Trabalhadores da saúde denunciam descaso de Covas: Não aguentamos mais enterrar nossos colegas; manifesto

Entidades de trabalhadores e movimentos populares reivindicam da gestão Covas transparência e transmissão online de Mesa Técnica

Os manifestantes exigem que haja transmissão em tempo real das discussões para o acompanhamento da sociedade, e garantia de capacidade na resolução dos problemas decorrentes da epidemia da COVID-19.

por Cecília Figueiredo, do Sindsep

Dirigentes do Sindsep, SindSaúde, Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp) e representantes de movimentos populares e do Conselho Municipal de Saúde protestaram na manhã desta terça (30/06), na entrada da Secretaria Municipal de Saúde, pela falta de transparência e soluções dos problemas apresentados nas reuniões de Mesa Técnica.

Os manifestantes exigem que haja transmissão em tempo real das discussões, para o acompanhamento da sociedade, e garantia de capacidade na resolução dos problemas decorrentes da epidemia da COVID-19.

Mortes aumentam e flexibilização avança

Numa rua com várias equipes de GCM, os dirigentes mencionaram as condições indignas dos servidores da Segurança Urbana, que até 20 de maio já tiveram um aumento de 171% de mortes em relação ao ano de 2019.

Na saúde, o aumento de mortes de trabalhadores registradas até o mês passado foi 207% superior ao mesmo período do ano passado.

Indignados Lucianne Tahan, coordenadora da Região Noroeste do Sindsep, e Vlamir Lima, secretário de Política Intersindical e Solidariedade, cobraram em suas falas a testagem dos profissionais que estão à frente da pandemia e denunciaram a entrega para organizações sociais e desmonte dos serviços, como SAMU.

“O governo não cuida de quem cuida da população. Nós queremos abertura de hospitais permanentes públicos funcionando 100% e não hospitais provisórios”, reiteraram.

Os manifestantes também criticaram a flexibilização do isolamento social, pontuando o avanço do número de mortes pela doença.

Entre 13 de abril e 22 de junho o número de mortos na cidade de São Paulo saltou de 395 para 1.616 mortes.

Ciente de que, apesar do avanço, esses sejam números subnotificados pela falta de transparência, o Sindsep cobra do governo a garantia de políticas de transferência de renda para que a população possa se manter em casa.

Obedecendo às orientações sanitárias, de distanciamento, uso de máscaras e assepsia de microfone, o ato transcorreu pacífico mas em tom enérgico do lado de fora.

Do lado de dentro, a reunião foi encerrada minutos após ter sido lida a pauta de discussão da Mesa Técnica desta terça.

Vaias e críticas ao governo das covas

“Disseram que não havia técnicos para responder aos questionamentos e o coordenador da mesa ficou bravo por causa do nosso ato”, informou Luba Melo, secretária da Mulher Trabalhadora do Sindsep.

Em resposta, os manifestantes vaiaram a gestão de Bruno Covas e emendaram:

“nós também estamos bravos e bravas porque não aguentamos mais enterrar nossos colegas do serviço público; não são números, são mães, pais, irmãs, pessoas que tinham famílias. Não vamos aceitar a morte dos nossos colegas, por isso viemos aqui”.

Rubens, representante da União dos Movimentos Populares de Saúde da cidade de São Paulo (UMPS), denunciou a falta de transparência por parte do governo com os gastos com a pandemia, com hospitais de campanha que abrem e fecham, sem fiscalização e o destino do empréstimo do BID:

“Estamos aqui para exigir nossas respostas e o governo não tem que ficar irritado por virmos aqui questionar”.

O ex-presidente do Sindsep e conselheiro municipal de Saúde, Leandro Valquer Oliveira, ressaltou que a discussão do coronavírus e flexibilização, na Mesa Técnica, não pode ficar restrita ao governo, por se tratar de interesse público.

Papel da Mesa Técnica

A mesa foi instituída para que as entidades e governo discutissem as políticas, o planejamento do trabalho, do tratamento de trabalhadores e população, o manejo da Covid-19, porém há um descaso do governo com o instrumento de diálogo.

