O joio e o trigo no mundo das ONGs
por Fátima Mello, sugestão de Igor Felippe
As recentes notícias sobre desvios de recursos públicos envolvendo ONGs convidam a opinião pública a conhecer melhor estas organizações e suas motivações. Entre as mais de 300 mil ONGs existentes no país existem algumas que foram criadas para servir a interesses particulares e que se beneficiam da ausência de um claro marco regulatório que balize a atuação das ONGs para agirem a serviço de interesses privados. O guarda-chuva difuso do termo não-governamental abriga interesses diversos e muitas vezes contraditórios e opostos. Tudo que não é governo nem empresa pode ser uma ONG. Assim como no mundo empresarial e governamental também no mundo das ONGs existem perfis e interesses heterogêneos.
As denúncias de corrupção e malfeitos de algumas delas, no entanto, não devem ofuscar o valioso papel que a atuação de grande parte das ONGs brasileiras exerce na defesa do interesse público e da cidadania. Enquanto as denúncias de desvios no Ministério dos Esportes têm sido usadas para acusar e condenar todas as ONGs à guilhotina, o mundo das ONGs ligado a defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social e ambiental está em festa, comemorando o aniversário de 50 anos da FASE – Solidariedade e Educação. Eis uma ONG que junto com centenas de outras ONGs parceiras têm construído a história da luta por políticas públicas que universalizem direitos e cidadania no país. Há anos este conjunto de organizações tem insistido na necessidade de criação de um marco regulatório para a atuação das ONGs visando a transparência e o controle público.
A FASE e seus parceiros têm orgulho de serem ONGs que ao longo das últimas décadas atuaram para fortalecer o tecido social através da formação de um sem-número de grupos de agricultura agroecológica, de mulheres, jovens, quilombolas, pescadores, agroextrativistas, grupos urbanos em defesa da moradia, saneamento ambiental, cultura e arte, democratização da informação e educação para a cidadania. Este tecido organizativo é responsável por conquistas memoráveis, como a contribuição decisiva que as ONGs deste campo deram às lutas pelo fim da ditadura e redemocratização, pelo rico processo de mobilização social que resultou na Constituição de 1988, e pelos árduos esforços até hoje em curso pela desprivatização do Estado e constituição de políticas públicas que universalizem direitos e reduzam desigualdades sociais. As experiências que estas ONGs realizam em todos os cantos do país têm servido de referência para a elaboração de programas e políticas inovadores em diversos setores, como foi o caso do Orçamento Participativo, das lutas da agricultura familiar e camponesa que deram origem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às lutas das populações tradicionais e organizações da Amazônia que deram origem a um novo ciclo de políticas sócio-ambientais, e às lutas pelo bem comum e em defesa de nossas florestas onde as ONGs buscam defender o Código Florestal dos ataques dos ruralistas.
Memorável também tem sido a atuação das ONGs brasileiras nos temas de política internacional. O Brasil deve creditar às suas ONGs a realização do histórico Fórum Global no Aterro do Flamengo durante a Eco92, que se repetirá no ano que vem por ocasião da Rio+20. Nossas ONGs e parceiros nos movimentos sociais criaram o Fórum Social Mundial que teve o mérito de quebrar a hegemonia do neoliberalismo e de inaugurar um novo ciclo político na América Latina. Nossas ONGs pressionaram e conquistaram o direito de serem consultadas nas negociações internacionais do Brasil sobre mudanças climáticas, comércio e integração regional, algo que historicamente foi monopólio do grande empresariado.
Ao incluírem na disputa por políticas públicas nacionais e internacionais os interesses dos que sempre foram excluídos, nossas ONGs contribuem decisivamente para a democratização do Estado brasileiro. Por isso o Brasil precisa de suas ONGs.
Fátima Mello é do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da FASE
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Comentários
Murdok
O trabalho que executamos com as ONGs têm resultado em ações positivas e de qualidade para os agricultores assentados. A nossa responsabilidade, ao lado dos representantes das ONGs, é total. Todo processso de repasse de recursos é orientado por legislação específica e tem sido acompanhado pela auditoria interna, CGU e TCU. Na linha de frente nossas equipes de campo acompanham o desenvolvimento dos trabalhos com relatórios sistematizados. A composição desses relatórios é juntado aos processos que encontram-se na Superintendencia Regional à disposição de qualquer cidadão. Os principais trabalhos com ONGs em assentamentos, dizem respeito à assitência técnica, social e ambiental, construção e recuperação de casas e constituição de empresas de agroindustria.
