Pesquisa mostra que o povo reconhece que Petrobrás estatal é melhor, mas presidentre mente para enfraquecê-la, diz Felipe Coutinho

Acima, dois gráficos da pesquisa divulgada na sexta-feira 13 de dezembro pelo Vox Populi

Castello Branco usa dívida e pagamento de juros para tentar justificar privatizações e redução dos investimentos da Petrobrás

por Felipe Coutinho, via e-mail

Em palestra na Comissão de Infraestrutura do Senado, Roberto Castello Branco, atual presidente da Petrobrás, apresenta: O endividamento reduz direta e indiretamente a capacidade de investir e de competir por novas áreas.

• O alto nível de endividamento consome recursos que poderiam gerar riqueza para nosso País sob a forma de milhares de empregos e muitos bilhões de reais de receita para o Estado, nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal)

• São quase US$ 7 bilhões anuais pagos a título de juros, valor suficiente para instalar a cada ano um sistema completo de produção de petróleo e gás com capacidade de produzir 150 mil barris diários

• No leilão de excedentes da cessão onerosa, a PETROBRAS só foi capaz de manifestar interesse em 2 dos 4 blocos oferecidos pois seu custo de capital é superior ao retorno esperado. Seria como tomar empréstimo no banco para aplicar em caderneta de poupança” (Branco, 2019) Relação entre dívida, alavancagem para investimentos e juros Castello Branco afirma: “Anualmente a Petrobrás paga quase US$ 7 bilhões de juros… com esses recursos nós poderíamos investir em 1 sistema para produção de 150 mil barris diários…” (Branco, 2019)

O endividamento é resultado do empréstimo de recursos de terceiros para alavancar investimentos e aumentar a produção no desenvolvimento da província do pré-sal e na agregação de valor ao petróleo cru.

Se os juros de US$ 7 bilhões anuais são equivalentes a 1 sistema de produção de 150 mil barris por ano, a dívida bruta atual de US$ 101 bilhões é equivalente a instalação de 14 sistemas de produção.

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Seriam necessários 14 anos economizando com o não pagamento de juros para instalar o número de sistemas que se pode antecipar com esses recursos de terceiros.

Com a alavancagem por recursos de terceiros foi possível a antecipação dos investimentos a partir dos quais foram gerados empregos, pagos impostos e foi antecipado o aumento da produção e da geração de caixa da Petrobrás.

A participação da Petrobrás no desenvolvimento do campo de Lula, na Cessão Onerosa e nos cinco primeiros leilões de partilha do pré-sal foi potencializada pelo acesso aos recursos de terceiros e endividamento.

Falácia da privatização para redução da dívida da Petrobrás.

As reduções da dívida e da alavancagem da Petrobrás têm sido utilizadas como pretexto para a privatização dos ativos da companhia.

Desde 2016 afirmamos que não é necessário vender ativos para administrar e reduzir a dívida da Petrobrás. (Coutinho & Assis. Existe alternativa para reduzir a dívida da Petrobrás sem vender seus ativos,2016).

A Petrobrás reduziu sua dívida líquida de US$ 115,4 para US$ 69,4 bilhões e sua alavancagem (dívida liquida / EBITDA ajustado) de 4,25 para 2,20, entre o final de 2014 e de 2018.

Nesse mesmo período de quatro anos, a Petrobrás vendeu ativos no valor de US$ 18,72 bilhões.

Deste total, os valores efetivamente recebidos em caixa totalizaram US$ 11,81 bilhões. Esta dívida poderia ser reduzida, mesmo sem a entrada no caixa dos US$ 11,81 bilhões.

Na realidade, as privatizações tiveram influência pouco relevante na redução do endividamento líquido da companhia.

Limitou-se a 25,65% da redução da dívida líquida, entre 2015 (final de 2014) e 2019 (final de 2018), que pode ser atribuída a venda de ativos.

Cerca de três quartos (74,35%) da redução da dívida teve origem na geração operacional de caixa da Petrobrás. (AEPET, A falácia da privatização para redução da dívida da Petrobrás, 2019)

Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobrás Em síntese, concluímos que do total da dívida existente no final de 2014 (US$ 136,04 bilhões), 4,5% corresponde aos investimentos ditos “improdutivos” e 3,6% corresponde aos efeitos da corrupção.

Ressaltamos que os dois resultados não podem ser somados porque existem efeitos redundantes pelo impacto da corrupção na “improdutividade” dos ativos.

Assim pôde ser revelada a lenda da origem perversa do endividamento que alimenta o mito da Petrobrás quebrada e suporta ideologicamente o objetivo da privatização fatiada da estatal que é disfarçada pela meta da redução da alavancagem. (Oliveira & Coutinho, Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras, 2017)

Relação entre endividamento e custo de capital Castello Branco afirma: “Esse endividamento excessivo faz com que a Petrobrás tenha um custo de capital superior aos seus concorrentes” (Branco, 2019).

Castello Branco argumenta que seria necessário reduzir a dívida para diminuir o custo de capital da Petrobrás. Em 2014, o endividamento da Petrobrás era de US$ 132,1 bilhões e a taxa média dos financiamentos de 5,6% ao ano.

Em 2018, a dívida foi reduzida para US$ 84,4 bilhões e taxa se elevou para 6,1% ao ano. (Petrobras)

Não existe evidência de relação de causa e efeito entre redução do endividamento e diminuição do custo de capital.

Outros fatores determinam a disponibilidade de recursos e seus custos, como por exemplo a perspectiva de crescimento e de lucratividade da companhia, além das condições econômicas do Brasil e do mundo.

Redução dos investimentos Entre 2009 e 2014 a Petrobrásinvestiu cerca de US$ 300 bilhões (em valores atualizados), média anual de US$ 50 bilhões.

Para 2019 se prevê investimentos de cerca de US$ 10 bilhões.

Entre 2020 e 2024, o planejamento da Petrobras projeta investimento médio anual de US$ 15 bilhões (PNG 2020-2024).

Foi dito que a verdade é filha do tempo e não da autoridade. Resta saber quanto tempo será necessário para que a verdade relativa ao mito da Petrobrás quebrada e à falácia da necessidade das privatizações dos seus ativos para administração da dívida seja aceita com naturalidade.

* Felipe Coutinho é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)