Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo
Desde que o PT assumiu o governo, em 2003, o Incra não vivia um momento tão crítico quanto o que atravessa agora. Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo prometendo solucionar o problema dos sem-terra com uma canetada e logo anunciou sua versão do Programa Nacional de Reforma Agrária, sua sucessora, Dilma Rousseff, tem evitado se manifestar sobre o assunto de forma direta.
Por outro lado, a eficiência do Incra é questionada nas discussões sobre o programa nacional de combate à miséria que está sendo costurado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O que se observou é que, nos anos do governo Lula, os índices de indigência e pobreza no meio rural, onde vive 15,2% da população brasileira, caíram num ritmo menor do que no conjunto do País. O foco mais preocupante desse problema localiza-se no Nordeste.
Nesse cenário, ganharam corpo nos últimos dias os boatos de que o governo planeja reduzir a área de ação do Incra, deixando-lhe o papel de protagonista apenas nas questões de assentamentos de sem-terra e regularização fundiária. Depois de assentadas, as famílias seriam assistidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social, da Agricultura e da Educação.
Atualmente o Incra tem quase 6 mil funcionários e desenvolve programas de assistência para quase 1 milhão de famílias assentadas da reforma agrária. Também está envolvido com a questão da demarcação de áreas de quilombolas e controle da compra de terras por estrangeiros.
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Comentários
beattrice
Justificativas várias de demantelar qualquer órgão público, voltado para políticas públicas e interese social, lembram o velho discurso bicudo, de jogar fora, com a água do banho usada, a criança, a banheira etc.
Fato é que diversos órgãos públicos (em SP isso é regra) voltados para a pesquisa, tecnologia e política agrárias foram desmantelados e não receberam a devida atenção para se recuperarem, ainda.
dsampa
A compra de terras por estrangeiros é questão de segurança nacional, assunto para ministério da defesa. Esse incra não cabe mais no Brasil atual, os ministerios da Agricultura, da Defesa Social da Educação e da Defesa no caso da compra de terras brasileiras por estrangeiros seriam mais eficientes. Que cortemos essa despesa, e invistamos o dinheiro em educação e segurança no campo. INCRA cabide de empregos.
O que fazer com o INCRA? « Opinião Divergente
[…] Esvaziamento do Incra a caminho? | Viomundo – O que você não vê na mídia. […]
Athos
Acho que o problema é a corrupção mesmo:
http://oquartopoder.com/2011/02/28/aldir-dantas-c…
Antonio F Martins
Azenha,
Fui extensionisa rural de 1978 a 1992, pela Emater do meu estado. Na esteira do neoliberalismo houve um sucateamento de todo o SIBRATER (Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural), intensificado nos anos 90. Aqui em Mato Grosso havia escritórios em todos os municípios, ocupados com Agrônomos, Zootecnistas, Veterinários e Economistas Domésticas. Com as populações pobres do meio rural o trabalho era educacional, que ia desde a transferência de tecnologia agropecuária gerada pela pesquisa, até informações sobre cuidados materno infantil, saneamento rural, treinamento de parteiras…etc. Aliás estas demandas ainda existem. Fomos impiedosamente humilhados e asfixiados pelo poder publico. Faltava combustível, a capacitação de recursos humanos cessou, os salários tornaram-se aviltantes, nossa sede foi-nos tomada e fomos transferidos para um galpão próximo à cadeia pública da capital. Tínhamos um centro de excelência em tecnologias apropriadas à agricultura familiar, com toda a infraestrutura para capacitação, com dezenas de experimentos científicos. Nos anos 90 uma briguinha entre demotucanos, finados senador jonas pinheiro e o governador dante de oliveira (com letra minúscula mesmo e que desfrutem da companhia de satanáz) selou a sua sorte: foi entregue a menores infratores, que acabaram com tudo em poucos meses.
Pois bem, aqui no estado, o serviço de assistência técnica, nos assentamentos, fora terceirizada. Em 2006 visitei muitos deles na baixada cuiabana, para compor um diagnóstico para a implantação do PAA. Naquela época, o quadro era desolador. A cultura agrícola, construída a duras penas se perdeu. O perfil do assentado me parece mais se assemelhar aquele morador urbano da periferia das cidades, que tem dificuldades para realizar aquelas tarefas outrora corriqueiras para qualquer menino da roça: capar um porco, fazer um canteiro e cultivar hortaliças para o alto consumo, cuidar da saúde animal, tirar leite…etc. A crença era de que a iniciativa privada, o deus mercado, seria capaz prestar um serviço de qualidade aos agricultores pobres. Não deu certo. Aqui no estado teria inclusive havido casos de corrupção na contratação de serviços privados de assistência técnica. Portanto, acho positiva a tentativa( se é que existe) de reestruturar um serviço público destinado ao atendimento do pobretariado rural. E que isso não passe pelo INCRA!
