Ana Flávia Pinto: Saúde dos negros corre o risco de continuar negligenciada
Tempo de leitura: 5 min
Jurema Werneck, José Marmo da Silva e Richarlls Martins: Proposta do Ministério da Saúde na contramão
por Ana Flávia Magalhães Pinto, no Blog Por falar em liberdade
Foi ampla a repercussão do anúncio do projeto de lei de cotas para negros no serviço público feito pela presidenta Dilma Rousseff na abertura da III Conapir, em 5 de novembro.
Ocorre que outra medida não menos esperada também foi apresentada, sem, entretanto, receber muita atenção: “Nós vamos criar, no Ministério da Saúde, inclusive por grande demanda da Seppir [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial], uma instância específica para coordenar as ações voltadas para a população negra”, afirmou a presidenta.
Desde que a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em 2006, e oficializada pelo Ministério da Saúde (MS), em 2009, por meio da Portaria n. 992/09, ativistas e especialistas da área têm lutado e dialogando com o MS para que a implementação aconteça.
Os resultados, porém, praticamente inexistem; e boa parte da explicação repousa no fato de que essa agenda nunca foi incorporada como prioridade pelo Ministério. Apesar de 70% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serem negros (pretos e pardos), a PNSIPN não tem sido tratada como uma ação estratégica pelas secretarias do Ministério e algo indispensável para que a missão do SUS se concretize.
Em vez disso, a quase totalidade das ações que tratam da saúde da população negra está sob a responsabilidade do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), parte da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP).
Diante dessas limitações, a SEPPIR, em diálogo com integrantes do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, construiu uma proposta de criação de uma Instância de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Promoção da Igualdade Racial na Saúde, a ser alocada no Gabinete do Ministro da Saúde; responsável pela implementação, a gestão, o monitoramento e a avaliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
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O projeto foi encaminhado pela ministra Luiza Bairros ao ministro Alexandre Padilha no início de novembro, seguindo para a apreciação do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP). Esse foi contexto em que a proposta foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Contraproposta
Na tarde desta segunda-feira (9.12.2013), durante a reunião da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra do CNS, o secretário Odorico Monteiro, da SGEP, apresentou outra proposta na qual a instância permaneceria no DAGEP, dentro da Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular em Saúde e Mobilização Social, portanto submetida a essa coordenação, conforme registrado no infográfico abaixo.
A proposta recebeu várias críticas dos presentes na reunião.
José Marmo da Silva, coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde, salientou: “Mais do que deixar as coisas como estão, o que já seria condenável, a proposta reduz ainda mais a importância da Política de Saúde da População Negra dentro do Ministério da Saúde. A proposta que construímos em diálogo com a SEPPIR partia justamente do reconhecimento das lacunas institucionais e limitações dos mecanismos atuais de gestão da Política em prover as dinâmicas necessárias à sua efetiva institucionalização”.
Na avaliação de Richarlls Martins, da Rede Nacional Lai Lai Apejo – Saúde da População Negra e HIV-Aids e conselheiro do CNS, “essa proposta vai na contramão do compromisso com a implementação da PNSIPN que o Ministério da Saúde vem reafirmando em vários momentos desde 2006. Pouco adianta afirmar o compromisso e não desenvolver ações que produzam impacto”.
Por sua vez, Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola, que também esteve diretamente envolvida na elaboração da proposta encaminhada pela Seppir, deu mais detalhes sobre o projeto inicial.
“De acordo com o que encaminhamos, a instância deve estar localizada no Gabinete do Ministro da Saúde, para ter condições de ter influência sobre todas as secretarias e níveis de gestão em saúde. Em respeito ao princípio de gestão da transversalidade, sugerimos uma coordenação adjunta sob a responsabilidade da SEPPIR. Para o planejamento e a execução das ações, a instância deveria contar com a assessoria de um Órgão Colegiado composto pelas Secretarias do MS, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); bem como por especialistas e representantes de organizações e redes da sociedade civil ligados às agendas da saúde e do antirracismo”.
