Delegado avisa: Além de Moro estar de férias, a competência de julgar o HC é do desembargador de plantão
Tempo de leitura: 2 min
Lula Marques/Agência PT
Por Conceição Lemes
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, encontra-se em férias até 31 de julho.
Ele passou atestado.
Ao admitir no seu despacho que o presidente do tribunal ligou pra ele e que “o orientou a procurar o relator natural da apelação”, para evitar a soltura de Lula, Moro passou atestado de incompetência.
“Moro cometeu o seu maior absurdo jurídico até hoje”, nos disse um delegado muito sério e competente da polícia de Minas Gerais.
O delegado nos alertou: a ordem do desembargador Rogério Favretto, do TRF-4, para libertar Lula imediatamente não foi para o juiz Sérgio Moro, mas para a Polícia Federal, que também está descumprindo a decisão judicial.
O Regimento interno do TRF-4, em seu artigo 92, parágrafo primeiro, afirma expressamente ser da competência do desembargador plantonista julgar habeas corpus.
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PS do Viomundo: “Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, escreveu o desembargador Gebran Neto, suspendendo a decisão do colega plantonista (leia íntegra da decisão de Favreto abaixo).
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Comentários
Sandra Gontijo
CARLOS HENRIQUE:O Regimento interno do TRF-4, em seu artigo 92, parágrafo primeiro, afirma expressamente ser da competência do desembargador plantonista julgar habeas corpus.
Sérgio
Só Lula pra fazer o judiciário brasileiro trabalhar em pleno domingo e ainda quem está de férias, Inédito.
Moacyr
Esse juizeco indecente transformou nossa justica, que nunca foi flor que se cheirasse, numa imunda zona do baixo meretrício; ele, o juizeco de merda, tem imposto sua vontade, passando por cima de todas as normas de nossa Constituição e desobedecendo ordens superiores, numa clara demonstração de injustificada força e de que o negócio dele não é e nunca foi fazer justiça, para o que é regiamente pago; o negócio dele é perseguir Lula, nosso maior presidente da república e mais respeitado líder político.
A pergunta que fica é como o STF , degrau máximo de nosso judiciário, não toma as providências cabíveis contra esse insubordinado funcionário público que, a soldo de alguma força oculta e julgando-se inexpugnável, continua a perseguir descaradamente um cidadão contra quem não conseguiu reunir sequer uma prova de conduta indevida.
Esperamos que agora, com essa declarada insubordinação, esse traste seja enquadrado em sua insignificância de funcionário público de 2ª categoria de nosso judiciário, e seja condenado na forma da lei que ele descumpre.
Roberto Rocha
Ainda bem que temos este juiz ;-) nosso defensor contra a corrupção. Infelizmente temos adoradores deste ex-presidente e partido com o maior mentiroso e “ladrão” da história – comprovadamente. Só burro para acreditar nele depois de tudo que ele fez.
Nós Brasileiros temos que defender a justiça e parar com a defesa de bandidos seja de qualquer bandeira partidária que seja.
lulipe
Esse Desembargador deveria sofrer uma punição severa por parte do CNJ, criou uma celeuma desnecessária. Quem conhece um pouco de Direito sabe que ele jamais poderia se sobrepor a uma decisão do Colegiado do próprio TRF da 4ª Região. O resto é chororô e o corrupto para o bem da justiça permanece engaiolado.
Carlos Pereira
E quem é conhecedor do Direito? “Grande inteligente”.
Carlos Henrique
Quem decide é o PLENO e não uma turma de 3 Desembargadores fechados com o Golpe…as vezes é difícil conversar com Manifestoches.
Oseias
PF, Moro, Flores, Gebran … já são quatro.
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