Celso de Mello pede para votar, mas Barbosa ignora
Felipe Recondo – O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Ministros do Supremo contrários ao novo julgamento fizeram ontem “catimba” para adiar o voto de desempate de Celso de Mello. A cartada final foi do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que interrompeu a sessão mesmo com o pedido do decano para votar.
A tendência de Celso de Mello era votar pelos embargos infringentes. Os ministros contrários, porém, estenderam o quanto puderam a sessão. Queriam adiar a decisão para, eventualmente, obter uma mudança de posição até a próxima quarta-feira, quando o caso será retomado.
A estratégia foi revelada por um ministro antes do intervalo da sessão de ontem. A intenção, disse esse ministro, é fazê-lo “repensar”. Gilmar Mendes expôs seu voto contrário aos infringentes por mais de uma hora. Marco Aurélio Mello, que seria o penúltimo a falar, também. A ideia era mesmo interromper a sessão depois disso.
A realização de uma reunião do Tribunal Superior Eleitoral – do qual alguns ministros fazem parte – foi o argumento oficial para a interrupção antes do voto do decano. Às 18h30, porém, Celso de Mello havia se levantado, ido ao ouvido de Barbosa e dito que queria falar: tinha voto pronto, que o resumiria a 5 minutos para evitar que o caso se estendesse. Sabia que estava sendo envolvido na manobra de parte dos colegas. O presidente do STF ignorou o pedido. Celso de Mello ainda fez um gesto para intervir e tentar votar, mas a sessão foi encerrada.
Os ministros, então, correram para o decano. Os primeiros a chegar foram Luiz Fux e Barbosa, ambos contrários ao novo julgamento.
Em seguida, chegou Ricardo Lewandowski, favorável aos infringentes. Ele deu um abraço em Celso de Mello e disse: “Bom fim de semana”.
Leia também:
Apoie o VIOMUNDO
Carta Maior: Joaquim Barbosa dá voz ao 12º ministro, a mídia conservadora
Bandeira de Mello: “Espero que os embargos ajudem a mitigar injustiças”
“Segredo no inquérito 2474 vai na contramão da Lei da Transparência”
Siga-nos no 
Comentários
Antônio David: O tempo corre contra Dilma – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Catimba de ministros e manobra de Barbosa impedem Mello de votar […]
Fátima Oliveira: Para os ianomâmi, “nabuh”, para os “nabuh”, ianomâmi – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Catimba de ministros e manobra de Barbosa impedem Mello de votar […]
Defensores dos embargos infringentes têm novo argumento de peso – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Catimba de ministros e manobra de Barbosa impedem Mello de votar […]
cassio
O JB poderá ser juiz da CBF findando a carreira no STF… absurdo? Ué, eu vejo este tipo de atitude constantemente em partidas de futebol… se um time está no ataque e necessita de um gol para resolver a vida… bom, vamos dar mais alguns minutos e ver se acontece algo…
Vagner Freitas: Gushiken teve que enfrentar a desonestidade do procurador-geral da República e a má-fé da imprensa – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Catimba de ministros e manobra de Barbosa impedem Mello de votar […]
Jose Mario HRP
Santo Deus, como são ridiculos e patéticos esses dois Fux e JB!
O tribunal que já teve excelencias como esta:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Evandro_Lins_e_Silva
hoje é casa de favores!
Dá vontade de vomitar!
Alemao
É completamente patético ter que ler isso depois de assistir a Lewandowski enrolar na entrega de sua revisão, que de revisão não continha nada, por mais de 6 meses. Para os que não se fazem de vítima, sabe-se muito bem que a demora foi planejada para forçar a saída de 2 ministros do julgamento e tornar necessária a escalação de mais dois cupinchas. Aos outros, vcs merecem que o Brasil se transforme numa Venezuela ou Cuba, seria lindo ver um monte de carneirinhos pastando no sertão enquanto seus ídolos ostentam riqueza e arrotam caviar, como o revolucionário esquerdista que tanto amam.