JotaCe
Prezado Antônio Martins,
Sua descrição sobre a demolição do SIBRATER é digna de figurar em qualquer estudo sério sobre a nossa agricultura. Aquela que premia o chamado ‘agronegócio’ e tão pouco espaço atribui à agricultura familiar que tanto necessita de uma extensão rural de qualidade. Ao invés de manter a assistência técnica com o Incra, é preciso que se crie, como você sugere, um organismo bem estruturado, forte, especializado, e capaz de levar ao agricultor a assistência técnica integral. Temos que lutar para que não sejam (também) aceitas pelo atual governo as insinuações do PIG. As posições do jornal o estado de s. paulo, representante de uma das mais empedernidas e apátridas oligarquias do país, são por demais conhecidas, especialmente aquelas que dizem respeito a assuntos fundiários. Abraços,
JotaCe
Eduardo
Famílias assentadas seriam assistidas pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e da Agricultura. É por aí.O INCRA nada mais é do que um cabide de emprego.Precisa de mudanças, urgentemete.
SILOÉ
As demarcações, e as vendas de terras à estrangeiros, são o cerne dessa questão devido a procedimentos não muito lícitos por parte de alguns funcionários do incra, parte na qual o estadão entre outros interessados, não quer que se mexa.
Andre
O senhor pode citar apenas um procedimento não muito lícito por parte de algum funcionário do INCRA que atue na regularização e demarcação de territórios quilombolas? Pois digo exatamente o contrário, estes setores do incra são os mais sucateados e sem recursos, os funcionários que lá atuam matam um leão por dia para que o programa brasil quilombola ande a passos lentíssimos, mas que pelo menos avance. E por favor, o Estadão interessado em demarcações de territórios quilombolas? valei-me… eles representam justamente os interesses do agronegócio. A kátia abreu quer varrer os quilombolas do mapa…
SILOÉ
Andre me desculpe, não fui bem clara no meu comentário,.Não quis me referi a demarcação quilombola, porque sei que nessa por se destinar à quem se destina todo mundo fica de olho controlando e se puderem nem deixam sair do papel. O interesse do estadão, do pv e de outros mais, são as negociatas com os estrangeiros a preços vil de nossas terra e de todo o bioma nela existente.
Andre Garcia
concordo, e desculpe-me pelo meu machismo latente de ter me referido à senhora como senhor. Abraços.
luiz pinheiro
O ex-presidente Lula nunca prometeu resolver a reforma agrária, ou qualquer outro problema, com uma "canetada".
Denis
Prometeu sim resolver a reforma agrária com uma canetada e fez menos que o FHC.
luiz pinheiro
Em uma única linha, Denis, voce disse duas inverdades. O fato é que o Lula ganha longe do FHC junto aos sem-terra. O governo Lula colocou a agricultura familiar num novo patamar. Além disso, assentou mais da metade das famílias assentadas em toda a nossa história. O MST, em sua grande maioria, votou em Lula em 2006 e agora em Dilma em 2010.
Leider_Lincoln
Na boa? Não dá para levar a sério uma matéria sobre agricultura feita a mando do Estado de São Paulo…
SILOÉ
Mais é aí que mora o perigo!!!
Antônio Carlos Viard
Essas e outras notícias das mais diversas áreas parecem apontar que estamos diante de um estelionato eleitoral.
@pablosaldo
O fato é que o INCRA nunca terá pernas – e competência – para solucionar os desafios da Reforma Agrária. Concordo com a postura de que a sua função deva ser a disponibilidade de terras, estudos e financiamentos básicos para os assentamentos, dividindo responsabilidades com os demais Ministérios, sobretudo Agricultura e Desenvolvimento Social (mas também MMA e MPA), que precisam ganhar espaço institucional dentro dessas políticas amplas, que nascem dentro de uma estrutura, mas necesitam do envolvimento do governo com um todo.
