Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Fachin nega novo recurso de Lula
Ministro do Supremo citou que jurisprudência atual do STF permite a prisão em segunda instância e lembrou decisão do plenário que na última quarta-feira negou o habeas corpus
por Karine Melo – da Agência Brasil
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado (7) o recurso apresentado ontem (6) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).
No recurso, a defesa de Lula sustentava que Moro não poderia ter executado a pena de prisão porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após condenação em segunda instância, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.
Ao negar o pedido, Fachin citou que a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão em segunda instância e lembrou a decisão do plenário que na última quarta-feira (4) negou o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
“Como se vê, o cerne do pronunciamento do Plenário reside na compatibilidade constitucional da execução de pena assentada em segundo grau de jurisdição, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo ao recurso cabível. Segundo compreendeu o Tribunal Pleno, portanto, o cumprimento da pena, em tais circunstâncias, constitui regra geral, somente inadmitido na hipótese de excepcional concessão de efeito suspensivo quanto aos efeitos do édito condenatório”, disse Fachin.
“Cumpre registrar que o Plenário desta Suprema Corte decidiu, recentemente (HC 152.752/PR, julgado em 4.4.2018), que a determinação de execução da pena imposta ao paciente não representa ato configurador de ilegalidade ou abuso de poder”, acrescentou.
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Comentários
David
O mais repugnante é que foi o PT que “bancou” esse sujeito cagão para o STF.
Julio Silveira
Espero que saia dessa esquerda brazileira, a percepção de que o dominio da hipocrisia sempre esteve embutido na cerne das parcerias dos direitas, instalados em todas as instituições de seu país. Que essas esquerdas devem acordar para a necessidade de se fazer um Brasil partir de novos alicerces. Sem relegar instituições primordiais como o judiciario com fator desestabilizante no transcorrer de mossa história, secundarizando-o na necessidade urgente de reformas, não só penais mas também institucional. E que o problema politico do Brasil vai muito alem dos partidos politicos envolvidos na politica partidaria, também ê daqjeles que fazem a politica de forma sorrateira, nas sombras, se beneficiando nas urdiduras das manipulações.
FrancoAtirador
A PRISÃO DE LULA É POLÍTICA
Outras Oito determinações de prisão de réus da Lava Jato do Paraná,
por exemplo, levaram entre 18 e 30 meses para serem expedidas.
A de Lula levou apenas 9.
Por que tanta ansiedade justamente nesse processo?
Por que não esperar o esgotamento dos recursos jurídicos sem atropelar a lei?
Por João Filho
https://t.co/0scgLKoIuc
FrancoAtirador
Do julgamento em 1ª instância até apelação
Média: 96 dias
Processo de Lula: 42 dias
Tempo até conclusão do voto do relator
Média: 275,9 dias
Processo de Lula: 100 dias
Tempo entre revisão e julgamento
Média: 105 dias
Processo de Lula: 54 dias
Sergio Carlos Francisco
Marco Aurelio Mello só fez bravata e na hora H como bem se diz no ditado popular….CAGOU NO PAU!!! BRAVATEIRO!!!
Sergio Carlos Francisco
Lamentavel….MAS COMO DISSE JUCA (O “PROBO”)….”NUM GRANDE ACORDO NACIONAL…COM stf COM TUDO!”.
FrancoAtirador
Que o Ministro Marco Aurelio Releia,
com Urgência, a Carta da Marcia Tiburi
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/marcia-tiburi-a-marco-aurelio-o-senhor-tem-a-chance-de-reverter-o-casuismo-que-apequenou-o-stf-coragem-nao-lhe-falta-ministro.html
FrancoAtirador
E que a Rosa Weber Não Mude de Entendimento.
pra votar com a Maioria no Empate de 5×5.
Ou Não…
FrancoAtirador
https://twitter.com/VIOMUNDO/status/981711761530392576
FrancoAtirador
https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-nao-deve-depositar-tanta-esperanca-no-stf-avalia-eugenio-aragao
lulipe
Os advogados do condenado devem estar adorando essa quantidade de recursos, mas afinal quem está pagando esses honorários???
leonardo-pe
eu nunca vi um imbecil tão assumido quanto esse figura. cara haja idiotice que você fala. coitado.
Mauricio
Deve ser a sua mãe, pelos serviços prestados no Bahamas.
FrancoAtirador
Indicado pelo Álvaro Dias… Deu Nisso…
Já Foi para a Insignificância Histórica.
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