quinta-feira, 07/04/2011 às 11:16 e atualizada quinta-feira, 07/04/2011 às 11:51
Lugo fala à população do Paraguai para celebrar aumento de tarifas pagas pelo Brasil
por Renata Giraldi, da Agência Brasil
O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, convocou hoje (7) a imprensa do país para transmitir mensagem sobre a aprovação ontem (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma proposta que aumenta os valores pagos pelo Brasil aos paraguaios pelo consumo de energia. Os deputados brasileiros aprovaram o tratado que autoriza aumento equivalente a três vezes o valor das tarifas pagas pelo consumo de energia da Hidréletrica Itaipu Binacional.
As informações são da agência pública de notícias paraguaia, Ipparaguay. De acordo com o governo do Paraguai, o país recebe US$ 120 milhões a título de compensação pela energia não utilizada que se destina ao Brasil. Pelo tratado aprovado ontem, mas que precisa ainda ser submetido ao Senado, a estimativa é que o Paraguai passe a receber US$ 360 milhões.
Para os paraguaios, o tratado é o que eles chamam de recuperação da soberania energética. Os termos do acordo foram negociados por Lugo e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Assunção, em julho de 2009.
Segundo negociadores, os paraguaios sugeriram que o apoio ao pleito brasileiro de conquistar uma vaga permanente no Conselho de Segurança nas Nações Unidas estava condicionada à aprovação da elevação das tarifas relativas a Itaipu. Para o Brasil, a reforma do conselho é um dos temas prioritários da política externa.
O projeto de decreto legislativo sobre o Tratado de Itaipu foi aprovado ontem à noite por 285 votos favoráveis e 54 contrários. Ele estabelece que o multiplicador para a remuneração da cessão de energia, que hoje é de 5,1, passa para 15,3, aumentando em três vezes o valor da energia cedida pelo Paraguai ao Brasil.
O assunto agora segue para apreciação e votação no Senado, em data a ser definida. Há alguns meses, o governo vem trabalhando para a aprovação do Tratado de Itaipu, mas a oposição insistia em obstruir a votação caso a matéria fosse colocada na pauta. Os recursos para custear o adicional do valor da energia serão definidos pelo Tesouro Nacional, “de forma a não onerar a tarifa de energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro”.
O relator do decreto, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), recomendou a aprovação do texto por entender que ele ajudará na integração do Cone Sul e fará justiça ao Paraguai. “Os US$ 240 milhões adicionais que serão pagos representam um custo muito baixo, comparativamente aos ganhos políticos, diplomáticos, econômicos e comerciais que o Brasil obtém ao apostar na integração regional e na prosperidade de seus vizinhos”.
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Comentários
fernandoeudonatelo
Outra coisa, o Paraguai pretende integrar fisicamente ao território brasileiro, redes de polidutos que escoem prdução de biodiesel e etanol em saída para o Atlântico, nesse caso, com parte dos recursos adicionais a título de compensação pela energia elétrica paga pelo Brasil.
É provável ainda que haja financiamente e assistência logística brasileira ao projeto, no que se refere a extensão pelo Brasil dessa rede, o que permitiria compartilhamento com nossa futura infra-estrutura de polidutos biocombustíveis, a ser direcionada aos portos.
fernandoeudonatelo
O grande problema, é que depois de aproximadamente 30 anos sob regime de governo "Colorado", o Paraguai não conseguiu gerar investimentos em infra-estrutura energética nas linhas de transmissão, que abastecessem os principais centros urbanos e populacionais de demanda, ao mesmo tempo, que não gerou grande estímulo de demanda por atraso social e econômico.
Ou seja, a parte que cabia de absorção da energia gerada na binacional hidroelétrica, para o país, não era absorvida e então revendida por U$ 120 milhões a título de compensação, para o Brasil que gerava uma demanda energética anual, cada vez maior diante da capacidade instalada de geração no Brasil, até meados de 2000.
Mas, é bom ressaltar aos amigos que são os impostos sobre distribuição de energia elétrica (Estados e Municípios excedem em 300% de ICMS cobrado além do federal) mais a cobrança de fornecimento pelas concessionárias elétricas.
No Rio de janeiro, ainda existe uma taxa adicional paga ao município, para custeio da companhia de iluminação pública, da prefeitura.
Klaus
Agora o Brasil consegue o assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, o Paraguai está nos apoiando, era só isto que faltava. ficou até barato.
Roberto M Almeida
Ao que parece, nossa elite depois de séculos de colonizados querem colonizar. Não seria o caso de fazer uma invasão ao estilo do Iraque, fazer uns voos rasante em Assunção e quem sabe , jogar umas bombinhas?? Assim poderemos proteger os paraguaios deles mesmos. Creio que foi aqui no Azenha que saiu um "post". "Os imperialistas somos nós"
RSF
Concordo com o espírito do novo acordo – é justo colaborar com o Paraguay, país dizimado pela guerra da Tríplice Aliança (a da América do Sul).
