Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Maurício Savarese
Em Brasília
Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.
Foram analisados dois pedidos no julgamento: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.
Na sessão de hoje não votou apenas o ministro José Antônio Dias Tóffoli, que se declarou impedido de participar, já que atuou no processo quando era da Advocacia-Geral da União. O ministro Carlos Ayres Britto foi o relator, acompanhado pelos demais colegas para definir a vitória dos movimentos homossexuais.
O julgamento começou na quarta-feira (4), quando falaram o relator e cinco defensores da iniciativa, além de dois adversários – um deles representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Os ministros, no entanto, evitaram listar todos os benefícios que os casais gays passariam a receber.
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski aprovou a união, mas ponderou que o Congresso deve legislar em temas ainda não previstos pela Constituição ou reservados a pares formados por um homem e uma mulher. O presidente da Corte, Cezar Peluso, afirmou que existem similitudes entre casais heterossexuais e uniões homossexuais, não igualdade.
Diante de um plenário menos disputado do que na quarta-feira (4), quando o julgamento começou, os ministros evocaram o combate ao preconceito para votarem a favor da união estável gay. “A homossexualidade caracteriza a humanidade de uma pessoa. Não é crime. Então por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”, disse o ministro Luiz Fux.
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“O reconhecimento de uniões homoafetivas encontra seu fundamento em todos os dispositivos constitucionais que tratam da dignidade humana”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, em uma decisão que durou menos de dez minutos.
O Congresso foi criticado pelos ministros da mais alta corte do país. Peluso ergueu o tom da voz para fazer uma “convocação que a decisão da Corte implica, para que o Poder Legislativo assuma essa tarefa [de discutir direitos dos homossexuais], a qual ele não parece ter se sentido propenso a exercer”. “O Poder Legislativo tem que se dispor e regulamentar”, completou o presidente do STF.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que os políticos vivem “um quadro de inércia” para legislar sobre o assunto. Lewandowski também fez críticas ao Poder Legislativo e admitiu que o Supremo assumiu uma função que caberia à classe política.
Entenda o julgamento
Entre as novas garantias que podem ser dadas após a decisão do Supremo estão pedidos de aposentadoria, pensão no caso de separação e uso de plano de saúde. Algumas decisões para estender direitos aos parceiros do mesmo sexo já foram tomadas por tribunais, mas o STF nunca tinha se pronunciado sobre o assunto.
Em seu voto proferido ontem, quando a questão começou a ser discutida, Ayres Britto também cogitou, sem se aprofundar, a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais.
Antes de relatar os casos, Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união civil de homossexuais já era reconhecida. O ministro detectou que isso aconteceu em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, podem pesar a favor do movimento gay no julgamento no STF. As decisões judiciais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança.
Mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união civil de homossexuais antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, permitem casamentos gays – uma decisão ainda mais condenada pela Igreja Católica.
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Comentários
Malu
Vejo que muita gente está preocupada com crianças sendo adotadas por gays. Eu estou mais preocupada com crianças abandonadas em orfanatos, semáforos e caçambas.
Morvan
Boa noite.
Boa, Malu. E dentro de carros, enquanto os pais – heterossexuais ou não – dançam, fazem compras, namoram, etc.
Morvan, Usuário Linux #433640
LuisCPPrudente
Um avanço da sociedade, uma derrota do obscurantismo religioso que pregou ódio e cinismo nas eleições de 2010 (entre os obscurantistas, como sempre a CNBB, que permitiu que padres fascistas usassem das estrutura regional da CNBB para atacar os que não pensam como eles)
GilTeixeira
Finalmente o STF fez alguma coisa de util!
Marcelo de Matos
Quando faço comentários tenho o hábito de começar com um elogio para ficar mais à vontade, depois, para sentar o cacete. Desta vez não há como. Só posso dizer: Supremo nota dez. Fez o que o Congresso, a casa do povo, não teve coragem, ou competência, para fazer.
Raphael Tsavkko
De uma tacada só, a garantia dos direitos das minorias, o respeito aos direitos humanos de TODOS e TODAS @s brasileir@s e uma resposta à homofobia persistente de lideranças criminosas evangélicas, como Silas Malafaia e Marco Feliciano e de setores da Igreja Católica, em especial da CNBB, com seu advogado que dificilmente passaria num teste anti-drogas (dentre MUITOS outros, lembremo-nos de Bolsonaro e sua famiglia).
É momento para comemorar, mas também para manter a mobilização, na verdade de tomarmos consciência do poder de nossa militância – sejamos gays, héteros ou o que for – e pressionar com ainda mais força pela aprovação do PLC 122 que não só garante direitos aos homossexuais, como ainda CRIMINALIZA a homofobia, criminaliza aqueles que tentam retirar ou impedir acesso de significativa parcela da população à seus direitos.
Não basta apenas garantir direitos, mas também evitar, proibir que se incite o ódio, que se pregue contra a humanidade. Somos todos humanos, somos todos iguais, independentemente de raça, de orientação, de gostos, opiniões…
Não é preciso ser gay para se comemorar este momento, basta ser humano. Basta respeitar, basta saber o que é amar, o que é sentir afeto por outro ou pelo outro.
Todos temos direito à felicidade. O importante é amar, é sentir prazer, é viver bem consigo mesmo e com os demais.
