Nesta terça, Câmara faz audiência sobre o processo de banimento do amianto no Brasil

Da Redação

O uso definitivo do amianto foi proibido no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2017.

Uma luta de quase trinta anos  na qual se juntaram vítimas, familiares, profissionais de saúde, pesquisadores, advogados trabalhistas, parlamentares, ativistas, que está contada no livro Eternidade — A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil”, da jornalista Marina Moura, lançado recentemente.

Uma nova batalha já teve início: debate sobre  os desdobramentos e a consolidação do banimento da fibra cancerígena e os  riscos de retrocesso no governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Para isso, na sexta-feira passada (28/06), houve uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, promovida pelo deputado Carlos Minc (PSB-RJ).

Amanhã, 2 de julho, a audiência pública será na Câmara dos Deputados, em Brasília, das 14h às 17h30, no Plenário 8.

Requerida pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), ela tratará do  processo de banimento do amianto no Brasil.

Expositores:

*Eliezer João de Souza, presidente da ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.

*Fernanda Giannasi, engenheira civil e de segurança do trabalho e auditora fiscal aposentada.

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*Marcos Lopes Martins, ex-deputado estadual (PT-SP)  e autor da Lei nº 12.684, de 26/07/2007, que proíbe o amianto no Estado.

*Ubiratan de Paula Santos,  pneumologista responsável pelo Ambulatório de Doenças Respiratórias Ocupacionais e Ambientais do Instituto do Coração, em SP.

*René Mendes, médico especialista em Saúde Pública e em Medicina do Trabalho, livre-Docente em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é editor-chefe da Revista Brasileira de Medicina do Trabalho – RBMT, órgão oficial da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

Ao final da audiência, os expositores falarão sobre o livro Eternidade, iniciativa da Abrea, com apoio do  Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Secretariado Internacional do Banimento do Amianto (IBAS).

O livro  narra a construção social do banimento no Brasil a partir do movimento social, que foi se constituindo à medida em que as vítimas da “catástrofe sanitária do século XX” foram se tornando visíveis e diagnosticadas corretamente, após um longo período de silêncio epidemiológico, subnotificação e omissão tanto da parte das instituições governamentais, como das ligadas aos empresários.

“Ao longo de décadas, quanto mais esclarecimentos sobre os males derivados da exposição ao amianto se faziam conhecidos e eram divulgados, mais as vozes dos expostos cresciam, até formarem coro”, explica a autora Marina Moura.

Eternidade dá voz às vítimas sob uma perspectiva coletiva, a partir da criação da Abrea, em Osasco (SP), em 1995, e que foi ampliando em diversos estados brasileiros.

No prefácio, a jornalista Eliane Brum atenta: “este livro é para que os mortos permaneçam vivos, para que os vivos tenham paz. Para que o Brasil não esqueça o que sequer é capaz de lembrar”.