por Daniel Cardoso*
A empresa Vale Fertilizantes é detentora de uma Jazida de Fosfato em Patrocínio-MG e já obteve a Licença de Instalação para exploração e Beneficiamento do Minério. Desse beneficiamento, sai um concentrado fosfatado que é utilizado como matéria prima na fabricação de fertilizantes. O complexo químico para a fabricação dos fertilizantes ficará a 18 quilômetros da planta de beneficiamento e terá um mineroduto que conduzirá o concentrado até o local escolhido pela Vale.
A localização e todos os estudos para instalação do complexo químico foi feito, apresentado e discutido em audiência pública com a população, com a alegação de que para a instalação desse complexo seria necessária uma área de 829 ha. Na oportunidade, a empresa manifestou intenção em adquirir 1.600 ha.
A área escolhida pela Vale Fertilizantes para a instalação do complexo químico é altamente produtora de café, muito valorizada por estar às margens da rodovia MG 230 e a apenas 8 quilômetros do centro da cidade. Com os aumentos significativos no preço do café, a saca ultrapassa R$ 500. Não há oferta de terras na região e há uma grande procura, por causa da excelente rentabilidade que a cafeicultura proporciona no momento. A Vale fez algumas tentativas para adquirir as terras, mas todas sem sucesso. Com caso nos quais o preço oferecido pela Vale é a metade do que o proprietário obteve em oferta de outro interessado.
Toda confusão teve início quando a Prefeitura publicou um Decreto declarando de utilidade publica para fins de desapropriação não somente a área necessária para a instalação do complexo ( 829 ha), que foi discutida em audiência pública, mas uma área de 4.700 ha, passando de 16 para 118 os proprietários atingidos, a maioria de agricultura familiar e muitos em processo de certificação para exportação do café.
Em reportagem na imprensa local, o prefeito declarou que a área de 4.700 ha é necessária porque a Vale fez o projeto para 20 anos e a jazida possui minério para 50 anos; portanto, a área necessária de 4.000 ha é para garantir os 30 anos seguintes e mais 700 ha para outras possíveis empresas.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), onde são avaliados inclusive os impactos sócio-econômicos do projeto, foi feito somente para a área necessária de 829 ha. Na área excedente, não foi feito nenhum estudo de viabilidade ambiental (possui 12 nascentes, sendo 9 do ribeirão Santo Antônio e 3 do Ribeirão Salitre) e nem sócio-econômico ( 118 propriedades ).
A estratégia da Vale Fertilizantes em usar o Decreto do Prefeito municipal para desvalorizar as propriedades é inadmissível. Os proprietários exigem a revogação do decreto, querem segurança para investir na produção (com retorno a longo prazo), possuem contratos de arrendamentos e/ou financiamentos por 10 anos ou mais. Exigem que sejam feitos os estudos complementares de viabilidade ambiental e sócio-econômico considerando a área adicional e que sejam discutidos em audiência pública considerando o impacto na área de 4.700 ha.
*Daniel Cardoso é administrador de empresas, proprietário e morador da área afetada pelo Decreto.
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Comentários
renan
O problema é que o prefeito mexeu com as pessoas mais poderosas da cidade, o que mostra quão forte é o lobby da Vale Fertilizantes, os prefeitos sempre são simpáticos aos produtores rurais. De café então… Patrocínio é uma das maiores e melhores produtoras de café do país.
Uma pena que a discussão sobre um investimento tão importante para o município se dê assim por debaixo dos planos.
Não só os produtores rurais (minoria poderosa) como também o restante da população (maioria, pobre) de Patrocínio deveriam participar das discussões. Interesse público acima dos interesses privados, sempre. (Seja dos produtores, seja da Vale). O prefeito e câmara municipal dereria ter o interesse de conciliar o melhor para o povo que eles representam, os 90mil habitantes da cidade. Abrir licitação para compra do terreno e saber quais empresas tem o interesse de investir no município não seria melhor? Se é comprovado que o investimento em fosfato trará benefício à cidade por que não fazê-lo?
