OAB já esta caindo.
Precisamos de homnes ou mulheres mais corretos para fazer córu a Eliana Calmon.
Jorge Andrade
TUDO Ação entre amigos
Lenin
O q o nobre ministro gilmar tém a dizer desse terromoto político (e jurídico,por parte da enteada-"filha")?! -avante destacados jornalistas do PiG!
Cristiana Castro
Qdo a gente pensa que já viu de tudo e não pode se chocar com mais nada… Tô de queixo caído com essa estória toda; se continuarem a puxar vai ser um salve-se quem puder da porra. Parece um filme de terror; bando de bandidos! E a gente trabalhando e fazendo papel de palhaço.
Gerson Carneiro
Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro
Transformam o país inteiro num puteiro
Pois assim se ganha mais dinheiro
Cazuza – O tempo não pára – 1988.
Milani
O Brasil República de hoje acentuou as mazelas do Brasil Império… Vamos todos embora, retornaremos em 500 anos pra recomeçar do zero. E de forma correta dessa vez!
Marat
Gilmar-Demóstenes… até quando esses jogos de comprades se darão? Até quando seremos um país atrasado?
Esse conservadorismo cara de pau manda aqui há centenas e centenas de anos… é muito complicado aguentar tanta pilantragem defendida por acumpliciamentos entre os grandões!!!
Armando do Prado
A vestal desmascarada. Cínico.
assalariado.
Não é troca de favores. Eles apenas se locupletam, não é assim o jeito capitalista de ser e pensar. O Estado, na sua totalidade, é apenas o cavalo de tróia armado pelo circo juridico e economico das elites. Ou seja, eles exploram e ridicularizam a sociedade de uma forma legalizada, "tudo dentro da lei". O Estado é apenas, aval maior, e passaporte, que esta aí para servir aos seus donos. Não é atoa que nesta sociedade de luta de classes, o Estado, leva em seu titulo, a qual Karl Marx chamou de: Estado capitalista, burgues. Está tudo muito coerente, só não enxerga quem não quer, e/ ou ainda, esta muito manipulado pelo "Estado de Direito". que é propagandeado em nossas mentes pelo PIG. O PIG (Partido da Imprensa Golpista), é a ante sala dos "valores burgueses", dentro de nossas salas. ah!… estes radicais de extrema esquerda!!
Saudações Socialistas.
FrancoAtirador
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Grampo sem áudio: a suspeita que não pode ser esquecida
Por Luis Nassif, no seu Blog
Vai-se varrer para baixo do tapete uma suspeita de crime que envolveu todos os poderes da República, o do grampo sem áudio?
Até onde foram as relações Veja-Demóstenes-Carlinhos?
À medida em que vão sendo reveladas as influências políticas múltiplas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, é hora de tirar outros fantasmas do armário.
Especialmente enquanto vai se desnudando a imagem pública do senador Demóstenes Torres.
Um deles talvez seja a mais grave suspeita a pairar sobre a política brasileira:
a de que foi engendrada uma falsificação envolvendo o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a maior revista do país, dando munição para uma CPI, servindo de instrumento de ameaça ao próprio presidente da República.
Uma armação que, na história do país, tem o mesmo nível do Plano Cohen e das Cartas Brandi.
Trata-se do grampo sem áudio da conversa de Demóstenes Torres com Gilmar Mendes divulgado pela revista Veja.
A suspeita mais forte é a de que houve uma ligação de Demóstenes para Gilmar, acompanhada presencialmente por um repórter da Veja.
O repórter teria anotado em detalhes as falas de Demóstenes; mas de Gilmar captou apenas frases curtas e soltas, conforme pode-se perceber na reconstituição do diálogo.
Além disso, quem liga é Demóstenes, é ele quem dá o mote para a conversa.
É uma suspeita que não pode ser varrida para baixo do tapete.
A CPI do Grampo foi prorrogada devido a esse episódio.
Nem parlamentares, nem Ministério Público Federal nem Polícia Federal têm o direito de ignorar essa farsa.
Aqui, a íntegra da conversa captada pelo suposto grampo:
Nem parlamentares, nem Ministério Público Federal nem Polícia Federal têm o direito de ignorar essa farsa.
