por Altamiro Borges, em seu blog
A multinacional espanhola Telefônica anunciou nesta semana a abertura de um novo programa de demissão voluntária (PDV). A meta é cortar 1 mil postos de trabalho, o que representa aproximadamente 5% do total de funcionários da tele no Brasil.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de São Paulo (Sintetel), a iniciativa confirma que a empresa visa apenas o lucro e não tem qualquer compromisso com o desenvolvimento nacional. Para piorar, ela ainda recebe bilionários subsídios do governo Dilma.
Há cerca de um ano, a Telefônica já havia demitido 1,5 mil trabalhadores de São Paulo e Rio de Janeiro. Com o processo de fusão com a empresa Vivo, o clima de insegurança cresceu ainda mais. O Sintetel até negociou um pacote de benefícios para os funcionários que aderirem ao novo PDV, que inclui meio salário base por ano trabalhado; indenização de no mínimo um salário base e no máximo dez; manutenção do plano de saúde por seis meses; e serviço de apoio à transição de emprego. O pacote apenas ameniza o problema.
Conforme aponta Valdo Albuquerque, do jornal Hora do Povo, nada justifica as demissões na Telefônica, que mantém operações de telefonia fixa, celular, banda larga e tevê por assinatura no Brasil. “A redução de pessoal ocorre num momento em que a empresa está faturando os tubos. No fim de fevereiro, ela divulgou o balanço de 2012, no qual teve lucro líquido de R$ 1,474 bilhão no quarto trimestre e de R$ 4,452 bilhões no ano. É o quarto maior lucro de empresas não financeiras, atrás apenas da Petrobrás, Vale e Ambev”.
Ainda segundo o jornalista, “a Telefônica/Vivo teve um faturamento de R$ 45,888 bilhões em 2010, de R$ 49,100 bilhões em 2011 e de R$ 50,279 bilhões em 2012, ou seja, um faturamento de R$ 145,267 bilhões em três anos. Estes lucros altos implicam em aumento das remessas de lucros para as matrizes, no caso das filiais de multinacionais: entre 2007 e 2011, as remessas do setor de telecomunicação aumentaram 430,80%”. Mesmo com os lucros elevados e os péssimos serviços prestados, o governo ainda insiste em subsidiar o setor.
Na quarta-feira passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que o governo prepara um plano de investimento de cerca de R$ 100 bilhões para implantação de rede de fibra óptica nos próximos dez anos. Ele será feito “através de parcerias com o setor privado, incentivos, financiamento do BNDES, Telebrás e orçamento fiscal”, garantiu o ministro. Ou seja: a Telefônica e outras operadoras, mesmo explorando e demitindo os trabalhadores e saqueando o Brasil, ainda serão subsidiadas pelo governo. Um crime!
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Comentários
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Jaimão
Aqui em SP a Telefonica, agora Vivo (mudou o nome de tão sujo que ficou o primeiro) goza de um fausto monopólio na telefonia fixa. Fazem o que querem sem qq óbice da Anatel. É certo que os tucanos que trouxeram essa joça pra cá, mas o PT recolheu-os muito bem. Rasgo meu voto na próxima, juro por Deus.
FrancoAtirador
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Governo reestrutura agência reguladora
Dilma quer ampliar capacidade de fiscalização dos órgãos,
mas condicionará verba extra a cumprimento de metas
No médio prazo, objetivo é retirar poder de conceder serviços,
ponto central do modelo implantado por FHC
Por Julio Wiziack, de São Paulo, e Andreza Matais, de Brasília, na FSP
O governo prepara uma reestruturação das agências reguladoras -responsáveis por garantir a qualidade de serviços como telefonia, aviação, eletricidade, transporte e abastecimento de água.
Num primeiro momento, elas ganharão capacidade de fiscalização, mas estarão sujeitas a um controle maior por parte do governo federal.
No médio e longo prazo, elas deverão perder, para os ministérios, o poder de concessão dos serviços, que é um dos pilares do modelo instaurado no governo FHC. Na avaliação da atual gestão, o sistema está “defasado”.