Outro problema apontado por ativistas e especialistas diz respeito ao reduzido tamanho da equipe diante da carga de trabalho necessária para a implementação da PNSIPN e de um plano de combate ao racismo na Saúde. Em vez de 1 coordenador/a, 1 assessor/a, 1 secretário e um corpo técnico formado por consultores; a estrutura mínima prevista era: 1 Coordenador/a, 1 Especialista em Saúde da População Negra, 1 Epidemiologista, 1 Gestor/a público/a especialista em monitoramento e avaliação, 2 Técnicos/as, e 1 Auxiliar administrativo. Caberia ainda garantir a presença de pontos focais em cada Secretaria do MS.
De acordo com a proposta da SEPPIR, a implementação da PNSIPN estaria atrelada à capacidade de a Instância exercer liderança, competência e força de gestão. Isso porque três frentes de ações precisariam ser fortemente desenvolvidas: enfrentamento do racismo no SUS; eliminação das disparidades raciais visíveis na diferença entre os indicadores de saúde de brancos e negros; e realização de ações afirmativas. Essas são entendidas como condições indispensáveis para que a Instância tenha o poder para levar o SUS a se mover na direção das mudanças pretendidas.
Nova reunião no CNS
Nesta quarta-feira (11), às 14h, o tema da Saúde da População Negra será pauta da reunião do Conselho Nacional de Saúde. Para tratar da questão, estão previstas as falas do ministro da Saúde Alexandre Padilha; da ministra da SEPPIR Luiza Bairros; Ubiraci Matildes de Jesus, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde da População Negra − CISPN/CNS; e de Jurema Werneck, coordenadora da ONG Criola.
A reunião é aberta ao público, e espera-se que a presença da sociedade civil seja capaz de pressionar o governo para que uma proposta mais adequada seja encaminhada. O endereço do Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” é: Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
Ana Flávia Magalhães Pinto é doutoranda e mestre em História, jornalista, integrante do Coletivo Pretas Candangas, autora do livro “Imprensa negra no Brasil do século XIX” (Selo Negro, 2010)
PS do Viomundo: Em fevereiro de 2012, eu, Conceição Lemes, entrevistei a doutora Alaerte Martins sobre a morte materna invisível das mulheres negras. Continua atual. É apenas apenas a ponta do iceberg da complexidade e das especificidades da saúde população negra. Recomendo que (re) leiam o que ela nos disse. Ajuda a entender a gravidade da denúncia feita por Jurema Werneck, José Marmo da Silva e Richarlls Martins à jornalista Ana Flávia Magalhães Pinto.
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Comentários
Sara Bentes
Tem de cobrar mesmo. O que o Padilha está fazendo é uma molecagem racista
Luís Carlos
A reivindicação é coerente com o SUS à luz do princípio da equidade. Entendo que de fato, o DAGEP pode manter atribuições que já tem, mas não restringir com isso a discussão e atribuições sobre o tema naquele departamento, e sim, como sugerem os ativistas, que seja tratado de forma transversal pelo MS, e mais, por todo o SUS, nos 3 diferentes níveis de gestão. Há disparidades inegáveis quando se trata de saúde da população negra, quando comparados a indicadores da população branca, explicitamente visualizadas quando se observam indicadores epidemiológicos, sejam de homens ou mulheres negras, e mais ainda, quando se trata de crianças e adolescentes negros.
Faz todo sentido a proposição dos movimentos.
Kadu
Entidades de negros da BA acusam Ciro de ‘racista’
Publicado em terça-feira, 13 de agosto de 2002 às 20:32
Uma nota num jornal de grande circulação de Salvador e uma manifestação pelo centro da capital baiana foram os principais atos utilizados por entidades de negros da Bahia para mostrar desagrado com o candidato à Presidência Ciro Gomes (PPS), acusado de racista. A acusação remonta à palestra que Ciro deu na Universidade de Brasília (UnB), na semana passada. Na ocasião, ele impediu o estudante negro Rafael dos Santos de fazer uma pergunta dizendo que ele não poderia pegar o microfone só porque era “um negro lindo”.
“Ele foi jocoso e irônico”, afirmou o próprio estudante, convidado a comparecer à manifestação em Salvador pelas entidades baianas.
