A verdadeira explicação para o golpe de 2016: No megaleilão do pré-sal, Bolsonaro vai dar até 82% do petróleo já descoberto para estrangeiro levar!

Da Redação

Está marcado para acontecer no próximo dia 6 de novembro o leilão do chamado excedente da cessão onerosa.

Calma, leitor. Não nos abandone, ainda.

Sim, é um palavrão de deixar qualquer um arrepiado.

Paciência, por favor.

6 de novembro será uma data importantíssima para o Brasil.

Vamos tentar entender juntos.

Mesmo a esquerda brasileira não tenta, não sabe ou não quer explicar.

Grosseiramente, a Petrobrás esperava encontrar uma determinada quantidade de petróleo no pré-sal.

Encontrou três vezes mais.

O que fazer com a diferença A MAIS encontrada?

Para a Associação dos Engenheiros da Petrobras, a Aepet, a própria estatal brasileira deveria ficar encarregada de explorar.

Um estudo de 50 páginas feito pela entidade concluiu que a receita seria de R$ 1,1 trilhão, com R$ 270 bilhões destinados a estados e municípios.

Porém, o governo Bolsonaro decidiu fazer um megaleilão, o que obviamente dá água na boca de megaempresas internacionais como a Chevron, a Shell, a Exxon e a BP.

“Em razão dos baixos excedentes em óleo para a União e da baixa arrecadação do IRPJ e da CSLL, a Rodada dos Excedentes da Cessão Onerosa pode causar um prejuízo à União, Estados e Municípios, a valor presente, de R$ 343,647 bilhões”, diz a Aepet no engenheirês de seu relatório.

O texto requer tradução, já que os engenheiros costumam escrever para si mesmos.

O regime de partilha para exploração de petróleo foi adotado pelo governo Lula.

Quanto maior for a produção de um poço de petróleo, mais a União, ou seja, mais o Brasil ganha.

O ganhador da concessão, ou seja, do direito de furar o poço, seja a Petrobrás ou uma empresa estrangeira, racha a produção com o Estado.

O que a Aepet está tentando dizer no parágrafo que reproduzimos acima é que nas regras definidas para o leilão do dia 6 o governo Bolsonaro está pedindo baixo e que vai arrecadar pouco com o imposto de renda de pessoa jurídica [IRPJ] e com a contribuição social sobre o lucro líquido [CSLL], representando uma tungada no cofre dos brasileiros de quase R$ 350 bi.

Cofre dos brasileiros é literal: é o dinheiro que vai construir escolas, hospitais, asfaltar estradas e pagar o salário do policial.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), um dos poucos a tratar do assunto de forma didática, ou seja, de maneira que o grande público entende, resumiu: em alguns leilões do petróleo, no passado, a parte que ficou com o Brasil foi de 60 a 70% do petróleo retirado do poço.

É que antes a presença da Petrobrás na exploração de todos os poços era obrigatória!

Um dos objetivos do golpe de 2016, que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, foi acabar com isso.

Agora, a estatal Petronas, da Malásia, que obedece aos interesses do governo da Malásia, poderá explorar um poço do pré-sal sozinha, sem parceria com a Petrobrás, de acordo com os interesses políticos, econômicos, diplomáticos e estratégicos do governo da Malásia.

Repetindo, pois você pode achar difícil de acreditar: a Petrobrás fez TODO o trabalho de pesquisa, gastou os tubos para desenvolver a tecnologia e na hora agá, de comer o bolo, pode ser colocada para escanteio.

Por isso a corrida de estatais estrangeiras e de empresas privadas, que agem em sintonia com o governo de Donald Trump, por exemplo, como a Exxon e a Chevron.

Se ainda existem grandes reservas de petróleo no mundo, estão em águas profundas.

Essas empresas vão pegar a tecnologia que a Petrobrás desenvolveu e fazer uma grana preta com o petróleo brasileiro para abastecer seus próprios mercados.

Feito aconteceu no ciclo da borracha, o Brasil vai construir grandes teatros em Belém, os ricos vão passear em Paris e fica tudo por isso mesmo.

Enquanto isso, a Malásia, a Noruega, a China e outros países desenvolvem seus projetos de longo prazo às custas do pré-sal brasileiro.

E, obviamente, Donald Trump mantém o preço da gasolina na bomba nos Estados Unidos a um preço compatível (menos de 4 dólares o galão) com sua reeleição.

