O Rio e a Olimpíadas: “Limpeza” social com indenizações miseráveis
Tempo de leitura: 2 min
Foto Akemi Nitahara/Agência Brasilpor Manuela Azenha, no Rio de Janeiro
publicado originalmente em 18 de setembro de 2011
Pela casa de José Jorge da Silva a Prefeitura do Rio de Janeiro ofereceu R$ 8.700.
Ele diz que a quantia é irrisória: “Eu mesmo construí minha casa há 16 anos e gastei 10 mil. Hoje, vale pelo menos 50 mil!”.
José é um dos últimos moradores da Vila Recreio II a resistir às remoções promovidas pelo governo da cidade para fazer as obras de infraestrutura voltadas para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Neste caso é o BRT Transoeste, uma via rápida para os ônibus.
José é vizinho da filha. As duas casas, agora inabitáveis, permanecem mobiliadas com sofá e fogão, hoje em meio à água. “Se a prefeitura diz que eu abandonei o imóvel com tudo isso dentro, imagina sem nada”.
José mostra que as trancas das portas foram arrebentadas. “A prefeitura fez isso. Aí eu colei esse papel que peguei da internet com a situação jurídica do nosso processo, quais seriam nossos direitos e os procedimentos que deveriam ser seguidos. ‘Pronto! Essa é a minha chave agora!’, eu disse a eles. Não quero respeito ao José. Quero respeito à lei!”.
Ele conta a história de uma vizinha. Como a indenização recebida não foi suficiente para comprar outra casa, passou a dormir em um carro abandonado. “Esquecem de dizer que o decreto de desapropriação é de 2001, ou seja, é uma defasagem total do valor do imóvel”, argumenta José.
José explica o motivo de ter deixado o imóvel: “Começou a entrar água dentro de casa, quando saí tinha subido até aqui”, diz ele, apontando para a altura da barriga. Vê-se as marcas de água até metade das paredes. O chão, completamente tomado por água e musgo. Outros moradores fizeram acordo com a prefeitura, até que grande parte da comunidade foi abandonada e as obras começaram. “O chão desse terreno era tudo de pântano. A gente que aterrou. Quando furaram o chão, começou a entrar água dentro das casas”.
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Aqui se repete o que vimos em outros bairros em que aconteceram remoções. O projeto oficial da obra nunca foi apresentado, nem debatido com moradores. “Até porque mudam o projeto o tempo todo”, afirma José. Ele questiona a necessidade de retirar toda a comunidade, de 238 famílias, para abrir espaço para o BRT Transoeste. “Eu sei o que está acontecendo”, diz José, ao denunciar que uma construtora “vai fazer um condomínio de casas de luxo logo aqui atrás”. Segundo ele, os seguranças da empresa “são todos milicianos, matadores da região, conheço todos eles”.
Hoje, são 16 as famílias que não aceitaram os termos da prefeitura. “Dá até pena da subprefeitura, eles são muito fraquinhos. A gente chega lá falando dos nossos direitos e eles nem sabem do que estamos falando. Eu já disse a eles que não adianta fazerem nada. Na nossa situação, Eduardo Paes é um ditador. Tudo bate nele e volta, como nessa parede aqui”.
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Comentários
Theresa Williamson e Maurício Hora: Em nome do futuro, Rio destroi o passado « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] José Jorge: Prefeitura quer pagar 8 mil por casa em que paguei 10 […]
Salvador
Azenha, por favor, mais não. Oriente-se melhor e não faça apenas eco. O que está acontecendo é a remoção de INVASORES de terrenos projetados HÁ ANOS para assentamento de vias, ou de terrenos da prefeitura, ou margens de vias já construidas, areas de proteção ou risco, etc. São heranças de um tal prefeito que uns têm como maluco, mas que foi um pervertido e que felizmente não veio a ser eleito como governador ou senador. A fiscalização municipal foi por inumeras vezes impedida de atuar nestas invasões, que agora caem para dar lugar aos milionários projetos de infra-estrutura que, sejamos justos, foram por anos adiados. Então, essas pessoas, atraidas pela oferta de trabalho, principalmente no comércio, nos serviços domesticos e na construção civil, chegaram ao Rio nos ultimos 20 anos e, não encontrando oferta formal de moradia, invadiram esses terrenos, com a ajuda de seus ilustres vereadores, milicianos, lideres religiosos, etc – uns de esquerda, outros de direita – todos tiraram proveito disso. Essas pessoas não mereciam receber nada!