Mas que político resiste ao lobby?
Aliás, no texto diz com outro pagaria o dobro que a Vale quer pagar. Outro quem?
renan
O problema é que o prefeito mexeu com as pessoas mais poderosas da cidade, o que mostra quão forte é o lobby da Vale Fertilizantes, os prefeitos sempre são simpáticos aos produtores rurais. De café então… Patrocínio é uma dos maiores e melhores produtores de café do país.
Uma pena que a discussão sobre um investimento tão importante para o município se dê assim por debaixo dos planos.
Não só os produtores rurais (minoria poderosa), como também o restante da população (maioria, pobre) de Patrocínio deveriam participar das discussões. Interesse público acima dos interesses privados, sempre. (Seja dos produtores, seja da Vale). O prefeito e câmara municipal tinham que o interesse de conciliar o melhor para o povo que eles representam, os 90mil habitantes de Patrocínio. Abrir licitação para compra do terreno e saber quais empresas tem o interesse de investir no município não seria melhor? Se é comprovado que o investimento em fosfato trará benefício à cidade por que não fazer-lô.
Mas que político resiste ao lobby?
Aliás no texto diz com outro pagaria o dobro que a Vale quer pagar. Outro quem?
Sérgio Vianna
Daniel, saia já de Patrocínio e viaje alguns kilometros até Brasilia. E procure as lideranças dos partidos da base governista para apresentar o problema. Se ficar quieto em sua cidade ninguém no Brasil vai saber o que o prefeitinho fez, provavelmente subornado pelos executivos da Vale.
Corra. Senão a vaca vai pro brejo…
ademar
Incrivel, então os interesses nacionais, tem que ficar amarrados pelo interesse de alguns poucos particulares.???
Desapropria , paga o que vale, e quem não concordar, que busque o judiciário.
Antonio Alves
Que estado é esse que injustiça seu próprio povo? Onde está o ministério público para garantir o direito do nosso povo diante das ameaças dessa empresa que se reduz a fazer "acertos" com o executivo local. excluindo as práticas democráticas na execução do seus projetos. NA DEMOCRACIA O POVO NÃO É UM DETALHE.
Daniel Campos
Recado para os moradores de Patrocínio: NÃO SAIAM de suas propriedades. O seu prefeito foi comprado e pago pela Vale e vocês NÃO vão receber a indenização, ou se receberem será bem menos do que o terreno de fato vale ou serão pagos em "precatórios", o que é quase a mesma coisa que não serem pagos.
Que raios de capitalismo é esse onde direito de propriedade só vale para alguns?
jotaCE
Caro Marcelo,
Compartilho os seus sentimentos de revolta pelo que representa a ação vergonhosa desse prefeito para ceder as terras ao império empresarial da Vale. Toda a comunidade deve se organizar para denunciar o que acontece e pressionar o governo em todas suas áreas a partir da municipal. São, por todas as formas, e sob quaisquer disfarces, lamentáveis as ações que querem retirar do povo seus direitos, no caso representados pelas propriedades que a ele cabem. Entregá-las desavergonhadamente àquele império, é como dar continuidade à política da privatização ocorrida nos tempos corrompidos do FHC. Abraços,
JotaCe
Thalita
Engraçado que quando o livre mercado nao funciona empresário adora pedir ajuda pro governo. Se os produtores de café não aceitaram vender a terra, aumentasse a quantia oferecida, oras. Se é tão importante assim pra Vale…
Marcelo Fraga
Vivemos em um país que já teve Getúlio Vargas, Jango, Lula e Dilma como presidentes. Todos comprometidos (uns mais outros menos) com a reforma agrária.
Ainda assim, vemos que o governo TIRA terras dos pequenos agricultores e às dá para uma empresa que não vai usar 1/5 disso tudo.
Eu não tenho mais nada a dizer. A revolta é muito grande.
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