Se lá atrás, com a presença da Petrobrás, o Brasil chegou a ficar com 70% do petróleo retirado em um poço, agora, no megaleilão do Bolsonaro previsto para 6 de novembro, a parte do petróleo que caberá ao Brasil será em alguns casos de 18%, 23% e 27%, de acordo com o deputado federal Henrique Fontana.

Isso quando todo mundo já sabe que o petróleo está lá.

Não existe risco algum envolvido.

O petróleo foi pesquisado e descoberto com o suor e o dinheiro do povo brasileiro.

Com o saber do povo brasileiro, desde que o Getúlio Vargas criou a Petrobrás e muita gente dizia que não tinha petróleo no Brasil.

O povo que dizia que não tinha petróleo no Brasil você sabe quem é.

Não faz muito tempo, gente do Grupo Globo disse que a exploração do pré-sal não era economicamente viável!

Mas, vamos focar no assunto.

Agora que temos certeza que o petróleo está lá, faz sentido entregar 82% de um poço a um sócio estrangeiro?

Fica parecendo desespero para atrair investimento a qualquer custo, tapar buraco, financiar eleição em 2020 e tentar reeleição em 2022.

Mas, por que então o mundo não está caindo no Parlamento?

Simples: prefeitos e governadores estão com a corda no pescoço.

Vereadores, deputados estaduais e federais são candidatos a prefeito nas eleições de 2020.

A desconfiança é de que isso vale para quase todo o espectro político.

Naturalmente que, em estado pré-falimentar, a mídia brasileira não dê um pio a respeito.

Grandes negócios privados geram receita publicitária. Geram oportunidade de outros grandes negócios. Geram parcerias.

Não se pode atribuir a desinformação apenas à óbvia mediocridade dos próprios jornalistas.

Eles reproduzem os relatórios oficiais.

Falam de leilões em que recordes são batidos e valores bilionários arrecadados.

Mas, tudo fora do contexto geral.

Não contam, jamais, como poderia ter sido!

A verdade é que quase todos querem o dinheiro que virá do megaleilão, cujas regras gerais foram aprovadas pela Câmara e devem passar pelo Senado sem praticamente um pio.

Paulo Metri, conselheiro do Clube de Engenharia, faz um alerta adicional sobre o 6 de novembro.

É por causa de uma das cláusulas dos contratos a serem assinados entre a Agência Nacional de Petróleo e as ganhadoras das licitações.

Como os contratos são de 35 anos e o governo Bolsonaro não descarta privatizar a Petrobras, o Brasil corre o sério risco de ser um grande produtor mundial de petróleo sem ABASTECIMENTO GARANTIDO.

A cláusula permite ao governo brasileiro, em situações de emergência, limitar a exportação do petróleo pelo concessionário, por exemplo, a Exxon, que é dos Estados Unidos e obedece ao Trump.

Metri acha que, ANTES de assinar qualquer contrato de longo prazo, o Brasil deveria fazer um estudo aprofundado para determinar o período aproximado do início de possível escassez de petróleo.

Ele diz que não há nada no contrato que impeça a Chevron, por exemplo, outra que obedece ao Trump, de exportar integralmente tudo o que retirar do pré-sal, ao preço que bem entender, até ser freada apenas em caso de emergência pelo governo brasileiro.

Fica implícito que empresas estrangeiras, inclusive estatais como as chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation), poderão tomar decisões de longo prazo contrárias aos interesses do Brasil, usando o pré-sal brasileiro!

Tudo isso se torna ainda mais grave com a possibilidade de privatização da própria Petrobrás.

“Não é garantido que alguma empresa atuante no Brasil irá garantir o abastecimento do país”, diz Metri, se de fato a estatal for vendida.

Em outras palavras, hoje o brasileiro paga na bomba o preço do petróleo em dólares.

O que deveria ser uma grande vantagem para o brasileiro, ter energia mais barata por causa do pré-sal, deixou de ser.

Por que?

Os governos Temer e Bolsonaro mexeram no pêndulo para favorecer os investidores da Petrobrás — 37,9% são poderosos não-brasileiros, que compram lobistas e publicam reportagens caudalosas em jornais brasileiros defendendo a privatização ainda maior do petróleo e da Petrobrás.

No futuro, de acordo com Paulo Metri, o brasileiro nem mesmo terá certeza de que haverá gasolina na bomba, mas isso ele só vai descobrir em cima da hora.