Renato César Vieira
Economista/INCRA/SC.
[email protected]
ANDRE
OSCIP e ONGs são frutos da teoria do estado mínimo.
m.a.p
Caro jornalista
ONG que vive de dinheiro publico não é ONG, só serve privatizar a ação do Estado, conceder feudos ao apaniguados: precarizar ainda mais o "barnabé" e fazer um ajustamento mandraque do orçamento público à Lei de responsabilidade fiscal, que limita o gasto como funcionalismo porém , não normatiza o funcionamento de ong – oss e outros comensais dos governos em todos os níveis, Federal, Estadual e Municipal.
Existe um verdadeiro "limbo juridico " no setor que impede sua transparência, certamente prática não acidental.
mello
Pronto: o PIG disse que o mal são as ONg's, generalizadamente e…..colou!!
Claudio
Não me levem a mal! Mas, no Brasil as ONGS deixam margem de dúvidas.
Por causa de ONGs que abusam do dinheiro público, que com certeza não é maioria, o jeito é bloquear todas até que se faça estudos de viabilidade e aplicabilidade de cada ONG. Acho que, no Brasil as ONGs deveriam ser adotadas por grupos privados.
O estado, somente regulamentaria segundo a legislação brasileira! Se aplicar recurso, fica vulnerável à corrupção. Infelizmente, o que não falta é corruptor !
damastor dagobé
peguem o filme do Sergio Bianchi (que nao é nenhum direitista) – o mesmo de Cronicamente Inviável – Quanto Vale ou é Por Quilo? que vão ter uma aula de Onguismo..estarrecedor..
Leonardo
Por isso, para não darmos atenção à demonização das ONGs e também não cair nas chaves falsas do raciocínio denuncista das gargantas adjetivistas do "PIG", interessante verificar os trabalhos e pesquisas do professor e advogado Dr.Justino Paixão, de Direito Administrativo, que há anos vêm desenvolvendo um trabalho sério para apontar marco regulatório sério para o terceiro setor. Há vídeos com diversas aulas e palestras no youtube, assistam. Esse é um professor sério, dedica anos a um trabalho sobre pesquisas relativas ao terceiro setor.
Há experiências positivas no Estado de São Paulo, que é PSDB, mas aqui também há desvios gravíssimos que devem ser corrigidos.
Leonardo
O que está em jogo é a concepção de Estado e terceiro setor, as reformas do Estado dos anos 90 – Bresser Pereira/MARE -, ou seja, tudo vêm dos anos FHC, e o PT aderiu às armadilhas da confusa ou lacunosa legislação de terceiro setor.
Agora, as gargantas da mídia porcina tentam o fuzilamento moral do governo federal, mas fecham os olhos à bandalheira das ONGs no Estado de São Paulo, no Rio de Janeiro (Sérgio Cabral,o ditador), enfim, essas gargantas são as mesmas que recebem dinheiro público em dispensa de certame licitatório – compra de revistas. Enfim, a moralidade disso a que chamam "PIG" é bastante falsa moralidade, é cafonice, é apontar o dedo aos outros enquanto se sabe notoriamente que a casa está suja.
Luiz C. S. Moreira
Com cereteza existem exceções. Agora, que existe muitas ONG´s picaretas é uma verdade incontestável. É preciso ter muito cuidado e fiscalizar ou até mesmo monitorar essas ONG´s que são criadas diariamente.
Eunice
Urgente explicar ao público como se abre uma Ong. O que obviamente não interesa aos jornais esclerosados.