As 24 entidades do movimento negro baiano iniciaram o dia de protesto com uma nota no jornal A Tarde. O documento afirma que Ciro, ao se dirigir a Santos na UnB, “mostrou sua cara de arrogância, de filho e representante da velha casa-grande escravista”. Ainda segundo as entidades negras, Ciro considera que “lugar de preto é na cozinha e na senzala, nunca na universidade” e mostra “típica prepotência dos senhores de escravos dos quais descende”.
http://www.dgabc.com.br/Noticia/332659/entidades-de-negros-da-ba-acusam-ciro-de-racista-
….
(Veja o vídeo) Ciro Gomes rasga cartaz e xinga estudantes de universidades do Ceará
Por Daniela Garcia, no Correio Braziliense
Um vídeo que mostra uma troca de insultos entre o secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), e manifestantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca) caiu na internet na sexta-feira (1º/11). Os estudantes cobravam melhorias no ensino superior. Ao se aproximar dos jovens, Ciro tomou o cartaz de um deles e o rasgou. Em seguida, os chamou de “babacas”.
O incidente aconteceu no fim da tarde, no Aeroporto Tomé da Frota, após o desembarque do secretário. Ao se aproximar do carro, no estacionamento em frente ao terminal de desembarque, Ciro Gomes decidiu ir ao encontro de estudantes que faziam manifestação com cartazes e faixas. O irmão do governador, discordou de um cartaz e reagiu. “Com esse tipo de agressão não tem diálogo”. Os estudantes apitavam e gritavam e o locutor tentava explicar a pauta de reivindicações. No cartaz estava escrito “Fora Cid”.
http://racismoambiental.net.br/2013/11/ciro-gomes-rasga-cartaz-e-xinga-estudantes-de-universidades-do-ceara/
Kadu
Ciro Gomes será o novo ministro da Saúde, afirma O Globo
O ex-ministro Ciro Gomes será anunciado em breve como o novo ministro da Saúde.
Petistas defendiam que a pasta comandada por Alexandre Padilha, que sai para disputar o governo de São Paulo, fosse dada ao secretário-executivo Mozart Sales.
No entanto, o colunista Ilimar Franco diz que Ciro venceu a concorrência por estar mais preparado para enfrentar o debate político com a oposição em ano eleitoral.
Leia a nota publicada em O Globo abaixo:
Ciro Gomes vem aí
Os petistas estão contrariados, mas não há muito mais o que fazer. Eles perderam a batalha para escalar o secretário-executivo Mozart Sales para suceder Alexandre Padilha na Saúde. A presidente Dilma deu sinais que quer um ministro do tamanho do cargo, do maior orçamento da Esplanada, e que tenha estofo para enfrentar o debate político com a oposição durante o ano eleitoral.
Fonte: Ceará News7
Luís Carlos
Pequena correção. Mozart Sales não é secretário executivo do MS mas sim secretário de gestão do trabalho e educação em saúde, secretário responsável pelo projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lando Carlos
A questão dos negros no País não será resolvida sem que se alcance a inclusão completa dos negros em todos os setores e com oportunidades para todos. O preconceito racial disfarçado, praticado no Brasil é um dos maiores entraves para o sucesso de quaisquer políticas públicas direcionadas à população negra. O fato de ninguém aceitar que é racista, impede que se dê seriedade ao problema como um fato urgente a ser enfrentado pela sociedade brasileira. Os negros são tratados como inferiores, e não se trata apenas da questão sócio-econômica, é necessário um resgate da estima do negro na nossa sociedade. O respeito ao negro como igual que é. Assim como a ascensão de pobres e consequente presença deles em certos locais incomoda a determinadas parcelas, a presença dos negros afeta a muitos que se imaginam, sabe-se lá porquê, superiores. Essas políticas tem de ser adotadas sem restrições pelos poderes públicos locais e acompanhadas da valorização das pessoas e dos direitos humanos, independentemente de quaisquer outros fatores. Uma herança do escravismo, que está expressa inclusive na questão dos trabalhadores que recebem, de forma geral, salários aviltantes; os preconceitos racial e social somados são entraves ao desenvolvimento do País e precisam ser enfrentados.