Aqui, a íntegra da conversa captada pelo suposto grampo:
Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment…
Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto…
Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
Gilmar – Obrigado.
Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
Gilmar – Como é que é?
Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
Gilmar – É grave.
Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
Gilmar – O que você quer fazer?
Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?
Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão. (risos)
Gilmar – Então está bom.
Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.
Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo.
<img src="http://www.extramt.com.br/2009/imagens/up/0000000a.jpg">
Carlos
Temos que fazer campanha para o delegado Lacerda seja "repatriado".
beattrice
Obrigada pela lembrança, venho perguntando incessantemente no twitter e em vários blogs, onde está o Paulo Lacerda? Alguém informa por favor.
Foi exilado pelo Cardozo Dantas?
FrancoAtirador
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Foi.
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A Falsa comunicação de crime feita por Gilmar Mendes
Por Walter Maierovitch*, no Blog Sem Fronteiras
–1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica, que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.
Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os vendilhões do templo.
A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa.
Ao contrário, estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.
–2. À época e levianamente ( o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é, da existência do grampo), Mendes sustentou – do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal – ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.
Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados revista Veja confirmaram o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.
–3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abim).
Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado” – pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula) – na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento, está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.
Conforme sustentado à época, — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda –, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, a reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.
“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.
O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.
Parênteses: Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico, todas ironias escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch) e neste blog Sem Fronteiras.
–4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes.
Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.
Gilmar Mendes, – com a precipitação e por cobrar providências –, esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou:
–art.340: “Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.
Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.
Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime ?
Cadê o áudio que foi dado como existente ?
A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.
Sua precipitação, dolosa ou culposa, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura.
Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como se nota, um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).
*Walter Fanganiello Maierovitch é jurista e professor.
<img src="http://4.bp.blogspot.com/_w6ZweleGFsM/SRMbdUcltkI/AAAAAAAAAyE/HAVK0mFDMPY/s400/capa+da+veja+espi%C3%B5es+fora+do+controle.jpg">
José DF
As lições sobre ética e bons costumes dessa dupla jamais me convenceram.
A defesa do senador precisa, urgentemente, de melhores argumentos. O sujeito é flagrado trocando telefonemas com um bicheiro numa investigação desencadeada pela polícia federal. O objeto da investigação é o "empresário" acusado de chefiar uma quadrilha para exploração ilegal de jogos em Goiás. Mas, no curso do inquérito eis que surge a figura do parlamentar.
Então, afimar que as provas são nulas é absurdo.
Cabe ao chefe da PGR denunciá-lo ao STF, foro competente para analisar caso em razão de prerrogativa da função.
PedroAurelioZabaleta
Os maias estavam certos: o mundo (deles) termina em 2.012.
pperez
Demostenes ta mais sujo que pau de galinheiro, nem os demo quer saber dele!
Elias
Só de pensar que o senador e o juiz do supremo foram pivôs de um suposto chamamento de Lula às falas por conta de uma escuta entre os dois que nunca houve (nem a escuta, nem o chamamento), constranjo-me comigo mesmo por ter vivido tanto tempo e assistido quase calado esse teatro do absurdo que é a política brasileira.
Fausto
É o seguinte: o prazo de validade do senador Demóstenes 30% Torres expirou. Já era, acabou! Fim de carreira para o senhor “ética”, o pregador da moralidade pública deste país e caçador de corruptos nos governos de Lula e Dilma. O porta-voz do PIG que sugeriu o impeachment da presidenta Dilma. O justiceiro de notável saber jurídico, que esbanjava erudição e apequenava com a sua falsa retórica, os covardes petistas atucanados. Mas, a Casa Grande começa a ruir e dentre seus ilustres moradores, Demóstenes Torres, ex-delegado, ex-secretário de Segurança Pública de Goiás, ex-promotor de Justiça e em breve, ex-Senador da República, se condenado for pelo seu envolvimento com a criminalidade, evidências para isso, têm de sobra. Como certo colunista piguento disse: o povo perdoa o pecador, mas não perdoa o pregador! Nem o PIG conseguiu segurar o B.O. do seu protegido, o homem exagerou na dose…
luiz pinheiro
Veja caiu da cachoeira
Do Luis Nassif On Line:
Operação Monte Carlo chegou na Veja
Dom, 25/03/2012 – 12:00
Não haverá mais como impedir a abertura das comportas: a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, chegou até a revista Veja.