Entra-se no site do governo, coloca-se o projeto, aperta-se enter e aguarda-se. Lembrar que as leis das ONGS e OCIPS é velha e não foi Lula ou Dilma ou Orlando que criaram. Assim também é abrir um colégio. Você cria a sua própria Lei do seu colégio. Até já abri um. Tente abrir um. É fácil. Você faz o projeto de seu colégio juntamente com bons professores – dentro da lei – e aperta a tecla. E começa a operar o colégio. Se você não cumprir a lei feita por você mesmo e aprovada pelo MEC, então você terá problemas com o MEC.
A mídia será nossa melhor testemunha que Orlando e Dilma e Lula não cometeram erros. E eu já estou aflita com a felicidade do PIG de hoje com Aldo. É dialético: se Aldo é bom para o agronegócio não é bom para povo. Se é bom para a Fifa, e a Fifa é do crime, e povo não gosta de crime, e a mídia gosta de crime, então Aldo não é bom para povo.
mello
Há entidades de grande respeito, que precisam sim do apoio do Estado pois realizam importantes trabalhos sociais. As Pastorais, o CIMi, a Caritas, ligadas aos religiosos, o Butantã, e outras enteidades voltadas à Saúde, O MST, … tantas..!.Mas há outras que foram montadas só para mamar nas tetas…Essas teem que desaparecer ou se virarem de outro jeito.
Se a denominação das boas incomodar muito, mude-se o rótulo, mas não as assassinem.
Fernando
Organizações neo-governamentais.
Eu não votei em ONG, votei na Dilma.
ProfeGélson
Construir primeiro ESCOLAS, depois presídios…
Governar é também pagar um salário DIGNO para os professores, brigadianos, policiais, dentre outros!!
Afinal, a EDUCAÇÃO é ou não é o FUTURO de um país??
Rafael
Se analisar bem ONG não tem sentido em existir. Todas atividades pode ser realizadas através das prefeituras ou outro meio públcio. Engraçado que somente na Amazônia existem mais ONGs que em todo o continente africano.
urbano
ONG deveria estar proibida de ter relações economicas com qualquer tipo de Governo. Em caso contrario deixa de ser "Não Governamental"e fica vulneravel a utilização indevida de dinheiro publico. Deve viver das contribuições de seus apoiadores privados. É simples de entender.
O problema é que muitas e muitas dessas organizações foram constituidas no auge do neoliberalismo exatamente para burlar o Estado sem perder suas benesses.
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[…] Por Fátima Mello NO VI O MUNDO […]
Leonardo
Fátima, as fraudes no terceiro setor colocam em xeque a atual legislação que rege a relação do poder público com essas instituições, os convênios ou contratos de gestão para repasse de recursos do orçamento da União, enfim, são muito problemas.
Lembrar que o papel dessas instituições é colaborar com o Estado, e não assumir o papel do Estado, pois isso tem provocado desvirtuamentos (gestores de ONGS se tornam "donos" fáticos do hospital, decidindo, por exemplo, quem deve ser atendido ou não, quem pode pegar remédio do SUS e quem não pode) e uma forma de o poder público deixar de atuar em áreas que muitas vezes são próprias da atuação estatal, exigindo serviço público de prestação direta, com pessoal concursado e protegido com as garantias do Estado para evitar fraudes e assim denunciar eventuais desvios.
Há muito o que mudar no marco regulatório do terceiro setor, para que não se torne uma forma perigosa de terceirização e privatizações dissimuladas, cortina de fumaça para os abusos do capital privado e das facções partidárias que dominam o sistema político.
_spin
Na época da campanha o Serra e pig tentaram mostrar que portadores de deficência especial não estavam sendo atendidos, as ONGs que fazia tais atendimentos provaram que Serra era um mentiroso. Hoje as ONGs são demonizadas, o mesmo modus operandi, o pig não muda.
Marcos W.
Das 300 mil,devem existir,de fato,umas 200 mil,talvez!Sérias,100 mil,quem sabe!E eficientes,50 mil,ou menos!O problema maior não é ser ou não ser ONG,mas ser ou não ser ONG que atua no Brasil!A podridão foi verticalizada há muito,vai dos mais altos aos mais baixos escalões,do engravatado ao sugismundo…E é interessante o fato de não se ver ONG séria,por exemplo,denunciando ONG de fachada ou corrupta!