O Brasil é um Estado Laico. Cabe aos fanáticos aceitar ou, como recomendaram no Twitter, se mudar pra Uganda. http://www.tsavkko.com.br/2011/05/nao-e-preciso-s…
Ana Flávia
Concordo com alguns pontos levantados pelo Hugo José Sarubbi, principalmente na questão de se discutir a inconstitucionalidade de um artigo que é cópia da Constituição, mas também concordo com o Ministro Carlos Ayres Britto, pois quem ganha com a equiparação postulada pelos homossexuais são os próprios, e nós heterossexuais não perdemos em nada. Pode até ser que os meios para alcançar esses direitos estejam tortuosos, mas é inegável que essas pessoas merecem uma proteção da legislação. O que mais nos deparamos é com situações de injustiça com casais homoafetivos, principalmente quando da divisão de bens, onde o companheiro sobrevivente é prejudicado pela família do falecido, muitas vezes ficando sem nada. Família essa que expulsou de casa, não deu a devida atenção, carinho e afeto que esse filho ou filha merecia. Um detalhe: Foi irritante ouvir Hugo José Sarubbi, ainda que com argumentos plausíveis, pois o mesmo “mastiga” as palavras a todo instante, estalando a boca. Fica um som irritante e desagradável para quem está ouvindo. Poderia procurar um curso de Oratória para aprimorar o seu discurso ou até mesmo uma Fonoaudióloga. Pior ainda foi ouvir Ralph Anzolim, usando em sua sustentação oral, vogais pensantes do tipo “ééééééé…”, e ainda não sabe o que é plural e singular coitado. Parabéns aos casais homoafetivos!
Lucifer
Avanço civilizatório. Inquestionável. Só está errado em se falar "estável". O instável é tão legítimo quanto. Trata-se de um exagero. Ah, vamos combinar de uma vez por todas: é hetero e não hétero. É heterosexual e não héterosexual.
SILOÉ
nesses casos o acento é o de menos.
Marcelo de Matos
O Lúcifer (com acento) está certo. Só faltou um "s" no heterossexual. A língua portuguesa é ingrata, mas, temos de fazer o possível para aprendê-la e preservá-la. Um dos projetos de lei do deputado Aldo Rebelo, do PC do B, torna obrigatório o uso de nossa língua em comerciais. Um shopping aqui perto colocou grandes faixas com a palavra "sale". Minha filha queria saber o que era aquilo. Aí eu disse: estão querendo dizer liquidação.
Moacir Moreira
Prefiro o tupi-guarani que não tem essas frescuras.
spin
Uma vitória da blogosfera progressista
Moacir Moreira
Muito boa notícia, agora só falta o papa liberar o casamento gay na igreja que é o sonho de toda noiva.
eunice
Você é a noiva?!
FrancoAtirador
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O ministro Dias Toffoli, do STF, se absteve de votar,
porque já havia manifestado posição favorável
ao reconhecimento à união estável homoafetiva,
quando exercia o cargo de Advogado-Geral da União.
Portanto, podemos afirmar que a decisão do STF
foi efetivamente unânime, para não deixar dúvidas:
FORAM 11 VOTOS A FAVOR DA IGUALDADE DE DIREITOS
CONTRA ZERO VOTO DA IGNORÂNCIA E DO PRECONCEITO.
http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.js…
fernandoeudonatelo
Uma questão de dignidade humana.
Victor
O STF não legislou e isso nem sequer foi cogitado pelos ministros na decisão. O que se fez foi aplicar uma regra de hermenêutica constitucional ao dispostivio do Código Civil que trata da união estável. Assim, o que os ministros fizeram foi dar a esse dispositivo uma interpretação conforme a Constituição, fazendo com que das várias interpretações possíveis fosse conferida aquela que mais se adequa ao texto constitucional, já que este veda a discriminação desarrazoada e desproporcional e tem como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana. Tanto que é que vários ministros mandaram de certa forma um recado ao Congresso para que este passasse a discutir o tema.
FrancoAtirador
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Perfeito.
Extremamente oportuna e esclarecedora esta explanação jurídica.
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aurica_sp
Brasil um passo rumo ao século 21!!! Até que enfim algo para elogiar o Supremo!!!
Paulo
Não vou discutir a decisão do Supremo, mas sim a mudança ter sido feita pelo Supremo. Não sou especialista em direito, mas isto me preocupa. Se cabe ao poder Legislativo criar e aprovar as leis, como pode os ministros do Supremo decidirem algo por mim? Por pior que seja o Legislativo, ele foi eleito pelo voto popular. Mal ou bem, são os deputados e senadores que me representam, não estes senhores da alta câmara do judiciário. Ao Supremo cabe decidir se ações e leis infringem nossa lei maior que é a constituição. Repito, não estou discutindo a decisão do Supremo, apenas me aproveitando do fato para discutir o papel que o Supremo deve ter.
FrancoAtirador
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Você não é um especialista em direito,
mas acabou de argüir, em preliminar,
exceção de incompetência do STF,
em razão da pessoa (você).
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Abelardo
Eu nunca votei em Ministro de Supremo e jamais votaria em ninguém dessa gráfica de Habeas Corpus para bandido rico.
O Paulo Henrique está promovendo uma enquete no Conversa Afiada onde milhões de brasileiros (80%) ficarão de fora por não ter computadores ao alcançe de suas posses e de seu manuseio. Plebiscito de armas vão de porta em porta.
O resultado será bem diferente do que já escutamos nas feiras e nos supermercados.
Margarida
Já não era sem tempo desta lei sair, acho que agora as pessoas homossexuais poderam viver mais em paz no que se refere, não só a questão de aceitação da sociedade, mas principalmente a questão de deixar seus bens para quem mais os amam, e tb sua pensão em caso de morte. Acho isto maravilhoso. As vezes o salário de uma pessoa que é homossexual fica para os seus pais, que até muitas vezes não aceitaram durante a vida a opção sexual dos filhos.
Eu vejo como a decisão mais bem tomada do supremo durante esses tempos em que vivemos tão descrentes desses senhores tão poderosos.
