Cristina vive com a mãe num quarteirão nobre do bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, com vista para o mar
por TC*
Dos quinze processos a que Cristina Maris Meinick Ribeiro responde ou respondeu na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os donos, sócios ou funcionários de empresas que ela teria beneficiado — ou que foram citadas nos processos — acabaram incluídos como réus ou testemunhas em todos, com uma única exceção: a Globopar, empresa controladora das Organizações Globo, nem foi chamada para testemunhar na ação em que foi citada pelo significativo valor de R$ 600 milhões.
Agora, sete anos depois da autuação da Receita, com o vazamento da existência do processo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação.
Cristina Ribeiro era agente administrativa da Receita Federal. Em 23 de janeiro de 2013, o juiz Fabrício Antonio Soares condenou-a a 4 anos e 11 meses no processo no qual ela foi acusada de, através de fraude eletrônica no sistema da Receita, ajudar as empresas Mundial S/A Produtos de Consumo, Forjas Brasileiras S/A e P&P Porciúncula, além de dar sumiço num processo relativo à Globopar.
Como notou o juiz, o processo da Globopar envolvia uma cobrança superior a 600 milhões de reais — 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como ele constatou crime contra a ordem tributária, pelo menos em tese, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.
Fisicamente, os dois estavam anexados.
A existência da cobrança foi primeiro revelada pelo blogueiro Miguel do Rosário, n’O Cafezinho. Posteriormente, Miguel atuou em parceria com tuiteiros e blogueiros, especialmente com O Tijolaço, de Fernando Brito. Especulou-se sobre o sumiço do processo, até a revelação de que Cristina tinha sido condenada pela retirada da papelada relativa à Globo de uma repartição da Receita no Rio.
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Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, testou a hipótese de que o sumiço teria relação com um acordo entre Globo e o governo Lula, fechado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2006.
Fernando Brito, d’O Tijolaço, apresentou uma cronologia importante, reproduzida parcialmente abaixo:
1– A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da autuação: R$ 615 milhões.
2 — No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.
3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.
4 — No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores.
5 — No dia 29/12/2006, o processo é remetido da Delegacia de Julgamento I, onde havia sido examinado, para o setor de Sistematização da Informação, de onde são expedidas as notificações. Uma sexta-feira, anote.
6 — Sábado, 30; Domingo, 31; Segunda, 1° de janeiro, feriado. Dia 2, primeiro dia útil depois da remessa do processo ao setor, a servidora Cristina Maris Meirick Ribeiro, que estava de férias, vai à repartição, pega o processo, enfia numa sacola e o leva embora.
A Globo nega qualquer relação com o sumiço do processo. Em nota, disse que só ficou sabendo da condenação de Cristina pelo “extravio” em 9 de julho deste ano. Acrescentou: ” A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação”.
A empresa havia informado, em nota anterior, que não tem qualquer dívida com a Receita relativa ao fato que motivou a acusação de sonegação, a compra dos direitos de TV da Copa do Mundo de 2002. Para a Receita, a Globo usou indevidamente uma empresa de nome Empire no refúgio fiscal das ilhas Virgens britânicas. Investiu nela e, um ano depois, se desfez da empresa. Com o capital, pagou pelos direitos de TV sem recolher os impostos devidos ao Fisco, aplicáveis na compra dos direitos de eventos internacionais.
“A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte”, escreveu um funcionário da Receita no processo.
“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, disse a Globo em nota.
No processo que levou à condenação de Cristina Ribeiro, a Globopar não foi ouvida nem como testemunha. O mesmo não valeu para outras empresas em tese beneficiadas por Cristina.
Como revelou o Viomundo, o dono e dois funcionários da empresa Forjas Brasileiras — incluída na mesma ação em que a Globopar é citada — foram condenados.
Localizamos outros 14 processos que envolvem o nome de Cristina na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A maioria é por fraude em créditos de compensação tributária. Também há um processo no qual Cristina é acusada de emitir novos CPFs para pessoas com nome sujo na praça. No caso das empresas, há desde multinacionais até loja de material de construção.
Em todos os casos, funcionários, diretores e até presidentes das companhias são réus no processo, exceto no caso da Globopar.
Por sinal, é o único em que foi registrado o furto do processo, já que a maioria das ações é por inserção de dados falsos no sistema da Receita Federal. O da Globopar é o processo com o maior valor registrado.
Cristina nega tudo e argumenta que a senha dela teria sido usada por outra pessoa.
[Ajude o Viomundo a continuar investigando o caso. Faça uma assinatura]
Todos os processos estão acessíveis no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
São os seguintes:
1 – 0006497-41.2012.4.02.5101
07ª Vara Federal do Rio de Janeiro
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Histórico: Cristina é acusada de adulterar o sistema e trocar o CPF de 12 pessoas que estavam com problemas no Serasa e ficaram com o crédito reabilitado. Entre as pessoas, há uma recepcionista terceirizada que trabalhava com ela na Receita.
2 – 0011843-12.2008.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Histórico: Desdobramento do processo acima. Também são réus dois homens que trocaram o número do CPF e abriram empresas fraudulentas com o CPF novo.
3 – 0013029-31.2012.4.02.5101
02ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos
Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. É uma empresa que fornece quentinhas para o Governo do Rio.
4 – 0027491-90.2012.4.02.5101
08ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: TORRE DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. Entre os réus está um advogado tributarista.