“Esse ato é para denunciar que o governo não comparece. O governo não dá respostas. Chega de enrolação. Não há apresentação de nenhum plano de atendimento nas unidades básicas de saúde. Governo não apresenta alternativas da demanda represada de outras doenças nas unidades de saúde. Estamos cobrando aqui o plano para o atendimento. Equipamentos de qualidade e em quantidade para trabalhadores. A gente veio aqui para dizer que o governo tem que respeitar a Mesa Técnica. Protocolo bom é aquele que respeita a vida”, enfatizou Flávia Anunciação, diretora do Sindsep, ao lamentar um governo que “lida melhor com a morte do que com a vida”.

Sobrecarga de trabalho, suspensão de direitos e privatização

A suspensão do período de férias e folgas dos servidores públicos foi denunciada pelo coordenador da Região Leste II do Sindsep, Ejivaldo do Espirito Santo. Ele também lembrou que, da mesma forma, a extinção de autarquias pelo PL 749/19, como a Hospitalar Municipal (AHM), vem causando apreensão nos trabalhadores.

Segundo ele, o governo Covas não demonstra nenhum interesse para resolver os inúmeros problemas.

A inadequação dos espaços de unidades básicas de saúde também foi denunciada.

“Tá complicado de se trabalhar. Colegas estão trabalhando em igrejas, porque não há local adequado dentro das unidades, faltam salas, janelas para ventilação adequada, o que prejudica a saúde de trabalhadores e usuários. A vida do pessoal da saúde tá em risco, gente guerreira que está trabalhando mas não tem o tratamento adequado, as condições dignas de trabalho”, acrescentou a secretária-geral do SinPsi.

“Além de toda a pressão da pandemia em seus locais de trabalho, os trabalhadores estão sendo removidos contra a vontade. Em maio fomos surpreendidos com a notícia de municipalização do Hospital São Mateus. Ninguém responde a nós e como isso irá acontecer. O mesmo está ocorrendo no Hospital Geral de Guaianases. Os trabalhadores estaduais não sabem o que vai acontecer com eles”, repudiou Valeria Fernandes, diretora do SindSaúde.

A justificativa de que a cidade mais rica do mundo não tem condição para conter a pandemia é inadmissível para Laudiceia Reis, coordenadora da Região Sul 1 do Sindsep. “O Brasil é onde menos se testa para Covid-19. Covas e Doria não se diferenciam de Bolsonaro. A política deles é a mesma, uma política de morte. Exigimos que se faça isolamento social e decente, porque essa cidade tem recursos para isso. Temos que ser contrários a eles: fora Covas, fora Doria e fora Bolsonaro”.

Laudiceia denunciou também que a equipe de técnicos de Covisa começará a fazer inspeção nas unidades farmacêuticas sem que tenham sido testados, mesmo tendo seis contaminados na Coordenação de Vigilância em Saúde.

O que, segundo ela, colocará em risco outros trabalhadores das unidades visitadas.

Sobrecarga dos profissionais que estão na linha de frente do combate à Covid-19 e privatização do serviço público. Foto: Cecília Figueiredo/Sindsep

Ana Lúcia Firmino, secretária da Mulher Trabalhadora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp), reforçou que a sobrecarga de trabalho tem sido desumana, a falta de diálogo e respeito às mulheres trabalhadoras, que são mães e não têm resposta do governo de onde deixar seus filhos.

“Precisamos dialogar com as secretarias de Educação e Assistência todos esses protocolos, porque não é só a Saúde que está envolvida. Somos trabalhadoras da saúde, mas precisamos de intersetorialidade das políticas. A gestão precisa ter outro olhar para os seus trabalhadores”.