Guilherme Scalzilli
Os eleitos
Só há motivos para comemorar a decisão do STF reconhecendo os direitos dos casais homossexuais. E, apesar de certo melodrama desnecessário, o acórdão foi memorável, ao consagrar uma bandeira tão simbólica e indiscutível, combatida pelas piores forças do atraso.
Mas ainda assim podemos aproveitar para refletir sobre a maneira como tudo transcorreu. O representante da CNBB tem lá sua razão ao afirmar que o Tribunal comete um vício legislativo, ao mudar a Constituição no lugar da instância destinada a este fim. E não acho que tenha sido um detalhe menor, pois a discriminação entre “homem” e “mulher” na Carta reflete claramente a intenção do legislador.
Mesmo os precedentes louváveis continuam a ser precedentes, e abrem espaço cada vez maior para que o STF assuma as funções legislativas que o Congresso ignora. É legítimo instituir medidas que seriam rejeitadas pela maioria dos parlamentares e, provavelmente, pela maioria do eleitorado? (…)
http://guilhermescalzilli.blogspot.com/
Roberto Locatelli
Acho que o Brasil finalmente está deixando o século 19 para trás. Mas ainda tem muito chão pela frente.
ufa
Agora, é de lamentar o nosso Congresso. Esse assunto era pro Legislativo resolver, mas como não tiveram coragem de tocar nesse assunto, o Judiciário teve que intervir. Espero que agora eles regulamentem isso por lei.
CC.Brega.mim
vitória da liberdade!
Maria Thereza
A decisão foi ótima e elimina mais um câncer na nossa sociedade mas, a rigor, nem deveria ser discutida. Afinal, todos são iguais perante a lei, independentemente de raça, credo, sexo, orientação sexual. Então, os direitos são iguais – constituir família, adotar filhos, herança, pensão, entre outros. Os deveres não são os mesmos? Respeitar a lei, pagar impostos, contribuir para o bem da sociedade …
PRISCILA
Sou Lésbica Assumida ha pelo menos 9 anos, Passei por preconceitos e passo ainda por discriminações,dentro da minha familia mesmo, é bom saber que existe pessoas que ENTENDEM o que passamos, não que necessariamente ESSAS MESMAS PESSOAS sejam Homossexuais, mas acredito que é importante saber que temos onde nos apoiar, temos direitos, não é porque somos Gays que deixamos de ter direitos, somos pessoas, somos cidadãos , pagamos nossas dividas, impostos, como qualquer pessoa.O mundo em que pessoas que SÃO DESENFORMADAS vivem é um mundo sem oportunidades de exercerem a própria LIBERDADE.Em questão de ADOÇÃO a criança ela necessita de CARINHO, FAMILIA, ESTABILIDADE, maes e pais HETEROS jogam seus FILHOS nos LIXOS, mas quem tem a sensiblidade de poder criar com dignidade, possibilitando uma EDUCAÇÃO de qualidade QUE NAO SE FECHA EM PRECONCEITOS são aqueles que veem com outros OLHOS a situação.Somos pessoas tambem, se dizer aah a criança vai ser criada por gays ele tbm vai ser gay, se fosse assim, filho de pais burros seriam burros, filhos de pais genios seriam genios, filho de pais ignorantes seriam ignorantes.
Alessandra
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI?!!!
FECHEM O CONGRESSO. JÁ ERA TEMPO.
beattrice
Sempre é boa a sensação de que o BRASIL sai das trevas, devagarinho mas sai.
Cumprimentos aos ativistas e defensores dos Direitos Humanos que não deixaram essa bandeira cair.
Fernando
Lula e Dilma mudaram a cara do Supremo.
Klaus
É Fernando, mas só quando a decisão do Supremo coincide com a sua opinião, né? Deixa o Supremo votar alguma coisa que vá de encontro à sua opinião pra ver se você vem aqui falar isto. Por falar nisto, o que a Dilma fez mesmo pra mudar a cara do Supremo?
Leider_Lincoln
Colocaram lá gente melhor que o coronel protetor dos ricos e opressores, que tal?
FrancoAtirador
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“Nada é mais íntimo e privado do que a prática da própria sexualidade."
“Pertencer ao sexo masculino ou feminino é apenas um fato que se inscreve nas tramas do imponderável, do incognoscível, da química da própria natureza.”
"A admissão da união civil de homossexuais não se trata de uma mera sociedade de fato por interesse mercantil.
É um voluntário navegar por um rio sem margens fixas.”
“O sexo das pessoas não se presta como fator desigualação jurídica."
"…vejo insegurança jurídica repassada a casais gays unicamente “por visões morais.”
"A Constituição brasileira opera [no caso] por um intencional silêncio.
Mas não é lacuna. Já é um modo de atuar.
A ausência de lei não é ausência do direito, que é maior do que a lei.”
CARLOS AYRES BRITTO, Ministro do STF (Relator)
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Leia a íntegra do magnífico voto-relatório do Ministro Ayres Britto, em:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaS…
Aline C. Pavia
Fiquei emocionadíssima com os votos do Lewandovsy e da Carmen Lúcia. Palavras que ficarão para a história, por sua pureza, graça, humanidade, compaixão, lisura e tolerância.
São tapas com luvas de pelica na cara dos preconceituosos, a começar por aquela excrescência chamada Bolsonaro.
FrancoAtirador
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Íntegra dos votos dos Ministros Levandowski e Carmem Lúcia:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaS…
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaS…
Gerson Carneiro
E que tal essa, de uma evangélica em conversa no twitter com o pastor Marco Feliciano?
de @rmbordignon rose bordignon
@marcofeliciano No Brasil é perigoso deixar a decisão nas mãos do povo,prq aqui há mais pessoas que apoiam o homossexualismo do que contra.
