Tânia Mandarino: A nossa luta na Câmara de Curitiba deve ser para manter Renato Freitas e todos os pretos e pretas eleitos

Por Tânia Mandarino*

Não foi preciso muito esforço para branquear a Câmara Municipal de Curitiba. A luta deve ser para manter as pretas e os pretos lá.

Desde o episódio na igreja Nossa Senhora dos Pretos de São Benedito, em 5 de fevereiro, até hoje, 5 de julho, se passaram exatos cinco meses.

Ontem, segunda-feira, o status quo restabeleceu-se na Câmara Municipal de Curitiba em relação ao vereador Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores.

Portanto, em menos de 150 dias um negro representante da periferia foi arrancado de um espaço de poder em Curitiba, sem muito esforço por parte de brancos e racistas.

A vereadora Ana Júlia, primeira suplente do PT nas eleições de 2020, tomou posse na vaga arrancada a Renato.

Ela fez um discurso muito bonito, no qual se opôs ao processo de cassação do companheiro negro, falou contra o racismo, disse que vai continuar o trabalho do Renato, no que lhe couber e prometeu reapresentar um projeto de autoria do vereador Tico Kuzma (Pros), de 2011, para conceder o título de cidadão honorário de Curitiba a Lula.

A vereadora lembrou que, na última sexta-feira (30/06), Sergio Moro recebeu o título  “de forma constrangida e sem muito alarde”. E elencou de forma fundamentada os programas do projeto de justiça social dos governos petistas que Moro atacou.

Mas, embora tenha sido um momento incrível da sessão de posse, o que mais chamou a atenção foi a participação de uma mulher negra que, sozinha e de peito aberto, enfrentou a questão racial, fazendo questionamentos muito constrangedores à direção majoritária municipal do PT, presente ao ato, nas fileiras da direita de quem entra.

Ocupando as fileiras à esquerda de quem entra, militantes e pessoas (que a vereadora nominou como representantes de movimentos sociais) aplaudiam o discurso de posse, na tentativa de que suas vozes se sobrepusessem à da mulher negra que falava contra o racismo em alguns intervalos  da cerimônia.

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O grito de guerra era o famoso: “PARTIDO! PARTIDO! É DOS TRABALHADORES! PARTIDO! PARTIDO! É DAS TRABALHADORAS!”

Mas não foram suficientes para calar a voz da mulher negra que, com voz firme, afirmou: “eu acuso o PT de racismo!”.

A mulher em questão é Telma Mello. Militante psolista, candidata a vereadora por Curitiba nas últimas eleições, que  teve intensa atuação popular na defesa do mandato de Renato Freitas.

Para  entender melhor a insurgência da Telma, é importante saber que a terceira suplência petista para a Câmara Municipal de Curitiba é uma mandata coletiva composta por duas mulheres pretas, ambas da periferia: Andréia de Lima e Giorgia Prates.

Elas tiveram 3.582 votos.

Andréia é liderança comunitária na favela do Parolin. O nome de urna é de Giorgia Prates, que, além de preta e periférica, é lésbica.

A segunda suplência é Ângelo Vanhoni, presidente municipal do PT Curitiba.

Desde a cassação do mandato de Renato em segundo turno, em 22 de junho, e após a notícia de que, na seara jurídica, um mandado de segurança não foi capaz de anular a sessão, um movimento tem pedido a renúncia de Ana Júlia e Vanhoni a fim que que sua vaga seja ocupada pela terceira suplência, dando, assim, uma resposta à altura ao racismo predominante na Câmara Municipal de Curitiba.

Ontem, ouvi uma eleitora de Ana Júlia se negando a assistir à cerimônia de posse: “eu não quero ver um vídeo dela tomando posse. Se tiver ela discursando contra a hipocrisia e renunciando, eu assisto!”

De fato, foi difícil compreender por que os festejos de posse com aplausos de petistas, federados e coligados.

Por que o clima de alegria? Por que abraçar calorosamente o presidente da Câmara?