Transparência

Para o vice-presidente do Sindsep, João Gabriel Buonavita, a resposta do governo em mais essa mesa técnica deixa evidente que ele não toma as decisões com base em informações técnicas:

“Nós vamos voltar e em maior número, respeitando o distanciamento, mas vamos seguir denunciando porque nosso compromisso é com as vidas dos trabalhadores e população da cidade de São Paulo. O governo precisa ouvir o corpo técnico da Secretaria de Saúde e ouvir a representação da sociedade civil. Portanto, senão tiver mudança de rumo na mesa técnica, respeito ao controle social, vamos voltar. Reivindicamos que a Mesa Técnica seja transmitida ao vivo, para que trabalhadores e toda a população de São Paulo saiba como somos tratados. Queremos transparência”.

EPIs para os trabalhadores  da rede municipal de saúde de São Paulo: Insuficiência na quantidade e na qualidade, como mostra o vídeo acim

MANIFESTO POR UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, a Prefeitura do Município de São Paulo lançou o DECRETO Nº 59.283/ 2020, declarando situação de emergência na Capital com medidas para o enfrentamento do Coronavírus.

O Decreto acertava em relação ao tempo do restante do país e a medidas com relação ao funcionamento da Prefeitura, mas já flexibilizava com o setor privado, inclusive os que prestam serviços à Prefeitura, dispensou de licitação aquisição de bens e serviços relacionados à pandemia, mas sem construir mecanismos de fiscalização; impediu de teletrabalho gestantes e lactantes, servidores maiores de 60 anos e os com comorbidade em unidades dos serviços essenciais.

As preocupações trazidas pelo decreto e a necessidade de cuidar dos servidores públicos municipais e dos  terceirizados levaram os sindicatos representantes dos trabalhadores da saúde pública municipal a buscar diálogo direto com a Secretaria Municipal de Saúde.

Tal pressão levou à publicação da PORTARIA Nº 157/2020-SMS.G, instituindo a Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19 com representantes de sindicatos conselhos e movimentos, visando amplo debate com as entidades e assegurar a participação e adesão coletiva ao enfrentamento da epidemia.

Desde o início das reuniões da Mesa Técnica, os sindicatos buscaram garantir a saúde e a segurança da totalidade dos/as trabalhadores/as da saúde, exigindo EPIs em quantidade e qualidade adequadas, testagem para COVID-19, monitoramento do adoecimento e óbitos de trabalhadores, protocolos de ação para a saúde e segurança dos trabalhadores e afastamento em caso de suspeita ou confirmação de COVID-19, exigindo a chamada dos aprovados nos concursos públicos em vigência e contratos de emergência, para liberar os trabalhadores pertencentes aos grupos de risco, além de revezamento e home office para os que não precisam estar necessariamente presentes nos locais de trabalho.

Com a chegada da pandemia do covid-19 ao Brasil, a Prefeitura do Município de São Paulo lançou o DECRETO Nº 59.283/ 2020, declarando situação de emergência na Capital com medidas para o enfrentamento do Coronavírus.

O Decreto acertava em relação ao tempo do restante do país e a medidas com relação ao funcionamento da Prefeitura, mas esa Técnica, os sindicatos buscaram garantir a saúde e a segurança da totalidade dos/as trabalhadores/as da saúde, exigindo EPIs em quantidade e qualidade adequadas, testagem para COVID-19, monitoramento do adoecimento e óbitos de trabalhadores, protocolos de ação para a saúde e segurança dos trabalhadores e afastamento em caso de suspeita ou confirmação de COVID-19, exigindo a chamada dos aprovados nos concursos públicos em vigência e contratos de emergência, para liberar os trabalhadores pertencentes aos grupos de risco, além de revezamento e home office para os que não precisam estar necessariamente presentes nos locais de trabalho.

Com o passar das reuniões, ficou clara a fragilidade do compromisso do governo de Bruno Covas com a transparência, com o amplo debate e com a participação popular no enfrentamento da pandemia.

Após a participação nas três primeiras mesas técnicas, o Secretário Municipal de Saúde, Edson Aparecido, nunca mais compareceu em tal mesa.

Reuniões se arrastaram com inúmeros questionamentos dos representantes dos trabalhadores e dos movimentos sociais, sem a presença de técnicos especializados, ou sem respostas a vários pontos, sem encaminhamento de soluções e por inúmeras vezes, colocando em dúvida as denúncias trazidas.