Gerson Carneiro
Afim de dirimir conflitos eu decidiria assim: Gays não evangélicos\católicos fervorosos podem se casar; Gays evangélicos\católicos fervorosos não podem se casar.
Acho que contemplaria quem não ficou satisfeito com a decisão do STF.
Huummm.. talvez não. Haveria o risco das igrejas sofrerem baixa no rebanho daí os protestos continuariam.
Regina Braga
De vez, em quando, o Supremo acerta…Viva o cidadão e a cidadã…foram reconhecidos.Ganhamos todos!
Solon
A essas horas o falecido (que Deus o tenha) Ministro Menezes Direito deve estar pensando "Ufa!!!; livrei-me de uma boa".
A questão em si, do reconhecimento de iguais direitos aos casais homossexuais, era inevitável. Se não fosse agora o seria em breve. O mundo mudou, e muito.
Agora, essa unanimidade no STF me fez lembrar um artigo que li há alguns meses sobre a censura e suas diversas formas.
Duvido muito que todos os ministros, sabidamente gente mui conservadora, sejam realmente tão abertos às mudanças da sociedade.
Talvez tenhamos tido um caso de censura da elite da opinião pública (é nóis na fita!!!!) e do politicamente correto aos veneráveis ministros…hahahaha
Mas nem condeno os homens (e mulheres) da capa preta; afinal, alguém de vocês (se o Bolsonaro estiver lendo obviamente não vale pra ele o desafio….haha) teria coragem de, mesmo convicto disso, afirmar que a CF não prevê igualdade de direitos às uniões homoafetivas? Reflita bastante antes de concluir.
Esse foi o bonde sem freio (ou carroça desembestada, como diriam os torcedores de Ceará) ladeira acima; atropelou de baixo pra cima.
marcia
Quando vcs, os dos comentarios medievais, dizem estas asneiras, esquecem-se que trata-se de pessoas que
simplesmente nao tem a mesma orientação sexual de vcs. ELAS EXISTEM!!!
Tenho 30 anos, até os 18 tentei ficar com homens e sentia ASCO. Nojo. A pele, os pelos, o cheiro, a textura da lingua, o cabelo. Nada me atrai. Qual a solução? Viver infeliz a vida toda, ter filhos e fingir que esta tudo lindo e maravilhoso? Seria isso se eu vivesse num Estado sem LIBERDADE.
Pensem por um unico momento: como seria se vc fosse OBRIGADO a ficar com alguem do mesmo sexo que vc pro resto da vida???
Aqui eu ando com as MINHAS PERNAS e nao com a de heterossexuais mau informados. Sou casada ha 6 anos, feliz, trabalho, declaro IR, pago IPTU, IPVA, reciclo meu lixo, dou minha cesta basica pra uma familia carente e creio q nao faço mau a ninguem.
O fato de o Estado reconhecer meus direitos NAO TIRA DIREITO DE NINGUEM.
SILOÉ
Parabéns Marcia, pela sinceridade e firmeza do seu comentário.
John
Parabéns Marcia!
Denilson N Rodrigues
Parabéns Marcia Te apóio com toda certeza. Felicidades!
beattrice
Conheço uniões homossexuais muito mais estáveis e leais que muitos casamentos heterossexuais, só pra constar.
FrancoAtirador
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Perfeito:
"O fato de o Estado reconhecer meus direitos NAO TIRA DIREITO DE NINGUEM."
Assim afirmou o ministro Ayres Britto, em seu voto-relatório, no STF:
"Aqui, o reino é da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham.
Quem ganha com a equiparação postulada pelos homoafetivos? Os homoafetivos, muito bem.
E quem perde? Ninguém perde.
Os heteroafetivos não perdem e a sociedade não perde".
E eu iria mais longe:
A SOCIEDADE GANHA EM DIGNIDADE HUMANA E, PORTANTO, EM CIVILIDADE.
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Gil Teixeira
Perfeito, Marcia. tem meu apoio. Também conheço casais homossexuais que dão de dez em muitos casais ditos normais.
Carlos Oliveira
Esse tipo de decisão do STF é inevitável por causa da força midiática que esse segmento da sociedade tem. Fico me perguntando se os ministros teriam a mesma desenvoltura para fazer cumprir a Constituição e obrigar o Estado a garantir saúde para os pobres que morrem nas filas dos hospitais, garantir o Salário Mínimo condizente com os preceitos constitucionais, fazer cumprir o piso salarial dos professores, o direito de crianças não trabalharem em vez de irem às escolas na Amazônia Legal. Mas isso nunca será realidade, porque esse povo não têm a grande mídia, os produtos culturais, a força econômica, não ocupam funções-chave nas agências de publicidade, nas redações, nos governos, etc. Eles têm espaço sim, mas nas filas de indigentes, no serviço de velório social, nos rabecões, nas cadeias lotadas por ladrões de galinha. Agora, quanto à decisão do Supremo, desde quando o judiciário pode sugerir, emendar e promulgar emendas à Constituição?
Roberto SP
Tá bom, e vc quer que eu acredite que vc está REALMENTE preocupado com tudo isso e não apenas dando vazão a sua HOMOFOBIA desenfreada?
Quer uma sugestão pra melhorar a vida dos pobrinhos que lhe causam tanta dó?
Diga para os pastores maneirarem o dizimo!!!!
Que tal?
Mas ai eu acho que não teríamos uma "igrejinha" em cada esquina,né?
marcia
Esquecem-se os donos de comentarios medievais que nosso Estado é LAICO. Ora, se a Ciência nao diz que a minha uniao com minha namorada (que dura 6 anos, ela psicologa e eu professora de Historia) não é caracterizada como doença, não motivo algum para nao termos direitos. A unica instituição reguladora que promove o preconceito e a violencia é a Igreja. Os argumentos de "anti-natural" "feio" "promiscuo" "imoral" tem cunho RELIGIOSO.
