Reforma agrária: saldo do Incra embaraça Dilma; para MST, foi pior
Balanço oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária mostra inoperância do primeiro ano do governo Dilma na comparação com Lula. Menos assentamentos e famílias beneficiadas, poucas e tardias desapropriações. MST, que aponta 180 mil famílias acampadas à espera do prometido plano de reforma agrária, contesta dados e diz que situação foi ainda pior.
BRASÍLIA – A contribuição do governo Dilma à reforma agrária, no primeiro ano de mandato, foi cerca de três vezes menor do que a média registrada na gestão do antecessor, o ex-presidente Lula. É uma conclusão tirada a partir de dados oficiais, um balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que já está sendo contestado pelo principal movimento social que atua no campo brasileiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
No balanço, o Incra diz que, no período de oitos anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%. No fim de dezembro de 2003, havia 5.117 e, no final de 2011, tinham chegado a 8.864. Isso significa uma média de 468 novos assentamentos criados por ano. Mas apenas 116 foram implementados no governo Dilma, que baixou decretos de desapropriação de terras na última semana de dezembro.
Em extensão de terras, a reforma agrária também ficou pior com Dilma. Dos 87 milhões de hectares em projetos de reforma agrária de toda a história brasileira, 50 milhões (57%) foram viabilizados nos últimos oito anos (2004 a 2011) – há assentamentos em mais de 10% do território nacional e em 2.081 municípios.
Entretanto, somente 2,5 milhões de hectares foram destinados à atividade no primeiro ano da presidenta. Menos da metade da média anual do período 2004-2011 (6,3 milhões de hectares).
O MST acrescenta que, dos 2,5 milhões incorporados pela presidenta, apenas 328,2 mil hectares geraram custos à União. “A quantidade de terras obtidas para políticas de reforma agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%”, afirma a entidade, em nota à imprensa.
O número de assentados atualmente atinge a soma, segundo o órgão governamental, de 930 mil famílias. Do total, 553 mil foram contempladas nos últimos oito anos. Apenas no governo Dilma, foram 20 mil, enquanto a média anual ficou em 69 mil famílias do período 2004-2011.
O MST também contesta o dado sobre o primeiro ano de Dilma. Diz que somente 5.735 famílias foram assentadas em 2011, com o desembolso do orçamento original de R$ 530 milhões do Incra para a obtenção de novas áreas no ano – o valor ficou retido pela equipe econômica no primeiro semestre.
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Segundo o MST, o acréscimo orçamentário de R$ 400 milhões ao caixa do Incra, feito em dezembro como resultado da Jornada Nacional da Via Campesina que em agosto atraíra milhares de sem terra a Brasília, será suficiente para assentar só mais 4.435 famílias, o que levaria o total a 10 mil, metade do que diz o balanço do Incra. O MST diz que 180 mil famílias continuam acampadas no país.
A assessoria de comunicação do Incra esclarece que, de fato, até novembro, os números parciais são mesmo os contabilizados pelo MST, mas depois a situação teria mudado. De acordo com o órgão, devido ao tempo necessário para preparar processos administrativos, há, historicamente, uma concentração de processos desapropriação e criação de assentamentos no último trimestre, sobretudo em dezembro.
O Incra afirma também que, conforme determinação da presidenta Dilma, foram priorizadas as ações para garantir a qualidade da reforma agrária, com obras de infraestrutura para as famílias.
Pelo balanço apresentado, foram construídas e reformadas 22 mil casas, totalizando um investimento de R$ 269 milhões. Mais de 37 mil famílias foram beneficiadas com obras de infraestrutura, sendo 21 mil contempladas com a construção ou reforma de 3 mil quilômetros de estradas, que facilitam o escoamento da produção.
Outras nove mil famílias foram contempladas com a construção de 249 sistemas de abastecimento de água e 6,2 mil contempladas com outras 136 obras, entre construção de centros comunitários, galpões, pontes, quadras de esporte. Os recursos somam R$ 221,6 milhões.
O MST afirma, na nota divulgada, que, diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto.
Entre esses compromissos estão a apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014, a garantia de investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos, a efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de reforma agrária e a implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
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Comentários
Cristina
Muito cuidado com o que se divulga por aí, gente. Alguém tá medindo a produção agrícola desses assentamentos??? Pra mim dizer que foram assentadas tantas famílias não diz nada sobre o cumprimento do objetivo da reforma agrária. Então, comparar Dilma x Lula com esses dados só me dizem que mais pessoas no primeiro ano do Governo Lula conseguiram uma casa no campo. Quero ver o que esse povo assentado tá produzindo. Já visitei assentamento que funcionava só como moradia, a família trabalhava na "cidade". Se é pra dar casa pro povo, tem bastante gente sem moradia na cidade também, não só no campo, mas aí não vale contar como assentamento para reforma agrária, combinado?