5 – 0802017-60.2007.4.02.5101
01ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL/PECULATO
Não há maiores informações sobre este processo
6 – 0803728-66.2008.4.02.5101
02ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: Megadata Computações Ltda
Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. Cristina alterou os dados de uma mulher deficiente física que pediu isenção de IPI para um pedido de habilitação de crédito e usou para criar os créditos para a empresa. A Megadata é uma empresa do grupo Ibope e realiza todo o processamento do seguro obrigatório (DPVAT) do país. Um dos réus é Homero Frederico Icaza Figner, presidente da Megadata. Ele é sócio de Carlos Augusto Montenegro.
7 – 0803937-35.2008.4.02.5101
04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: Banas Calçados e Componentes Ltda
Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. A Banas é da cidade de Canindé, no Ceará.
8 – 0806856-31.2007.4.02.5101
03ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresas beneficiadas: Mundial S/A Produtos de Consumo, Forjas Brasileiras S/A, P&P Porciúncula e Globopar.
Histórico: Caso da Globo já revelado anteriormente.
9 – 0809204-22.2007.4.02.5101
08ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa Beneficiada: Prevcor Ipanema S/A
Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. A Prevcor é uma rede de clínicas de cardiologia no Rio de Janeiro. Eles usaram títulos da Eletrobras que estavam prescritos e com a ajuda de Cristina conseguiram habilitar o crédito de mais de R$ 600 mil.
10 – 0814243-63.2008.4.02.5101
07ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL/ESTELIONATO
Histórico: Não há dados disponíveis com detalhes da ação. O réu é o advogado tributarista Walmir Antonio Barroso, que possui um grande escritório no Rio de Janeiro.
11- 0814324-46.2007.4.02.5101
04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: Vicari Indústria e Comércio de Madeira
Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. Este tipo de procedimento exige que a empresa apresente os documentos à Receita para o andamento do processo. No entanto, a empresa foi habilitada a compensar mais de R$ 4 milhões sem entregar nenhum papel. A Vicari é uma empresa de São Paulo que fabrica embalagens e pallets de madeira.
12 – 0814710-76.2007.4.02.5101
01ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda
Histórico: Cristina é acusada de criar créditos tributários fictícios para a empresa, que usou para compensação fiscal. A Bem Nutritiva é uma empresa de merenda que fornece para a rede pública de ensino do Rio de Janeiro. Um dos réus era sócio do Canecão.
13 – 00814711-61.2007.4.02.5101
05ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: KRONES DO BRASIL LTDA
Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. Ocorre que foi habilitado o crédito de uma empresa do Rio Grande do Sul para uma empresa de São Paulo em uma agência da Receita do Rio de Janeiro. Além disso, os créditos tributários de mais de R$ 8 milhões foram cedidos por uma pequena fábrica de sapatos de Sapiranga (RS), a Musa Calçados, para uma multinacional alemã, gigante no setor de embalagens para bebidas, a Krone. A legislação não autoriza este tipo de cessão. O presidente da empresa alemã, da empresa de calçados e Cristina são réus no processo.
14- 0814756-65.2007.4.02.5101
07ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: AGRÍCOLA FERRARI LTDA
Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. A Agrícola Ferrari é uma empresa de Passo Fundo (RS) produtora de milho de pipoca, entre outros produtos. Nesta ação, o Ministério Público federal informa que eles identificaram mais de 70 empresas que se beneficiaram do esquema fraudulento.
15 – 0817045-34.2008.4.02.5101
02ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
AÇÃO PENAL
Empresa beneficiada: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Histórico: Cristina é acusada de criar processo falso de habilitação de crédito tributário reconhecido por decisão judicial para compensação tributária. A Profarma teria adquirido créditos tributários da empresa Artur Lange S/A, uma pequena indústria de cosméticos que fica em Turucu (RS). O dono da empresa, Manoel Birmarcker, presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos, foi absolvido. A Justiça entendeu que a culpa era dos consultores que ele contratou — e de Cristina.
PS do Viomundo: *TC é experiente repórter investigativo que por enquanto prefere não se identificar.
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Comentários
Charles Carmo: Quando a máfia midiática promove julgamentos – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] PS do Viomundo: Hoje, na rádio CBN, Merval Pereira dizia que se aceitar os embargos infringentes o STF mandará à população a mensagem de que os ricos e poderosos nunca acabam na cadeia. Ele poderia exemplificar isso usando o caso da sonegação da Globo. Os patrões de Merval nem foram ouvidos no processo! […]
Ex-funcionária da Receita diz que não sabe que foi condenada – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] A sentença também determinou a perda do cargo, da qual Cristina havia se aposentado por invalidez. Ela responde a outros 14 processos, juntamente com donos, gerentes e funcionários de empresas que teria beneficiado, segundo denúncia do repórter TC. […]
FrancoAtirador
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PROGRAMA MINHA MANSÃO, MINHA SONEGAÇÃO
O PARAÍ$O FI$CAL BRA$ILEIRO: ONDE $E REALIZAM ‘GRANDE$ NEGÓCIO$’
Angra dos Reis
Com 365 ilhas e 2.000 praias, o município é o paraíso de endinheirados de todo o Brasil.
No passeio de barco pela baía da Ilha Grande, podem-se ver diversos casarões em praias particulares, além de píeres para a atracação de lanchas e iates.