As primeiras medidas estão ainda sendo acertadas e devem ser anunciadas até sexta. A Folha apurou que a presidente Dilma Rousseff vai condicionar o repasse de verbas extras à “produtividade” de cada agência reguladora.
Os órgãos terão que elaborar um novo regulamento especificando os níveis de serviço a serem cumpridos pelas concessionárias. Aqueles que conseguirem fazer com que as empresas reguladas cumpram as metas e elevem os padrões de qualidade receberão mais recursos.
Esse “bônus” estará previsto no Orçamento e deverá estimular a contratação de mais funcionários para a equipe de fiscalização das agências, que o governo pretende ver “turbinada” no curto prazo.
O cadastro de reclamações dos Procons será uma das principais referências para o cumprimento dos “níveis de serviço” pelas agências.
Um dos modelos em estudo para normatizar a nova relação entre agências e governo são os contratos de gestão. Por eles, os reguladores podem até ser punidos se não atingir as metas.
MENOS PODER
Mas a reforma vai além. Segundo Luiz Alberto da Silva, subchefe para assuntos governamentais da Presidência da República, “o que o governo deseja é que o projeto que está em tramitação seja finalmente apreciado”.
O projeto, de 2004, é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê a transferência do poder de outorga (concessão de um serviço) das agências para os ministérios. “É mais do que hora para que isso aconteça para garantir a transparência da gestão das agências (…), o controle social etc.”, disse Silva.
A Casa Civil e a presidente Dilma Rousseff negam o interesse no projeto. Mas, no passado, Dilma já foi sua defensora. “Transferir para as agências o exercício do poder concedente foi um equívoco”, disse em junho de 2004 -quando era ministra (Minas e Energia)- na Câmara.
Hoje, lideranças no Congresso que acompanham as negociações afirmam que não está descartada a possibilidade de a reforma ser feita por medida provisória, caso o projeto não avance.
A Presidência e a Casa Civil negam essa possibilidade.
Na prática, porém, essa mudança já está sendo feita discretamente e “caso a caso”. Em 2004, o poder de outorga de concessões elétricas saiu da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para o ministério.
Em 2012, com a medida provisória que definiu as novas regras para os portos, as concessões, antes com a Antaq (transportes aquaviários), passaram para a Secretaria dos Portos.
“Falta ainda ajustar isso em relação à ANTT [transportes terrestres] e à Anatel [telecomunicações]”, afirmou Luiz Alberto da Silva.
Colaborou Natuza Nery, de Brasília
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/98331-governo-reestrutura-agencia-reguladora.shtml
Nelson
Definindo PPPs em linguajar do gaúcho:
O Estado, ou seja, o povo, entra com o filé, a maminha e a picanha e a iniciativa privada entra com o par de beiço e a dentadura.
E os governos, Lula e Dilma, que nos esforçamos tanto para elegermos, embarcaram numa coisa dessas. E ainda vêm alguns quererem me convencer de que o FMI foi mandado embora do Brasil, junto com o neoliberalismo.
Marcio H Silva
ehehehehehehehehehehe, vi este filme em 2009. Quando O Governo Federal juntou a BrT a Oi no final de 2008, a nova empresa fundida, em fevereiro de 2009 anunciou um PDV. 0,4 salários por ano de trabalho limitado a 30 anos, 6 meses de plano de saúde para o titular e dependentes, o colaborador deveria ter mais de 20 anos na empresa e mais de 50 anos de idade, negociar uma janela de saida negociada com seu gerente imediato. Peguei a janela do ultimo mes de 2009. A empresa pagou tudo, até os 40% de multa. Peguei a rescisão do contrato no sindicato, eu e mais 1500 na mesma situação, dei entrada no seguro desemprego, paguei o INSS por 5 meses ( codigo 1407, se não me engano )e completei os 35 anos de contribuição. Tudo com a conivencia do Governo Federal que não quer de maneira nenhuma aumentar o salário dos aposentados com os mesmos percentuais do mínimo.