Se vcs comentaristas quiserem morar num Estado religioso, com os "bons" valores de uma familia "de verdade", mudem-se para o Vaticano ou para qualquer país do Oriente Médio onde os preceitos religiosos sao a base para o poder juridico.
AQUI NAO. Aqui eu sou cidadã, queiram vcs ou nao.
beattrice
O estado do Vaticano apoia os "bons valores" do Berlusconi, só para corroborar o que vc argumenta.
Observador
Quais os direitos que vc tanto deseja? Vcs podem votar, ter RG/CPF, estudar, frequentar qq lugar, ter conta e financiamento bancário, constituir empresas, prestar concurso público, etc.
Agora podem constituir união estável.
Acho que já está bom, não é? O que não pode é o que vcs homos desejam de aprovar uma Lei que vai nos forçar a ver gestos de cunho sexual em público, além de proteger a apologia do homossexualismo. Por enquanto, e se essa Lei não for aprovada, os heterossexuais são maioria no Brasil, e penso que isso precisa ser respeitado. Sou hetero e quando estou em lugar público não dou beijo na boca na minha mulher, nem passo a mão no bumbum dela, mesmo quando éramos só namorados, em respeito às outras pessoas.
Preconceito todo mundo sofre, mulher, nordestino em SP, negro, índio, pobre, feio, gordos. Vcs tem é de acabar com essa frescura de que são perseguidos no Brasil, o país mais livre das Américas.
É lógico que se deve coibir o assassinato de homos, mas de forma geral, procurando conscientizar a população, além do mais todo crime deve ser investigado e punido.
marcia
O pior, Observador, é que seu discurso é tão arcaico que vc nao o percebe. Me acusa de querer direito de mais???
Se vc nao demonstra amor e carinho pela sua esposa em público, eu só lamento. Mais por ela do que por vc. Eu assim o faço. Todas as vezes que sinto vontade. Nunca fiz nada de cunho sexual em público, mas de cunho afetivo. farei sempre. Perto de vc, de idosos, de crianças. Pq o que faço SIMPLESMENTE nao é errado. Nao é errado uma criança crescer achando que essa é MAIS uma das milhares de possibilidades de SER HUMANO.
Se apologia à alguma orientação sexual alterasse alguma coisa, todos os gays, filhos de pais heterossexuais, criados para serem heterossexuais, assim o seriam.
Vc generalizou na hora de falar de mim (vcs tem de acabar com essa frescura…)
Pois bem, meu irmao, gay, de 17 anos, foi espancado em frente sua escola e teve o nariz quebrado em 3 lugares, 3 lugares, enquanto todos gritavam viadinho, viadinho. Esse tipo de crime deve ser julgado por uma lei especifica. Isso é crime de ódio e assim deve ser tratado.
Se formos partir do pressuposto da maioria. A maioria no Brasil da abolição era branca, ora, que os negros ficassem na senzala. A maioria é só a maioria. As especificidades devem ser atendidas num Estado democratico.
Ivonete
O supremo, ontem, foi impecável, e ampliou no Brasil, o espaço da cidadania e do Estado de Direito. Hoje o Brasil amanheceu menos careta.
Arthur
Se não hover uma reforma política de verdade, ou seja, com lista fechada, contiuaremos com nosso STF legislando para o bem ou para o mal.
A decisão de ontem foi um absurdo bom.
Gerson Carneiro
Como já dizia Djavan – Cazuza
Todo dia será um dia de paz
Pra quem vive a verdade
Todo fim de tarde será rapaz
Toda lua será moça
Todo dia será um dia a mais
Cheio de sol entre as trevas
Todo homem será rei na terra
E não haverá mais guerra
Pois só quem tem os sonhos mais básicos
Pode amar e dizer a verdade
Ipanema é uma sala de estar
Pro nosso barato hipnótico
A ponte aérea, o barulho do mar
E as estrelas ainda vão nos mostrar
Que o amor não é inviável
Num mundo inacreditável
Dois homens apaixonados
[youtube hHyzy-nZEsw http://www.youtube.com/watch?v=hHyzy-nZEsw youtube]
waleria
E com Sumula Vinculante – o que é muito importante.
Quando o Parlamento se abastem de definir em favor das minorias, quando o Parlamento se omite, é função do Supremo se manifestar para proteger essas minorias.
Parabéns ao Governador Cabral pela iniciativa, os Ministério dos Direitos Humanos pelo apoio, e ao STF pela sábia e douta decisão.
Aline C. Pavia
Me surpreendem os comentários aqui Azenha. Achei que veria manifestações de comemoração e emoção pelo dia histórico que nossa Corte Suprema viveu ontem, pelo contrário, vejo alguns comentários saídos diretamente da Idade Média.
Observador
Certamente na Idade Média tinha muito menos homossexuais…..
FrancoAtirador
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É que naquela época a igreja queimava todos os "endemoniados" na fogueira da inquisição.
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Observador
viu como melhorou muito, agora a Igreja só quer que os homo não façam apologia de seu modo de vida. Viu como é a verdadeira evolução?
FrancoAtirador
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A Igreja quer que o homossexualismo se restrinja
exclusivamente aos seminários, monastérios e conventos.
Vergonha
Dia histórico para o diabo.
FrancoAtirador
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Além de pobre, negro e muçulmano, o diabo também é gay ?
