Carta Maior: Dilma corta orçamento para PIB crescer 4,5%

Por juros, Dilma corta R$ 55 bi e só poupa obras e combate à miséria

Governo arrocha orçamento aprovado pelo Congresso e bloqueia R$ 55 bi. Para equipe econômica, parlamentares foram otimistas, e receita aprovada não se confirmará. Ajuste tenta garantir R$ 140 bi para pagar juro ao ‘mercado’, que esperava corte de R$ 60 bi. Por crescimento de 4,5%, investimentos escapam. Bandeira de Dilma, combate à miséria também é poupado.

André Barrocal, na Carta Maior

Brasília – Por achar o Congresso otimista demais no cálculo da arrecadação e para garantir que terá R$ 140 bilhões para pagar juros da dívida pública ao “mercado” este ano, o governo bloqueou R$ 55 bilhões do orçamento aprovado pelos parlamentares. O corte poupou o programa de combate à miséria e investimentos em obras de infra-estrutura e construção de moradias populares. E tenta preservar saúde e educação.

Segundo a equipe econômica, há determinação da presidenta Dilma Rousseff para que se melhorem serviços públicos em educação e saúde, a fim de atender as pessoas que entraram na classe média a partir do governo Lula.

Já no caso dos investimentos, a manutenção dos gastos aprovados pelo Congresso busca contribuir para o país crescer este ano pelo menos 4,5%, mais do que em 2011, cujo resultado na casa de 3% resultou, entre outras razões, de uma retirada igualmente elevada de recursos do orçamento (R$ 50 bilhões).

A tesourada de agora foi anunciada nesta quarta-feira (15) e ficou aquém do que esperava o “mercado” (R$ 60 bilhões). Parte sacrificará investimento em obras incluídas no orçamento por iniciativa de parlamentares (emendas). O valor, porém, não foi divulgado.

Para preparar o espírito da classe política para o que viria, Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, haviam se reunido, na véspera, com o Conselho Político, formado por dirigentes e líderes de partidos governistas.

Na reunião, mesmo sem falar no tamanho do corte, Dilma e Mantega haviam exposto o eixo central da gestão atual (qualificar os serviços públicos em saúde e educação e incentivar o crescimento via investimentos), a fim de mostrar aos aliados que seria bom apoiar os planos do governo.

Segundo o ministro diria depois à imprensa, o sucesso do governo é “compartilhado” pela base aliada, que poderia tirar proveito disso em discursos e eleições. É com este tipo de argumento que o governo espera convencer os aliados a apoiar suas decisões, mesmo sabendo que, em ano eleitoral, é grande a tentação dos parlamentares de lutar por mais emendas e gastos.

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Ao explicar o bloqueio nesta quarta-feira (15), Mantega fez questão de deixar claro que conciliar melhoria em educação e saúde, com crescimento de 4,5% e pagamento de juros da dívida ao mercado era a premissa básica do governo, ao ajustar o orçamento.

Na entrevista, o ministro disse que, depois de ajustado, o orçamento “privilegia o aumento do investimento, que é a locomotiva do crescimento”. Que é um “contingenciamento alto, sim, que vai garantir a obtenção do resultado primário [pagamento de juros]“. Que vai “viabilizar mais serviços públicos e com mais qualidade”. E que, por tudo isso, “não é um ajuste fiscal clássico, conservador”, que “corta tudo”, como se vê na Europa.

Otimismo x realismo

A lei, já sancionada pela presidenta, define quais são os limites máximos de gastos com os quais o governo pode trabalhar em cada área e no geral. O governo pode ou não usar o limite máximo. O que faz em todo o início de ano é anunciar qual é o seu próprio teto, posteriormente formalizado por meio de um decreto.

A lei aprovada pelo Congresso dava ao governo federal o limite de R$ 937 bilhões em gastos, sendo R$ 97 bilhões para juros da dívida (os outros R$ 43 bilhões, para totalizar R$ 140 bilhões, sairão de estados e municípios) e R$ 866 bilhões para as demais despesas. Depois do ajuste do governo, a receita caiu para R$ 908 bilhões, as despesas, para R$ 811 bilhões, enquanto os juros continuaram em R$ 140 bilhões.

O ajuste nas receitas foi feito porque o governo sempre acha que o Congresso exagera no otimismo – é uma queda-de-braço antiga. “Somos um pouco mais realistas”, afirmou Mantega.

Na comparação entre o que foi aprovado pelo Congresso e o que o governo diz agora que vai gastar de fato, quem mais perdeu dinheiro foi a saúde (R$ 5,4 bilhões). Mas, na comparação com o projeto de orçamento 2012 que o governo mandara ao Congresso, a saúde ganhou cerca de R$ 500 milhões. E, na comparação com o que foi de fato gasto no ano passado, a despesa de R$ 72 bilhões este ano será R$ 8 bilhões superior.

O mesmo vale para a educação, e por isso o governo diz agora que estas duas áreas sociais foram poupadas da tesourada. A educação recebeu R$ 25 bilhões em 2011, o governo propôs que recebesse R$ 33 bilhões em 2012, o Congresso subiu esse valor para R$ 35 bilhões, e agora o governo devolveu o limite para R$ 33 bilhões.

O programa de combate à miséria terá exatamente o que o Congresso aprovou, R$ 27 bilhões, R$ 1 bilhão acima do projeto original do governo. O mesmo aconteceu com os investimentos dos programas de obras de infra-estrutura (PAC) e de construção de imóveis. Juntos, ambos terão R$ 42 bilhões, o mesmo que tinha sido proposto pelo governo e que foi aprovado pelo Congresso.

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