Eric
Não merecem receber nada? Beleza então, a política do Rio de Janeiro vai ser criar mendigos então. Ótimo ponto de vista
Paulo Cesar Ferreira
Azenha,
Gostaria de salienter, a diferença que existe no tratamento das diferentes classes sociais, no caso de alguns
condominios de classe media,media-alta o prefeito Eduardo Paes, declarou que vai participar pessoalmente das negociações indenizatórias e em alguns propos até estudos alternativos de trajeto, é assimque funciona.
Adilson
Azenha, parabéns ao Viomundo pelo excelente artigo.
Sabe quando vamos ver uma matéria com essas barbaridades que acontecem com os moradores, vítimas da remoção lacerdista versão sec21? Nunca!!!
O GLOBO protege, blinda (até o limite da responsabiliddade, claro…) o governo
do Rio de Janeiro, cujo comandante saiu das fileiras como aluno numero 01 da Escola de administração César Maia.
O Secretário de Habitação, Sr. Bittar (PT) simplesmente não sai nos noticiários (!!), não aparece.. o couro tá comendo, manifestações adoidado, famílias ao léo, casos piores que esse e nada , nadinha, nem uma nota nem uma palavra..parece que o cargo tá vazio. Que jornalismo é esse?!!
"Não quero respeito ao José. Quero respeito à lei!”. Essa frase desse cidadão merece aplausos!
Gutão
Bem aqui na minha cidade para se conseguir a documentação de sua casa o munícipe tem que assinar um documento abrindo mão da indenização por desapropriação de parte de sua propriedade se por acaso a prefeitura vir fazer alguma obra, um alargamento de rua por exemplo.
O cidadão é obrigado a ceder gratuitamente uma parte daquilo que pagou com seu trabalho.
E sabem o que a oposição e as autoridades fizeram contra essa lei municipal. Nada.
Esse é o jeitão PSDB/DEM/PPS de administrar.
cronopio
O setor imobiliário tem sido a grande alavanca para a valorização capitalista pelo menos desde o século XIX, não poderia ser diferente com a mais nova versão da modernização retardatária que estamos vivendo:
http://unityaotearoa.blogspot.com/2011/07/david-h…
Carlos
Eduardo Paes não (é) era tucano? Ou eu estou enganado? Joga tudo isso no facebook e noutros – e vamos às próximas eleições só como finaciamento público para ver onde irão dar as defesas dos interesses de empreiteiras.
Morvan
Bom dia.
Pelo menos, no caso do José Jorge da Silva, que parece ser bem esclarecido e estar sendo bem instruído, ele resiste. Mas fico imaginando o número de pessoas que veem o total de dinheiro, mesmo pouco, e "mordem a isca". Eu me condoo e me solidarizo com o sr. José Jorge e tantos outros que viram o seu lugar de morar virando água (literalmente); é aí onde o poder público deve atuar, no sentido de amenizar, já que, no Brasil, é muito pouca gente cuidando de moradia – cuidando em última instância, de dignidade. O Programa Minha Casa Minha Vida poderia ver de perto este caso. Quem poderia ser contatado, para isto?
Morvan, Usuário Linux #433640.
Neo-tupi
O José Jorge está certo em reivindicar o que julga justo, e uma perícia isenta poderia resolver o problema se de fato vale mesmo.
A prefeitura erra em não priorizar reassentar os moradores na mesma área em que vivem. Mas o diabo não é tão feio quanto pintam. Nas desapropriações para essa obra, 99 famílias concordaram em se mudar para casas novas do programa Minha Casa Minha Vida em outros bairros. Outras 267 preferiram receber indenizações (o que eu acho que deveria ser oferecido como direito, mas desestimulado pela prefeitura, priorizando o reassentamento em casa própria). Os números são de notícias de abril deste ano.
O BRT Transoeste vai beneficiar toda a população de Campo Grande e Santa Cruz, a maioria de baixa renda, e na região que mais sofre com deficiência de transporte público no Rio de Janeiro.