Joice
E a ministra Luiza Bairros vai ou vai falar? Conceição Lemes bem que você poderia dar um cutucadinha na ministra. Tudo isso é vergonhoso da parte do Padilha e pode ser lido como uma expressão de racismo
Kadu
E a ministra Luiza Bairros calada estava e calada ficou? Como ela vai enfrentar o declarado racista Ciro Gomes, se o Padilha, que se disfarçava, mas na prática foi racista (engavetando a política), deitou e rolou na cara dela?
Romanelli
claro ..também em fila de transplantes, pedido de aposentadoria, em dilatação de prazo pra pagamento de impostos, taxas e tarifas ..pra serem enterrados, na fila dos hospitais, pronto socorros, clínicas e laboratórios, pra tomarem vacina e receberem medicamento..
..ou, quem sabe, pra serem servidos em restaurante, pra entrarem no elevador, pra tomar avião, pra sentar em ônibus e pegar táxi tb
ih cumpadi, vou te dizer, quando se trata de RACISMO, a criativa que parte dessa turma, dos que querem primeiro pros seus, dos que tentam achar um culpado pras suas cinas, destes que querem REPARO e compensação por desatinos seculares, parece que não tem limites
(reparo, diga-se, feito pra gente que não sofreu diretamente, e que cobra, por cima de inocentes VIVOS, os pecados de algozes mortos)
Mari
Aos desinformados, para que se informem e deixem de falar abobrinhas, mais um artigo de Fátima Oliveira, de 05/05/09, onde ela relembra que Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra data de 2006.
Espanto? É a política que o ministro Padilha enterrou numa gaveta do Ministério da Saúde e resiste em fazer o que a presidenta Dilma mandou: botar pra andar. Qual o motivo da resist~encia do Padilha, hein minha gente?
UM OLHAR DIFERENCIADO SOBRE A SAÚDE DA MULHER NEGRA
Fátima Oliveira
“O Estado de S.Paulo” (27.10.06) e O TEMPO (1º.11.06) publicaram trechos de entrevistas que concedi a Giovana Girardi e a Daniel Barbosa por ocasião do anúncio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra. Segundo Barbosa: “Na semana passada, o ministro da Saúde, Agenor Álvares, admitiu, diante dos resultados da pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, que há racismo no atendimento a negros no Sistema Único de Saúde (SUS) e que essa discriminação se reflete em diagnósticos incompletos, exames que deixam de ser feitos e nas taxas de mortalidade materna e por contaminação de HIV. Entre as mulheres negras, a taxa de mortalidade materna é mais que o dobro das brancas (4,79 contra 2,09 mulheres/100 mil habitantes). Nas taxas de mortalidade por contaminação de HIV, a proporção é de 12,29 negras contra 5,45 brancas em cada 100 mil habitantes, na região Sudeste.”
O ministro disse que esse racismo cria condições muito perversas que têm que ser combatidas fortemente (…) O ministro da Saúde informou que o combate à discriminação inclui cursos de capacitação profissional de médicos, enfermeiros e atendentes de instituições credenciadas aos SUS, além do incentivo à denúncia de mau atendimento à Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde. O ministério destinará R$ 3 milhões para 60 projetos de pesquisas afins”. Giovana Girardi e Daniel Barbosa solicitaram que eu comentasse as declarações do ministro.
Eis minha resposta, conforme O TEMPO: “A médica Fátima Oliveira, que também milita no movimento negro, acha importante que o ministro da Saúde tenha se manifestado sobre o assunto, mas observa que ela própria já aponta o problema em artigos que escreve há mais de quatro anos. O racismo é uma prática cotidiana e nefasta não só no SUS, mas em toda a comunidade médica. Para além do problema da discriminação, há desconhecimento de particularidades no que diz respeito à saúde do negro. Para tratar essa população é preciso ter um olhar diferenciado, pois uma série de doenças atinge os negros de modo diferente dos brancos. Por exemplo, a morte de mulheres negras no parto por eclâmpsia – resultante da hipertensão arterial não tratada durante a gravidez. As negras têm uma probabilidade dez vezes maior do que as brancas de desenvolverem o problema”.