Aristoteles
JB vergonha da nação brasileira lúcida. O Fux é um exemplo típico de pessoa escrota.
maria edith ferrarezi
Além de desrespeito ao colega Joaquim Barbosa mais uma vez mostrou seu autoritarismo.Encerrou a seção.Agora cabe a Celso Melo mostrar que não é dessa forma ,puxando o tapete ,que se obtém voto aliciado,como querem os cinco que votaram contra.Pense bem Ministro que remorso dói,se é que tem.
FrancoAtirador
.
.
Marco Aurélio e Gilmar não encaram discussão sobre embargos de maneira técnica
Por Eduardo – Curitibano, no Luis Nassif OnLine – Jornal GGN
[Comentário ao post “Marco Aurélio: a arte de pesar a mão depende da ocasião” (http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/marco-aurelio-a-arte-de-pesar-a-mao-depende-da-ocasiao)]
Nassif, a discussão atual é (ou deveria ser) meramente técnica e processual, acerca do cabimento ou não dos Embargos Infringentes.
Mas Marco Aurélio e Gilmar Mendes não encararam dessa forma, o que faz cair a máscara deles de forma flagrante.
Em entrevista à Jovem Pan hoje, o Min. Marco Aurélio falou na impunidade e frustração que a aceitação dos Embargos Infringentes podem causar, dizendo o seguinte:
“Agora, se admitidos os embargos eu já posso vislumbrar que cairão (configurações do crime de formação de) quadrilhas, cairão as cassações dos mandatos quanto a diversos acusados. Isso não será bom, gerará uma frustração”, disse o ministro.
“Eu costumo dizer que a divergência que maior descrédito causa para o judiciário é a divergência interna, é a divergência intestina.”
Ou seja, fica clara a preocupação dele com a discussão futura de mérito dos Embargos Infringentes, o que não guarda NENHUMA relação com o cabimento do recurso.
A suposta preocupação com a divergência causada pelo possível afastamento do crime de quadrilha no futuro deveria valer para os dois lados, e obviamente privilegiando o direito dos réus.
A divergência já existe, vários ministros entenderam que não havia razão para condenação por esse crime. É bem por isso que o Regimento Interno permite um novo julgamento nessas situações, por entender que há uma dúvida razoável que deveria permitir a reanálise do tema.
Se a decisão futura de mérito for distinta, tanto melhor. Significa que o STF reconhecerá que a decisão anterior não foi a mais correta.
Negar o cabimento do recurso para tentar esconder a visível divergência que existe no STF sobre o tema, é privilegiar a aparência de uma unidade de entendimento deste que simplesmente não existe, em detrimento do direito de defesa dos réus, o que seria absurdo.
Muito pior do que mostrar que existe uma clara divergência no STF em relação à exótica interpretação que se fez dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, é vedar a interposição do recurso para tentar escondê-la, ao custo de mandar para a cadeia alguns réus que poderiam livrar-se dela com a reanálise do caso que a lei lhes garante.
Tremo nas bases ao ver um Ministro do STF falando de preocupação com impunidade, com um discurso que caberia bem na boca de qualquer popular, como fundamento para deixar de reconhecer um direito a recurso dos réus que é expressa e legalmente previsto.
Quanto ao Ministro Gilmar Mendes, a parte inicial do seu voto relembrando um trecho muito duro do voto do Ministro Celso Mello pela condenação pelo crime de formação de quadrilha também escancara as suas pretensões. A vociferação do Min. Gilmar quanto à suposta gravidade dos atos cometidos não tem NADA, mas NADA a ver com o cabimento ou não dos Embargos Infringentes. Se os réus fossem condenados com pelo menos 4 votos divergentes por crimes de homicídio, estupro, tráfico de drogas ou qualquer outro, a questão seria rigorosamente igual. O recurso continuaria cabível.
O respeito ao direito de defesa do acusado é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e da CIVILIZAÇÃO. Pouco importa a natureza do crime cometido. É nesse aspecto que espero um voto verdadeiramente exemplar do Ministro Celso Mello na próxima quarta-feira. Como um dos Ministros mais duros ao analisar o mérito da discussão, ele tem grande legitimidade para proferir uma decisão pedagógica e civilizadora explanando que a despeito do seu entendimento quanto à existência e gravidade dos delitos, é claro o direito ao recurso dos réus. Nossa sociedade ganharia em muito com a compreensão do princípio jurídico fundamental da absoluta separação entre o suposto crime cometido e o direito de defesa do acusado.