Porém, mais uma vez fomos incompetentes, ao não negociar contra-partidas. Que tal diminuir a dependência do Paraguay com o contrabando para o Brasil? Ou diminuir a imigração para o Brasil? Ou melhorar as condições dos brasiguaios?
E por aí vai . . .
SILOÉ
De há muito, era preciso corrigir essa defasagem de um contrato leonino feito pelo Brasil, na época da construção de Itaipu.
Nada haver com a vaga pleiteada pelo Brasil na ONU.
Jairo Alves
"Jobim diz que críticas da OEA foram motivadas por "grupos contrários" à Belo Monte"
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (7), no Rio de Janeiro, que a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, “é um problema de mobilização de grupos contrários a nós termos produção de energia elétrica naquela região”. O ministro da Defesa participou de uma conferência internacional promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e pelo instituto inglês Chatham House.
Em carta encaminhada ao governo brasileiro, a Comissão de Direitos Humanos da OEA afirmou que a integridade dos indígenas estaria em risco, em função do impacto socioambiental da construção da usina.
Jobim assegurou que o Brasil é um dos países que mais respeitam as questões indígenas no mundo. Salientou, entretanto, que preservar a integridade indígena não significa atrelar uma população amazônica, de cerca de 20 milhões de pessoas, ao subdesenvolvimento. “Nós precisamos dar soluções econômicas a essas pessoas porque, se não dermos, nós as empurraremos para a ilegalidade”. É uma questão de sobrevivência, frisou.
“Portanto, a OEA vá cuidar de outros assuntos. Não este”. Jobim disse que a manifestação intempestiva da comissão da OEA “não se processualizou". "Apareceu na OEA. E, como apareceu, foi devolvida”, concluiu o ministro.
http://noticias.uol.com.br/politica/2011/04/07/jo…
Leider_Lincoln
Como assim "que peso"? Quer dizer que se não for "pesado", que se f.? Cara, tu és paulista mesmo.
Bruno
Se não for pesado, temos que nos impor, evidentemente. E se for, na medida do possível, temos também que nos impor! Contrato é contrato, e o contrato era benéfico ao BRASIL. Se fosse uma iniciativa dos deputados tucanos em um governo tucano, você e outros estariam os acusando de lesa-pátria.
Marcelo Fraga
"Na medida do possível"?
Essa sua tática é a tática do Serrojas: falar grosso com os pequenos e fininho com os grandes.
Guilherme Milani, SP
Que peso tem o Paraguai no cenário internacional a ponto de influenciar a escolha do Brasil como membro permanente do conselho de segurança da ONU? Nosso hermanos devem estar rindo muito da nossa cara. Em troca de um apoio pífio, que provavelmente não terá peso algum numa decisão desse porte, o Brasil abre o cofre. Pra variar, os únicos que ganharam nessa jogada brilhante foram os paraguaios. Nada contra eles, que fique bem claro, mas o Brasil precisa saber se impôr e negociar esse tipo de acordo de forma mais inteligente. E, pra variar, a conta desse acerto idiota será paga por mim, pelo Azenha e por todos os que passeiam pelo portal. Francamente…
simas
Francamente… Vc acha, então, já q o Paraguai é um país pobre e insignificativo – no seu entender, deveríamos arrochá-lo? Talvez, até, quem sabe?… pagar ainda menos, pela energia não consumida por eles e q, por um acaso, garante o uso de energia onde vc habita?… Ora, Milani; faça-me o favor… Nós, sob influência européia já acabamos com o futuro do povo paraguaio e vc quer mais, ainda?
Sabe? Acho q vc vive um drama de indefinição. Acho.
Julio Silveira
Francamente Guilherme, teu posicionamento demonstra uma ignorancia que chega as raias do ridiculo.
Meu caro, direito internacional não se mede pelo poder financeiro, esse critério só mede a corrupção, mede também a capacidade de criar seguidores do pensamento de que o mais rico tem direito a mandar no mundo.
Meu amigo, teu pensamento, sendo levado para a vida cotidiana das pessoas autorizaria que os mais fortes dominassem os mais fracos, ainda bem existe ordenamento juridico para ajustar essas desigualdades e tornar a pessoas mais iguais. No ambito das nações meu caro troll (a isso eu também chamo trollagem), o mesmo ocorre.
Marcelo Fraga
De pouco peso só a sua opinião.
Seu pensamento, de abuso e dominação dos mais fracos, revela bem a mentalidade da classe média paulista.
P A U L O P.
a ´Paulicea' sempre e cada vez mais desvairada.
Vcs. não estão em 1930, já se passaram tantos anos desde a sua fracassada insurreição, ainda ficam presos em falsas memórias.
ALVÍSSARAS, como diz o prof. Hari.
Jair de Souza
Na verdade, o acerto não tem nada de idiota. Tem sim um pouquinho de justiça, embora ainda não seja o que deveríamos oferecer ao Paraguai para compensar um pouquinho todos os males que já causamos a esse povo. O único que eu vi de idiota foi a sua opinião. Desculpe-me pela franqueza, mas você não merece palavras mais suaves.
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