Fred
Agora que reparei esta funcionalidade "Embebed video"…
[youtube OaiPw9Ok0T4 http://www.youtube.com/watch?v=OaiPw9Ok0T4 youtube]
Fred
As empresas de mídia (0rganizações Globo, Veja, Folha, et caterva…) contratadas para fazer oposição ao governo estão indo com tudo em suas campanhas golpistas e como o que importa não sãos fatos, más aquilo que as pessoas acham e o governo não quer se desgastar, por medo da exposição, fica fugindo em vez de enfrentar o monstro midiático…
Espero que a Dilma dê um jeito de cortar as cabeças da nefasta hidra midiática e se saia tão bem quanto esta lourinha :
( escutar com um bom fone de ouvido)
http://www.youtube.com/watch?v=OaiPw9Ok0T4
doutor natas
manas e manos,
durante um bom tempo achei que as tais organizacoes nao-governamentais pudessem produzir, enquanto modelo, algo positivo para o nosso chamado mundo "pos-moderno". mas depois de ver o que elas fizeram ao haiti, antes e agora, depois do terremoto, acho que elas definitivamente debandaram para o "reino do mal". no haiti elas sorveram bilhões de dolares e foram incapazes de produzir alguma melhoria significativa, antes do terremoto, para os haitianos. depois, então, a coisa piorou: mais bilhões desperdiçados nas maos desses elementos e alguem ouviu alguma coisa do haite que nao fosse barbarie e mais barbarie?
aqui no brasil a coisa nao eh diferente: também tomam dinheiro publico para beneficio proprio. eh claro que existem as excecoes, como aponta o artigo, mas a regra, infelizmente, eh a apropriacao privada de dinheiro publico para execucao de tarefas que caberiam ao poder publico e cujas obrigacoes foram repassadas aa chamada 'iniciativa privada", sem que o poder publico cobre dessas organizacoes nao-governamentais o rigor que se exige ao estado. ou seja, afrouxaram-se as regras de fiscalizacao e controle para que o dinheiro publico pudesse ser tranquilamente acambarcado e com essa "desregulamentacao", a pretexto de "agilizar acoes", a fronteira entre o crime e a lei foi apagada.
Jose paulo
A realidade é que as ONGs viraram um grande negócio, e acabaram sendo apropriadas por grupos políticos.
Jailson
Prefiro ficar com o meu entendimento: As ONG existem, via de regra, para suprir a deficiência do Estado. Onde o Estado se omite, voluntários assumem o compromisso de fazer acontecer. Isso existe desde que o mundo é mundo.
Até aí tudo bem. Agora querer montar uma ONG contando com a ajuda de recursos públicos é atravessar as funções do Estado. Ora, se o Estado é omisso, temos que lutar para que os governantes assumam suas responsabilidades. Quase todas as ações desenvolvidas por Organizações Não Governamentais ou são complementares ao Estado, ou substitutivas, ou corretivas ou, ainda, obstrutivas.
As ONG são formadas por pessoas idealistas e devem pautar suas ações em cima desses ideais. Portanto, não deve ter fins lucrativos, pelo contrário, deve ser sustentadas por seus idealizadores e, quem sabe, por simpatizantes daquele movimento ou tema. Jamais com recursos do Tesouro Federal, mesmo quando está prestando assistência em atividade típica do Estado.
Resumo da Ópera: Quem não tem competência (diga-se: recursos) não se estabeleça.
marcosomag
A imprensa não quer separar joio de trigo nenhum. Quer sim, é continuar emparedando a Dilma Obama Gorbatchev. Para acabar com esta palhaçada, é só baixar a companheira Estela nela, e colocar a PF para investigar a Fundação Roberto Marinho. A palhaçada dos "vestais" da mídia pára imediatamente!
Rasec
Ah… Sei não esse negócio de ONG! Sei não! Tem serviço público a ser feito, não é verdade? Porque não fazer com instituições e funcionários públicos? Onde o controle é maior? Serviço Público tem que ser feito por Organização Governamental! Instituição cujo nome já nega alguma coisa…Sei não!
Coisa de neoliberal com o argumento do inchaço da máquina e do engessamento!
Nada a ver!