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Leider_Lincoln
Dia glorioso para a Constituição! Ah, tem de ver com Coelhinho da Páscoa e Papai Noel também, o que eles acharam…
Observador
hoje em dia os psicólogos(as) dizem que chega uma certa idade e aí a pessoa escolhe do que gosta: de homem, mulher ou os dois. Por isso é que nos tempos passados existiam mais homens disponíveis para as mulheres, pois os homens eram educados para querer mulheres. Hoje, com a mídia (principalmente TV Globo) disseminando que é normal ser gay ou bi, o que será de se esperar? Lógico, o aumento no número de homossexuais, o que acaba aumentando cada vez maisa população colorida do país, o que faz alguns pensarem que isso é normal..
Aline C. Pavia
Desde que nós machos e fêmeas da espécie Homo andamos sobre duas patas, sempre houve entre 7 a 10% de homossexuais. Isso ocorre em dezenas de espécies animais. A orientação sexual não é algo que se "escolhe" ou "decide" a partir de um momento X qualquer. Ela simplesmente se manifesta, mas sempre existiu.
Algumas religiões usam seus códigos e dogmas para dizer que é pecado, proibido, errado, sujo; sou católica mas acima de tudo sou Cristã; e meu Deus e meu Cristo, os que acredito, pregam tolerância e inclusão não importa o que.
É assim que interpreto a questão. Não julgo, não atiro pedras e não me arrogo o direito de interferir nas 4 paredes do quarto de outrem.
O problema, como sempre, é que nessas horas a "moral" e a "religião" viram pretexto para alguns se transformarem em mexeriqueiros de alcova.
Live and let live. Ou você acha que um homem se torna "menos" pessoa, "menos" homem, "menos" ser humano, "menos" cidadão, somente pelo fato de ele ter uma orientação sexual diferente da sua?
waleria
Aline, isso acontece na maioria das espécies.
Mas na espécie primata mais proxima de nós – os bonobos ou Pan paniscus – a regra é ainda mais interessante.
100% das femeas bonobas são homoafetivas, desde jovens. Fazem sexo com os machos só no estro, mas entre elas o tempo todo. São sistematicamente bissexuais, com um forte viés para a homoafetividade.
E quase simetricamente, o mesmo ocorre com os machos.
Portanto os que se assustam com os dados de nossa especie sobre esses temas deveriam estar mesmo assustados – em perceber como nesse aspecto ainda somos diferentes de nossos primos bonobos.
E interessante ainda é saber que os bonobos são uma sociedade PACIFICA, não ocorre canibalismo entre eles, nem agressão de femeas pelos machos. O que acontece entre nós.
Observador
no antigo bairro em que eu morava havia um casal hetero muito bacana, que era dono de uma sorveteria muito frequentada. Certo dia a sorveteria fechou. Passaram-se os dias e ficamos sabendo que o marido havia indo embora……. para viver com outro homem!! Deixou os filhos, a esposa, perderam a sorveteria e hoje a esposa vive da venda de salgados.
Por isso somos contra a apologia da homossexualidade, entendeu? Espero que uma coisa dessas não aconteça com vc, sua filha ou sua neta.
Não se trata de querer saber o que é feito entre 4 paredes, mas que isso não se torne banal e tolerado como se fosse uma coisa comum.
Leider_Lincoln
E quantas pessoas, adorável Cristão, não fogem com amantes e não deixam que elas lhes roubem tudo? E mais, quantas pessoas em nome da fé não mataram, queimaram na fogueira, perseguiram e difamaram?
É por isso que somos contra a apologia ao fundamentalismo religioso. Não se trata de se saber o que os fariseus berram, mas de não permitir que se torne banal e seja tolerado pela sociedade como se esta gente[sim, me refiro a VOCÊS, cristãos fundamentalistas, que querem impor à toda a sociedade suas crenças e visão de mundo] fosse aceitável!
Observador
cristãos, muçulmanos, ateus, budistas e taoistas já mataram muita gente….. Vc é inteligente, deve saber disso. Como dizia o comentarista, a regra é clara: homossexualismo e assassinato são proibidos. Pelo menos para os cristãos, e isso não quer dizer que todos consigam seguir esses passos. Mas olha, não esperava tanta repercussão a partir do meu comentário, sinceramente.
Como se diz quando somos prejudicados na compra de algum serviço ou mercadoria, "vou buscar os meus direitos", rsrsrs. Não concordo com a banalização desses e de outros assuntos. Vou incentivar, participar ativamente de manifestações junto ao Congresso e ao STF para impedir a Lei contra a Homofobia da forma como está proposta.
Isaias
Nada mais justo legalizar a união entre essa gente. A vida é deles e os problemas e benesses tem de ser repartido, sim. Agora, o cara dizer que é cristão? De cara, demonstra que nunca leu a Bíblia ou qualquer outro historiador; e, se for tática pra ganhar simpatia, nem dos católicos e seus santos de barros, conseguirão. Legal foi ver os bispos católicos numa reunião com pompa de algo importantíssimo para a humanidade, e só se lamentar do que está ocorrendo na nossa Escandinávia de araque tupinikin. Vem aí o Kit Gay nas Escolas. O Requião ainda não viu o que é mesmo Bullyng!
Leider_Lincoln
Que parte do "AMAI A TODOS", você não entendeu, "cristão"?
Observador
amar, meu amigo, não é o mesmo que fazer sexo.
Vc faz sexo com toda pessoa que vc ama? Com seus pais, seus filhos? Reflita.
Leider_Lincoln
E aonde eu disse que amar é igual fazer sexo? Amar é fazer como Jesus, que estendeu a mão, e não como os fariseus, que apontavam o dedo. Pense!
