Vem aí a frente parlamentar pela democratização da comunicação

publicado em 10/04/2010, 23:10

por André Massad, na Rede Brasil Atual

São Paulo – Representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros constituíram, no sábado (10), a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom). A entidade articula produtores de mídia não comercial para o que consideram a disputa política do setor no Brasil. A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) anunciou que começa, nesta semana, a coletar assinaturas para a formação de uma frente parlamentar pela democratização da comunicação.

A carta de princípios, estatuto e diretoria foram definidos em assembleia na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no Centro da capital paulista. Entre empresários, blogueiros e produtores de rádios comunitárias, 25 pessoas participaram.

Defensora do debate pela democratização das comunicações e a única delegada do Congresso Nacional a exercer o mandato na primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a deputada Luiza Erundina comemorou a criação da entidade empresarial. “Fico feliz de ver o primeiro dos frutos materializados – e a meu ver maduro – da Confecom”, ressaltou.

Para ela, quando o tema surgir na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, “não precisaremos mais ficar presos aos de sempre”. A referência é a entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por exemplo, que reúne donos de concessões pública de radiodifusores, entre as quais a Rede Globo é uma das principais forças.

A deputada anunciou que pretende coletar assinaturas na Câmara e no Senado para trabalhar pela concretização das propostas definidas na Confecom. Para a formação de blocos parlamentares é necessário contar com o apoio de 15 deputados e oito senadores – três centésimos e um décimo das casas, respectivamente. As frentes parlamentares podem contar ainda com a participação de representantes da sociedade civil organizada.

O deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) também participou do ato político na tarde de sábado. Encaminharam notas de solidariedade aos empresários e empreendedores outros parlamentares, como os deputados federais Ivan Valente (Psol-SP), Manuela D’Avila (PCdoB-SP), Brizola Neto (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Raul Pont (PT-RS), Henrique Fontana (PT-SP) e o senador Renato Casagrande (PSB-RJ).

Organização

Durante a manhã, os participantes da assembleia constituinte da organização aprovaram a Carta de Princípios. O texto inclui a defesa da “diversidade, pluralidade informativa e a liberdade de expressão para todos” e 11 princípios e objetivos. Entre eles, consta a busca por novas edições da Confecom e a universalização da banda larga.

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Há ainda destaque para a democratização de concessões públicas e da aplicação de recursos de publicidade oficial e pública. Este último ponto significaria buscar canais para pleitear verbas de anúncios de governos das três instâncias do Estado. A extensão da entidade a outros estados foi defendida, com destaque para um escritório em Brasília (DF), onde seria possível acessar parlamentares e técnicos de ministérios, como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Joaquim Palhares, da Carta Maior, eleito presidente da entidade, lembrou que a mobilização começou na etapa estadual paulista da Confecom. Um grupo de 20 representantes de veículos alternativos conseguiram garantir-se como delegados do setor empresarial na etapa nacional da conferência, além de exercer um papel decisivo na negociação do evento em dezembro de 2009.

Para ele, a entidade criada deve lutar por uma segunda edição da conferência, mas isso envolve um outro evento. “Se assumir (a Presidência) a direita, a direita safada, a direita vagabunda, muda tudo”, avalia. “Vamos ter de ir para a rua fazer o enfrentamento”, promete. O resultado eleitoral é, para ele, decisivo para a discussão do setor.

Do ponto de vista do funcionamento, os associados devem contribuir com financeiramente com uma anuidade. Segundo explica o jornalista Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, a proposta é incluir revistas, sites, editoras de livros, TVs na web, além de agências de comunicação e produtoras de conteúdo cultural. Além dessas empresas, blogueiros e outras pessoas físicas são tratados como “empreendedores individuais”. “Blogueiros de todo o país que quiserem participar devem ficar atentos. Em duas semanas, teremos mais novidades”, prometeu Vianna.