São mansões de personalidades como o ex-presidente da Rede Globo, Roberto Marinho, e o ex-presidente da Fifa, João Havelange.
Ainda podem-se avistar diversas ilhas particulares como a Ilha do Porco Pequeno, que pertence ao filho de Roberto Marinho,
e a do Porco Grande, que pertence ao cirurgião plástico Ivo Pitanguy. Esta é uma das maiores ilhas de Angra, menor apenas que a ilha da Gipoia e a Ilha Grande.
Nela há uma pista com 150 metros para o pouso de pequenos aviões.
Uma das primeiras personalidades a frequentar a região, é dono da Ilha desde a década de 70.
Sua propriedade fica em frente a outro santuário particular, pertencente à família Marinho, das Organizações Globo.
A poucos minutos de lancha está a Ilha da Gipoia, a segunda maior do município, onde há quarenta anos o executivo de TV José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, tem uma casa equipada com uma adega com 3 000 garrafas de vinhos de primeira grandeza.
Ele costuma chegar de helicóptero e reunir convivas em torno de churrascos e paellas.
Entre seus vizinhos estão o dentista Olympio Faissol e o livreiro Roberto Feith, cada um deles com seu feudo insular.
O apresentador Luciano Huck vai de helicóptero do Rio à Ilha Grande apenas para correr sobre as areias da deslumbrante Praia de Lopes Mendes.
Na Ponta do Tanguá, os hóspedes do empresário Alexandre Accioly (http://bit.ly/1bAuHDb) exercitam-se numa filial da A!Body Tech instalada na mansão de onze suítes.
A turma que tem um paraíso para chamar de seu ganhou, há alguns anos, um novo membro: o empresário mineiro do ramo da construção civil Henrique Pinto (http://bit.ly/13MbZ2h).
O dono da Ilha do Arroz, cobriu a vegetação da ilha com carpete para receber convidados, no réveillon.
Não à toa, o réveillon do construtor mineiro, regado a champanhe e uísque 12 anos, foi o mais comentado do fim de ano em Angra.
Fincado na Ilha do Arroz, o casarão de doze suítes, com quadra de tênis, pista de corrida e heliponto, está sempre cheio.
Henrique, que costuma chegar ali pilotando o helicóptero de sua empresa – a construtora Tenda – sempre promove um campeonato de tênis na ilha.
O empresário mineiro, radicado em São Paulo, é hoje um dos mais conhecidos festeiros de Angra.
“Henrique dá as festas mais animadas. Hamilton Padilha (empresário baiano), as mais produzidas. E Accioly, as mais prestigiadas”, diz a promoter Isabela Menezes.
A mansão da Ilha do Arroz é ponto de encontro não só de vips nacionais, mas de ricaços de várias partes do mundo. “Neste ano, o Hotel Pestana está praticamente lotado por um grupo que veio de Londres para a festa”, contava Henrique às vésperas do réveillon.
Angra, aliás, entrou definitivamente no circuito da badalação mundial.
Nos últimos verões navegaram por lá os atores Matt Dillon, Jean-Claude van Damme e Dan Aykroyd, os bilionários Athina Onassis e Paul Allen, sócio de Bill Gates, e, nos últimos dias, Safir Kadafi, filho do líder líbio Muammar Kadafi, que participou do almoço promovido pela socialite paulista Ana Paula Junqueira, no dia 30, na ilha dos Pitanguy.
Os estrangeiros ficam maravilhados”, diz o construtor Rogério Jonas Zylbersztajn, dono da RJZ e proprietário de uma casa na região.
Um dos casarões que mais recebem gringos no circuito de Angra é o do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia.
Seus filhos, Leonardo e Erika, dona de uma multimarcas de luxo em Minas Gerais, se incumbem de apresentar aos visitantes os encantos da Costa Verde fluminense. Que não são poucos.
“Angra é o Caribe brasileiro”, garante Manoel Francisco de Oliveira, presidente da Fundação de Turismo da cidade.
O roteiro imperdível de Angra inclui necessariamente a Ilha Grande, especialmente a Praia de Lopes Mendes – considerada uma das mais bonitas do Brasil – e a enseada do Saco do Céu.
O lugar abriga um dos mais requintados restaurantes de Angra: o Reis e Magos.
De frente para o mar e cercadas pelo verde, mesas cobertas por toalhas de renda branca e delicados arranjos de flores compõem um cenário romântico, com música suave e cardápio elaborado.
Tudo isso tem seu preço.
A paella, estrela do menu, custa 136 reais.
O prato serve duas pessoas, que fique claro.
O Reis e Magos é um dos poucos restaurantes que agradam a paladares tão apurados quanto o de Boni, Ivo Pitanguy e do governador mineiro Aécio Neves, outro habitué de Angra.