O resgate das entrevistas visa relembrar que desde 2006 o Brasil conta com uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra e que, se ainda não está fazendo diferença no cotidiano das instituições de saúde e nem na vida das pessoas, o problema é outro, mas não a falta de um compromisso por parte do Ministério da Saúde, que deu conta do seu papel de elaborador de políticas. É da alçada dos Estados e municípios a execução das políticas de saúde, todavia há um nó górdio racista em quase 100% dos Estados, dos municípios e nas faculdades de medicina e de enfermagem.
Nem tudo é terra arrasada. Em 1º de abril passado, tive o privilégio de proferir a aula inaugural da Especialização em Saúde da Mulher Negra onde estudei medicina, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que conta com 56 alunos, com duas turmas: São Luís e Pinheiro. A referida pós-graduação é bancada integralmente pelo Ministério da Saúde e foi idealizada pela médica Maria José de Oliveira Araújo quando coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher, onde realizou uma gestão corajosa e revolucionária, coerente com sua história de vida e que deixou marcas inesquecíveis. Mazé, gracias!
Publicado em 05 de maio de 2009
http://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/f%C3%A1tima-oliveira/um-olhar-diferenciado-sobre-a-sa%C3%BAde-da-mulher-negra-1.202579
Conceição Lemes
Mari, foi a doutora Fátima quem me apresentou a doutora Alaerte, cria dela. Tentei resgatar o áudio das entrevistas que a Fatima nos deu sobre saúde da população negra. Não achei. Ficaram no Viomundo antigo. A Fátima entende cientificamente tudo de saúde da população negra. Além disso, é uma batalhadora incessante da necessidade de se ter uma política de saúde que atenda as especificidades dessa população. Prometo. Vou fazer uma entrevista com ela sobre o tema. bjs
Alexandre Bastos
A sua pergunta é tão cretina que fico pensando que não pode existir ser humano capaz de tamanha canalhice racista. Mas temos a prova que sim. Quando uma pessoa é tosca que faz uma pergunta assim, merece desprezo. Não merece dó, só desprezo. E gelo.
jorge luiz
São nossos irmão os negros, sim. Porém existe uma parte da população negra, algumas ONG’s, outros que se dizem representantes, não eleitos, e ativistas negros, que defendem uma série de beneficios para os negros. em detrimento do restante da população não negra também pobre e carente. Por exemplo, o sistema de cotas em vigência e com tendência a se ampliar, por pressão dos negros e com apoio de politicos ignorantes, irá gerar em breve, apenas UMA ELITE NEGRA. Ou pensam que estas medidas de exceção beneficiarão todos os negros? Esses ativistas lutam para se criar esta elite negra, assim como dizem que existir, e existe, e entre os brancos. Lutam para serem exceção entre os próprios iguais em cor. Não merecem nenhuma confiança de ninguém!Fiquem atentos com estes espertos.
renato
Jorge, entendo o que diz.
Há negros espertos sim!!!!
Há negro que estudou a vida inteira em escolas particulares
e entram pelas cotas, mesmo tendo capacidade de fazer vestibular
e ganhar na raça, estes mancham a real necessidade dos que fazem
juiz ao pensamento das cotas, que se funcionarem como deve daqui a
algum tempo não haverá mais precisão.
Como vocêfalou temos que ficar atentos, inclusive com os brancos que compram entrada para Universidade de Medicina, parece que lá não tinha nem negro nem pardo! Isto chamaria atenção para o GOLPE!!!
Jane
Jorge Luiz, deu pra entender que você não sabe nada sobre saúde da população negra. Não está sozinho, há muita gente que não entende, inclusive médicoa, até o ministrda saúde, pois se soubesse não teria neglicenciado a Política de Saúde da População Negra, estabelecida no governo Lula, depois de décadas de lutas.
Se informe mais um pouco para entender que saúde da população negra é um campo de estudos e pesquisas. Há condições e agravos com características próprias, cientificamente estudadas que se abatem sobre a população negra que merecem atenção especial. É disso que a matéria fala.
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