Edmorc
Os privatas das teles já atendem de forma péssima a população. Agora deve piorar um pouco mais com estas demissões.
FrancoAtirador
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Quem é o dono do mundo?
“Uma vez que ultrapassamos o marco dos estados nacionais como entidades unificadas sem divisões internas, podemos ver que há uma mudança do poder mundial, mas a direção dessa mudança é da força de trabalho para os donos do mundo: o capital transnacional, as instituições financeiras mundiais”
A análise é do pensador norte-americano Noam Chomsky*,
que conversa nesta entrevista com David Barsamian,
do ‘Alternative Radio’
David Barsamian – O novo imperialismo estadunidense parece ser substancialmente diferente da variedade mais antiga, uma vez que os Estados Unidos são uma potência econômica em declínio e, portanto, estão vendo minguar seu poder e influência política.
Noam Chomsky – Eu penso que deveríamos assumir certa reserva ao falar sobre o declínio estadunidense. Foi na Segunda Guerra Mundial que os Estados Unidos realmente se converteram em uma potência mundial. O país já era a maior economia do mundo muito tempo antes da guerra, mas era uma potência regional de certa forma. Controlava o Hemisfério Ocidental e havia feito algumas incursões no Pacífico. Mas os britânicos eram a potência mundial.
A Segunda Guerra Mundial mudou isso. Os Estados Unidos se converteram na potência mundial dominante. O país tinha a metade da riqueza do mundo. As outras sociedades industriais estavam debilitadas ou destruídas, enquanto os EUA estavam em uma posição de incrível segurança. Controlavam o hemisfério, tanto do lado do Atlântico como do Pacífico, com uma enorme força militar.
Esse poder sofreu um declínio, sem dúvida. Europa e Japão se recuperaram e ocorreu um processo de descolonização. Por volta de 1970, os EUA acumulavam cerca de 25% da riqueza do mundo; aproximadamente como era esse quadro, digamos, nos anos 20. Seguia sendo a potência mundial avassaladora, mas não como havia sido em 1950. Desde 1970, essa condição está bastante estável, ainda que tenham ocorrido mudanças obviamente.
Na última década, pela primeira vez em 500 anos, desde as conquistas espanhola e portuguesa, a América Latina começou a enfrentar alguns de seus problemas. Iniciou um processo de integração. Os países estavam muito separados uns dos outros. Cada um tinha uma relação própria na direção do Ocidente, primeiro Europa e depois Estados Unidos. Essa integração é importante. Significa que não é tão fácil dominar os países um a um. As nações latino-americanas podem se unificar para se defender contra uma força exterior.
O outro acontecimento, que é mais importante e muito mais difícil, é que os países da América Latina estão começando individualmente a enfrentar seus enormes problemas internos. Com seus recursos, a América Latina deve ser um continente rico, particularmente a América do Sul.
A América Latina tem uma enorme quantidade de riqueza, mas está muito concentrada nas mãos de uma pequena elite, de perfil europeizado e branca em sua maioria, existindo ao lado de uma enorme pobreza e miséria. Há algumas tentativas de começar a fazer frente a esse quadro, o que é importante – outra forma de integração – e a América Latina está, de algum modo, se afastando do controle estadunidense.
DB – Fala-se muito da mudança de poder mundial: a Índia e a China vão se converter nas novas grandes potências, as potências mais ricas?
NC – De novo aqui, devemos guardar reserva. Por exemplo, muitos observadores comentam sobre a dívida estadunidense e o fato de que, grande parte dela, está nas mãos da China. Há alguns anos o Japão detinha a maior parte da dívida estadunidense, mas foi superado pela China. Além disso, todo o marco para a discussão sobre o declínio dos Estados Unidos é enganoso. Ele nos leva a falar sobre um mundo de estados concebidos como entidades unificadas e coerentes.