Observador
Irmão, acho que vc é que nunca leu a Bíblia, tanto faz se seja ela Católica ou Evangélica. Lá está escrito que o homem e a mulher foram feitos um para o outro, para constituir família, povoar e dominar a Terra. Daqui a pouco vão acabar aprovando a Lei contra a Homofobia e aí os heteros serão obrigados a ver os homo se beijando e agarrando em público, na presença de crianças e adolescentes. Não sou contra os direitos de ninguém e nem com o que faz com o próprio corpo dentro de quatro paredes, mas vou lutar pelo respeito aos valores cristãos deste país.
Leider_Lincoln
Irmão, acho que você nunca leu a nossa Constituição (que é o que rege TODOS os habitantes de qualquer país não-fundamentalista). Lá está escrito que todos são iguais perante a Lei e veda qualquer tipo de preconceito ou discriminação… Que tal?
Observador
a Lei de Deus é uma , a lei dos homens é outra. Quem vc acha que é mais capaz de fazer leis, os homens ou Deus? Para te ajudar, pense no organismo maravilhoso que é o seu harmonioso e livre. Quem é que está quase por destruir o mundo em que vivemos, por pura cobiça? Quando o homem conseguir fabricar um ser assim como vc, aí pode ser que eu analise essa sua opinião.
Pelo que eu sei, o Japão e a China,que não são países cristãos e onde há um tempo atrás não havia tantos problemas por lá devido à homossexualidade crescente. À medida que esses países foram se ocidentalizando economica e culturalmente (infelizmente com o que há de pior nas sociedades cristãs) já podemos ver a esculhambação também por lá. Por isso, o Brasil, que é uma sociedade cristã não está livre de ter grande parte da população que não segue muito do que é transmitido pela Bíblia.
Roberto SP
COMO VC É PATÉTICO, hein cidadão?
Por acaso vc acha que alguém vira gay vendo novela? kkkkkkkkkkkkkkkk
VC está virando por acaso?
VC é que é o "normal"
Eu que não queria ser "normal" que nem você.
Graças a deus sou MUITO diferente
E não vejo novela.
Pedro Luiz Paredes
Isso não deveria nem estar em pauta.
A única coisa que há de se fazer para consagrar instantaneamente os mesmos direitos para as pessoas é um raio-x.
Feito o raio-x, se for humano, suas diferenças não competem a ninguém a não ser ele mesmo. Isso porque se for humano é da natureza humana e isso é o mínimo que devemos respeitar.
Pode não ser maioria.
Pode não agradar a 99% das pessoas… Mas se não prejudica ninguém, há de se considerar os mesmos direitos.
Se prejudica então podemos falar em conflito jurídico. Não político!
Acontece que estamos num momento histórico de restrições, onde liberdades hão de serem concedidas e o contrário é inadmissível juridicamente. Não politicamente é claro.
Por isso, o dia em que o STF parar de ser político, nos surpreenderemos diariamente com as conquistas brasileiras no campo jurídico.
Silveira
Dias atrás divulgaram no mundo que o Brasil é o terceiro pais que mais acredita em Deus (89%) e que temos apenas 7% de céticos e ateus. Os homossexuais são apenas e minusculamente, (0,999…%) Mas a ideia que as Globos da vida e os dissimulados suecos e escandinavos jornalistas tupinikins passam é que todo brasileiro é descrente religioso e todos nõs somo viados e lésbicas! É incrível como sóse ver psicólogos e gays dando entrevistas. Pra acabar de lascar, vendo que as novelas não estavam dano certo pra fazer a cabeça do povão de que seus filhos têm que ser bichas, gays, (tanto faz), o Diretor homossexual e mentor da GloboGay, Jorge Fernando partiu para o ataque fazendo mais um desses programas que se perdem sem serem vistos. A Holanda não é aqui.
Pedro Luiz Paredes
A questão religiosa não compete ao jurídico.
O Brasil é um país que respeita todas as religiões, e isso não quer dizer que a vontade de todas elas deva prevalecer sobre uma ou outra.
Ninguém vai virar bicha por causa de novela. Quanto a você, é só girar o botão.
Quanto a deus, se é tão grandioso; não creio que partilhe de toda sua fobia e vaidade.
Observador
o que vc está dizendo então é que o homossexualismo é uma religião? Se é, tudo bem, mas se não for deve respeitar os valores da MAIORIA da Nação, não acha?
ana
Silveira,
ignorância e burrice numa só pessoa não pode ser. decida-se. Ou aprenda a escrever ou continue na ignorância.
Silva
100% apoiado, Silveira. O inferno está em festa.
Leider_Lincoln
E quantas pessoas, adorável Cristão, não fogem com amantes e não deixam que elas lhes roubem tudo? E mais, quantas pessoas em nome da fé não mataram, queimaram na fogueira, perseguiram e difamaram? Aqui não são os Estados Unidos nem estamos na Idade Média!
Observador
amigo, isso mesmo que já estou alertando. Se já não bastasse os/as amantes do sexo oposto que acabam com famílias ainda vai entrar mais os gays na concorrência? E depois, o que vai ser? Vão entrar os animais na concorrência? Imagine só a notícia; " Homem abandona a família para viver com galinha que filhos criavam no quintal….!! " Ou ainda: "Mulher se divorcia e vende o seu patrimônio para comprar sítio e viver feliz com o jegue que a carregou nas dunas de Maceió!!!" O ser humano é ambicioso por natureza, espero que não morra pela boca como o peixe.
Edvaldo Barbosa
O progressista que, como eu, não gostou dessa notícia, levante a mão.
priscila presotto
Edvaldo :Meus siceros pêsames….
Maria Dirce
eu fico vendo 2 homens casando e a marcha nupcial!!!!!
Aline C. Pavia
Confusão clássica, sacramento religioso com contrato civil.
Bruno
Daqui a pouco vão obrigar as igrejas a realizarem as cerimônias.
Leider_Lincoln
Mas as Igrejas não estavam tentando dizer quem a sociedade civil poderia casar?
