Advogado da Folha, sobre proibição de entrevistar Lula: “Decisão de Fux é o mais grave ato de censura desde a ditadura”
Tempo de leitura: 3 min
Nelson Jr./SCO/STF
Nelson Jr./SCO/STF
Fux proíbe Folha de entrevistar Lula e determina censura prévia
Ministro atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado pelo partido Novo
Reynaldo Turollo Jr, na Folha, Brasília
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta (28) uma liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha na prisão.
Conforme a decisão de Fux, se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada.
Lula está preso desde abril depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não referendada.
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou.
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“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha.
Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo, adversário do PT nas eleições.
O processo foi registrado para apreciação do presidente da corte, Dias Toffoli, por volta das 19h.
Em seguida, segundo os deslocamentos registrados no site do STF, a presidência o enviou para a Seção de Processos Diversos, que, por sua vez, o remeteu a Fux, que é o vice-presidente.
Pela manhã, Lewandowski havia autorizado que Lula concedesse entrevista na prisão à colunista da Folha Mônica Bergamo.
Ele havia atendido a uma reclamação do jornal que argumentou que decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba, que proibira a entrevista, impedia o livre exercício do jornalismo.
“Não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário […] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte”, afirmou Lewandowski na sua decisão, agora suspensa.
O partido Novo afirmou, ao pedir a suspensão da entrevista, que o PT tem apresentado Lula reiteradas vezes como integrante da chapa que disputa a Presidência, o que desinforma os eleitores.
Lula foi barrado pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa e o PT lançou Fernando Haddad em seu lugar.
Fux escreveu em sua decisão que a regulação da livre expressão de ideias, sobretudo no período eleitoral, protege o bom funcionamento da democracia.
“A desinformação do eleitor compromete a capacidade de um sistema democrático para escolher mandatários políticos de qualidade”, considerou.
“No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”, afirmou Fux.
A Procuradoria-Geral da República divulgou nota na sexta afirmando que não iria recorrer da decisão de Lewandowski.
“Em respeito à liberdade de imprensa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não recorrerá de decisão judicial que autorizou a entrevista do ex-presidente Lula a um veículo de comunicação”, diz o texto da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.
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Comentários
Guga Mendes
Obama disse: Lula é o cara.
Quem quiser trabalhar num emprego decente vota no 13.
O PSDB sempre comete o mesmo erro, subestima a inteligencia do pobre, sobretudo, do nordestino
Após a derrota na eleiçao passada em 2014, o FHC disse que os nordestinos sao burros.
E disse mesmo.
Julio Silveira
Quantos segredos o Lula deve ter para revelar sobre membros desse STF para que se tente evitar sua entrevista?
Edgar Rocha
A juristocracia em voga. Dá vontade de mandar o judiciário praquele lugar. Que aberração em pleno começo de século XXI. É o retrocesso total. Me faz lembrar do tempo de ginásio em que a gente se horrorizava com os abusos cometidos pelo absolutismo de D. Pedro I. Era feio até na época da ditadura. Quem precisa de Bolsonaro?
Nelson
Ao que parece, os indivíduos dotados de “notório saber”, que compõem o “nosso” Supremo Tribunal Federal, fazem questão de, periodicamente, ressaltar e aprofundar ainda mais o nível de apodrecimento moral em que mergulharam a instituição que deveria ser o bastião da nossa democracia.
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De outra parte, o movimento do que chamam de Partido Novo nos dá mostras bem reais do quão novo é o ideário de seus membros. Se nem mesmo a liberdade de expressão esse partido se sujeita a respeitar, é de imaginarmos o que pensam eles sobre outros aspectos de importância para um regime verdadeiramente democrático.
Eduardo
Luiz Fux é desmoralizado perante os demais colegas do STF e perante a sociedade brasileira! Pela forma como conseguiu ser nomeado ministro do STF e pela forma como atua, demonstra alto grau de nocividade! O Brasil tem milhares de juristas melhores, mais competentes , mais honestos e menos nocivos! Enfim, a democracia em rica em defeitos!
lulipe
Ainda existem juízes em Brasília!! Parabéns ao ministro Fux, colocou o Lewandowski no seu devido lugar, o de um fanfarrão. #mito2018
Zefo Torres
Partido velho isso sim. Política rasteira, sorrateira e para puxar o saco do Alckimin. É um mero partido de aluguel. Só tá aí para fazer dupla ou trio com o psdb e o mdb.
E esse Fux é o que alçou a filha a uma vaga no TJ para a filhinho do papai.
Meritotrouxice. Isso que é a meritocracia.
Um monte de amigo é parente sem capacidade ocupando cargo importante.
Paulo Roberto de Oliveira
É melhor publicar o obituário da democracia brasileira pós Regime de 64. Boa parte do judiciário não está nem aí para as críticas, talvez até rindo nos bastidores da reação, inócua para eles, de quem ainda tem esperança de que o jogo democrático pode ter arbitragem imparcial.
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