As desapropriações no Rio de Janeiro não atingem apenas favelas. Para construção do BRT Transolímpico (Deodoro-Barra), a prefeitura também desapropria, sob protestos dos donos, um condomínio de classe média alta na Taquara. São 40 casas construídas e mais os outros terrenos do condomínio ainda não construídos.
fernandoeudonatelo
Nesse caso, vale ressaltar que quase todos os projetos de moradias populares na cidade do Rio, são do programa Minha Casa Minha Vida, praticamente não havendo reprodução estadual ou municipal de investimentos para reassentamento de populações.
Isso é um erro de gestão grave dos governos, pois fere o cumprimento da Lei Orgânica do Município referente a habitação, aonde os reassentamentos devem ser realizados em moradias dignas e geograficamente próximas da sua antiga área de residência.
O programa federal não pode, nem deve priorizar apenas o Sudeste ou o Rio, por isso que as construções foram realizadas em bolsões-chave da cidade (áreas de risco já mapeadas e de obras vicinais) dado o orçamento para o país como um todo.
Mesmo assim, os projetos viários são financiados diretamente pelo PAC Cidades, tendo o governo federal responsabilidade de acompanhamento sobre o traçado e desdobramentos que ocorram durante as despesas.
lia vinhas
Até hoje, tirando o pão e circo, a política do senhor Eduardo Paes é contra a população do Rio. A cidade,abandonada pelo César Maia, continua se deteriorando a olhos vistos. Na maravilha do Aterro, as árvores estão apodrecendo, a pista está topda destruida, por todo lado imundície, como em todos os bairros da cidade, um pouco menos na Zona Sul, mas dependendo do lugar também é muita. E os guardas muncipais são pagos por nós apenas para impedir os camelôs de trabalhar e sustentar suas famílias, enquanto somos assaltados em todas as partes e os vândalos depredam parques e monumentos.
João PR
Essa "limpeza" que estão fazendo para os megaeventos acontecerem no Rio de Janeiro deixa-me, como brasileiro, envergonhado dos Governos do Rio. Por que a Prefeitura, e o Governo do Rio de Janeiro não construíram um novo conjunto habitacional, com água, esgoto, asfalto, escola, posto de saúde, linha de ônibus atendendo, para os desabrigados dos megaeventos???
Tá certo o sr. José Jorge: no mínimo, ele deve ter direito ao usucapião do lugar onde mora. Se eu fosse advogado, e morasse no Rio de Janeiro, entraria com uma ação por procuração do Sr. José Jorge e de outros, que só deixariam o lugar onde moram por acordo judicial, ou daqui a dez anos, quando o processo fosse resolvido na última instância de recurso. Aonde está a OAB e as entidades que realmente defendem a população?
Morvan
Boa noite.
No caso da OAB (não a do Faoro, a do "cansadinho") eles não podem fazer nada, João PR. Estão procurando uma passeata ou qualquer movimento contra o Governo Dilma.
Morvan, Usuário Linux #433640.
Augusto
Tudo bem que a situação é difícil, mas 50 mil por essa casa??? Não vale isso de jeito nenhum, nem considerando o local em que está construída. Agora que tem interesse imobiliário, não há dúvida.
Julio Silveira
Eu acho uma verdadeira sacanagem isso que os politicos fazem com os cidadãos. A lei da oferta e da procura devia ser o balizador do negocio, se a prefeitura quer comprar devia pagar o preço que o proprietário definir, afinal é assim em qualquer mercado, senão que vão procurar em outro lugar quem se proponha a vender no preço desejado. Querer emparedar o cidadão por conta do "interesse publico" é mais uma sacanagem do falso capitalismo, esse bradado a sete ventos pelos poderosos, mas que só serve para beneficio desses que tem poder para comprar a justiça desse país injusto e desigual. Os que fazem isso são no minimo uns f.d.p. covardes. Me desculpem o impropério, voces não merecem, mas eles merecem e eles lêm.
oalfinete
Vou ter de repetir que o Brizola faz falta?
Étore
O texto não deixa claro se o seu José é proprietário do terreno em que construiu a sua casa. Alguém sabe ?