Elza
Agora já existe de direito, pq a união homoafetiva já era fato.
Gostei das justificaticas dos Ministros p/ o julgamento da decisão.
Aline C. Pavia
Me emocionei com as palavras do Lewandovsky e da Carmen Lúcia.
APTardelli
Século XIX: A Era Vitoriana
Regina Navarro Lins
Até meados do século XIX, quando o amor ainda não fazia parte do casamento, havia uma regra para a vida do casal. Era o dever conjugal a ser cumprido, principalmente na cama com finalidade de procriação. Caso um dos dois cônjuges recusasse o ato sexual, recorria-se ao confessor que censurava e podia negar a absolvição e a comunhão….
Na era vitoriana, sobretudo depois que a rainha Vitória ficou viúva, em 1861, a repressão sexual se intensificou. O prazer sexual das mulheres era inaceitável. A falta de desejo sexual era um importante aspecto da feminilidade. O ponto de vista oficial da época foi bem expresso por um tal de Lord Acton, que escreveu: "Felizmente para a sociedade, a idéia de que a mulher possui sentimentos sexuais pode ser afastada como uma calúnia vil." http://camanarede.terra.com.br/orgasmo/prazer_04….
Observador
amigo, ninguem aqui é contra o prazer de quem quer que seja, homem, mulher, gay, bichos. Não temos nada contra a atividade sexual, desde que não seja escrachada, debochada e em público ou na TV. Hoje a mulher tem plena liberdade sexual, ainda bem, mas nem por isso é bem tolerado que ela manifeste essa liberdade em público e muito menos na TV, o que hoje acaba é depreciando-as como se fossem objetos. E acabam sendo mercadorias, são usadas e logo descartadas e substituidas por outras. Uma coisa é a liberdade e a outra é a libertinagem. Por exemplo, vc deve saber, já que é tão culto, que liberdade de expressão e de imprensa é uma coisa, e falta de ética, de verdade e manipulação é outra.
APTardelli
É uma VITÓRIA contra a ERA VITORIANA!!!!!!!!
Miguel
Não sei mas os moderninhos acham tão careta antigas instituições como o casamento e querem buscar uma coisa tão careta. Acho que a palavra acasalar se refere a Macho e Femea! Quem for favorável a adoção de crianças por casais gays, que registre em cartório que se faltarem seus filhos sejam adotados por gays, no entanto sou favorável a união civil!
marcia
Pq vcs heteros nao adotam todas as crianças que estao implorando por amor nos abrigos e casas para adoção?
Abre a cabeça, colega. Muitas crianças podem ter lares cheios de amor e com valores muito proximos aos seus, garanto. O que muda é pra que lado vai o amor, só isso.
Nao vamos fazer crianças homossexuais. Faremos crianças livres. Apenas isso.
priscila presotto
Boa Marcia!!!!!!!
GilTeixeira
Miguel conheço um casal Gay (são mulheres) que adotou uma menina há alguns anos, hoje já é adolescente, e será uma cidadã respeitável pois convive com o diferente tem uma visão humana da vida… e mais essa menina tem um namorado do sexo oposto, o que na vedade não quer dizer nada se a cabecinha do outro for do tamanho da sua!
Bruno Franco
olhe para seus familiares e diga sinceramente se algum deles não o cheira homossexual.. se convive com eles, e não mudou seu ponto de vista, pq uma criança deveria mudar?? Queremos apenas a oportunidade de demonstrar nosso afeto.. nosso amor.. e criar uma criança com a mente aberta o tanto quanto for necessário, livrando-a do preconceito.. dos subjulgamentos que vivemos hoje em dia.. a liberdade é para todos, pois também pagamos impostos, também cumprimos nossos deveres cívis e principalmente.. trabalhamos como poucos héteros trabalha.
Gerson Carneiro
Rev.mo @PastorMalafaia Solicito orçamento, sem compromisso, de celebração de casamento.
Gratos, noivos: @GersonCarneiro e @jeanwyllys_real
SILOÉ
Magoei…
Leider_Lincoln
Você é mau, cumpadi, você é mau!
Tadinho do nosso querido radical fundamentalista fariseu,,,
=]
Bruno
Depois os outros que são trolls.
SILOÉ
Até que enfim o STF deu uma dentro…
Mario josé Bonfin
Não sei se vocè está criticando ou elogiando. Acho que o STF se ocupar de uma coisa desta é realmente admitir que não tem o que fazer. Vejam por exemplo pra onde caminhamos: Gay com direito de adoção. Gente é o fim. Chamem logo a Cavalaria. Este pessoal do Supremo tem coisas mais importantes pra fazer ou…..!
Marcelo Fraga
Já que para você gay não pode adotar, o mínimo que poderia fazer é ir a um orfanato e adotar TODAS aquelas crianças. Que tal. Aí assim nenhuma criança sofreria a "má influência gayzista".
flavia
No julgamento, os ministros deixaram claro.. tomaram a decisao por incompetencia do legislativo atuar. O poder legistlativo tem se esquivado de discutir o tema…agora acho que criam vergonha e vao legislar sobre o tema.
Tambem comemoro a decisão. O Estado deve proteger a todos.
beattrice
Ou você não teria coisas mais importantes do que fazer como se instruir e se ocupar da sua vida?
Maria Thereza
Você esquece que a maioria dos gays de hoje foram criados por casais hetero. Já pensou nisso?
GilTeixeira
Coisas mais importante? como o que? Dar validade a lei da anistia. HC para banqueiro bandido? Soltar médico estuprador? Soltar doleiro mafioso? Ou dizer que algema é só pra preto pobre e puta? (desculpem, mas tem pessoas que tiram a gente do sério)
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