Não era para ter festa. Se a decisão foi tomar posse, deveria ser num ato solene silencioso e sem alegria.

Já que não houve renúncia, sobriedade deveria ser a palavra. Sem sorrisos. 25 vereadores daquela casa, dois abstinentes, sem falar em outros dois que estavam impedidos, cassaram um mandato petista por racismo e preconceito contra a periferia.

Além da indignação contra a injusta cassação estar no discurso de Ana Júlia, como esteve, deveria vir refletida também nas ações. Quando se é, não basta ser, é preciso, sobretudo, parecer.

O tom emocional na voz da jovem vereadora, do início ao fim de seu discurso, e o choro mal contido, em vários momentos de sua fala, não disfarçavam a importância que aquela posse teve para ela, ainda que tenha evidenciado que segue candidata a deputada estadual.

Mas, voltemos a Telma Mello. A voz que ousou clamar nesse deserto.

Telma guardou silêncio durante todo o discurso da vereadora que tomava posse, que terminou com a voz embargada pelo choro e um convite em referência às ocupações secundaristas de 2016, ocasião em que Ana Júlia despontou para a política:

“Hoje eu os convido: vamos ocupar Curitiba, das ruas para a Câmara dos Vereadores. Vamos construir um projeto de cidade que envolva as pessoas e semeie a esperança propondo uma política inovadora que seja sinônimo da renovação na construção coletiva e na participação popular, feita por mim, feita por vocês, feita por nós”.

A manifestação de Telma veio após a fala da vereadora:

“Eu quero dizer que esse Partido dos Trabalhadores acusou o prefeito e vereadores desta câmara de racismo. E hoje esse partido das trabalhadoras e dos trabalhadores não está representando o mandato cassado de um homem preto que foi cassado por racismo. Então, eu acuso o PT de racista porque coloca uma mulher branca pra assumir o partido de um povo negro, pobre e periférico ao qual (apontando para Ana Júlia) a senhora não representa. (…) Uma mulher branca não fala por uma pessoa preta. Nós queremos a representatividade. Que esse mandato seja assumido por uma pessoa que fala a nossa voz”.

Assim que Telma concluiu sua fala, o presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (Pros), encaminha a continuidade da sessão, salientando que Ana Júlia “fará parte dessa bancada feminina, a maior da história da Câmara Municipal de Curitiba, que pela primeira vez terá nove mulheres vereadoras exercendo simultaneamente seus mandatos”.

Confesso que até agora não entendi:

— Os efusivos aplausos da plateia petista nessa hora.

—  O destaque do vereador Tico Kuzma à propalada bancada feminina da Câmara Municipal de Curitiba. Afinal, cinco dessas mulheres — Amália Tortato (Novo), Flávia Francischini (União), Indiara Barbosa (Novo), Noemia Rocha (MDB) e Sargento Tania Guerreiro (União) — foram também responsáveis pela cassação racista do mandado do vereador Renato Freitas.

— O abraço da jovem vereadora petista no presidente da Câmara, logo após assinar a posse (veja vídeo abaixo), já que ele foi um dos que cassaram o mandato de Renato Freitas, em 22 de junho. Senti falta da práxis rebelde estudantil.

O racismo não é mero identitarismo! É um elemento estruturante do capitalismo. Devemos lutar contra ele com unhas e dentes e ter consciência para ter coragem. Portanto, não é sobre identidade, é sobre luta de classes.

Ninguém deve entender a reivindicação para que a Mandata Coletiva das Pretas assuma a vaga de Renato como um ato de ataque pessoal a quem quer que seja.

Não o é!

Quis a conjuntura das suplências petistas à vereança em Curitiba que a terceira fosse justamente de duas mulheres pretas e periféricas. E isso é um dado da realidade objetiva, e não uma criação da cabeça de Telma Mello.

É uma excelente oportunidade para o Partido dos Trabalhadores demonstrar coerência entre seus princípios e sua práxis política.