Por fim, um último comentário: não para em pé o argumento dos Ministros que votaram contra o cabimento dos recursos ontem no sentido de que acolhê-los seria uma “falha do sistema”, pois apenas o STF o admitiria mas os demais Tribunais inferiores não. Esse argumento parece ter impressionado o articulista Marcelo Coelho, que se baseou nisso em seu artigo na Folha de hoje francamente favorável ao não cabimento do recurso.
Ora, não há nenhuma contradição lógica nisso. Os Embargos Infringentes nos demais Tribunais podem ser dispensados exatamente pelo fato de existir uma série de outros recursos possíveis aos Tribunais Superiores, inclusive ao próprio STF. No caso da AP 470, trata-se de ação penal de competência originária do STF. Negar cabimento aos Embargos Infringentes nas hipóteses expressamente previstas no Regimento Interno do STF é dizer que uma decisão de única e última instância deste seria sempre irrecorrível, impedindo a rediscussão ainda que havendo fundadas dúvidas quanto ao acerto da decisão de uma maioria apertada e muitas vezes apenas episódica, como se o Tribunal fosse infalível.
Como diria Ruy Barbosa, “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário.
Contra ela, não há a quem recorrer”.
(http://jornalggn.com.br/noticia/marco-aurelio-e-gilmar-nao-encaram-discussao-sobre-embargos-de-maneira-tecnica)
Murilo Silva: Luiz Gushiken vive! – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Catimba de ministros e manobra de Barbosa impedem Mello de votar […]
Bancários de luto: Morre Luiz Gushiken – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Catimba de ministros e manobra de Barbosa impedem Mello de votar […]
Hermes Trimegistro
Se fosse eu o ministro, seria coerente com minha manifestação anterior e honesto intelectualmente, mostrando que há juízes em Brasília, que são independentes da mídia: admitiria os Embargos Infringentes, em respeito à ampla defesa, ao duplo grau de jurisdição, aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, à minha consciência, à integridade. Não acataria a tentação demoníaca dos 15 minutos de fama na “Veja” e depois uma vida inteira de remorsos. Acho que é hora de assistir de novo ao filme Julgamento em Nuremberg, o primeiro, no qual os Juízes alemães são os réus, por terem sucumbido às pressões da mídia no regime anterior, violando suas consciências. Uma obra prima, clássica, que sempre nos faz refletir.
Mário SF Alves
Sem ressalvas. Parabéns.
Eduardo Oliveira
A midia golpista usa agora como recurso a catimba,e a minoria catimbeira , em claro desrespeito, confundem um julgamento em disputas extra autos desde o início do julgamento da AP 470. Os autos foram amordaçados e o julgamento com direitos minínimos dos réus sempre pendentes. Aqui na Bahia de todos os santos, que todos os santos proteja e ilumine o excelso,o eminente e ínclito ministro Celso em seu juízo. Um único levante de suas cordas vacais basta para um fiat lux , se fazer supremo.
Mário SF Alves
Enfim, o tempo. E é tudo só uma questão de tempo. Tempo suficiente para provar que a guerra declarada no campo do STF, o linchamento travestido de julgamento, nada mais é que do que mais um raio X do grande conflito. O paranóiflito. O conflito entre a ditadura do capital em sua volúpia de subjugar o trabalho. O conflito entre o capitalismo alucinado subdesenvolvimentista naZional e a hipótese de risco de consolidação da democracia e/ou do desenvolvimentismo socializante que hipoteticamente seriam atribuídos à influência do Lula, do Genoino e do Zé Dirceu.
_______________________________
Enfim, rasga-se mais uma vez o véu do tempo no Brasil. Na sequência, a primeira foi contra o Quilombo de Palmares. A segunda contra o Arraial de Canudos, liderado pelo Antônio Conselheiro. A terceira e penúltima foi durante o desgoverno FHC, no episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, que resultou na morte de dezenove sem-terra, em 17 de abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará.
