por Henrique S. Carneiro
A crítica à Polícia Militar na USP se refere a sua utilização contra estudantes ou contra grevistas.
Se há um agressor, estuprador ou assaltante armado, a PM será acionada como em qualquer outro crime. Mas revistar estudantes, dar buscas em centros acadêmicos ou prender jovens que fumam maconha em gramados do campus é não só dar destinação errada para a PM como extrapolar suas supostas funções de proteger a comunidade.
No que se refere ao crime na USP, pretexto para o uso da PM contra os estudantes, se sabe que a melhor proteção é a própria coletividade atenta e uma guarda bem treinada, bem equipada e com confiança comunitária. Em geral, não há crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio à vista de todos, em lugares bem iluminados e cheios de gente.
Por isso, em lugares em que há fluxo de estudantes, a vigilância ostensiva não é tão necessária, mas, sim, em lugares ermos ou nas entradas e saídas da universidade.
A polícia priorizar a repressão ao uso de maconha é errado, porque isso a torna uma patrulha de costumes anti-estudantil. Em breve, poderão prender também as fotocopiadoras ou quem vender cerveja em festas? Se o objetivo maior deve ser a manutenção da tranquilidade social, a intervenção da polícia não pode ser o agente que venha justamente provocar a ruptura dessa paz.
Se houver consumo indevido de drogas ou de álcool que possa atrapalhar a terceiros ou atividades didáticas, cabe à própria comunidade universitária adotar regras e mecanismos de fiscalização que coíbam esse tipo de prática.
Até mesmo um cigarro de tabaco aceso em locais fechados é proibido e a comunidade deve, corretamente, buscar impedir quem fume um cigarro não respeitando o interesse coletivo. Ou devemos deixar a PM resolver isso também?
O uso de cigarros ao ar livre em lugar retirado, seja de tabaco, de cravo ou de maconha, não afeta ninguém além dos seus usuários. É uma conduta tipificada na teoria do direito como isenta de qualquer princípio de lesividade. O bem-estar público não é afetado. Ninguém tem ameaçados os seus direitos nem há nenhuma violência em curso.
A própria legislação vigente já entende que o uso de drogas em si não deve ser penalizado. O uso de drogas por jovens não pode ser tratado como um caso de polícia. Menos ainda num ambiente escolar, onde o diálogo e a busca de soluções negociadas e não violentas devem ser uma parte constituinte do projeto pedagógico.
A melhor segurança é uma guarda universitária modelo, bem equipada e não terceirizada. A terceirização compactua com trabalho superexplorado e mal qualificado e afasta os serviços de segurança da relação orgânica com a comunidade. Um guarda funcionário da universidade conhece melhor a comunidade e pode melhor ajudar a dirimir problemas, assim como identificar as ameaças à segurança e constituir uma rede de inteligência, comunicação, proteção e confiança comunitária
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Henrique S. Carneiro é professor da FFLCH da USP
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Comentários
Polícia para quem precisa – Henrique Carneiro « Ágora
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Polícia para quem precisa – Henrique Carneiro « Ágora
[…] na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Originalmente publicado no blog VI O MUNDO, em 6 de novembro de 2011 às 12:00 Share this:TwitterFacebookLike this:LikeBe the first to like […]
Maria Elisa Bragança
muito bem é isso mesmo professor!,principalmente nesse país em que a educação é tratada com tanto descaso e tudo é razão pra violência,a liberdade de expressão,ação ou reação no campus universitário jamais deveria ser interpretado com tanta discriminação popular ou opressão policial,esta contrariamente as antigas da época da ditadura,deveria proporcionar aos alunos ,conforto e auto estima já que hoje em dia é tão difícil ser jovem,se deparar com tantos caminhos e escolher o que exige maior disciplina hoje em dia ,"a formação acadêmica", seguramente por concluir que é um bom caminho ,que valerá a pena e viver nesse um trágico incidente como esse ,com tantas consequências geradas por um descaso no treinamento e contratação de policiais qualificados para essa circunstância tão preciosa,tirando desses alunos o direito a uma formação saudável e respeitosa dentro do campus .Essa postura tem que mudar!,se não esperarmos isso da parte daqueles que um dia viveram a mesma repressão na época da ditadura,como os nossos governantes de hoje,de quem mais poderíamos esperar,não é?
vitormazzeo
Execelente artigo de Henrique Carneiro. Os argumentos são sustentáveis pela inteligente análise. Parabéns!
jota
Mais um texto puxando para só um lado da história. Como já comentaram, a polícia estava cumprindo sua função quando tomou ação contra os usuários. A USP não é um Vaticano dentro de SP. Fumar e portar maconha ainda é contra a legislação. Mesmo o usuário é passível de penalidade.