Por tais razões, me somo ao movimento nascente pelas renúncias de Ana Júlia e Vanhoni, a fim de que a terceira suplência coloque no lugar de Renato uma mandata preta e periférica, até que Renato volte e que o PT reassuma seu posto na luta de classes, que passa por não se abraçar com racistas.

Teria resposta política mais incisiva do que essa para uma Casa parlamentar predominantemente racista e tomada por fascistas fundamentalistas que acaba de cassar um mandato preto nosso?

Menos que isso implica legitimar a ação usurpadora do mandato preto petista.

Sim, porque, seja de Ana Júlia, Vanhoni, Renato ou da Mandata das Pretas, se trata, antes de mais nada, de mandatos petistas. E o PT é o conjunto de sua militância.

No caso dos mandatos pretos, temos que pertencem ao PT e à Comunidade Negra.

Legítima, portanto, a intervenção reivindicatória de Telma Mello, mulher preta e representante da Movimenta Feminista Negra.

Seguimos lutando pela recondução de Renato Freitas ao seu mandato legítimo, mas é impossível não reconhecer: o Julho das Pretas começa agitado em Curitiba.

Abaixo o texto que está circulando, com assinaturas:

RENATO FICA! RACISMO SAI!

O mandato de Renato Freitas foi cassado por um processo racista. Tão racista que foi aprovado mesmo com todas as acusações derrubadas pelas provas nos autos. Isso não é um processo democrático normal!

É racismo!

Entendemos que os mais de CINCO MIL VOTOS recebidos por Renato Freitas continuam a ter valor. E que a presença do povo preto periférico que votou nele precisa ser mantida na Câmara dos Vereadores de Curitiba!

Esta será a oportunidade histórica para o para o PT-Curitiba levar a luta antirracista no Paraná a um outro patamar. O patamar das ações positivas, de pretos e pretas, brancos e brancas que encaram o racismo de frente!

Com ousadia e coragem!

Portanto, é com esse ideal de luta antirracista, que reivindicamos as renúncias de Ana Júlia, que assumiu o cargo nesta segunda-feira 04/07, e de Ângelo Vanhoni, segundo suplente.

Reivindicamos que a Mandata Preta e Periférica, terceira suplência petista, assuma a vaga, enquanto Renato não volta!

Racismo é crime!

1. Movimenta Feminista Negra

2. Telma Mello

3. Patrícia Eliane Leite

4. Giuliana Alboneti

5. Tânia Mandarino

6. Maria Stella Ribeiro

7. Cláudia Maria de Morais

8. Yiuki Dói

9. Fabiana Fernandes da Silva

10. Célia Ribeiro da Silva

11. Maria Adriana C. Cappello

12. Eugênio Vinci de Moraes

13. Júlio Cezar Soares

14. AE-PR, Tendência Interna do Partido dos Trabalhadores do PT

15. Lucas Rafael Chianello – MG

16. Lennon Brazetti

17. Flávio Casas Acerga

18. Henrique Pizzolato

19. Maerlio Barbosa

20. Andrea Oliveira Castro

21. Marinês Lazzaron Guisilini

22. Sabrina Marques

23. Eliana Brasil

PS. Quando já havia finalizado este artigo para o Viomundo, veio a notícia que a desembargadora da 4ª Câmara Cível, Maria Aparecida Blanco de Lima, deferiu uma liminar em recurso de agravo de instrumento interposto por Renato, concedendo a suspensão dos efeitos da sessão que cassou seu mandato.

O recurso ainda será julgado no mérito pelo órgão colegiado. Foi aberto prazo para que a Câmara se manifeste a respeito das nulidades que ensejaram a suspensão da sessão.

Ou seja, a discussão de mérito quanto ao ser ou não considerada juridicamente nula a sessão de cassação ainda dependerá do contraditório e da análise conjunta dos desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível.

Por agora, Renato volta. E Ana Júlia talvez tenha tido o mais curto mandato da história.

*Tânia Mandarino é advogada. Integra o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD)

Liminar suspende efeitos da sessão que cassou Renato Freitas by Conceição Lemes on Scribd