Sou servidor da área ambiental, e (ainda) passamos por uma reestruturação, que iniciou em 2007 com a criação do ICMBio. Apesar das críticas, das dificuldades momentâneas, acredIto que o "choque de gestão" proposto será fundamental para a superação dos desafios nesta área.
Os instrumentos de gestão da reforma agrária necessitam de uma readequação semelhante, pois os desafios são ainda maiores.
Luis Orlando
Esse modelo de reforma agrária não funciona. É apenas um simulacro ineficiente. É preciso um novo modelo, com gerência verdadeira. É preciso estabelecer regras para afastar os oportunistas e repensar tudo, inclusive a questão de dar o título da terra ou apenas um direito de uso inalienável.
JotaCe
Prezado Luis Orlando,
Certo que o modelo tem muitas deficiências. Contudo, o maior problema é representado pelos entraves criados pela rigidez do nosso atual sistema fundiário, que embaraçam qualquer modelo que seja. Acontece que não tem havido tutano da parte dos governos passados (nem haverá muito menos no atual) para de fato romper o latifúndio no Brasil. De forma disfarçada todos têm se acomodado aos interesses do grande capital, muitas vezes de fora, defendido de forma obstinada pelo PIG.
JotaCe
caco
Ministério do Desenvolvimento Agrário seria o correto.
Clarindo
Isso mesmo, Caco. O MDA é o ministério que tem vocação e competência para prestar assessoria técnica no desenvolvimento rural. Há vários programas sendo desenvolvidos na área da agricultura familiar e que precisam ser portencializados. Há inclusive um projeto piloto, o Projeto Dom Helder Camara, que desenvolveu ao longo de 6 anos várias ações de fortalecimento da reforma agrária e da agricultura familiar no semiárido. As experiencias de projetos como esse podem trazer muitos ganhos no setor.
JotaCe
Prezado Clarindo,
Creio que não há nenhuma incompatibilidade entre o que propõe o Antônio Martins e a referência ao MDA que você fez para o Caco. O Martins aconselha que a extensão rural seja capaz de oferecer assistência técnica de caráter integral e atribuída a um organismo bem estruturado que possa assistir de forma completa, efetiva, ao que ele chama, com muita propriedade, de ‘proletariado rural’. Tal organismo, desde que dispusesse de toda a autonomia, poderia ser vinculado a um ministério, no caso o MDA. E, por ser especializado, assistiria os agricultores pobres em suas práticas, entre outras, de agricultura familiar em todas as regiões do país, incorporando até boas experiências como a que você citou. Ao MDA caberiam outras tarefas e mais consonantes com as grandes finalidades do Ministério como, por exemplo, o planejamento de desenvolvimento regional. Abraços,
JotaCe
Clarindo
Certo, Jotace. O importante é que se garanta o apoio necessário. Manter o INCRA dentro das suas competências e estruturar a assistência técnica com qualidade e integrando políticas e programas bem sucedidos. O MDA foi criado exatamente para isso!
caco
Pelo que sei, no governo Lula uma das principais ações do MDA foi qualificar a agricultura familiar, mais crédito e etc. Tem também o Territórios da Cidadania, programa focado em regiões de baixíssimo IDH. Coisas que devem ser continuadas, ampliadas. O MDA seria ministério da agricultura dos de baixo e o Ministério da Agricultura, do agronegócio. Mas, pelo que já li, essa discussão do Incra, passa pelas superintendências, não pelos funcionários do Incra, que podem ser até abnegados e mesmo o Rolf Hackbart ser um bom cara. Mas muitos superintendentes regionais são ligados ao agronegócio e ajudam a travar inclusive a reforma agrária. O PMDB tem muita gente nestes cargos, para se ter uma idéia.
abs
Clarindo
Sim, Caco. Tem o caso do perfil dos superintendentes, mas tem também a questão dos funcionários de carreira. Boa parte é meio avesso a essa história de reforma agrária. Aqui no Piauí tem alguns que fazem só o arroz com feijão de funcionário. Ação na reforma agrária precisa não só qualificação técnica e aprovação em concurso, mas exige compromisso.
glapido
Isso está coerente com a
notícia que saiu no Financial Times de Londres de que Wagner Rossi pretende rever, ainda este mês, a atual limitação de compra de terra por estrangeiros.
Daniel Gaspar
Famílias assentadas seriam assistidas pelo Ministério da Agricultura??? Esse colunista tá fraco ou a matéria é comprada.
P A U L O
Se a fonte é do 'estadinho', não há nenhuma surpresa …
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