Marcio H Silva
A maioria das "casas" na maioria das favelas do nosso querido Brasil foram construídas em terrenos públicos. No RJ a maioria das favelas em em morros ou encostas, sem interesse imobiliário, Por Enquanto, em sampa a desapropriação é feita com incendios, em Fortaleza o modelo é igual ao do RJ. Em outros estados ainda não sei como é feito. Se algum Blog divulgar saberei, porque pela imprensa tradicional jamais tomarei conhecimento.
casa está entre aspas porque dependendo da favela e do estado, pode ser barraco de madeira, alvenaria de pau a pique ou zinco.
Fabio_Passos
A população pobre é tratada como um estorvo.
Direitos constitucionais só passam a valer se o sujeito tem muito dinheiro, do contrário "nínguém é cidadão"!
Assim é a "elite" branca e rica no Brasil.
Os ricos são o crime.
Marcio H Silva
Isto é covardia. Cabral e Paes são sócios das milícias. Taí a declaração do seu Jorge, a milícia a serviço das construtoras e o poder público não faz nada, venda os olhos. O que seria 50 mil para a prefeitura? dão milhões para as empreiteiras e globo. Deixaram de arrecadar 50 bilhões em isenções fiscais no RJ desde 2007. Isto é sacanagem com a população. E o Governo federal não interfere. Os deputados e vereadores do PT não botam a boca no trombone. Esta mancha vai ser difícil de apagar.
Carlos
O cara invadiu um terreno e morou 16 anos sem pagar nada. Agora a casa vai ser desapropriada e ele ainda vai ganhar 10 mil reais. Não sei do que vocês estão reclamando.
Marcio H Silva
Voce gosta da globo, que ganhou o terreno em são paulo sem pagar nada.
Morvan
Boa noite.
Carlos, você tem prova de que este cidadão invadiu o terreno? Ou é especulação (sem trocadilho)?
Mesmo que ele tivesse invadido, como você alega, Carlos, teria de haver o processo jurídico para despejá-lo. Não parece ser o caso. Releia o texto, por favor.
Morvan, Usuário Linux #433640.
Carlos
Quanto romantismo.
Acho que não precisamos de provas pra saber que se trata de uma invasão.
E todos nós sabemos que se fossem abrir um processo judicial pra desapropriar tudo que for necessário, a copa de 2014 só poderia ser disputada em 2034 no Brasil.
Augusto
Bem, provavelmente a área foi invadida mesmo. Mas a Cutrale também faz isso e até hoje ninguém a importunou. Só para lembrar. De qualquer forma, o valor proposto pela Prefeitura me parece bem adequado. Não podemos esquecer que o dinheiro acaba saindo do contribuinte.
Leonardo
Olha, percebe-se que o senhor desconhece sobre o direito de moradia, assegurado constitucionalmente. A Prefeitura não pode sair removendo pessoas dessa forma, sob pressão para que o morador receba um valor menor do que o gasto na construção. Esse prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral estão envergonhando o Rio de Janeiro. Decepção.
waldir ferreira
Se passasse um Roubanel dos Tucanos ganharia um bom dinheiro,diria 30% do valor total,claro que os 70% restantes iria pro 'esquema'
Leo V
É o Estado Democrático de Direito na sua face crua e nua.
Acácia
Duvido que se fossem desapropriar alguma casa de político se não iriam pagar no mínimo o dobro p/ cara sair. Agora um ser humano comum, dão uma migalha e já acham que é muito.
O_Brasileiro
Com certeza os moradores expulsos de suas casas receberão o apoio do judiciário… e com mais certeza ainda, bem rápido… dentro de uns 20 a 30 anos!
É… Não será tão rápido quanto os habeas corpus do Daniel Dantas e do Roger Abdelmassih…
Mas, o importante é que serão tão beneficiados pelo judiciário quanto a Camargo Correa na Castelo de Areia…
Antonio
O Brasil é uma vergonha. Como deixam um prefeito fazer isso aos cidadãos? Isso mostra que esse prefeito do PMDB não tem nenhum comprometimento com a comunidade. É outro pilantra governando para a corrupção.
Anna
Esse é o " menino maluquinho" II, um crápula!
já passou por no mínimo uns 6 partidos.
Não sei como o Lula ainda dá apoio a esses dois delinquentes aqui do Rio
Acho que a Dilma deveria romper essa aliança já!
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