Certamente, se de fato acontecer — estamos falando em um risco e de longo prazo — alguém vai aparecer no Jornal Nacional dizendo que foi imprevidência da Dilma, lá por volta de 2016: 

Não queira viver em um país com crise de abastecimento de petróleo marcada para acontecer

por Paulo Metri, via e-mail

A cláusula 13.7, relativa ao “Abastecimento do Mercado Nacional”, mostrada a seguir, foi obtida dos dois modelos de contrato (consórcios sendo operados pela Petrobras ou não) a serem assinados entre a ANP e as ganhadoras das licitações sobre o excedente da cessão onerosa.

“13.7. Em situações de emergência que possam colocar em risco o abastecimento nacional de Petróleo e Gás Natural, bem como de seus derivados, a ANP poderá determinar ao Contratado que limite suas exportações destes hidrocarbonetos.”

“13.7.1. Considera-se situação de emergência aquela assim decretada pelo Presidente da República.”

“13.7.2. A parcela da Produção com exportação limitada deverá ser direcionada ao atendimento do mercado brasileiro ou à composição de estoques estratégicos para o País.”

“13.7.3. A ANP notificará o Contratado quanto à limitação das exportações com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.”

“13.7.4. A parcela da Produção sobre a qual incidir a restrição à livre disposição será, a cada mês, determinada em relação à proporção da participação do Contratado na Produção nacional de Petróleo e Gás Natural relativa ao mês imediatamente anterior.”

(…)

Considerando que, se existirem reservas razoáveis de petróleo no subsolo do Brasil, estas devem garantir a independência ao suprimento externo por, no mínimo, uns 30 anos.

Esta independência é aconselhável por se estar falando de um contrato com validade de 35 anos, período no qual, não só o petróleo pode se tornar escasso no mundo, como interesses geopolíticos poderão tornar sua comercialização difícil.

Implícito está que a garantia citada será a preços razoáveis e, não, a preços abusivos, que poderão ser encontrados, no futuro mencionado no mercado internacional.

O mais correto seria a contratação de estudo junto a uma entidade não envolvida diretamente com a licitação, visando obter na literatura específica a expectativa de reservas de petróleo do Brasil e do mundo nos próximos 35 anos, a demanda de petróleo do Brasil e do mundo no período e as exportações esperadas de petróleo do Brasil no período.

De posse destes dados e com operações aritméticas simples, saberemos quando começará a escassez interna.

A Cláusula 13.7 dos modelos de contrato citados só se preocupa com o abastecimento imediato, quando a escassez já está acontecendo, e não fala sobre o preço do suprimento coercitivo, o que nos leva a concluir que será o preço vigente na época no mercado internacional.

O contrato não proíbe que o petróleo que será necessário em 2050, por exemplo, seja exportado em parcelas, desde o ano de 2020 ao de 2049.

E isto pode acontecer com a demanda de petróleo de uma série de anos, como as demandas a partir de 2035, por exemplo.

Cláusulas idênticas à 13.7 sempre existiram em todos os contratos de rodadas anteriores.

O que há de novo, hoje, é que nossos governantes falam da privatização da Petrobras, possivelmente para alguma empresa estrangeira.

Neste ramo, não existem empresas privadas brasileiras de porte.

Assim, no futuro, não é garantido que alguma empresa atuante no Brasil irá garantir o abastecimento do país.

Existe nos contratos liberdade total para a empresa mandar o petróleo por ela produzido para o destino que escolher, a menos do que reza a cláusula 13.7.

De passagem, este é um argumento que prova a essencialidade da Petrobras estatal.

Aliás, ela é essencial, não só por garantir o abastecimento, mas também porque é a petroleira que mais compra no país, inclusive plataforma, é quem contrata engenharia e desenvolvimento tecnológico aqui, é a que mais emprega brasileiro, é quem descobre petróleo no Brasil, é quem ganha prêmios da OTC [Offshore Technology Conference], é a descobridora do Pré-Sal, é um instrumento à disposição dos governos para aplicação de políticas públicas, que investe muito em cultura e esporte, enfim, ela é a empresa que faz tudo que a empresa privada, que a comprar, não fará.

Então, resta a nós, brasileiros em momento de convulsão política e involução social nos precavermos agora ou participarmos de leilões futuros de barris de petróleo, que será o mercado internacional, e vermos o país desabastecido, desprotegido.

*Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia.