Caro Azenha:
Aqui no Vale do Paraíba paulista o caso mais absurdo do momento se refere à desapropriação da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.
Desde 1994, 1.500 famílias (cerca de 5000 pessoas) ocuparam uma área pertencente à massa falida de uma empresa.
Desde o início, estas famílias fizeram a proposta de comprar lotes, mas em nenhum momento houve ajuda da Prefeitura (comandada pelo PSDB há muito tempo).
Representantes do Governo Federal e Estadual se reuniram com moradores, OAB, igrejas, mas ninguem da prefeitura. Agora foi expedida ordem de reintegração de posse.
O risco de confronto é real.
Divulgar o caso é fundamental para que não ocorra um massacre !!!
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Comentários
domingos
continua…No entanto, nada disso foi levado em conta pelos poderes constituídos, nem muito menos pela execrável ordem judicial de reintegração de posse.
Essa truculência toda, essa ausência de consciência pública essa conspurcação dos fundamentais direitos sociais merecem ser denunciadas inclusive por reclamação junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
domingos
(coApenas para lembrar, o Plano Direitor da Cidade Cidade de São Paulo, prevê vários instrumentos para tornar de interesse social área pertencente a particular, como, por exemplo, a definição de áreas ou zonas especiais de interesse social – ZEIS, que reserva áreas ou terrenos vazios, como no caso, para construção de moradias populares, ou para regularização de áreas ocupadas por familias de baixa renda ou por cortiços. Ou a desapropriação para fins sociais, instrumento juridico largamente utilizado por todos os entes públicos, especialmente em relação a espaços não utilizados ou sub utilizados. Ou o direito de preempção, no qual o ente público tem prioridade na aquisição de área para regularização fundiária ou de programa de habitação popular, como mecanismo decorrente da função social da propriedade. Ou, mesmo do programa Minha Casa Minha Vida, cuja lei prevê a regularização fundiária de assentos urbanos, como um dos seus principais objetivos.ntinua)
domingos
(continuação) Dado o tempo que se passou desde que aquelas milhares de famílias lá fixaram seu direito fundamental de residência, não é crível que o Estado ou a Prefeitura não tenham adotado nenhuma ação concreta para legitimar ou regularizar a área, ou melhor o bairro, em nome do bem estar das milhares de famílias que lá fixaram seu endereço, sua moradia, sua referência domicilar como cidadão.
domingos
Eu vejo essa situação como ato de barbarie do Estado! Não se trata de reintegrar posse de área ocupada por uma ou algumas famílias, mas de área representativa de um BAIRRO INTEIRO, com milhares de famílias, que lá já se encontravam instaladas há 7 anos!
Não há justificativa jurídica, nem muito menos social, para que houvesse a determinação judicial de reintegração de posse, por se tratar, no caso, de direitos ditos de 3a. geração, ou seja, de direitos difusos que atingem um sem número de pessoas, ou toda uma população, de cunho predominantemente social e que deve necessariamente prevalecer sobre interesse pessoal ou privado, especialmente em se tratando de massa falida, cujos credores de há muito já assumiram seus prejuízos ou podem contar com outros bens que integram domínio patrimonial daquele cujo nome produz asco ao pronunciar. (segue em bloco abaixo)
Sagarana
Noossssaaaaa, milícias armadas afrontando o Estado de Direito…
Dignidade
Empreendimentos Imobiliários e Povo do Pinheirinho: Interesse Público prevalece sobre o interesse particular, está na lei. Sem Justiça e Igualdade não há paz.
A especulação imobiliária visa o capital, lucro biliardário, ganância e poder, a Comunidade do Pinheirinho luta para proteger sua vida, moradia e dignidade.
Renato
Primeiro, os caras invadem (invasão ainda é crime no Brasil) um terreno privado e ao receberem uma decisão judicial de reintegração querem guerra, na minha opinião tinhja que ter um novo carajás.
O rapper, a foto e a reintegração de posse | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] partir da foto do Estadão (uma outra, da mesma situação, foi publicada aqui, anteriormente) que mostra os moradores do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos, […]
Thiago M Silva
Essa reportagem aqui tá bem melhor
http://www.youtube.com/watch?v=NtBAe3mEMpg
Beto
O dono da terrra, conhecido picareta, deve aos tubos a prefeitura. A terra é dos moradores que estão lá há bastante tempo. E lugar de bandido é na cadeia.
FrancoAtirador
.
.
Enquanto os governos se submeterem ao poder econômico privado,
isto é, enquanto o poder público se sujeitar aos interesses mercantis,
jamais veremos cumprido os dispositivos constitucionais que estabelecem
que a propriedade privada deve atender, primeiro, a sua função social.
"CF 1988
Art. 5º…
XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;
(…)
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na
livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
(…)
II – propriedade privada;
III – função social da propriedade;”
Portanto, neste caso, o interesse da coletividade está acima do particular.
http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf005….
http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf170a…
http://www.forumreformaurbana.org.br/index.php/pl…
Renato
Você desconhece a CF.
No Paragrafo XII (antes do XIII), é garantido o direito de propriedade; (Se eu sou proprietário da quela terra, com decisão judicial jamais iria negociar, polícia neles) Invasão ainda é crime no Brasil.
Jairo
Ocupação quer dizer que pessoas ocuparam um espaço vazio.
Invasão é quando a polícia ou o proprietário invadem um lugar hábitado
Conceitos carregados de ideologia esses tão deturpados pela grande mídia a favor de proprietários(ladrões) no Brasil.
Renato
Assim como os conceitos apresentados por você.
O espaço vazio pertencia a uma empresa (Tinha dono) e os seus amigo invadiram.
JULIO/Contagem-MG
Esse espaço vazio tem que ter uma funçao social.
Luci
Mais um caso para a competente e heróica desembargadora Eliana Calmon.
Luci
Tratar o povo que os elege , como marginal, como subcidadão é imoral.
Sem Justiça não há democracia. "Ouçam a voz rouca das ruas". Ouçam.
Emilio Matos
O pior é que foi uma decisão judicial…
assalariado.
Emilio, dentro desta sociedade de luta de classes( exploradores x explorados), voce esperava que tipo de decisão do Estado capitalista? O Estado é o grande cavalo de troia da burguesia, mais conhecido por nós como, instâncias democraticas de direitA. O papel do Estado burguês é fazer valer o ponto de vista politico/ militar/ economico dos endinheirados. Se voce observar melhor, no ano 2011, as últimas/ penúltimas/ anti penúltimas e tals,…. decisôes do judiciário verá que, eles atuam também, em causa própria. Afinal de contas, as cúpulas judiciais no Brasil em sua maioria (e, não por acaso), também são os próprios capitalistas travestidos de juizes e tudo mais? É o poder economico, atuando em suas varias facetas, a serviço do capital. Alguma duvida?
Saudações Socialistas.
Emilio Matos
Cada vez menos dúvidas…
Renato
E você vá viver em Cuba com U$ 15,00 por mês e proibido de sair da ilha E eiu prefiro acumular riqueza, comprar propriedades em País que respeita a propriedade privada, como o Brasil.
assalariado.
Renato, é impossivel discutir a situação politica e economica de Cuba sem discutir primeiro o embargo economico dos EUA sobre a ilha, voce entende?
Saudações Socialistas.
Renato
O que vc faria se o teu vizinho aliasse com o teu inimigo e implantasse varios canhões apontados para você? Está certo os EUA, o embargo tem que ser mantido e o Brasil tinha que ter participado disso.
Antonio
Troll não merece resposta.
Este "leitor" é um disfarce para a ciclonudista?
João-PR
O Juiz, ou Desembargador que assinou a decisão está sendo investigado pelo CNJ???
Emilio Matos
Não sei. Sei que houve um pedido de afastamento da juíza desse processo antes de ela tomar a decisão. Muito estranho…
Luci
Pois é! Dra. Eliana Calmon, socorro pelo povo do Pinheirinho.
Klaus
De 1994 a 1996 a prefeitura foi comandada por uma dançarina do PT que poderia ter resolvido o problema quando ele aconteceu.
adriano vieira
O PSDB de São Jose dos Campos é um reduto de milico fascista e anti pobre! Veja os cargos dos militares e ex militares no governo!
Klaus
Tem gente salivando para que aconteça realmente o confronto para postar as fotos aqui.
João-PR
Não julgue os outros a partir de você Her Klaus.
eli
Eu vi o noticiario, e a manobra que fazem para despistar os telespctadores da noticias que realmente interresam o povo……fico indignada com isso!!!!
Jose Mario HRP
O governo federal deve com toda a energia e suas prerrogativas e poderes intervir nisso pois as pessoas do bairro estão prontas para uma guerra e sabemos que o Opus Dei e sua policia assassina farão tudo errado e para matar quantos puderem em busca de assustar e dar exemplo as outras mobilizações da sociedade civil organizada!
Vem aí uma tragédia anunciada!
Há que se ficar alerta e dizer não a essa escória tucana e seus asseclas!
Renato
Governo não dve intervir em propriedade alheia e sustentar crime (Invasão no Brasil ainda é crime).
Roberto M Almeida
Eu como morador de São José dos Campos posso afirmar… além dos interesses envolvidos, a cidade de modo geral é extremamente reacionária, basta ouivir os discursos inflamados que ouço nos butecos, padarias, supermercados. Isto aqui ainda vai pegar fogo, e o prefeito, que dizem as mas linguas, tem todo o interesse na reintegração, já que seus finaciadores principais são as construtoras da região matem o mais absoluto silêncio.
RicardãoCarioca
SP está cada vez mais parecida com a Londres do filme "V de Vingança": Governo totalitário, imprensa comprada e povo massacrado e embriagado pela manipulação.
MARCELO
Ué,podem usar crianças como escudo?Cadê o Conselho Tutelar de lá?Bem,se nem
esta prefeitura que está há séculos com os tucanos quer dialogar com os favelados…..
Só se preocupam com a Maísa do Silvio Santos.
Pedro de Lara
10 segundos no Jornal Nacional:
"A polícia invadiu hoje as terras tomadas indevidamente por invasores…"
Patricia Poeta com cara de bunda:
"Vamos falar agora de Futebol, a CBF escolheu Neymar como o melhor jogador dos últimos 10 anos no Brasil"
José Ubaldo
Essa briguinha partidária em anos de eleição são patéticas, por qual motivo não criticam a JUSTIÇA que está dando essa ordem de desocupação, por qual motivo não cobram os DEPUTADOS FEDERAIS para mudar essas leis?
Mateus godoi
A coisa tá seria aqui em sjc. A prefeitura finge que o problema não é dela. O governo federal ofereceu solução para comprar a área e a prefeitura à princípio não aceitou. Isso foi hoje pela tarde. Não há interesse em resolver o problema social porque virou um problema eleitoral para 2012. O terreno de naji nahas possui mais de 15 milhões em impostos atrasados.
andre i souza
Vejam como está: http://www.ovale.com.br/
Governo do PSDB.
Não dá, eles não têm compromisso com os pobres
Carlos
A arrogância tucana não veio por acaso. No site da Globo local costumam até cortar comentários que critiquem abertamente a responsabilidade do governo local. Fazem um trabalho muito bem feito que aos desavisados pode parecer isento ou imparcial, mas a parceria imprensa + tucanato pelo Vale é de longa data. Confiam tanto nela que nem se preocupam com as consequências de um banho de sangue. Quem anda tentando interferir é o Suplicy (o último político que ainda merece algum crédito) mas a população por ali não é do tipo que costuma cobrar erros de políticos. Antes preferem jogar na vala até crianças inocentes. Fruto de anos a fio de adestramento.
Luci
Nagi Nahas é o proprietário!!!!!!!!!!!!!!!!!O "proprietário" deve milhões à Prefeitura, são mais ou menos 9000 mil famílias que serão desalojadas, a terra não cumpria função social, por esta razão foi ocupada.
Este é um dos maiores problemas do Brasil, que nunca fez reforma agrária e deslaoja centenas de famílias para garantir "terra" a quem não cumpre a função social. É preciso debater .
O Governo Federal (de acordo com a imprensa), solicitou 04 meses para resolver a questão, mas foi determinada a reintegração!!!!!!!!!!!!.
Mel
E o papel da nossa gloriosa justiça dando reintegração de posse para um terreno de um sonegador e bandido. Onde fica a função social da propriedade em gloriosa "justiça"? PSDB, PIG e Justiça brasileira, uma coisa só. Contra o Brasil e seu povo. Chega dessa gente!
Ana Paula
Lindo isso, resistência! Todo apoio ao Pinheirinho, e que escurracem a PM paulista!
Antonio
Que novidade!
São José dos Campos faz parte da área de influência do barão de pindamonhagaba, (minúsculo, um político menor não merece maiúsculas).
Faz tempo, quase tanto tempo quanto a capital e o estado que São José está nas mão do bando de tucanos que se apossou do poder e deles só podemos esperar atos e atitudes como estas.
Já perceberam como falam? Todos sempre com um ar professoral, palavras ditas devagar como se estivessem se dirigindo a mentecaptos. Quem é a fonoaudióloga que treina os tucanos? Todos falam do mesmo jeito!
O problema do ar professoral é que se julgam mesmo mais esclarecidos entre os esclarecidos. Julgam-se acima do bem e do mal e a maioria ou é membro da Opus Dei ou é ligada a ela ou tem interesses e a apóia ainda que de forma velada.
Os ex-prefeitos tucanos de São José dos Campos estão todos metidos em negócios mal explicados e este é mais um e só chegou a este ponto porque o barão pouco se incomoda com aquela gente.
O importante é continuar no poder e o poder sob a ótica tucana existe e deve ser assumido para manter seus e os privilégios de uma pequena parcela da população.
Começaram com Mário "Honesto" Covas que, por decreto, voltou a considerar feriado o dia 09 de julho, penso que ele ou a quem servia, ainda querem vencer a quartelada de 32 que deve ser esquecida.
Não pelos jovens que atenderam ao canto das sereias escondidas nos jornais e nas fazendas, cujos filhos fizeram discursos mas nenhum pegou em armas enquanto donzelas da sociedade costuraram para os combatentes, na falta de coisa melhor para fazer.
Deveríamos esquecer este episódio porque representa o que São Paulo tem de pior, o ranço e o preconceito contra os menos afortunados e o desejo de poder pelo poder.
Este ranço permanece e esta sendo muito bem alimentado pelos tucanos. FHC, Covas, Serra, Alckmin, os deputados, os tucanos aboletados nos Tribunais de Contas e nas prefeituras do interior fazem muito para manter a hegemonia e o distanciamento do povo.
Seguindo os ditames do barão de pindamonhangaba e de seus antecessores, entre eles, o próprio, as cidades do interior de São Paulo não passam hoje de verdadeiros currais eleitorais nos moldes do que pior existe no interior do NE brasileiro.
Vejam os casos de Jandira e Itapevi; Em Jandira mais grave pois chegaram ao assassinato puro e simples e não foi só o do prefeito metido até o pescoço nos desvios de verba. Itapevi é a mesma coisa mas ainda não chegaram a tanto. O ex-prefeito manda chuva do lugar, ex-auxiliar de governador, manobra bem e hoje se limita a recolher títulos de cidadão disto e daquilo em pequenas cidades, enquanto usa seu mandato para defender a CCR e dar nome a pontes e viadutos. Usa nomes importantes das cidades para calar a boca da família, geralmente uma família de políticos.
Alguém conhece algum estado, província em que todas as pontes, viadutos, dispositivos de retorno tem nome?
No próprio Vale do Paraíba foi descoberto um superfaturamento de merenda escolar em que estão metidos, familiares do governador. os envolvidos são de tal forma desonestos que registraram em cartório um documento descrevendo a divisão do butim. Qual o insondável mistério que faz este processo dormir no MP de São Paulo enquanto o mesmo MP age apenas nas cidades maiores que estão nas mãos de opositores do governador? Campinas, Limeira são exemplos recentes. Por que o MP ainda não entrou em Jandira, Itapevi, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e em São José dos Campos?
Alckmin é muito, muitíssimo mais perigoso que todos os tucanos juntos!
Seus objetivos vão além do domínio político. É um homem que quer poder e por ser um cristão fundamentalista, ligado à Opus Dei trabalha também para os objetivos da prelazia à qual pertence.
Para quem desconhece, o objetivo desta prelazia criada pelo Papa João Paulo II que substituiu a Santa Inquisição tem como objetivo, retomar o antigo poder da Igreja.
O que esperar de uma associação fundada por um padre franquista, declarado santo mas que estapeava a governanta da sua casa?
Pois é, este é o jeito tucano de agir e vão continuar se não forem derrotados nas próximas eleições.
Renato
António, enquanto você fala isso. Acho que você não sabe os estrupos que o exercito de GV (Golpista) cometia na Divisa de SP com o MG?
Por isso em SP, o GV não tem nome de Rua e Avenida.
-Não deixou um presidente eleito assumir
-Perdeu a eleição em 18 estados.
Antonio
A revolução de 32 foi uma tentativa de golpe porque Getúlio Vargas quebrou a hegemonia de SP e MG.
Não temos uma Avenida Getúlio Vargas porque o povo paulista é reacionário, escravocrata e gosta de pensar que vive na europa, os novos ricos em Miami.
Gosta de ser colonizado, gosta de pais da pátria que lhe dizem o que pode e o que não pode fazer.
Na revolução, nenhum filho de "figurão" pegou em armas, agiram como os fazendeiros na Guerra do Paraguay que criaram os Voluntários da Pátria.
São Paulo está sendo infelicitado pela tucanalha há quase vinte anos, perdemos nossa posição perante os outros estados e temos uma polícia que mata. E mata muito!
Uma geração inteira de oficiais criados e formados com a mentalidade de homens como Serra, Alckmin,
Covas, Matarazzo, Aníbal e mais um monte de tucanos bons de bico.
Eduardo
O terreno segundo a prefeitura de são josé é da massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas.
EUNAOSABIA
Parece aqueles caras do "Mad Max".
Alberto
Acabei de ver uma reportagem sobre isso na Rede Vanguarda: cobertura bem ao estilo de seu dono.
Outro Antonio
O PSDB só não massacra o PCC. O PSDB só não massacra o PCC. O PSDB só não massacra o PCC. O PSDB só não massacra o PCC. O PSDB só não massacra o PCC. O PSDB só não massacra o PCC. Por quê?
Panambi
Coragem.
Marcos C. Campos
Porque ganham grana deles nas eleições. Para quê chutar o balde de leite ?
E outra : jovem drogado não entra nos partidos de esquerda. Fica nas esquinas. Por isso , vamos alimentar os traficantes (por trás dos panos, não é, barões ?)
Luiz105
Simplesmente porque fala fino com o PCC e grosso com os "nóias", os p*, as p* e os pobres.
Abdula Aziz
Vamos ver novamente a policia politica e fascista do PSDB mandar bomba de efeito moral e gás no povo que quer negociar pacificamente. Acorda povo de São Paulo. Até quando, hein…
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