CLÁUDIO LUIZ PESSUTI
Bem, a massacrante maioria dos funcionários concursados e estatutários também tem que aguentar o preconceito baseado numa minoria da minoria.Portanto, caras ONGs, setor em que está concentrado 50% dos casos de corrupção do governo, que acaba sendo creditado a "funcionários públicos" indistintamente, como se funcionários de ONGs fossem funcionários públicos, só posso dizer uma coisa pra vocês:tomara que você sejam varridos como pó pra sempre da adminstração pública.Todos os desvios, corrupções e malfeitos tem vindo justamente deste tipo de contrato.Vamos extirpar isso da administração pública.
jesus da silva
Se é não governamental elas não podem é levar dinheiro do governo.
Façam o que a lei permitir ,mas com recursos próprios.
FranX
Viva Aldo Rabelo! Saudações aos que tem coragem!
FranX
Essa é a história de Umbabarauma, um ponta de lança decidido. Umbabarauma, HOMEM-GOL !
[youtube fiGkyypYOK0&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=fiGkyypYOK0&feature=related youtube]
FranX
"…Como eu queria que fosse em Mangueira (ou no MiniCom)
Que existisse outro Zé do Caroço
Pra dizer de uma vez pra "aquele moço"
Carnaval não é esse colosso
Nossa escola é raiz, é madeira
Mas é o Morro do Pau da Bandeira
De uma Vila Isabel verdadeira
O Zé do Caroço trabalha
O Zé do Caroço batalha
E que malha o preço da feira
E na hora que a televisão brasileira
Distrái toda gente com a sua novela
É que o Zé põe a boca no mundo
Ele faz um discurso profundo
Ele quer ver o bem da favela
ESTÁ NASCENDO UM NOVO LIDER
No morro do Pau da Bandeira…"
[youtube fA_u9lY3fO4&feature=player_embedded#! http://www.youtube.com/watch?v=fA_u9lY3fO4&feature=player_embedded#! youtube]
Gerson
Tenho a impressão que há mais joio do que trigo.
Zé das Couves
Será que sou só eu que acho um paradoxo uma organização dita "não-governamental" só conseguir sobreviver com recursos públicos? Parece aquele jovem que se diz independente mas vive de mesada.
Se é mesmo "não-governamental" então que busque recursos na iniciativa privada em vez de ficar mendigando verbas públicas.
Outra coisa, pra cada FASE existem cem ongs picaretas por aí.
Murdok
Zé, tu ta certo ….em parte. Ela é denomiada não governamental por atuar em áreas que o governo deveria atuar, mas que por alguma razão ele não o faz. Essa razão pode ser falta de pessoal por exemplo. Outra questão é que essas áreas de atuação das ONGs são áreas específicas, como por exemplo assitência técnica ao agricultor assentados em projetos de reforma agrária. Mas vc poderia dizer que na questão de assitência técnica os estados podem atuar com a empresas de assistência técnica. Ora, na maioria dos estados as empresas de assistência técnica são direciondas para o grande produtor. É decisão política de governo local. A EPAGRI, em Santa Catarina, não trabalha com o pobre do assentado. Então cabe à Cooperativa Central de Reforma Agrária – CCA, de Chapecó, assumir ao lado do governo federal essa atividade que é vital para a vida dos assentamentos de reforma agrária. Nada mais justo de que o governo repassar recursos para a CCA.
Vlad
"Entre as mais de 300 mil ONGs existentes no país existem algumas que foram criadas para servir a interesses particulares"
Algumas 290 mil.
Governar é construir presídios.
Julio Silveira
Governar é saber construir cidadãos.
É zelar pelo equilibrio social. Permitir, através de ações pró-ativas, que a camada mais fragil da sociedade não se tranforme em criminosos por falta de opção, e mesmo não se transformando que ainda assim se solidarize e contemporize com eles por mais afinidades. É tambem impedir através dessas ações que os mais baixos instintos humanos prevaleça sobre a humanidade cidadã. É tambem construir presidios, por que sabemos que dentro da psique humana sempre terão aqueles que mesmo diante de todas as possibilidades, ainda assim preferirão o lado obscuro. Mas ainda assim menos presidios do que na intensidade pretendida.
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