Fabio_Passos
O compromisso do governo Dilma é com as 180 mil famílias de brasileiros que vivem na penúria esperando terra para plantar… ou com miliardários como a katia abreu que defende o latifundio, o agronegócio e o trabalho escravo?
Ester Neves
Em recente propaganda partidária o PT dá a senha: MOBILIZE-SE. Precisamos cobrar da presidenta Dilma as suas promessas de campanha.
Só com muita mobilização conseguiremos fazer com que continue a marcha para fazer o Brasil avançar. Coisa que, infelizmente, não tem acontecido em vários setores.
Precisamos reconhecer as dificuldades que a crise impõe. Mas, penso que com uma política econômica, voltada para o atendimento das necessidades do povo, e, com criatividade, dá para avançar.
Deve ser repudiado por todo cidadão de bem, por exemplo, o fato dos bancos continuarem a ter seus lucros recordes.
O governo deveria utilizar-se dos bancos estatais para dar incentivos que favorecessem a captação de recursos, para aplicá-los nos setores de interesses de todos, como, por exemplo, na reforma agrária.
Uma ótima estratégia seria conceder juros atrativos que estimulassem a poupança dos trabalhadores que têm rendas mais baixas, por exemplo, até quatro ou cinco salários mínimos. Com essa simples medida, perfeitamente possível ser adotada, o governo estaria fazendo com que os bancos estatais cumprissem o seu papel, pois não se justifica termos bancos para ser mais um instrumento para escorchar o povo. E, ainda, de quebra, ao adotar essa medida o governo estaria utilizando-se de um instrumento que iria contribuir para uma distribuição de renda mais justa, para reduzir a imoral desigualdade social que ainda existe.
Não vale nivelar o trabalhador por baixo.
O povo brasileiro precisa ser favorecido com os frutos dos avanços que estão acontecendo, e que venham a acontecer, principalmente os mais necessitados.
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Por não encontrar um espaço na grande mídia, para dar visibilidade ao meu testemunho, relativo ao massacre imposto ao trabalhador, na era FHC, aproveito para divulgar o meu texto. http://migre.me/7xHU3
flavio
Claudio, pelo visto sempre sobra pro FHC, mas veja bem o próprio MST divulga que no gov FHC que é considerado por ti depreciado, foi assentado no primeiro ano de gov, em 1995, mais de 45.000 famílias ou seja o dobro das assentadas no primeiro ano pela Dilma. No segundo ano do Gov FHC foram mais de 65.000 ou seja o triplo da Dilma isto se ela conseguir assentar 20.000 neste ano. Parece que certas pessoas não se dão bem com a realidade que teima em desmentir o discurso rancoroso e demagógico e avesso a realidade.
Fernando
O governos petistas são covardes, preferem não incomodar os latifundiários e dar bolsa família nos acampamentos a fazer a reforma agrária e deixar os pequenos camponeses produzirem.
Gustavo M. Chacon
Que parte do texto você não entendeu? Vou te ajudar. "No balanço, o Incra diz que, no período de oitos anos que vai de 2004 a 2011, o número total de assentamentos criados no país cresceu 73%." Isso foi no Governo do PT.
Alberto
Aumentou, mas não o quanto devia ter aumentado. Na verdade, o PT fez muito menos do que havia se proposto a fazer.
Alberto
Sem comentários?
leandro
Não estranha, não. Os corajosos do teclado só postam quando o assunto é aparentemente favorável ao governo.
CLAUDIO LUIZ PESSUTI
Pois e Alberto, aqui os comentaristas são assim, eles só comentam os assuntos convenientes para o partido.Basicamente, pela ordem :Sao Paulo, Globo, tucanos, PIG.Ah, quando e para criticar um desses, ai aqueles comentários desprovidos de qualquer relevância , criticando estes ai, ganham zilhões de "joinhas".Ja quando e um assunto relevante como este, mas que desagrada o partido, ai a diretiva e "fazer o post cair".E aquela técnica que o Ricupero ja usava no governo FHC, " o que e bom a gente mostra , o que e ruim a gente esconde".
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