O Morro do Coco, no condomínio Porto Frade, também atrai os gourmets mais exigentes. A localização é um dos trunfos. Fincado há catorze anos no alto de um morro, entre jardins, piscina e campo de golfe, o restaurante tem vista privilegiada. É no Frade, também, que está o charmoso bistrô francês Chez Dominique, um dos favoritos do casal Huck e Angélica. Accioly gosta da pizzaria Beira do Cais, que fica na marina do condomínio e lota no fim da tarde. Mas nada se compara à badalação da Praia do Dentista, na Ilha da Gipóia. Nos dias de pico, são tantos os barcos que mal se vê a cor da água. “Os amigos vão amarrando uma lancha na outra, cada um coloca uma música no barco e vira uma festa”, conta o empresário Rick Amaral. O Dentista é lugar para ver e ser visto. Barcos enormes, corpos bronzeados, caipirinha e muita mordomia. Os veranistas são servidos nas próprias lanchas por garçons que chegam em barquinhos, trazendo drinques e petiscos. Os mais elogiados são os do Jango’s – um colorido barco-bar que já faz parte da paisagem. A propósito: a praia se chama Jurubaíba, mas ganhou o apelido porque é ali que o dentista Olympio Faissol mantém uma casa há vários anos. “Já tive a fase de chegar lá de manhã e não querer sair”, diverte-se Daniella Sarahyba, 21 anos, freqüentadora de Angra desde os 6. Hoje, ao lado do namorado, Wolff Klabin, ela prefere cenários mais calmos, como as praias da Ilha Grande. “Aqui, para mim, é paz de espírito”, diz. A nutricionista Bia Rique, que mantém uma confortável casa em Angra há nove anos, concorda: “Você se transporta para outro estilo de vida, em contato com a natureza. Adoro fazer trilhas na Ilha Grande e sair de lancha descobrindo praias diferentes”, conta.
É impossível explorar os encantos de Angra sem um barco, o principal meio de transporte da turma. “A gente toma café, sai de lancha e só volta no fim do dia. O melhor da região está no mar”, explica Accioly, que tem entre seus hóspedes o governador Aécio Neves e o casal Álvaro Garnero e Caroline Bittencourt.
O segundo meio de transporte mais usado é o helicóptero.
“No fim do ano tem tanto helicóptero no céu que parece a Guerra do Vietnã… ou do Iraque”, brinca Henrique Pinto. Carro pode ser absolutamente dispensável.
Até para fazer compras.
“É a única cidade brasileira em que se vai ao supermercado de lancha ou de helicóptero”, diz o presidente da Fundação de Turismo de Angra, referindo-se à filial do Zona Sul, que tem deque e heliponto.
Além do automóvel, quando se trata de Angra, até a casa pode ser dispensável.
Nelson Piquet, por exemplo, possui quartos confortáveis, helicóptero a bordo e todo o luxo de que um veranista precisa em seu megaiate, o Pilar Rossi, de 150 pés.
O resort flutuante pode ser visto, freqüentemente, diante da belíssima propriedade do amigo Luciano Huck, na Ilha das Palmeiras.
Um dos últimos projetos de Claudio Bernardes, que morreu em 2001, a casa, que tem requintes como uma piscina que adentra a sala e paredes de vidro, foi concluída pelo filho do arquiteto, Thiago.
O apresentador é um dos mais elogiados anfitriões de Angra.
O jovem empresário Zé Luca Magalhães Lins, dono da academia Pró Forma, chega a dispensar a casa da família para ficar com Huck e Angélica.
“É o melhor hotel da América do Sul”, diverte-se.
Até o príncipe Andrew, da Inglaterra, já se hospedou ali.
“Em todo o planeta, é o lugar onde me sinto melhor”, diz Huck.
Apaixonado por Angra, ele deu um jeito de levar também os negócios para lá.
Há dois anos mantém com os amigos Acciolly, Luis André Calainho e Marcos Buaiz o projeto Arroz – um ponto de encontro na Ilha de Itanhangá que reúne restaurantes, DJs, shows e um mini-spa.
(http://vejario.abril.com.br/edicao-da-semana/ilhas-a-venda-no-litoral-do-rio-730142.shtml)
(http://veja.abril.com.br/vejarj/110106/capa.html)
(http://www.jornaldaorla.com.br/materias/8241-angra-dos-reis)
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Curiosidades*
Angra dos Reis engloba 2.000 praias e 365 ilhas.
A Ilha Grande é a maior delas, seguida da Gipóia.
Uma casa ali chega a custar 10 milhões de euros – valor que, corre à boca pequena, foi pago [por Ronaldinho Gaúcho] pela mansão que pertencia a Roberto Marinho.
O município tem apenas 140.345 moradores.
Somando veranistas e turistas ocasionais, a população aumenta mais de 150% no verão.
A cidade fica a 168 quilômetros de distância – ou a 2 horas e meia de carro – do Rio.
De helicóptero, são pouco mais de 20 minutos.
No auge do verão, há mais barcos do que carros em Angra dos Reis.
Metade de todas as lanchas produzidas no Brasil pela Intermarine, líder de mercado em lanchas de lazer, destina-se ao mar de Angra.
Helicóptero, jatinho particular e lanchas não pagam IPVA no BraZil.
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Leia também:
*Projeto pode instituir IPVA para embarcações e aeronaves
(http://www.sindifisconacional.org.br/impostojusto/?saibamais=imposto-justo-tributara-lanchas-e-jatinhos-particulares)
(http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2013/04/familias-mais-pobres-pagam-mais-impostos-modelo-mantem-concentracao-de-renda)
*As 10 ideias para melhorar o sistema tributário:
1) Aumentar a transparência sobre a tributação.
2) Tributar os bens supérfluos e de luxo.
3) Corrigir a tabela do Imposto de Renda e aumentar a sua progressividade.
4) Tributar os lucros e dividendos distribuídos por grandes corporações econômicas.
5) Melhorar a cobrança do imposto sobre herança e doações.
6) Aumentar os impostos sobre a propriedade da terra (ITR).
