Heleno Araújo: Mesmo sob ataques brutais do governo Bolsonaro, professores resistem e mostram seu compromisso com a educação

Mesmo sob ataque, professores mostram seu valor e ganham respeito da sociedade

“Doença, fome e ignorância. É o que esse governo tem a oferecer.”

Foi dessa forma que o ex-ministro da Educação Fernando Haddad resumiu, em entrevista à TvPT, no início da semana, a gestão de Jair Bolsonaro, que em seus três primeiros anos se dedicou a enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo em plena pandemia de Covid-19; atacar os programas sociais de proteção aos mais pobres; e desmontar a política educacional brasileira.

O 15 de outubro de 2021, quando se celebra mais um Dia do Professor, chega com os educadores sob ataque.

Nunca o Brasil teve um governo tão empenhado em destruir a escola pública e desvalorizar e perseguir as professoras e os professores.

Além de sofrerem com iniciativas como escola sem partido e serem governados por um presidente que desconhece e ataca Paulo Freire, militariza instituições, estimula a filmagem de docentes na tentativa de censurá-los e apoia o ensino domiciliar, os profissionais da educação foram uma das categorias mais expostas ao novo coronavírus durante a gestão genocida da pandemia.

O risco de contaminação dos docentes chegou a ser três vezes maior que o da população em geral, apontaram estudos.

Mesmo assim, a categoria resiste e não abre mão de seu compromisso com a educação.

“As professoras e os professores do Brasil estão superando os brutais ataques que sofremos nos últimos anos”, afirma Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

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“Um verdadeiro desmonte afeta os profissionais de educação, mas, durante a pandemia, eles mostraram sua força, seu compromisso, sua determinação em manter um diálogo permanente com nossos estudantes para não quebrar o vínculo com o processo de ensino e aprendizagem”, completa.

🧑‍🏫 Hoje é Dia dos Professores e Professoras, aqueles que formam nossa sociedade e lidam cada vez mais com falta de recursos e censura nas salas de aula.

O presidente @LulaOficial, o @Haddad_Fernando e todo o PT estão com vocês na luta pela valorização da educação! ✊ pic.twitter.com/qehSBpCr9U

— PT Brasil (@ptbrasil) October 15, 2021

Desmonte começou com golpe de 2016

Bolsonaro, ressalta Araújo, continua um processo iniciado após o golpe de 2016 que tirou Dilma Rousseff da Presidência.

Os ataques começaram com Michel Temer, em 2017, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, a emenda do teto de gastos, que congelou os investimentos da área por 20 anos.

Com isso, os recursos para a educação já acumulam perda real de 6% nos últimos cinco anos. Sim, o ensino brasileiro tem cada vez menos verbas, o que tem inviabilizado uma das maiores conquistas da categoria: o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014 por Dilma sem um veto sequer.

A redução dos investimentos inviabiliza o alcance da meta 20 do PNE, de elevar o investimento da educação para 10% do PIB até 2024. E, por tabela, praticamente todas as demais metas ficam comprometidas, incluindo a valorização do magistério, apontada por Haddad como a mais importante de todas.

“Sem professor de qualidade, valorizado, bem formado, você não tem educação de qualidade. Quem faz a qualidade da educação é o professor”, disse, na entrevista à TvPT.

Um viva aos professores (as) que com dedicação ensinam nossas crianças e resistem com bravura aos ataques desse governo! Já nos encontramos em muitas trincheiras e vamos continuar juntos em busca de uma educação inclusiva e que valorize nossos educadores (as) #diadoprofessor

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 15, 2021

Como não têm compromisso com a educação de qualidade, Temer e Bolsonaro se empenharam em desvalorizar os que se dedicam a formar os futuros profissionais do Brasil.

A lei da terceirização (Lei 13.429) e a “reforma trabalhista” permitiram que as escolas particulares cortassem os vínculos celetistas com professores e os contratassem como pessoa jurídica ou por meio de cooperativas, contratos de trabalho intermitentes ou em tempo parcial. Já no setor público, além de facilitar o processo de administração de escolas por organizações sociais, o preenchimento de cargos vagos por meio desses contratos também começa a se tornar realidade.

Já o governo Bolsonaro, além da fidelidade ao teto de gastos, cobrou elevado preço dos servidores públicos, professores incluídos, como contrapartida ao apoio a estados e municípios durante a pandemia.

Proibiu contratações, congelou salários, adicionais de tempo e benefícios dos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021 (Lei complementar 173/2020).

Conquistas com Lula e Dilma

Para Araújo, da CNTE, o período pós-golpe de 2016 contrasta radicalmente com a época dos governos Lula e Dilma, quando os profissionais da educação obtiveram uma série de conquistas importantes.

A começar pela criação do Fundeb, o Fundo Nacional do Ensino Básico, em 2005, que garantiu recursos para valorizar os profissionais da educação da creche ao ensino médio, até a sanção do PNE, em 2014, que prometia elevar o ensino nacional a um novo patamar de qualidade.

No governo Lula, a categoria conquistou ainda a efetiva participação na elaboração das políticas públicas, com a realização, em 2010, da primeira Conferência Nacional de Educação (Conae) e, dois anos antes, o piso salarial nacional do magistério público, que elevou o valor mínimo a ser pago a um professor de R$ 950, em 2009, para R$ 2.886,15, em 2020. Trata-se de um aumento de 203%, num período em que a inflação ficou abaixo de 70%.

Essa conquista, por sinal, foi outra que sofreu ataque do governo Bolsonaro, que, em 2021, adotou um artifício que zerou o reajuste, por meio do rebaixamento do Custo Aluno per capita do Fundeb em 2020.

Com isto, pela primeira vez desde sua instituição, o piso do magistério não teve reajuste. E cabe destacar, ainda, que a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32), se prosperar, impactará fortemente os serviços públicos de saúde e educação.

Por conta de tudo isso, Heleno Araújo diz que, neste 15 de outubro, “há tristeza no coração” dos trabalhadores da educação. Ele, porém, ressalta o reconhecimento social da profissão adquirida com o emprenho demonstrado durante a pandemia.

“Nossa categoria mostrou a importância da professora e do professor para toda a sociedade. As crianças, os jovens, sentiram falta das escolas e desses profissionais. As famílias tiveram dificuldade de acompanhar o processo de ensino e aprendizagem e colocavam o tempo todo a importância da nossa profissão para o processo de construção cidadã dos nossos estudantes e das nossas estudantes”, observa o presidente da CNTE.

“Por isso, neste dia, damos viva à professora, viva ao professor, ao nosso compromisso com a nação soberana e democrática. Que este seja um dia para elevar ainda mais o alto astral da nossa categoria profissional”, conclui.

Da Redação