As gravações efetuadas mostram sinais incontestes de associação criminosa da revista com o bicheiro. São mais de 200 telefonemas trocados entre ele e o diretor da sucursal de Brasilia Policarpo Jr.
Cada publicação costuma ter alguns repórteres incumbidos do trabalho sujo. Policarpo é mais que isso.
SILOÉ-RJ
Isso não é nada perto da AÇÃO ENTRE AMIGOS de terras griladas da UNIÃO, de posseiros expulsos, e de intimidação de pequenos proprietários para a venda a preço de banana de suas terras. Tudo isso em conlúio com a corja cartorial local.
RicardãoCarioca
Precisamos saber se ele segura 30% do salário da enteada do Gilmar. Força do hábito, sabe como é…
Geysa Guimarães
Procede essa sua sugestão. O cara é guloso…..
Tio Chico
Demóstenes Torres dá emprego a enteada de Gilmar Mendes. Para a Nossa Alegria
Marat
Frases feitas quase nunca servem para nada, mas (ah, essas conjunções…) no caso Demóstenes-Gilmar, aquela frasesinha "diga-me com quem andas, e te direi quem és" é a materialização da perfeição!!!
Porém (outra sórdida conjunção) a realidade nos dá a dimensão do escárnio da justiça no Brasil: Vara cível para os que podem pagar, vara criminal para os pobres e nada de vara para os poderosos (mesmo que bandidos!)
Marat
Ainda estou aguardando (sentado, é claro) nas a Justiça no Brasil. Ah, se essa existisse, muito capanga togado, muito político mentiroso e muito jornalista venal pagariam caro pelas suas pilantragens!
Marcio H Silva
Que justiça ? com uma turma dessa até a máfia tem medo…..
FrancoAtirador
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íííííí !!!
O que deve ter de "ôtoridades" espalhadas
em todos os níveis e instâncias de Poder
tremendo por se abrir essa Caixa de Pandora.
Logo, logo, o Otavinho dá um "pára-te quieto"
nesses dois repórteres da Enxovalhada SP
e tudo volta à mais perfeita "normalidade".
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Bertold
Eh, tá tudo em casa… Aliás o procurador (quando é contra a oposição é engavetador descarado) Gurgel praticou um verdadeiro ato de espírito de corpo (ou será porco) ao segurar e abafar a deuncia contra o picareta Demostenes Torres.
Virgulino Lamparina
O seu comentário está aguardando moderação.
25 de março de 2012 às 13:21Seria esse o caso, de “designações recíprocas”, ou como se diz, nepotismo cruzado? Tem parente do senador trabalhando para o ministro? Se tiver isso não seria improbidade administrativa? Cadê o PGR para investigar isso tudo???????????????????????
SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF
A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, DA AUTORIDADE NOMEANTE OU DE SERVIDOR DA MESMA PESSOA JURÍDICA INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDIDO O AJUSTE MEDIANTE DESIGNAÇÕES RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FrancoAtirador
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Um detalhe jurídico curioso colabora com esse "cruzamento":
O senador da República só pode ser processado pelo STF
e o ministro do STF só pode ser processado pelo Senado.
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Hélio Pereira
Isto não é conflito de interesses,segundo Gilmar e Demóstenes Torres e acho em minha modesta opinião que os dois tem razão!
Está na cara que isto é uma conjunção de interesses,pois ao empregar a enteada,que Gilmar Mendes considera como "Filha",Demóstenes pensou no futuro,pois nada melhor que ter como funcionária a "Filha" de quem pode lhe dar um Habeas Corpus em tempo recorde,como é o caso de Gilmar Mendes,afinal quem entra na "cachoeira de lama" que Demóstenes entrou,tem de se precaver.
E depois o "dindin" não vai sair do Bolso do "Nobre Senador Goiano",mas do bolso dos contribuintes.
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