7) Tributação sobre a remessa de lucros ao exterior.
8) Cobrar IPVA sobre embarcações e aeronaves.
9) Instituir o imposto sobre grandes fortunas.
10) Penalizar judicialmente os sonegadores por prática de crime contra a ordem tributária, independentemente de eventual pagamento integral ou parcelamento do débito fiscal junto à Receita Federal.
(http://www.sindifisconacional.org.br/impostojusto/mais-impostos-para-os-ricos-e-menos-para-os-pobres)
José X.
Só uma pergunta: quer dizer que a Cristina Maris continua livre ? Não foi para a prisão ?
Luís Carlos
O MPF/RJ se acovardou? Não denunciou a Globopar porque? Medo? Conivência? Estão com rabo preso? Receberam alguma coisa para não denunciarem? MPF absolutamente desmoralizado. É um buraco, imenso ralo de dinheiro público. Excrescência absoluta. MPF, não vale R$0,20 da passagem de ônibus. MPF responsável, junto com judiciário pela impunidade da Globo.
Procuradores, juízes e médicos tem enlameado o país, junto com o PIG, promovendo a impunidade de sonegadores e banqueiros, e atraso nacional. Formam castas conservadoras, corporativas e corruptas.
Julio Silveira
No Brasil só existe a impunidade por que ela é bem comprada.
Quem pode mais chora menos, dura realidade.
anac
O apto dela de frente para o mar de Copacabana vale quanto?
Acredito que nem um auditor fiscal tem apto tão caro quanto o de cristina, reles agente administrativo da Receita.
Lucas
EXTRA! EXTRA! A revista veja nao vai mais ser impressa em papel couché! Agora virá em papel personal soft, folha dupla, rolo de 30 metros!
abolicionista
Inacreditável, temos uma máfia que deixaria Al Capone e a Cosa Nostra com inveja.
Será que esse escândalo poderá passar em brancas nuvens?
Enquanto isso, a Globo continua enfiando dinheiro público no bolso…
Indio Tupi
Aqui do Alto Xingu, os índios postam um texto do filósofo Enrique Dussel sobre a necessidade do controle, pelo povo, da midiocracia, que atua tradicionalmente como instrumentos dos interesses de corporações transnacionais dos países centrais:
“”O direito à informação veraz e a midiocracia
Enrique Dussel
Segundo uma narrativa que tem cinquenta séculos, originada em Menfis, cabia miticamente ao deus Osiris, na grande sala da deusa da justiça egípcia Ma`at, o juízo final sobre os acontecimentos políticos.
Hoje, a opinião pública, além de interpretar os acontecimentos políticos, proclama o juízo final sobre a política, os políticos, os governantes, os candidatos, as obras públicas, etc. Hoje, a opinião pública intrepreta o acontecer político. Trata-se nada menos que o “juízo valorativo” hermenêutico do realizado por um representante.
Aquele que forma e conforma tal juízo tem a última instância do fazer político em sua totalidade. O juízo se anuncia aproxidamente assim: “Foi um mau governante!” ou “É um excelente candidato!” Graças a esses juízos, o primeiro entra para a história negativamente e o segundo é eleito.
Os meios de comunicação — a midiocracia (grandes empresas transnacionais ligadas ao capital estrangeiro nos países periféricos e póscoloniais, com seus interesses frequentemente contrários aos dos povos oprimidos) –, formam esses juízos de valor.
Têm um imenso poder por trás de todos os poderes do Estado. É um superpoder. Um magnata da comunicação foi primeiro ministro na Itália — é a dominação da economia comunicacional sobre a política e o povo.
Trata-se, então, de se democratizar os meios de comunicação. Cada universidade, associação, município, sindicato, etnia, comunidade, bairro, comunidade de base, etc. poderia ter sua televisão, seu rádio ou sua imprensa escrita.
A ruptura do monopólio em poucas mãos permitiria devolver à “opinião pública” seu lugar central no sistema de legitimação porque as decisões, eleições, projetos, etc. se determinam, em última instância, no segredo da subjetividade, quando se “tenha formado um juízo próprio” sobre o que se deve decidir e fazer.
O consenso supõe a prudência (frónesis, diziam os clássicos) singular. E a midiocracia impacta cada consciência singular na privacidade de seu lar, de sua vida cotidiana, conformando-a muito mais que a instituição educativo-escolar.
Mas, não basta permitir a participação simétrica de muitos meios populares de comunicação, sendo necessário, ademais, definir o direito até o momento inexistente: o direito do cidadão à informação veraz.
Para que esse direito tenha efeito real, coativo, deveria ser institucionalizado um tribunal, não apenas de “liberdade de imprensa” — que defenda legitimamente os meios perante o Estado–, mas, igualmente, de tal informação veraz (que defende o cidadão perante a informação escamoteadora, falaz, mentirosa, tendenciosa, etc.).
O direito à réplica é um aspecto de tal direito, mas existem outros que se devem desenvolver. Deveria ser um capítulo das Constituições do futuro, já que os países dependentes sofrem ataque constante das distorções das mensagens por parte da midiocracia das corporações transnacionais das comunicações, sediadas ou ligadas aos estados metropolitanos do centro do sistema-mundo.