___________________________________________
Êita, BraZil, com Z. Assim cê vai longe menino.
Messias Franca de Macedo
SOBRE UM TAL ‘JUIZ DE MERDA’! Por Saulo Ramos
No romance autobiográfico “Código da Vida”, o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos conta como ajudou a nomear Celso de Mello para o STF e como rompeu com o ex-pupilo; o ministro havia dado um voto contra José Sarney, que o nomeara, por pressão da Folha de S. Paulo, mas apenas porque a votação já estava decidida em favor do ex-presidente; depois disso, ambos romperam e Saulo disparou: “Você é um juiz de m…”
Alemao
Defendendo o Sarney cupincha tb?
Messias Franca de Macedo
… Há muito tempo que o Joaquim Barbosa vem sendo dirigido pelo ‘piloto automático’ do PIG! O atual presidente do STF “aposta todas as fichas das costas largas” no PIG!… Enquanto isso, agora eu *vejo um lagarto logo ali!…
*fiquemos com o gênio Gilberto G(ên)il
Aqui e Agora
Gilberto Gil
O melhor lugar do mundo é aqui,
E agora bis
Aqui onde indefinido
Agora que é quase quando
Quando ser leve ou pesado
Deixa de fazer sentido
(…)
Aqui longe em nova deli
Agora sete, oito ou nove
(…)
O melhor lugar do mundo é aqui,
E agora [bis]
Aqui perto passa um rio
Agora eu vi um lagarto
Morrer deve ser tão frio
Quanto na hora do parto
Aqui fora de perigo
Agora dentro de instantes
Depois de tudo que eu digo
Muito embora muito antes
O melhor lugar do mundo é aqui,
http://letras.mus.br/gilberto-gil/46186/
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
anac
A chicana foi feita em vários momentos pelo joaquim. Quando Rosa Weber o surpreendeu com voto favorável ao embargos ele suspendeu a sessão para não perder o controle mais uma vez com seus acessos de raiva. Teve que se recolher para aumentar a dosagem do remedinho. Depois suspendeu a sessão para ganhar tempo para doutrinar carmem lucia temeroso que ela também o surpreendesse com voto favorável aos embargos. E agora suspendeu mais uma vez impedindo a votação de Celso Melo. Em conluio com gilmar e marcoaurelio que demoraram para proferir seus votos, tempo suficiente para adiar o voto do decano, quando o 12o. ministro – Globo – entrara em campo para chantagear e influenciar no voto que decidira o resultado.
Gente, vcs notaram que os três ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, o safo, são todos egressos do Ministério Público Federal?
Mário SF Alves
Pois é, Ana, é isso mesmo. Diz a sabedoria popular que o melhor juiz por si mesmo julga. Então… e para este caso… parece que estamos diante a prova mais cabal do dito popular. Chicana… quadrilha… lavagem de dinheiro…
_________________________
Oh! Suprema montagem.
Helenita
Caro (ou cara) Anac, creio que o Gilmar Dantas Mendes sequer foi submetido a qualquer concurso, pois sua origem é pelo 5º da advocacia, o que lamento, como operadora do Direito…
Gilmar Mendes o Truculento, “surgiu” no mapa como assessor jurídico do partido PFL, e, nessa condição, foi guindado ao Palácio do Planalto, ali ficando como assessor jurídico e depois de relevantes serviços prestados a Fernando Segundo, o Vaidoso, foi guindado pelo mesmo FHC ao cargo de Advogado Geral da União, valendo lembrar que nesse cargo praticou todos os desatinos imagináveis para atender à sanha dos latifundiários contra os índios e os pequenos lavradores, e ajeitando com maestria as providências para as privatizações criminosas.
