Margarida Salomão, sobre Bolsonaro gastar só 6% dos recursos para educação básica: “Crime contra o futuro da juventude brasileira”

Bolsonaro cristaliza a política de destruição da educação pública

Presidente nomeou um ministro decorativo para o MEC, que simplesmente desapareceu em meio à crise, apesar de estar à frente do cargo há quatro meses. Levantamento de ONG confirma o descalabro no ensino: governo só gastou até agora 6% de recursos livres para educação básica. “Bolsonaro é inimigo da educação e a inoperância do MEC é revoltante”, adverte a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

PT Nacional

A política de desmonte da educação pública brasileira continua sendo tocada de maneira cruel e desumana pelo governo Bolsonaro.

De acordo com levantamento da ONG Todos pela Educação, o Ministério da Educação é omisso e demonstra total incapacidade de fazer a gestão do ensino no país, confirmando a máxima do antropólogo Darcy Ribeiro de que a crise na educação brasileira é um projeto político.

A falta de iniciativa e a paralisia na aplicação de recursos são uma característica deste governo. Elas já vinham ocorrendo desde o início de 2019, mas se acentuaram a partir de julho, quando Milton Ribeiro assumiu o MEC, em julho.

Ele é uma espécie de ministro decorativo, que não realiza, não governo e não entende de educação.

O MEC iniciou o segundo semestre com baixa utilização dos recursos aprovados para 2020, promovendo um apagão no ensino público nacional, de maneira criminosa, desde que Bolsonaro assumiu o governo.

Em agosto, as despesas discricionárias –aquelas de livre alocação – para a educação básica tinham dotação de R$ 3,8 bilhões, mas somente R$ 244 milhões (ou 6%) foram gastos.

Nos primeiros oito meses do ano, essas despesas tinham dotação de R$ 20,3 bilhões, mas os pagamentos registrados somaram apenas 32% desse valor.

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A deputada Margarida Salomão (PT-MG), candidata à Prefeitura de Juiz de Fora e uma defensora da educação pública, criticou duramente o governo e apontou que o Palácio do Planalto está promovendo a destruição do ensino e comprometendo o futuro do país.

“Bolsonaro é inimigo da educação e a inoperância do MEC é revoltante”, advertiu. “Os recursos existem e não são utilizados, penalizando ainda mais os estudantes e os profissionais da educação”.

Outros especialistas do setor alertam que a situação é preocupante.

“É umas das menores execuções orçamentárias dos últimos anos, o que é incompatível com uma gestão eficiente”, Lucas Hoogerbrugge, gerente de relações governamentais da ONG Todos Pela Educação.

Em entrevista ao Valor Econômico, Hoogerbrugge afirma que é preocupante o projeto do governo de remanejar R$ 1,1 bilhão da educação para outras áreas.

“Na falta de uma liderança, a educação ficou em segundo plano na pandemia”, adverte. “São poucos os lugares que têm estratégia de enfrentamento da crise, com suporte aos estudantes por meio de ações de segurança alimentar e ensino remoto e mesmo planejamento para quando for possível a volta às aulas”.

A política econômica adotada pelo ministro Paulo Guedes está estrangulando os recursos para a área social, que já vem sofrendo cortes de maneira abusiva desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o congelamento de gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A política de congelamento de investimentos é adotada pelo MEC e está sendo reforçada por outros órgãos do governo federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que concentra 64% dos recursos para a educação básica, gastou até agosto apenas 14% do previsto. Isso equivale a meros R$ 400 milhões.

Na ponta, exemplos práticos evidenciam o ritmo fraco de pagamentos pelo MEC.

O Programa Educação Conectada, que busca melhorar o acesso à internet nas escolas, não pagou nada entre maio e junho, pico da pandemia do Covid-19.

Depois, recebeu R$ 60 milhões em empenho, mas nada havia sido pago até agosto. No fim de outubro, a pasta executou parte (R$ 88,8 milhões) do orçamento de 2020.

“É um crime contra o futuro da juventude brasileira”, lamenta a professora Margarida Salomão.

A política de restrição orçamentária passou a ser um instrumento de destruição com a nomeação de Abraham Weintraub, um inexpressivo assessor de segundo escalão do governo, que manteve uma carreira medíocre de professor, até ser defenestrado em julho do governo.

Partiu dele a decisão de reter gastos, seguindo a orientação de Guedes, acumulando restos a pagar no FNDE.

A situação registrada até agosto de 2020 já inviabiliza a execução do orçamento planejado para este ano.

A autarquia herdou R$ 3,4 bilhões de restos a pagar de 2019, cifra que aumentou para R$ 4,6 bilhões com saldos remanescentes de anos anteriores.

Deste total, 94% pertencem à educação básica, o equivalente a R$ 4,4 bilhões.

O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê para o MEC uma redução de 21% nos recursos dos programas de educação profissional e tecnológica e 7% nas rubricas inscritas como educação básica de qualidade.

A comparação é da Consultoria de Orçamento da Câmara com a peça deste ano em relação ao projeto de 2020.

No geral, o MEC é a pasta que mais perdeu recursos no governo. “Essa é a aposta de Bolsonaro e Guedes: destruir o ensino público”, critica o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.

Da Redação, com informações do ‘Valor Econômico’

Margarida Salomão: “Louve-se, entre tantos que merecem louvor, a disposição construtiva da Professora Dorinha, Relatora da PEC 15, que redigiu seu Relatório Final em diálogo com educadores, alunos, gestores estaduais e municipais da educação, centrais sindicais, entidades pela educação de toda persuasão ideológica, e, principalmente, com parlamentares de todos os partidos” . Fotos: Câmara dos Deputados