A comunicação (como o subsolo, as fontes de energia, a saúde, a educação, etc.) é um bem público que o povo deve controlar, em seu benefício, por meio das instituições políticas. Pode-se delegar parcialmente sem perder nunca tal controle, pois, hoje, a midiocracia exerce seu poder contra os interesses do povo.””
Bonifa
Querem saber a natureza de toda esta crise que afeta o Brasil? Inclusive a ação dos vândalos e outras semelhantes? A natureza, não a razão, que não cabe este conceito na questão, é apenas uma: Está ameaçada a última fortaleza do conservadorismo. Talvez mesmo por obra do Governo, com sua política de inclusão. Talvez por obra dos blogs progressistas. Mas está ameaçada, não restam dúvidas sobre isso, a hegemonia absoluta das elites sobre as mentes e os corações dos brasileiros. O Governo não tem que se preocupar em voltar a algum ponto seguro, sem tantos ataques, sem tantos questionamentos. O Governo, ao contrário, tem que prosseguir e com mais firmeza e ousadia, no caminho do projeto que começou com Lula.
Fraude na Receita: só a Globo escapa | Conversa Afiada
[…] Das empresas que funcionária da Receita envolveu em suas fraudes, só Globopar escapou de testemunh… […]
Eme Gomez
Quanto mais mexe, mais fede esse escândalo da sonegação fiscal da Rede Globo. O valor cobrado pela Receita Federal, atualizado, já de R$ 1 bi (“bi” de bilhão).
O processo foi furtado das dependências da Receita por uma funcionária, já condenada em primeira instância pela justiça, apenas pelo crime de supressão de documento (art. 305 do Código Penal).
Obviamente que o caso é só a ponta do iceberg. Foi condenada só a mequetrefe e por um crime menor, por trás do qual há evidências claras de haver outros muito maiores.
Na própria sentença de condenação da mequetrefe, está escrito com todas as vogais e consoantes, que “em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, restou claro que a ré os ocultou, com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais”.
Ora, diante desta própria conclusão acima, documentada nos autos, dispensável é o inquérito que o MPF abriu contra os donos da Globo. Tinha que denunciar logo, pelos crimes de corrupção ativa e de evasão de divisas.
Dar sumiço a um processo de sonegação bilionária, é mais do que óbvio que não é apenas uma brincadeira de esconde-esconde de documentos.
As digitais dos barões da Globo no caso estão visíveis.
Denúncia e condenação para esses picaretas!!!
emerson57
aqui,
por escrito, a magna defesa da globobo:
PLIM PLIM
trombeta
Nenhuma novidade, a blindagem à rede globo pelo ministério público e judiciário fazem parte da cultura nacional.
Rasec
Gente do céu! Pede ajuda ao Obama que rastreia tudo!
anac
O auditor fiscal da Receita Federal fez a parte dele. Quem denuncia é o Ministério Púbico e quem julga o Poder judiciário. No caso a Receita Federal deu subsídios aos MP para fazer as denuncias. Apenas a Globo foi poupada pelo MP do Gurgel do mensalão, que não poupou as outras empresas de pequeno porte. Tirem suas próprias conclusões. Lembremos também que desde 1988 o MP tem poder de investigação.
anac
Esperar o que do MP do Gurgel. Aos inimigos a força da lei, aos amigos a impunidade. Não é por acaso que o Judiciário e MP só são eficientes para encarcerar e punir os três ps. O MP miou para Globo. Não é por acaso que o PiG apoiou a queda da lei que retirava o poder de investigação do MP.
O MP é aliado do PiG e está dominado assim como o STF e STJ.
Mariano
A ISTO É DESTA SEMANA TRAI OS TUCANOS
O esquema que saiu dos trilhos
Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada
Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
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PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), Geraldo Alckmin
e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção
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Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos.
LINK DA REPORTATEM: http://www.istoe.com.br/reportagens/315089_O+ESQUEMA+QUE+SAIU+DOS+TRILHOS?pathImagens&path&actualArea=internalPage
Azenha dá sequência ao Globogate | O LADO ESCURO DA LUA
[…] por TC*, no Viomundo. […]
Azenha dá sequência ao Globogate | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”
[…] por TC*, no Viomundo. […]
FrancoAtirador
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!!! FERRO NA BRUACA SONEGADORA, LAVADEIRA DE DINHEIRO SUJO !!!
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sessão 214 de 17/07/2013 (Deliberativa Extraordinária – CD)
Discursos e Notas Taquigráficas
CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ
Sessão: 214.3.54.O
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Berzoini)
– Concedo a palavra ao Deputado Fernando Ferro. V.Exa. dispõe de 1 minuto.
O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
– Sr. Presidente, eu estranho a transação envolvendo a FIFA em interesse de transmissão da qual a Globo participou.
Houve inclusive a condenação do João Havelange e do Ricardo Teixeira.
O curioso é que, nesse processo, a Rede Globo, que ganhou o patrocínio, a prioridade de transmissão, foi condenada porque nessa transação sonegou recursos em paraísos fiscais, na verdade, nos infernos fiscais.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Berzoini)
– Concedo a palavra ao Deputado Fernando Ferro. S.Exa. dispõe de 1 minuto.
O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
– Sr. Presidente, é estranha a transação envolvendo a FIFA e o interesse de transmissão de que a Globo participou, o que levou, inclusive, à condenação do João Havelange e do Ricardo Teixeira.
O curioso é que neste processo a Rede Globo, que ganhou a prioridade de transmissão, foi condenada, porque nessa transação sonegou recursos em paraísos fiscais, na verdade, os infernos fiscais.