Na teoria das relações internacionais, há o que se chama de escola “realista”, que diz que vivemos em um mundo de estados anárquico e que os estados buscam seu “interesse nacional”. Isso é, em grande parte, uma mitologia. Há alguns interesses comuns como a sobrevivência. Mas, na maioria das vezes, as pessoas têm interesses muito diferentes no interior de uma nação. Os interesses do diretor executivo da General Eletric e do funcionário que limpa o chão de sua empresa não são os mesmos.
Parte do sistema doutrinário nos Estados Unidos é formado pela pretensão de que todos somos uma família feliz, que não há divisões de classes, e que todos estamos trabalhando juntos em harmonia. Mas isso é radicalmente falso.
No século XVIII, Adam Smith disse que as pessoas que dominam a sociedade fazem as políticas: os “mercadores e manufatureiros”. O poder hoje está nas mãos das instituições financeiras e das multinacionais. Estas instituições têm um interesse especial no desenvolvimento chinês. De modo que, digamos, o diretor executivo da Walmart, da Dell ou da Hewlett-Packard, sente-se perfeitamente contente de ter uma mão de obra muito barata na China trabalhando sob condições horríveis e com poucas restrições ambientais. Enquanto na China houver o que se chama de crescimento econômico tudo está bem.
Na verdade, há um pouco de mito neste tema do crescimento econômico do país. A China é, em grande medida, uma planta de montagem. É um exportador importante, ainda que o déficit comercial estadunidense com a China tenha aumentado, o déficit comercial com Japão, Taiwan e Coreia diminuiu. O motivo é o desenvolvimento de um sistema de produção regional.
Os países mais avançados da região – Japão, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan – enviam tecnologia avançada, partes e componentes para a China, que usa sua força de trabalho barata para montar produtos e enviá-los para fora do país. E as corporações estadunidenses fazem a mesma coisa. Enviam partes e componentes para a China, onde elas são montadas e exportadas. É isso o que se chama de “exportações chinesas”, mas são exportações regionais em muitos casos e, em outros, é realmente um caso no qual os Estados Unidos estão exportando para si mesmos.
Uma vez que ultrapassamos o marco dos estados nacionais como entidades unificadas sem divisões internas, podemos ver que há uma mudança do poder mundial, mas a direção dessa mudança é da força de trabalho mundial para os donos do mundo: o capital transnacional, as instituições financeiras mundiais.
*Noam Chomsky é professor emérito de linguística e filosofia no Instituto Tecnológico de Massachusetts, em Cambridge (EUA). Seu último livro é “Power Systems: Conversations on Global Democratic Uprisings and the New Challenges to U.S. Empire. Conversations with David Barsamian”.
(http://www.youtube.com/user/DeepAbsentia?feature=watch)
Fonte: Futuro MX, via Rebelión
Tradução: Katarina Peixoto – Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21721
Nedi
Triste a postura do governo Dilma nessa questão da comunicação…cancelei minha linha fixa da VIVO. Disse a eles que como cliente da VIVO me sinto um “idiota” e ainda pagava por isso. Talvez eu continue um “idiota”, a diferença é que hoje não preciso pagar para sê-lo.
FrancoAtirador
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Verdade seja dita sem evasivas ou tergiversações:
O Governo capitulou-se às Corporações Apátridas.
A oposição é um saco de gatos dessas Corporações.
A Mídia Oligárquica foi, é, e continuará Bandida,
sob o patrocínio financeiro dessas Corporações.
E a população brasileira, alienada a tudo isso,
prosseguirá resignada à escravidão cotidiana,
E ELEJARÁ A MANTEIGA OU A MARGARINA…
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“JÁ SINTO SAUDADE DE UM TEMPO QUE NÃO VIVEREI.”
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Julio Silveira
Assim, é exatamente como me sinto.
Marcílio
Junte-se a esse fato a edição da MP 595/12 (ou MP dos Portos)em que a Dilma não a trouxe ao debate com os trabalhadores portuários. Foi uma decisão de gabinete fechado, só deu ouvidos ao Eike e ao Gerdau.Agora, esses trabalhadores também têm os empregos ameaçados se aquela MP não for reformulada. Quanta decepção, hein Dilma!!??