Como pode ver, Gilmar não tem currículo, mas vida pregressa…
ricardo silveira
Um novo julgamento será muito bom para os brasileiros, para a justiça e, principalmente, para o STF que sai, até aqui, com a credibilidade abalada com tudo o que se viu nesse julgamento. Mesmo para os justiceiros será melhor, se é que estão preocupados com o que se pensa deles. Talvez, para estes, o medo seja que o novo relator possa ser Barroso ou Zavascki, que ao que parece não engolem a tal da teoria do domínio do fato da forma utilizada, e vão querer prova, de fato, pois “o só pode ser ele” não serve para pôr gente na cadeia, terão tempo para dizer ao país o que foi o julgamento até aqui e não deveria ter sido. Mas, tudo pode acontecer, até mesmo que, estes possíveis relatores, não façam nada disso.
Marat
Quem é que é mesmo o chicaneiro?
Maria Fulô
Estão agindo como aquele massagista do time goiano que entrou em campo e evitou o gol do adversário… Lamentável!
rios
Stf me constrange…
milton schelb filho
ISTO É UMA GUERRA. AS ELITES NACIONAIS JÁ FIZERAM PIOR AO TORTURAR E MATAR QUEM PENSAVA DIFERENTE DELAS. OS MINISTROS CHICANISTAS PEGARIAM EM ARMAS CONTRA O POVO SE ISTO ENTENDESSEM NECESSÁRIO. O QUE REPRESENTAM ESSES JUIZES NA POLÍTICA NACIONAL?
Jorge
Joaquim Barbosa fazendo Chicana… Suprema cara de pau no supremo.
José X.
O que me deixa mais indignado é a crueldade, a desumanidade desses “ministros”, que não demonstram um mínimo que seja de empatia com os seres humanos que estão julgando. Tratam os réus como coisas, indignas do mínimo de respeito e consideração que merecem como seres humanos. Espero que toda essa crueldade um dia se volte contra esses “ministros”. PS. Pelo jeito o caso SERASA não é nada de excepcional, combina com o comportamento aparentemente frio e desinteressado da ministra Cármen Lúcia.
Zanchetta
Há quem considere o Serra um “coiso”. Eu considero o Dirceu outro “coiso”…
Ary
Um presidente sorrateiro! Em que nível o SStf chegou!
Sônia Bulhões
Esse JB é um cachorro.
Arthur Araújo
O que se pode esperar de dois lacaios da Casa Grande: Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.
Edson Pereira Filho
Essa trama da catimba descrita chega a dar náuseas. Desde que acompanho o mensalão, os votos dos ministros são uma novela, em média, bem acima de uma hora de falatório de cada um para explicitar o voto. Então o juiz Barbosa estendeu para quarta para tentar dissuadir o voto de Mello. Quanta engenhosidade,concordamos que os canalhas do mensalão pegaram grana no Banco Rural? Concordamos que houve uma denuncia formal descrevendo todo esquema feito por quem fazia parte da bandalheira? Leio os artigos aqui publicados, mas, ultimamente, beiram o surrealismo e, desculpe-me, a inocência travestida de canalhice. Pergunto então: no que vai dar outro julgamento? A população aceitará? Teremos sérios problemas sociais? Alguém morrerá nesta história? Ué, deduzo que sim, casos semelhantes como o Collorgate, trouxe e ainda traz muita desgraça para as bandas de Alagoas. Penso que já sabem, a população começa a não ficar nem aí para os poderes constituídos da República, quem não entendeu o recado de junho, deve abrir os olhos e rápido.
Mário SF Alves
Canalhas do mensalão? Concordamos? Peraí, você está falando em nome de quem? Até onde pude perceber você fala, julga e adjetiva por você mesmo. Então, seja sensato e use o verbo na primeira pessoa do singular. Fica um pouco mais democrático.
______________________________________
Não concordo com nada do que você disse. Nem com o adjetivo e nem com o verbo empregados. E me entristeço, pois fico ainda um pouco menor ao ter de admitir como sendo expressão da verdade a demonstração de tamanho desconhecimento da História.
Lidia
Edson Pereira Filho, concordo plenamente!
Helenita
Caro Edson Pereira, de que “população” você está falando??? Por acaso fala daqueles desocupados que receberam prontas umas faixas, sem nem conhecerem os seus significados e se prestaram a agitá-las?
Francisco
Joaquim Barbosa fez chicana juridica.
Chicana juridica em prol do casuismo…
Deixe seu comentário