Mesmo as decisões da justiça ou acordos de interlocução direta assinados pela Prefeitura Municipal de São Paulo com mediação do Ministério Público Estadual de São Paulo não garantiram teletrabalho para o grupo de risco, nem fornecimento regular de informações sobre aquisição e distribuição de EPIs e materiais de higiene, aquisição e realização de testes para COVID-19 para os/as trabalhadores/as, adoecimentos, afastamentos e óbitos de trabalhadores/as; boletins diários de todos os hospitais da rede municipal nos moldes que está sendo feito por SMS para os hospitais de campanha; informação semanal dos números diários de sepultamentos na cidade por cemitério.

Nem mediante cobrança na mesa, o governo se dispôs a dar encaminhamentos ou fornecer informações mesmo nos boletins da SMS, após três meses instaurada.

O governo sequer deu devolutiva de denúncias graves sobre OSs com contratações por PJ ou quarteirização, com indícios de fraude trabalhista, ou de servidores trabalhando após teste positivo para COVID-19. Questões também ignoradas pela gestão no Conselho Municipal de Saúde.

Em suma, a Mesa Técnica se mostrou uma instância burocrática deliberadamente de pouca resolutividade para a discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19 pelos atores que representam trabalhadores e usuários, bem distante da aparência democrática que o governo busca dar publicidade.

Por tal motivo, os sindicatos representantes dos trabalhadores da saúde pública municipal e de movimentos sociais convocaram uma manifestação em frente à SMS (Rua General Jardim, 36), no dia 30 de junho, às 10h. Em tal data e horário, ocorrerá mais uma reunião da Mesa Técnica e estaremos em frente a SMS cobrando informações e resoluções aos problemas dos/as profissionais da saúde pública municipal.

Neste sentido, cobramos respostas e encaminhamentos às seguintes questões:

*Informações detalhadas sobre o plano de combate ao COVID-19: detalhar as taxas de infecção, bem como índices de adoecimento e mortalidade por região (monitoramento preciso dos problemas para a elaboração de plano de intervenção para dar conta da situação);

*Avaliação da flexibilização do Isolamento Social;

*Plano de testagem dos trabalhadores da saúde, mencionando a norma técnica a ser seguida, o cronograma de testagem por unidade de saúde e informações sobre a aquisição de testes;

*Concessão de licenças médicas e de afastamento de trabalhadores com suspeita e confirmação de COVID-19, bem como sobre 2 folgas a mais e férias para os trabalhadores estafados;

*Informações detalhadas acerca das ações de garantia da saúde e da segurança dos trabalhadores perante a exposição à doença: detalhar as taxas de infecção, bem como índices de adoecimento e mortalidade entre trabalhadores, por unidade e especificando seus vínculos empregatícios (monitoramento preciso dos problemas e plano de intervenção para dar conta da situação);

*Amplo debate sobre os processos de terceirização nos hospitais da AHM (incluindo informações sobre o PL 749), em setores ligados ao combate ao COVID-19 e outros setores (como as farmácias hospitalares);

*Amplo debate sobre a cotratualização de leitos de hospitais particulares;

*Implantação de Hospital de Campanha da Zona Leste;

*Informações sobre a implantação dos leitos no Hospital Sorocabana;

*Informações sobre o plano de ação pós-pandemia em relação aos hospitais de campanha

*Informações sobre municipalização dos Hospitais Gerais de Guaianases e de São Mateus;

Todos e todas na SMS, às 10h do dia 30 de junho para que possamos garantir uma efetiva participação nas decisões de enfrentamento da pandemia e garantir que o estado de emergência não seja um atalho para o mau uso do dinheiro público.

AOPSP – Associação Odontológica da Prefeitura de São Paulo

Associação Auxiliares de Enfermagem da Prefeitura do Município de São Paulo

SEESP – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo

SIMESP – Sindicato dos Médicos de São Paulo

SINDSAÚDE-SP – Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo

SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo

SINFAR-SP – Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo

SINPSI-SP – Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo

União dos Movimentos Populares de Saúde