Na época — valores de 2006 — a dívida da Globo era de 615 milhões.
Hoje, já passa de 1 bilhão.
E o curioso é que o processo que tramitava no FISCO desapareceu pelas mãos de uma funcionária da Globo, que foi processada, inclusive,demitida e estava presa
Entrou em cena o Ministro Gilmar Mendes, que lhe concedeu uma liminar e a liberou.
Portanto, estamos assistindo agora a um retomar desse processo, que foi mantido em sigilo, por evidentes interesses e risco.
E nada se fala.
Eu estou a aguardar, Sr. Presidente, que o Arnaldo Jabor, o Merval Pereira e o nosso outro comentarista diga, em alto e bom som:
Isto é uma vergonha!
Uma emissora de televisão, como a TV Globo, sonega, fala em reforma tributária e, no entanto, não cumpre os procedimentos mais comezinhos da sua relação com o FISCO brasileiro.
Nós aguardamos os comentários indignados da Miriam Leitão, do Jabor e do imortal Merval Pereira.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Berzoini)
– Obrigado, Deputado Fernando Ferro.
(http://bit.ly/12CI2CO)
leonardo brito
Nobre Deputado F Ferro
Vá em frente com outros deputados e senadores e cobre do ministério público federal, providências para colocar esta sonegação em pratos limpos e que a Globo pague o que deve.
FrancoAtirador
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Quanto a intenção da servidora falcatrua da Receita, alguns excertos da sentença prolatada pelo Juiz Federal no Processo Nº 0806856-31.2007.4.02.5101 (AP) dizem tudo:
“Em memoriais, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL aduz que os ilícitos penais perpetrados pela ré restaram cabalmente comprovados pela farta prova documental adunada aos autos.
Em síntese, aduz que, em relação ao processo fiscal nº 18741.000858/2006/97 e seu apenso nº 18471.001126/2006-14, instaurado em desfavor da GLOBOPAR, RESTOU CLARO QUE A RÉ OS OCULTOU,
COM O EVIDENTE PROPÓSITO DE OBSTAR O DESDOBRAMENTO DA AÇÃO FISCAL QUE NELE SE DESENVOLVIA, CUJO MONTANTE ULTRAPASSAVA 600 MILHÕES DE REAIS.
Aduz, ainda, que a servidora compareceu no setor processual da Receita Federal no dia 02.01.2007, a despeito de estar em período de férias, oportunidade em que foi capturada pelas câmeras de segurança da Receita Federal, restando inconteste que a servidora adentrara o prédio com uma bolsa e voltara portando os processos acima referidos (fls. 301/316), o que foi corroborado pelo depoimento das testemunhas Elcio Luiz Pedroza, Célia Regina Andrade Ribeiro, Neuza Vasconcellos Ramos e Simone de Bem Barbosa Torres, todos auditores fiscais da Receita Federal, os quais confirmaram que foi a acusada quem apareceu no vídeo de fls. 301/16, carregando uma bolsa com volume considerável, no mesmo dia em que sumiram os autos físicos do processo administrativo em questão, qual seja, 02.01.2007.”
(…)
“Segundo o Chefe da Dipol [Divisão de Programação e Logística da Receita] Valtair Gusmão da Silva, o referido processo foi movimentado da DRF/DRJ-I para o CAC/Ipanema, através da Relação de Malote nº 10003, de 29.12.06, recebida no Setor de Protocolo da Dipol em 02.01.2007 (fls. 27/28 do anexo 1), contudo, não chegou ao seu local de destino.
No mesmo dia 02.01.2007, foram recebidos vários processos da DRF/DRJ-I para vários CAC’s e todos foram relacionados na Relação de Malote e devidamente entregues, com exceção do processo acima citado, que nem chegou a ser registrado na Relação de Malote, os quais se encontram extraviados desde 02.01.2007.
Instaurada a Comissão de Sindicância, cujos atos e fatos apurados foram consignados no processo administrativo nº 15374.000846/2007-53,
bem como foi determinada a reconstituição dos referidos autos pela referida Comissão.”
Robson Moreno
a pergunta que fica é: como é que uma funcionária “exemplar” com apenas 15 processos nas costas não foi demitida da receita? Nenhum foi julgado até agora? De que data são os processos? Tem muita coisa cabeluda ai e, suponho, que tenha mais gente envolvida em cargos acima dela. Como é que uma pessoas com tantos processos tem senhas de acesso aos processos? Isso não é improbidade administrativa? Cadê as vestais da república chamando as autoridades “às falas”?
José X.
Isso aí não é importante
O que é importante são os 20 centavos de aumento nas passagens de ônibus.
Não é mesmo, MPL ?
lukdion mirutnev
que escandalo. Há 50 anos eu como pofsor vivo falando, to quase rouco: “todos são iguais perante a vida”. A lei é dos donos do poder… Caras-de-pau.
e vivem humilhando os honestos e tripudiando sobre os verdadeiros humanos.
