Wladimir Pomar: Lula e a modernização conservadora

por Wladimir Pomar, no Correio da Cidadania

Os críticos do governo Lula reiteram, sem pestanejar, que Lula não teria rompido com a modernização conservadora. Reconhecem, porém, que houve algum tipo de ruptura ao optar por um modelo de desenvolvimentismo que privilegia o capital nacional. Daí a tese deles de que Lula estaria reorganizando o capitalismo brasileiro, mesmo não sendo avesso ao capital transnacional.

Alguns acreditam que, sob o governo Lula, o capitalismo brasileiro se tornou um global player, levando o país a um desenvolvimento que vai reiterar as mais doces expectativas acalentadas pela esquerda e pelos progressistas nos anos 1950 e 1960. O problema residiria na verticalização e centralização do Estado, capaz de esvaziar o debate público, a única forma de impedir que os mercados interno e externo se transformem no monopólio de um grupelho.

Reclamam, então, que Lula não atacou nem feriu de morte a hegemonia dos poderosos do agronegócio, das finanças e da grande indústria, permitindo que eles, ao se aninharem no interior do Estado, possam se apropriar das riquezas que serão geradas pelo desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Postulam então que esse capitalismo seja organizado numa social-democracia avançada, com um Estado forte, mas sob controle da sociedade.

Com isso, a montanha crítica consegue, no máximo, parir um rato. Não discute, sequer, se nas presentes condições brasileiras, seria possível ter uma modernização não-conservadora. Isto é, uma modernização impulsionada por um Estado que ousasse combinar a construção de instrumentos de propriedade social (estatais e públicas) com a democratização da propriedade capitalista, evitando a formação de monopólios e oligopólios e utilizando mecanismos diferenciados para desenvolver as forças produtivas em combinação com uma constante e progressiva redistribuição de renda.

A história demonstrou que os Estados de bem-estar da social-democracia só conseguiram combinar a construção de instrumentos de propriedade social com a democratização da propriedade capitalista, assim como manter uma razoável redistribuição de renda, em condições históricas muito especiais. Isto é, enquanto podiam dominar mecanismos econômicos e políticos que lhes permitia transferir riquezas dos países dependentes da periferia, e enquanto estavam sob a pressão comparativa dos países socialistas europeus.

Quando essas condições se reduziram ou deixaram de existir, e o capitalismo se reestruturou em corporações transnacionais, a social-democracia teve que se transformar em social-liberalismo. Tornou-se incapaz de gerir um capitalismo que, ao mesmo tempo em que se desenvolvia, permitia que se redistribuísse a riqueza gerada de uma forma menos desigual. Assim, as sociais-democracias européia e brasileira não mudaram sua natureza por maldade, mas pela imperiosidade das novas condições do capital.

Por outro lado, o socialismo voltou à pauta. Porém, mais pelo fracasso do neoliberalismo e pelas contradições do capital do que pela ação dos socialistas. Portanto, deduzir que o retorno da problemática socialista à pauta social represente a criação imediata das condições para a transformação radical da sociedade brasileira é não só um sonho, mas um desejo voluntarista de primeira ordem.

Além disso, não devemos esquecer que, em nosso país, o capitalismo se desenvolveu tendo por base grandes empresas estatais e privadas, estas últimas também com o apoio do Estado. Ao contrário de outros países, em que o capital criou uma massa considerável de pequenos capitalistas, com força social e política, aqui isso não ocorreu.

Na verdade, a democratização da propriedade capitalista sempre foi vista como uma ideologia comunista, por paradoxal que isso possa parecer. A reforma agrária, de conteúdo essencialmente burguês, sempre foi tratada como uma reivindicação comunista.

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As mobilizações sociais ocorridas no Brasil nos últimos 60 anos foram incapazes de impor a democratização da propriedade da terra e a democratização da propriedade capitalista. Nas zonas rurais, hoje o Brasil corre o risco de ver os remanescentes do latifúndio improdutivo serem transformados em grandes explorações agrícolas capitalistas, ou o chamado agronegócio, ao invés de ver ampliadas as explorações camponesas.

A tendência é de que as explorações camponesas sejam engolidas pela rápida expansão do agronegócio, transformando os lavradores autônomos em proletários rurais, operários industriais ou lumpensinato. Em outras palavras, as pequenas-burguesias industrial e agrícola no Brasil continuam sem ter força social suficiente para impor seus interesses próprios.

Nessas condições, a proposta de romper com a modernização conservadora pode ser muito bonita e teoricamente ideal, mas sua execução prática demandaria não apenas um governo como o de Lula, mas também um Estado suficientemente forte para realizar uma modernização democrática e popular. Nesse sentido, um Estado social-democrata, pela mudança da natureza da social-democracia, romperia com a modernização conservadora por seu lado pior. Isto é, liquidando a modernização, a exemplo do que fez FHC, mesmo que seu candidato fale em Estado ativo.

Nas condições presentes, para não paralisar a modernização, a pretexto de que ela é conservadora, talvez a política mais adequada resida em introduzir modificações que permitam reforçar a participação do capital estatal no pacto com os capitais privados nacionais e estrangeiros, ampliar significativamente a presença do pequeno capitalismo (ou capitalismo democrático) na sociedade e criar condições favoráveis para a participação democrática e popular nas decisões do Estado.

Ou seja, no contexto atual, o que pode realmente introduzir mudanças na modernização conservadora é o desenvolvimento da musculatura das empresas estatais, da força econômica da pequena-burguesia urbana na indústria e nos serviços e da pequena-burguesia rural na agricultura, e da força social dos trabalhadores assalariados urbanos e rurais na sociedade e na participação política.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.