Defesa de Lula diz ao STF que Moro se nega a cumprir decisões judiciais

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Lula Marques/Agência PT

Lula Marques/Agência PT

Defesa de Lula entra com reclamação no STF contra descumprimento de Moro

Hoje (30/04) a defesa do ex-presidente Lula protocolou no STF uma reclamação para que a Corte faça prevalecer a autoridade da decisão tomada na PET 6780, que determinou que as delações e elementos de corroboração apresentados por executivos da Odebrecht sejam encaminhado à Justiça Federal de São Paulo.

A Reclamação mostra que o juiz Sérgio Moro se recusou a cumprir tal decisão da Suprema Corte ao proferir despacho afirmando que iria decidir em “exceção de incompetência” já apresentada pela defesa de Lula na ação relacionada ao sítio de Atibaia a extensão da decisão daquele Tribunal.

A decisão do STF deve ser cumprida de imediato e não comporta qualquer análise do juiz de primeiro grau no âmbito de um incidente processual.

Na ação apresentada ao STF a defesa cita, como reforço de argumentação, a resistência de Moro de cumprir decisão proferida pelo TRF1.

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Comentários

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FrancoAtirador

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Dias Toffoli será o Relator da Reclamação (Nº 30372),
contra Moro, Por Afronta à Decisão da 2ª Turma do STF

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=5450144
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    FrancoAtirador

    .
    Referências na Origem:

    Seção Judiciária do Paraná
    13ª Vara Federal de Curitiba
    EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL
    Nº 5036131-90.2017.4.04.7000
    NA AÇÃO PENAL Nº 5021365-32.2017.4.04.7000

    FrancoAtirador

    Com Supremo, Com Tudo
    Toffoli Desdisse o que Disse na 2ª Turma
    E, agora, Dá Carta Branca ao Juiz Moro.

    A 2ª Turma do STF havia Decidido
    que as delações da Odebrecht,
    que citam Lula, nada têm a ver
    com fraudes a contratos da Petrobras.
    E, portanto, deveriam ser Excluídas
    dos Processos em Trâmite.

    Por isso, esses trechos de delações,
    juntamente com os Documentos
    a que se referiam nos Autos,
    deveriam ser enviados para São Paulo,
    onde ocorreram os supostos fatos
    alegados pela PGR na Acusação.

    Por conseguinte, essa Decisão do STF
    deveria ser estendida a todas as ações
    da Lava-jato, em Curso no País.

    Assim, Seria Razoável ao Toffoli
    Decidir liminarmente nesse sentido.

Julio Silveira

Defesa de Lula leva o obvio a um Supremo que precisa consultar a Globo. Que passou a depender dela para saber se pode ficar bem na fita por mexer com seu pupilo mimado e autoritário.

FrancoAtirador

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O Moro não Obedece Decisão do Supremo Brasileiro.

Só Acata Ordem do Departamento de Justiça dos EUA.
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Elis

Não vai dar em nada. Moro tá se lichando para o Supremo.
O Supremo virou uma moldura na paisagem. Não tem importância nenhuma. O senado caga e anda para o Supremo, a câmara caga e anda para o Supremo, o TRF4 caga e anda para o Supremo e o Moro faz o que quer com o supremo.
Aliás, o Moro é um dos ministros do Supremo “de fato”. O Supremo não tem mais autoridade nenhuma e já é visto com o pé atrás por 90% da população.
Julgam de acordo o clamor das ruas e a opinião pública, esse é o STF. Local de juízes medrosos e que julgam de acordo a maré.

    RONALD

    O engraçado, Elis, é que o STF ou stf só segue o clamor “das ruas – mbl, vpr e outras misérias cagadas” quando é para f-der com o povo !!!!
    Quando é para defender a Democracia, a Constituição e o Estado de direito, eles “não admitem” pressão !!!!

    O stf é o esgoto do trf4 e da elite capataz de merda e dos eua !!!!!

João Lourenço

No atual momento está sendo necessário usar as leis no seu limite e se precisar um excesso que seja tem nosso apoio pois o crime é grande e organizado .Precisamos combater a qualquer custo !

    RONALD

    João, secar a audiência do PIG já é um avanço. Sem patrocinador, falência total !!!!

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