J Souza
Enquanto o governo de “direita” do México luta para diminuir o poder do Carlos Slim e da Televisa, o governo de “esquerda” do Brasil trabalha para aumentar o poder das teles…
http://latino.foxnews.com/latino/news/2013/03/12/mexican-government-moves-to-regulate-carlos-slim-media-empire/
http://www.reuters.com/article/2013/03/11/us-mexico-telecoms-idUSBRE92A06J20130311
Zilda
Vamos assistir essa palhaçada de D. Dilma de braços cruzados? Chega dessa esquisofrenia no governo! No início era para garantir a governabilidade. Agora, a reeleição. De que adianta ser eleita e fazer o que nem adversários fariam?!….
Mardones
Fica triste não. A campanha de 2014 virá e o PT dirá que o menos pior e levara´novamente.
Há uma encenação para manter o atraso no Brasil: a direita finge que se preocupa com o Brasil e a centro-esquerda finge que se preocupa com o povão. E as duas seguem provocando debates na mídia sobre quem deve governar o Brasil.
Não me espanto com mais nada depois da Carta ao Povo Brasileiro. Ali o PT mostrou que era do mesmo saco que o PSDB, mas com distribuição de migalhas para matar a fome.
Julio Silveira
Vejo da mesma forma.
Urbano
Monopólio, oligopólio, negociatas, trambiques, rasteiras, usurpações generalizadas, envio de remessas para o exterior através do sub e sobre faturamentos, propagandas delituosas, pouco caso, serviços e produtos de péssimas qualidades, tudo isso é perpetrado pela maior parte dos negócios em nosso país e, pior, com as bênçãos do poder público.
Urbano
E nem se animem, pois quando eu digo poder público, são os três.
MariaC
Por essas e outras que trabalhador e sindicatos devem arrancar o couro dos patrões sempre que possivel. Eles sempre nos arrancam o couro, ou não????
MariaC
Se não se criar condições de concorrência ela domina o estado e o Brasil. Acaso o governo não conhece os “negócios’ dos espanhóis?
Acaso eles não tiveram certeza, já na privataria, que nosso governo não nos respeita? Que é vendilhão? Isso foi mantido…. e perdura.
Julio Silveira
Esse é tipo de assunto que só me deixa revoltado. Cada vez que vejo este governo fazendo agrados com o suor do povo brasileiro fico mais e mais indignado. Antes tivemos os bicudos que nos venderam sem dó nem piedade. Agora os falastrões, que nos doam sem consequência, de bandeja . Há urgencia em se melhorar o nivel de brasilidade dentro da politica brasileira.
Marcelo de Matos
“Governo é cumplice eu acho um pouco forte”. A palavra cúmplice, em linguagem jurídica, significa quem contribui para a realização de um ato ilegal ou criminoso; em linguagem não jurídica, pode significar parceiro, mas, sempre em algo de conotação negativa. Não parece ser o caso. As parcerias público-privadas são regidas pela Lei Federal nº 11.079/2004, já do período Lula. Sua implantação, porém, teve início nos governos Collor e FHC, sendo usadas também no exterior. Em Portugal os bancos estrangeiros só financiam obras públicas se houver PPP. Não há como o governo não seguir os trâmites de uma lei que ele mesmo editou. O dinheiro é escasso. Claro que o BNDES dá uma força, mas, sem a participação dos gringos fica difícil estender fibra ótica por todo esse país continente. Se o governo não trocar a atual fiação por fibra ótica a internet continua lenta e a turma chia. Principalmente a moçada que comenta aqui no Viomundo.
Marcelo de Matos
ET: não é só o setor das teles que demite. As demissões, também, devem ter mais a ver com a robotização da indústria em geral que com as PPPs. Recentemente a GM ia demitir 1.500 funcionários em Taubaté. Houve negociação com o sindicato e as demissões, se ocorrerem, serão em menor escala. Qual é o sindicato do setor de teles?
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