FrancoAtirador
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X – HABEAS CORPUS 2013.02.01.006579-0
Nº CNJ :0006579-15.2013.4.02.0000
RELATOR :DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE :FERNANDO AUGUSTO FERNANDES E OUTROS
IMPETRADO :JUÍZO DA 7A VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO-RJ
PACIENTE :WALMIR ANTONIO BARROSO
ADVOGADO :FERNANDO AUGUSTO FERNANDES E OUTROS
ORIGEM :SETIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO (200851018142433)
EMENTA
HABEAS CORPUS – TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL -INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA DE CRÉDITOS FICTÍCIOS E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS NO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL – ART. 171, § 3º DO CP- ALTERAÇÃO DA CAPITULAÇÃO DADA PELA DENÚNCIA – SONEGAÇÃO -IMPOSSIBILIDADE.
I – Hipótese em que o paciente é acusado de recomendar e intermediar, na qualidade de advogado da empresa, a compra por esta de direitos creditórios fictícios, proporcionando a posterior inserção indevida destes dados no sistema da Receita Federal, para serem indevidamente utilizados na compensação de tributos;
II – Denúncia que imputa a prática do delito descrito no art. 171, § 3º, do CP;
III – Ausência de elementos suficientes que autorizem, na via estreita do Habeas Corpus, a alteração da definição jurídica dos fatos atribuída pela denúncia para sonegação fiscal;
IV – Ordem denegada.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas:
Decide a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, DENEGAR A ORDEM nos termos do Relatório e do Voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2013. (data de julgamento)
Des. Fed. MESSOD AZULAY NETO
Relator
2ª Turma Especializada
(http://bit.ly/13IwsFi)
(http://bit.ly/1dL0myx)
(http://bit.ly/155HisZ)
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SERGIO GOVEA
As latas de sardinhas vão, aos poucos, sendo abertas. Isso promete. Se não prometer no mundo real, pelo menos no virtual a coisa “acontecerá”. Eu não me canso de escrever que esses Blogs progressistas prestam relevante serviço à nação.
FrancoAtirador
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Meu caro Sergio Govea, esse caso
ESTÁ MAIS PARA ILHA DOS TUBARÕES
DO QUE PARA LATA DE SARDINHAS.
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Ricado
Pobre povo Brasileiro !
Laure
Quer dizer então que a empresa teoricamente 1000% beneficiária do sumiço dos autos não foi nem sequer chamada para testemunhar ? E o domínio do fato ? TC, fiquei curioso em conhecer como e por quem foi conduzido esse julgamento.
Luís CPPrudente
…Então a famiglia Marinho disse para a Receita Federal: se me chamar para qualquer coisa, você estará frito.
E assim ocorreu, somente a famiglia Marinho não foi envolvida.
Isto é mesmo uma famiglia e daquelas bem famiglia mesmo, tal qual as da Velha Bota.
carlos
Azenha, se nao investigar a corrupcao ativa da globo , E ENGODO, pois todo crime tributario e extinto com o pagamento, que pode ser parcelado em varios anos. Vcs tem q ficar atentos .
SERGIO GOVEA
É, amigo. Mas há rastilho de pólvora nos outros diversos crimes cometidos pelos responsáveis pela Globopar.
Luiz Carlos S Moreira
A folha corrida dessa Cristina é invejável! Por isso que ela mora em Copacabana de frente para o mar!
SERGIO GOVEA
Por isso é que é importante rastrear o dinheiro.
Francisco
SE houve acordo com o governo Lula foi um acordo sado-maso, pois a chibata comeu solta…
A “palavra de segurança” era “golpe!”
Álvares de Souza
A garota é dinamite pura! Eu acho que a Gobopar, coitada, é vítima desta espetalhona. Provavelmente ela surrupiou o processo para ofereçê-lo a sonegadora, num gesto de solidariedade, admiração e afeto. Com certeza é telespectadora assidua e apaixonada das telenovelas globais e nada mais justo de que recompensá-la pelo deleite que lhe propicia. A Globo não tem nada a ver com o ilícito cometido, figurou apenas como inocente útil. Deixem-na, pois, em paz.
SERGIO GOVEA
Não tenha dúvida. Cristina é a mulher mais monitorizada deste país. De ambos os lados do balcão, os serviços secretos estão em cima. Ela sabe que corre risco de morte a mando da quadrilha a que pertence / pertencia. Cristina está livre fisicamente, mas irreversivelmente presa num pânico nada confortável. Ela sabe que se a matarem, a mesma impunidade a ela prometida abafará o caso. Trata-se sim que uma máfia, para a qual Cristina trabalhou e da qual jamais poderá sair “viva”. Esse escritório de advocacia Fernando Fernandes sabe muito também. A essa altura tem gente em cima de tudo isso 25 horas por dia. Essa gente não tem sossego. O dinheiro já nem deve ser o mais importante. Pode apostar.
H.92
Nem o Al Capone tinha uma ‘rede de proteção’ tão grande…
Isso cheira a poder paralelo, igual PCC, CV, ADA, crime organizado no geral.
Aproveitando:
http://www.istoe.com.br/reportagens/315089_O+ESQUEMA+QUE+SAIU+DOS+TRILHOS
Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada
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Olha o braço político desse pessoal.
Fabio Passos
Impressionante.
Os controladores e sócios das outras organizações que se beneficiaram do “trabalho” da funcionária foram investigados, tornaram-se réus e há condenados.
No caso da globo, em que a roubalheira passa de 600 milhões… os marinho, beneficiados pelo crime, sequer são ouvidos.
A globo é, disparado, a organização mais corrupta do Brasil.
Existe justiça no Brasil?
Até quando a famiglia marinho vai permanecer impune?
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