sábado, 27 de outubro de 2012
Serra e o caos na saúde em SP
Por Altamiro Borges, em seu blog
O tucano José Serra não sabe mais o que fazer para reverter os resultados desfavoráveis das pesquisas eleitorais. A ajuda da TV Globo, com o midiático julgamento do “mensalão”, aparentemente não surtiu o efeito desejado. Já o apoio do “pastor” Silas Malafaia foi um tiro no pé e assustou até os evangélicos. Desesperado, o eterno candidato do PSDB insiste no diversionismo mais grosseiro para atacar Fernando Haddad. Afirma que o petista demitirá milhares de profissionais das chamadas Organizações Sociais da Saúde (OSs).
A tática marqueteira é terrorista. Serra tenta vender a imagem de que a situação da saúde em São Paulo está ótima e que o seu rival vai implodir o setor. A realidade, porém, desmente esta manobra diversionista. Várias pesquisas apontam que os paulistanos reprovam os serviços prestados pela prefeitura nesta área tão sensível. Como Serra é Kassab e Kassab é Serra, o caos na saúde na capital paulista acaba tirando mais votos do tucano. A reprovação do prefeito, também neste quesito, acaba elevando o índice de rejeição de Serra.
Pesquisas confirmam as críticas
Pesquisas realizadas pelo Datafolha mostram que a saúde sempre foi considerada um dos principais problemas da metrópole. Só que a situação piorou muito nos últimos anos. Em 2008, segundo o instituto, 16% dos paulistanos apontaram o tema como prioritário – já numa pesquisa mais recente do mesmo Datafolha, este percentual saltou para 29%. Longas filas, ausência de médicos, atendimentos nos corredores e práticas discriminatórias nos hospitais, entre outros fatores, são apontadas como causas desta situação dramática.
Neste cenário, nada mais justo de que os candidatos à prefeitura da capital discutam com seriedade novas soluções para a saúde – não com as costumeiras baixarias do tucano. Isto torna obrigatório avaliar o desempenho das OSs. A ideia de repassar a saúde pública às entidades privadas surgiu no reinado neoliberal de FHC. Na época, em 1998, PT e PDT criticaram a privatização do setor e ingressaram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que até hoje não julgou o mérito da questão.
OSs mandam no setor na capital
Com o tempo, as OSs se alastraram por várias cidades – não apenas em São Paulo. Hoje elas dominam o setor na capital paulista. Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão em 2011, elas detêm quase metade da receita da Secretaria Municipal da Saúde, administram 60% das suas unidades (238 de um total de 396) e realizam 75% dos atendimentos. A maior parte (52,7%) dos 79.017 funcionários da área da saúde é contratada por estas organizações privadas. Qualquer proposta de melhoria do setor terá que reavaliar o papel das OSs.
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Do ponto de vista da sociedade, as OSs não convenceram. Pesquisa recente mostra que 60% dos paulistanos consideram ruim/péssimo o atendimento na saúde – em 2007, antes dos primeiros contratos com estas entidades privadas na capital paulista, o índice negativo era de 51%. Já para os movimentos sociais, a experiência das OSs é um desastre. Segundo Ângelo D’Agostini, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo (Sindsaúde), elas só agravaram o caos no setor, penalizando a população mais carente da cidade.
Rediscutir a privatização na saúde
Entre outros problemas, o sindicalista critica as práticas discriminatórias e elitistas destas organizações. “O contrato de gestão das OSs criou os hospitais de portas fechadas. O SAMU, inclusive, é orientado para não levar mais pessoas para estes hospitais”, explica. Para ele, “o nome Organização Social da Saúde é um nome fantasia para entidades privadas e sem fins lucrativos, o que é muito relativo. O Hospital Sírio Libanês, por exemplo, é uma entidade sem fins lucrativos, mas não quer dizer que não tenha hospitais particulares”.
Ângelo D’Agostini também afirma que as OSs representaram maior arrocho e precarização dos trabalhadores da saúde. “Como é uma entidade privada, não há necessidade de concurso público, não há critério de estabilidade no emprego, os salários são diferentes, os médicos correm atrás das maiores remunerações, mudam de entidades. Isso para o serviço de saúde é extremamente negativo”. Por estas e outras razões, o sindicalista defende que o novo prefeito de São Paulo rediscuta a parceria com as OSs. Nada mais justo!
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Comentários
Joaquim Castro
Miro, bom texto, mas numa boa, mas é necessário também que não aceitemos aliados como o PCdoB abocanhar parte das organizações sociais em SP, isso ajuda e muito a política do Serra e dos tucanos
Fernando Haddad: Cidades foram inventadas para acarinhar, não para violentar « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Altamiro Borges: Repensar a privatização da saúde […]
FrancoAtirador
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DENÚNCIA
URNA ELETRÔNICA É FURTADA EM SÃO PAULO
iG São Paulo | 28/10/2012 10:24
Pela primeira vez, urna eletrônica é furtada em São Paulo
De acordo com o TRE, urna foi substituída e votação não foi afetada;
furto teria acontecido pelo telhado de escola na zona leste da capital
Uma urna eletrônica foi furtada entre a noite de sábado e a manhã de domingo em uma escola na zona leste da capital paulista.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é a primeira vez que um incidente deste tipo é registrado em todo o Estado.
