Frente pela Vida defende ampla renovação do CFM

Por Conceição Lemes

29 de maio de 2020. O Brasil era o epicentro da pandemia de covid-19 na América Latina.

Tínhamos a maior taxa de transmissão da doença, o segundo maior número de casos no mundo e a maior taxa diária de mortes, mesmo sem considerar a comprovada subnotificação.

Para enfrentar a grave crise sanitária com base em evidências científicas e respeito à saúde da população brasileira, nascia há 4 anos e 2 meses Frente pela Vida.

Uma das suas iniciativas foi o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, elaborado por 13 entidades científicas da área de saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) (veja PS do Viomundo).

A Frente pela Vida segue firme na defesa dos princípios que nortearam a sua criação, entre os quais a defesa intransigente do  Sistema Único de Saúde  (SUS).  

Cerca de 500 entidades a compõem.

Estas oito são a operativa nacional:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva — Abrasco

Associação Rede Unida – Rede Unida

Apoie o jornalismo independente

R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes

Sociedade Brasileira de Bioética — SBB

Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres

Confederação Nacional das Associações de  Moradores – Conam

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade –SBMFC

Nos dias 6 e 7 de agosto, haverá eleições para escolher os conselheiros federais do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Dada a importância do pleito, a Frente pela Vida decidiu se manifestar publicamente a respeito.

Nessa segunda-feira, ela lançou uma nota pública (na íntegra, abaixo) em defesa da ampla renovação do Conselho Federal de Medicina (CFM). Entenda por quê.

Frente pela Vida defende ampla renovação do CFM

Frente pela Vida

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é um órgão importante na área de saúde no Brasil. É a instituição que congrega todos os cerca de 550 mil médicos brasileiros.

O CFM tem uma diretoria-executiva e um conselho, que é formado por dois representes (titular e suplente) dos 26 estados da federação e o Distrito Federal, além de dois representantes indicados pela Associação Médica Brasileira (AMB). No total, são 56 conselheiros.

Nos próximos dias 6 e 7 de agosto, o CFM irá realizar a eleição para a escolha dos conselheiros representantes dos 26 estados e o Distrito Federal.

Setenta e duas chapas estão disputando a eleição, já que em alguns estados há mais de uma chapa inscrita.

Há chapas conservadoras; há várias chapas em que os conselheiros atuais e seus suplentes são candidatos à reeleição. Mas há também chapas progressistas, que defendem uma ampla renovação do CFM.

Os conselheiros a serem eleitos em 6 e 7 de agosto terão um papel estratégico na definição de como o CFM irá atuar nos próximos cinco anos, pois serão eles que irão escolher o presidente e a diretoria-executiva da instituição para o mandato de 2024 a 2029.

Dependendo de quem forem os conselheiros eleitos, o CFM pode ter uma atuação mais voltada para a modernidade, apoiando a ciência e defendendo o SUS, a carreira médica de Estado e a retomada da interação com outras instituições e conselhos nacionais da área de saúde, apenas para citar alguns exemplos.

Porém, dependendo de quem forem os conselheiros eleitos, a atuação do CFM pode ir em sentido contrário, como ocorreu durante a recente pandemia de Covid-19, quando o CFM apoiou políticas negacionistas e o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença.

E como também ocorreu mais recentemente, quando apoiou PL 1904, que punia com prisão de até 22 anos a mulher que realizasse aborto após 22 semanas de gestação.

Por isso, é importante escolher bem em quem votar.

A Frente pela Vida, Fórum de base nacional, que reúne as entidades com interesse na saúde e no SUS, propõe, em 6 e 7 de agosto, o voto nos candidatos que defendem a uma ampla renovação do CFM.

Os principais pontos dessa renovação são:

1. Apoio incondicional ao Sistema Único de Saúde (SUS) como espaço de promoção da saúde e de realização profissional dos médicos e médicas em estado da arte;

2. Defesa da ciência como base do exercício da medicina;

3. Valorização do trabalho médico de qualidade, com salário digno e com defesa da carreira única nacional para os médicos e médicas;

4. Redefinição de critérios para a abertura de novos cursos de medicina, com critérios epidemiológicos, com pré-requisitos de condições estruturais, de corpo docente e de cumprimento curricular satisfatório para boa formação profissional, com prioridade para as regiões mais carentes de médicos;

5. Retorno da presença do CFM em instituições democráticas que definem políticas nacionais de saúde, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e retomar a assiduidade na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Frente pela Vida

Chapas que defendem a ampla renovação do CFM:

Minas Gerais – Chapa 2

Unaí Tupinambás (titular) e Karine Zanini (suplente)

Espírito Santo – Chapa 3

Pedro Paulo Harkenhoff (titular) e Marcelo Dala Bernardina Dalla (suplente)

Paraná – Chapa 4

Cláudia Paola Carrasco (titular) e Pamela Antoniassi Odebrecht (suplente)

Distrito Federal – Chapa 2

Beatriz Soares (titular) e Ricardo Luiz de Melo Martins (suplente)

Mato Grosso do Sul – Chapa 3

Silvia Naomi de Oliveira Uehara (titular) e Isaías Pereira da Costa (suplente)

Rio de Janeiro – Chapa 3

Alexandre Romano (titular) e Carlindo de Souza Machado e Silva Filho (suplente)

Rio Grande do Sul – Chapa 3

Rosângela Dornelles (titular) e João Carlos Batista Santana (suplente)

PS do Viomundo — O Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 foi elaborado pelas seguintes entidades:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)

Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)

Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida)

Associação Brasileira de Economia em Saúde (Abres)

Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme)

Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Abrastt)

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)

Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)

Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)

Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)

Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp),

Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP)

Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).

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