Cebes alerta: Etarismo invisibiliza idosos nas políticas públicas, impedindo efetividade de direitos

Idadismo estrutural é determinante de desigualdades

Idosos são maioria entre as pessoas com deficiência, mas grupo segue invisibilizado nas políticas públicas

Por Clara Fagundes, Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – Cebes

A invisibilidade dos idosos nas políticas intersetoriais é um obstáculo à efetividade de direitos, avalia o Núcleo Envelhecimento Saúde e Sociedade do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Ness/Cebes).

Neste 1º de outubro, Dia da Pessoa Idosa, a coordenadora do núcleo, Dalia Romero, ressalta a necessidade de combater o idadismo estrutural e garantir o direito ao envelhecimento, incorporando a variável nas lutas intersetoriais por equidade.

“Quase metade (49,4%) dos 17,3 milhões de brasileiros com deficiência tem 60 anos ou mais. Mas essa variável segue invisível quando se discute as políticas para pessoas com deficiência”, afirma Dalia Romero.

Embora a política nacional do idoso exista desde 1994, sua efetivação esbarra na invisibilidade o tema nas políticas intersetoriais.

“Idosos são uma população de atendimento prioritário. Mas onde estão os idosos nas discussões sobre mitigação dos efeitos dos eventos climáticos, por exemplo?”, questiona.

Estima-se que, até 2030, os idosos superarão os jovens em todo o mundo; e o aumento ocorre mais rapidamente nos países em desenvolvimento.

O número de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil cresceu 56% entre 2010 e 2022, segundo o IBGE.

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“Essa mudança demográfica e as alterações no modo de vida das famílias tensiona o cuidado, que, no Brasil, é tradicionalmente realizado pelo núcleo familiar”, afirma Dalia, destacando a importância da Política Nacional de Cuidados, instituída em junho.

O reconhecimento legal da necessidade de apoio aos cuidadores familiares e do cuidado como dever não apenas das famílias, mas da Sociedade e do Estado é o cerne desta política.

Os idosos estão diretamente implicados, seja como cuidadores de crianças e enfermos, seja como população cuidada. As mulheres, inclusive idosas, dedicam mais horas ao cuidado não-remunerado, mesmo quando trabalham fora.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, citados por Dalia Romero em estudo inédito, apontam que quase um quarto (24,8%) dos idosos brasileiros apresentam alguma deficiência.

Essa vulnerabilidade tem implicações maiores quando se soma à pobreza. Um em cada quatro idosos brasileiros está inscrito no CADÚnico.

A aprovação, na 17º Conferência Nacional de Saúde, de diretriz específica sobre pessoas idosas é um marco na luta contra a invisibilidade, avalia a coordenadora do Ness/Cebes, que pautou a questão na 17ª CNS.

Combater o idadismo estrutural, a violência contra a pessoa idosa, as desigualdades, a invisibilidade dos segmentos mais vulnerabilizados e promover a intergeracionalidade, visando garantir o direito a envelhecer para todas as pessoas é a diretriz 48 de resolução, oriunda da conferência, que estabelece as orientações para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde.

“Precisamos pautar o idadismo estrutural dentre os determinantes social da Saúde, que interage com todas as outras políticas”, conclui.

“É preciso mudar o foco do envelhecimento saudável para o direito ao envelhecimento para todas as pessoas e as repercussões [do envelhecimento] em todas as esferas da vida”.

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