O TRE afirmou que a urna teria sido furtada pelo telhado da Escola Estadual Professor Francisco de Assis Pires Corrêa, no bairro Conjunto José Bonifácio, pertencente à Zona Eleitoral 405 – Conjunto José Bonifácio.
A urna pertencia à seção eleitoral 26.
O furto foi identificado assim que os auxiliares da escola chegaram ao local.
A urna foi substituída por volta das 8h20, sem que houvesse fila na seção.
De acordo com o TRE, ao ser trocada a urna é anulada do sistema, sem que exista qualquer falha no processo eleitoral. (SIC)
De acordo com o último balanço do TRE paulista, divulgado às 10h, 22 urnas foram substituídas em todo o Estado, em um universo de mais de 36 mil.
(http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-10-28/pela-primeira-vez-urna-eletronica-e-furtada-em-sao-paulo.html)
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A questão que se coloca é:
PARA QUE FINALIDADE ALGUÉM FURTARIA UMA URNA ELETRÔNICA DO TSE ?
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Fernando Haddad: Diminuir a distância que separa a cidade rica da cidade pobre « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Altamiro Borges: Repensar a privatização da saúde […]
Monica
A questão é ser impossível fazer qualquer intervenção para melhoria do sistema quando metade do orçamento para a saúde não está sob o controle do município, quando existe fracionamento da rede na mão de mais de 30 empresas (todas imbuídas das melhores intenções beneficentes..), quando todos os níveis de assistência estão sob controle terceirizado, desde a assistência direta no nível da saúde primária até em questões mais complexas (principalmente do ponto de vista dos recursos destinados) como assistência farmacêutica e regulação da rede de serviços (como no caso do c.r.o.s.s. da secretaria estadual, na mão do se con ci, previamente envolvido em falcatruas). A gestão em O Ss é melhor? talvez…a minha experiência como profissional da saúde dentro de uma unidade sinceramente até que me parece melhor quando comparada a serviços de administração direta (sem levar em consideração o fato destas estarem sob um processo de sucateamento proposital para favorecer a privatização das mesmas). Será que o município não poderia profissionalizar sua gestão, estabelecendo metas e disciplinando uma área com tradição de ser subvertida pelo jeitinho?…(exemplo…o vício de origem do baixo salário dos médicos…ganham pouco…logo podem fazer esquema à vontade…e a qualidade de atendimento…deixa pra lá). O drama que sinto é que em o s s, apesar de muitas exigências (para manter as aparências, com a única finalidade de não comprometer a fama do parceiro), esbarramos no problema crônico da falta de médicos, ausência de sistema de contratação minimamente eficiente que garanta um padrão mínimo de qualidade dos profissionais, falta de política de recursos humanos,completa desorgan ização no sistema de referência e contra referência, demanda incompatível com os recursos disponíveis, etc… Tem muito o que melhorar…e a prefeitura tem que que ter a autonomia para tal.
Fernando Garcia
Obviamente que o papel das OSs deve ser rediscutido, mas não gostei da reportagem. Algumas das afirmações não são sustentadas pelos dados apresentados. Por exemplo, o fato da preocupação com o tema “saúde” ter crescido não implica, necessariamente, que o serviço piorou. Diz apenas que a população está mais atenta neste momento para este tema. No mais, o aumento com a preocupação com o tema “saúde” é apontada por pesquisas em várias regiões do país.
Voltando as OSs, acho que deveria ter uma re-estruturação do projeto, onde, por exemplo, a comunidade local tenha representantes nos conselhos administrativos destas instituições. As OSs não precisam seguir este modelo privatista hoje em vigor, elas podem seguir um outro modelo, que previlegie maior interação das comunidades e que transfira as tomadas de decisão da esfera estatal para a esfera pública.
Se tal modelo se mostrar pouco prático ou, mesmo que com a melhor da intenções, o processo se degenere para o modelo privatista atual, é certamente melhor que a prefeitura retome as operações, faça concursos, etc.
Cibele
Excelente matéria, parabéns ao Miro e ao Viomundo.
Leniéverson Azeredo
Haddad Vai perder de lavada. Chega de terrorismo virtual.
Mineirim
O quêêêêêêê???? A ação de inconstitucionalidade está desde 1998 no STF e ele ainda não julgou? Não acredito… esse tal de STF não é aquele mesmo que se diz “guardião” da Constituição?
FrancoAtirador
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Julgamento rápido só o do “Mensalão” do PT.
O STF é um “Tribunal de Julgamento Único”.
Neste caso, o Marco Aurélio é réu confesso.
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