Poderiam fazer manifestações contra a presença da Polícia na USP por outros motivos mas usando como estopim o caso do consumo de maconha no campus caiu no ridículo para a maioria dos que acompanham o caso. A culpa da desmoralização do movimento foi dos estudantes.
Lousan
"O uso de cigarros ao ar livre em lugar retirado, seja de tabaco, de cravo ou de maconha, não afeta ninguém além dos seus usuários. É uma conduta tipificada na teoria do direito como isenta de qualquer princípio de lesividade. O bem-estar público não é afetado. Ninguém tem ameaçados os seus direitos nem há nenhuma violência em curso."
Tem certeza que cigarro de maconha não afeta ninguém além dos seus usuários? Pode não afetar, mas beneficia muitos traficantes….fora que é o primeiro passo de muitos que embarcam numa dependencia química mais séria e destroem as suas vidas e de sua família….é inconcebível que um professor da USP defenda o uso de substancias ilicitas com tais argumentos!
Roberto Locatelli
O álcool destroi vidas e famílias, e é vendido em qualquer supermercado.
O cigarro também.
A legislação atual NÃO CRIMINALIZA o usuário de maconha. Então, não cabe á PM agir em desconformidade com isso.
iguanalunar
Quer dizer que é a maconha a porta de entrada para drogas químicas pesadas? Nossa, q ignorância a minha! Sempre achei que fossem o álcool e o cigarro as primeiras drogas a serem experimentadas, tão mais acessíveis e, olha só, lícitas!
Bruno
Ou seja: o professor defenda que a polícia faça vista (ainda mais) grossa aos atos infracionais dos filhinhos de papai da FFLCH. Lamentável.
A Polícia Militar é BEM-VINDA no campus – qualquer busca rápida por polls no Facebook pode provar isso, e só mesmo uma pesquisa dentro do DCE ou da Reitoria invadida diria o contrário (aliás, esse método fraudador é pra lá de conhecido pelos partidos nanicos que ganham eleições do diretório e do SinTUSP há décadas, mesmo tendo crenças e premissas desaprovadas por 90% da comunidade uspiana).
O que creio, entretanto, é que a PM deveria gastar menos tempo revistando troskos maconheiros e mais na repressão ao tráfico, talvez com incursões cirúrgicas na Favela São Remo e nos pontos de drogas mais conhecidos do campus (curiosamente entre eles estão três ou quatro centros acadêmicos. Curiosamente ;) )
No caso dos rapazes detidos para assinatura de termo circunstanciado – o que começou toda essa ridícula celeuma em torno da "liberdade de pensamento" e da "repressão da PM malvada" -, a guarnição que abordou os rapazes agiu de forma correta: viu um crime ocorrendo, fez uma abordagem e tomou as medidas burocráticas cabíveis. Então, foi brutalmente atacada por selvagens encapuzados que desejam fumar sua maconha em paz sem que o papai descubra no que o "dinheiro da xerox" é gasto.
Lorenzo Tozzi-Evola
Deixando de lado toda a bobageira preconceituosa de "filhinhos de papai da FFLCH" etc. (recomendo conhecer o que comenta, sob o risco de ser leviano ou papagaio de "analista político"), ao que interessa:
1 Se há uma posição tão grande, tão "maioria", tão indiscutível, sobre a PM, então que ela se manifeste no mundo não virtual! Ora, a única manifestação até agora reuniu cerca de 300 manfiestantes, segundo a Folha. 300 para uma comunidade de 100 mil é ínfimo.
2 Se você ler o texto novamente, perceberá que o defendido não é "vista grossa", mas o fim da violência desnecessária. O usuário de maconha em local aberto não prejudica ninguém a não ser ele próprio, o que remove qualquer necessidade de intervenção militar. Se se quer combater a presença de drogas ilegais, se se acha esta uma causa com alguma chance de sucesso – coisa que eu não acredito -, que se seja lógico e vá atrás de quem produz e vende, não de quem consome – até porque ir à delegacia assinar um termo ou passar um período preso não fará ninguém deixar de usar.
3 Criticar os métodos do DCE e dos sindicatos é válido, desde que se proponha algo no lugar. Caso contrário, ficaremos nos palpites. Novamente, é preciso que os contrários se manifestem além do Facebook etc.
