Movimentos sociais pedem impeachment de Paulo Guedes por crime de responsabilidade na pandemia; íntegra

Tempo de leitura: 3 min
Entidades na luta pelo impeachment do ministro Paulo Guedes. Foto: Gustavo Bezerra

Movimentos Sociais protocolam na Câmara pedido de impeachment do ministro Paulo Guedes

PT na Câmara

As Coalizações Direitos Valem Mais, e Negra por Direitos, juntamente com o Plataforma Dhesca – que representam cerca de 350 entidades -, protocolaram nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Durante Ato Político realizado na Casa antes da formalização do pedido – com a presença de diversos representantes de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, ativistas e parlamentares – o ministro foi acusado de implementar, junto com Jair Bolsonaro, uma política econômica de abandono do povo brasileiro em meio à pandemia da Covid-19 no País.

“Esse pedido de impeachment é pela indignação com o que ocorre no País, com a explosão da fome e da miséria que atinge as famílias brasileiras, especialmente as negras, periféricas e quilombolas. Esse ministro (Paulo Guedes) cortou o auxílio emergencial em plena pandemia e não adotou medidas para conter o aumento da fome e da miséria no País, mas adotou medidas para contemplar o mercado financeiro e os rentistas”, afirmou a representante da Plataforma Dhesca Denise Carreira.

Na mesma linha, a representante da Coalização Negra por Direitos Joseanes dos Santos ressaltou que os cortes no Orçamento para saúde, educação e programas sociais, atingem principalmente a população negra, marginalizada há séculos no Brasil.

“Estamos vendo o esfacelamento do orçamento social que foi construído com muita luta neste País, e que afeta principalmente a população negra. Por isso a Coalizão Negra por Direitos assinou esse pedido de impeachment. Orçamento sem levar em conta a questão racial e não levar em conta os interesses de mais da metade da população brasileira”, apontou.

Ao também manifestar apoio ao pedido de impeachment do ministro Paulo Guedes, o representante da Coalização Direitos Valem Mais Getúlio Vargas Júnior defendeu mudanças na administração do Brasil.

“Ou mudamos a política econômica, ou viveremos a barbárie social no País”, observou.

Já o representante do MST Alexandre Conceição também elencou como motivos para o pedido de impeachment de Paulo Guedes “a destruição da soberania nacional” e o “envio de recursos do ministro para paraísos fiscais”.

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Bancada do PT

Representando a Bancada do PT, o líder do partido na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), hipotecou o apoio dos parlamentares petistas à proposta.

O líder lembrou ainda que, em meio às graves consequências sociais agravadas pela pandemia – por conta do negacionismo e da incompetência do governo Bolsonaro – o ministro da Economia ainda formatou um programa para substituir o Bolsa Família que deixará milhões de brasileiros desassistidos.

“O governo Bolsonaro abandonou o povo brasileiro. São mais de 616 mil mortes na pandemia pelo descaso do governo que, aliado ao negacionismo e à falta de dinheiro para combater a Covid, faz o povo passar fome. Tínhamos 39 milhões de pessoas recebendo o auxílio emergencial, então o governo acabou com o Bolsa Família e criou outro programa para atingir 14,6 milhões de pessoas, deixando 25 milhões de fora. E para aprovar o novo programa (o governo) prometeu atender 17 milhões. Hoje a imprensa noticia que o governo não vai conseguir nem chegar a esse número. Isso é abandonar o povo”, acusou o petista.

Também participaram do Ato Político os deputados petistas José Ricardo (AM), Erika Kokay (DF), José Guimarães (CE) e Vicentinho (SP).

Pelos movimentos sociais estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, da UNE, da Articulação das Mulheres Negras, da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia, da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar.

Héber Carvalho

Íntegra da petição ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira

Denúncia contra Paulo Guedes by Conceição Lemes

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Zé Maria

Lusa

Avança na União Européia legislação sobre direitos
dos trabalhadores de plataformas digitais

Em cima da mesa, proposta legislativa com vista
a combater o falso ‘trabalho por conta própria’,
para que também estes trabalhadores tenham
proteção social.

A Comissão Europeia apresentou nesta quinta-feira [9] uma série de propostas
com vista a melhorar as condições dos trabalhadores das plataformas digitais
[como UBER, Amazon, Glovo e Deliveroo], estimando que milhões de europeus
possam beneficiar de direitos laborais e benefícios sociais que atualmente
não lhes são reconhecidos.

O projeto de lei fornece, para tal, uma lista de critérios de controle
para determinar se a plataforma é um “empregador”.
A mudança se aplicaria a empresas que atendam a certos critérios, como,
por exemplo, supervisionar eletronicamente o desempenho no trabalho,
restringir o horário de atuação do prestador de serviço, determinar a aparência
e a conduta do trabalhador diante de clientes e limitar a possibilidade de que
eles construam suas próprias bases de clientes ou trabalhem para qualquer
outra pessoa.
Se a plataforma cumprir “pelo menos dois desses critérios”,
presume-se juridicamente que é uma entidade patronal,
pelo que “as pessoas que trabalham através das mesmas gozariam,
por conseguinte, dos direitos laborais e sociais que lhes são conferidos
pelo estatuto de ‘trabalhador’ [empregado]”.

“Para aqueles que são reclassificados como trabalhadores [empregados],
isto significa o direito a um salário mínimo (quando exista), negociação coletiva,
tempo de trabalho e proteção da saúde, o direito a férias pagas ou a um melhor
acesso à proteção contra acidentes de trabalho, seguro-desemprego e
auxílio- doença, bem como a pensões contributivas”, lê-se na Proposta.

https://eco.sapo.pt/2021/12/09/bruxelas-avanca-com-legislacao-sobre-direitos-dos-trabalhadores-de-plataformas-digitais/
https://valor.globo.com/mundo/noticia/2021/12/09/uniao-europeia-lanca-regras-para-conceder-direitos-trabalhistas-a-funcionarios-de-aplicativos.ghtml

Zé Maria

“705 Mil Homens Brancos (1% Mais Rico do País)
têm Renda Maior que a de todas as 33 Milhões
Mulheres Negras do Brasil”.

“Os homens brancos do 1% mais rico têm mais renda
que todas as mulheres negras do país.
Poucos números são tão representativos
da nossa desigualdade.
A Nota usa a nova base de dados do @made_usp
que combina informações da POF/IBGE, IRPF e
Contas Nacionais.”
Economista Laura Carvalho
Professora na USP
https://twitter.com/LauraabCarvalho/status/1469411337738637312

Zé Maria

As Reformas Tributárias da Direita Neoliberal
isentam os Ricos e taxam os Trabalhadores.

Oque é a tal Desoneração da Folha de Pagamento?

A Desoneração permite às Empresas substituir
a Contribuição Previdenciária Patronal de 20%
sobre os salários dos empregados, por uma
alíquota sobre a receita bruta, que varia de
1% a 4,5%.
E até os Aposentados continuam contribuindo.

gonzalez

Retirar o ministro o que mudará ? Nunca vi tantos movimentos sociais aparecer de hora a outra, o mais interessante é que esses movimentos não estavam presentes pra defender a presidenta Dilma, tudo é muito estranho.

    Zé Maria

    Os Movimentos que trabalham em prol da Redução
    da Discriminação Preconceituosa e da Desigualdade
    Social apoiaram a Presidente Dilma Rousseff (PT).

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