Já passou da hora de se aprofundar o debate. E é isso que está defendendo o autor do texto. Perguntar se a PM deve estar ou não na USP polariza de forma prejudicial a coisa. A USP possui um problema de infra-estrutura que contribui para a questão da falta de segurança, e a PM não tem nada com isso. Simplesmente dizendo-se sim à PM, esses problemas continuarão. Ainda assim, há alternativas para a segurança no campus que podem ser debatidas (como, novamente, propõe o autor do texto). Sair da estigmatização é imprescindível.
Clóvis
Opa, quer dizer que teve violencia da PM no caso das drogas, isso é um dado novo. Pq o que foi divulgado, até mesmo pelos manifestantes, é que a PM deteve os estudantes e os levaria para a delegacia para lavar um TC, após o que seriam liberdados.
O professor precisa conhecer o que comenta mesmo pois ele acha que o uso de drogas não é mais crime aparentemente, sugiro ler o art. 28 da Lei 11.343… aí descobrirá somente q quem comete o crime está sujeito a outras penas q nao a prisão. A PM tem de intervir se vir que um crime está ocorrendo (eles não escolhem, são obrigados sob pena de serem demitidos e responderem por crime).
Você não acha que as manifestações devem ser feitas pelos incomodados e não por quem concorda com uma medida? Ou agora viveremos um mundo assembleista, como sonha o DCE?
Alex
olha…eu como estudante universítário só não gosto quando o DCE deixa de me escutar e vai apoiar os sindicatos…Falando francamente, não há debate apenas militância, o que na minha humilde opinião desqualifica totalmente a idéia da invasão. O DCE é contra a PM? Que faça sua assembléia, que convoque os estudantes e não tome uma posição por todos, sem escutá-los….
Rodrigo Giordani
Inacreditável que algum ser civilizado defenda que se permita a policiais entrarem em centros acadêmicos. O que está acontecendo em São Paulo? Então o negócio é "enquanto o PT governar o país mantemos um governo fascista aqui"? Pra mim isso que está acontecendo na USP é a volta da ditadura, só que agora restrita a um estado da federação. Se é que a mesma barbárie já não se repete em outros estados…
Artur
Centros acadêmicos então são zonas de exclusão de ação policial? Estão imunes a jurisdição? Tá bom.
Roberto Locatelli
Aliás, Rodrigo, os estados governados por demotucanos são a continuação do governo FHC. Senão vejamos:
– movimentos sociais são tratados como caso de polícia;
– a USP está se tornando um quartel do exército;
– todas as empresas públicas de SP estão sofrendo um processo de privataria deslavada. A Sabesp, por exemplo, já foi quase que totalmente terceirizada;
– Serra tentou vender a Eletropaulo, como se fosse propriedade dele. Ainda bem que a Justiça barrou essa "operação".
– Alckmin quer privatizar os hospitais públicos. Também neste caso a Justiça barrou, pelo menos por enquanto.
Os governadores demotucanos seguem à risca a receita envenenada do deus-mercado e de seu representante aqui na Terra, o FMI: corte de "gastos" públicos, privataria, sucateamento do serviço público, corte de salários aos servidores, etc. Tudo isso vem acompanhado de muita repressão, pois é natural que a população se revolte.
Essa mesma receita malévola está sendo aplicada na Europa. O resultado estamos todos vendo. Se a direita retomar o governo em 2014, o Brasil entrará de cabeça na crise econômica.
Lu_Witovisk
Isso ai!! Continuando na sua linha de pensamento, só que para o PR….
– movimentos sociais são tratados como caso de polícia; OK!!
– não há qualquer chance de se posicionar contra o governador, haja vista a dificuldade do blog do Esmael permanecer no ar, ditadura midiatica total… foi lá que não transmitiram na tv estatal a Dilma levando 1 bilhão e mais uns milhões para o metrô.
– Estão a ponto de privatizar a COPEL, ô burrice… com Itaipu e tudo… :(
– Há hospitais em cidades do Paraná que foram construidos com dinheiro público, são reformados com dinheiro da prefeitura, mas na hora de atender o povo, funciona como particular! e sem OS!! Os médicos do interior viram donos…
Ahhh minha mãe já avisou: Lu, o governo já disse que o $$ do metrô não dará conta da obra!! não tem nem vergonha!! mais de 1 bilhão!!!
FrancoAtirador
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Onde o fascismo impera,
Não há bom senso.
Menos ainda, consenso.
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